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Publicado em 17 Abril 2024

A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM e a Universidade Eduardo Mondlane (UEM) passarão a cooperar em diversas áreas, em resultado do Memorando de Entendimento assinado nesta quarta-feira, 17 de Abril de 2024, pelos representantes máximos das duas entidades, Tuaha Mote e Manuel Guilherme Júnior.

A Cooperação entre as duas entidades incide sobre diversas acções de interesse mútuo, sobretudo na formação em matérias específicas, apoio laboratorial, pesquisas, realização de eventos conjuntos, partilha de informação e programas de estágios para os melhores estudantes da UEM.  

À margem do memorando, a UEM disponibiliza-se a apoiar o Regulador na promoção da inovação, prestar assistência e assessoria em ciência e tecnologias que contribuam para a transferência de conhecimento.

Por sua vez, o INCM predispõe-se a colaborar com a Universidade na mobilização de meios e recursos técnicos, financeiros e tecnológicos; prestar informação e assistência que contribuam na melhoria da inovação tecnológica do laboratório da Universidade; dar assistência técnica e material na implementação de iniciativas, com incidência nas TIC’s, e projectos inovadores na esfera tecnológica com impacto social;

O Presidente do Conselho de Administração do INCM, Tuaha Mote, falando na ocasião, destacou o papel desempenhado pela academia, como sendo fundamental no reforço da capacidade institucional, na busca de qualidade e excelência, sendo que a expectativa é que o INCM consiga beneficiar dos vários serviços de que a UEM dispõe. 

“Nós regulamos um sector dinâmico, com uma evolução rápida, desta forma precisamos de capacitar, de forma contínua e permanente, os nossos quadros. A universidade, sendo uma instituição de formação e de ensino de excelência, gostaríamos que fosse nosso parceiro estratégico na materialização do reforço da capacitação dos nossos quadros”, disse Tuaha Mote.

O INCM pretende ainda contribuir na disponibilização dos quadros moçambicanos em matérias de regulação, sobretudo das comunicações, uma vez que este tipo de matérias só se aprende no regulador. Por outro lado, espera-se que a UEM introduza estas matérias nos seus currículos, para que o Regulador os encontre no mercado académico, e não somente na indústria.

Por sua vez, o Reitor da UEM, Manuel Guilherme Júnior, referiu que existem diversas áreas de intersecção entre as duas entidades, onde ambos têm muito a ganhar. Indicou aspectos como apoio em laboratórios nas áreas de telecomunicações, Big Data, Inteligência Artificial, partilha de infraestruturas, interoperabilidade, que são matérias muito recentes, sem as quais não se pode sobreviver.

“Se capacitarmos os estudantes nestas matérias não será mais necessário ir buscar na indústria, porque os quadros formados aqui serão competentes. Parcerias como esta com o INCM podem ajudar a fortalecer a formação”, disse o reitor.

Acrescentou ainda que a UEM possui professores nas diversas áreas que poderão permitir que o INCM não busque consultores externos, usando a capacidade disponível nesta universidade, de modo a alcançar diversos objectivos. Os espaços universitários podem também ser usados para organização de seminários, workshops e outros eventos, aproveitando o ambiente académico para proporcionar discussões profundas com resultados tangíveis.

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Publicado em 16 Março 2024

A introdução das plataformas de interacção directa com o cliente, nomeadamente o Portal do Consumidor e Linha do Cliente dos Serviços de Comunicações pela Autoridade Reguladora das Comunicações-INCM fortificou a relação entre o consumidor, regulador, bem como com operadores, sobretudo na solução das reclamações.

Desde a sua introdução, em Março de 2023, a fevereiro desde ano, deu entrada, através de linha de Cliente (1789), um total de 8671 chamadas e 3155 processos através do Portal do Consumidor (www.consumidor.incm.co.mz). Estes dados foram tornados públicos ontem, 15 de Março, à margem do Seminário de celebração do primeiro aniversário do lançamento destas duas plataformas.

A maior parte das solicitações é referente a pedido de informação, seguido-se as reclamações. Das 323 reclamações submetidas ao Regulador, 314 foram resolvidas e finalizadas e 9 encontram-se em processo de tramitação junto aos operadores. Os aspectos relativos às telecomunicações constituem maior percentagem (59%), seguidos de radiodifusão (32) e serviços postais (7%).

Segundo realçou Tuaha Mote, Presidente do Conselho de Administração do INCM, a Linha do Cliente e o Portal do Consumidor do INCM não substituem os canais disponibilizados pelos operadores, mas complementam iniciativas que concorrem para o reforço da proteção e salvaguarda de direitos, bem como melhorar a experiência do Consumidor com o Regulador. Na altura, Tuaha Mote reafirmou o compromisso de o INCM se empenhar em criar um ambiente de harmonia na relação entre operadores, consumidores e o Regulador.

“Queremos reforçar mais o nosso engajamento na construção de um mercado de comunicações estável, previsível e competitivo. Os meus agradecimentos e felicitações aos consumidores, operadores, e todas as entidades interessadas, pela colaboração na implantação e implementação do Portal do Consumidor e da Linha do Cliente ao longo dos últimos 12 meses. Um Consumidor Informado é um Consumidor Seguro”, disse Tuaha Mote.

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Publicado em 16 Março 2024

O Seminário de celebração do primeiro aniversário do Portal do consumidor e Linha do Cliente do INCM, que teve lugar nesta sexta-feira, 15 de Março, reuniu diversas entidades, dentre operadores, consumidores de serviços das comunicações, carteira móvel, agentes de defesa do consumidor, académicos, entre outros, para discutir a Protecção do Consumidor no Contexto das Carteiras Móveis, e a Prestação de Serviços das Comunicações.

Durante os dois painéis, recomendou-se aos operadores a terem maior celeridade na resposta às inquietações apresentadas pelos consumidores, para garantir ainda mais a sua satisfação. Constâncio Trigo, Administrador de da Divisão de Regulação de Mercados e Estatística no INCM referiu-se a necessidade de haver maior celeridade na partilha de informação com as entidades de justiça, por parte dos consumidores, para garantir rápida resolução dos problemas.

Na mesma senda, exortou-se aos operadores a reforçarem as equipas de resposta as reclamações, assim como desenvolver mais acções de sensibilização aos consumidores sobre os riscos que correm ao usarem plataformas digitais.
No concernente às carteiras móveis, há ainda necessidade de se explicar aos consumidores que devem apresentar suas reclamações aos operadores e só depois da insatisfação é que devem recorrer ao regulador, tanto das comunicações, como financeiro, uma vez que estes têm se empenhado na solução pontual destes casos.

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Publicado em 04 Março 2024

A qualidade de serviço nas telecomunicações constitui desafio para o Regulador, operadores e para os consumidores, assim como para a União Internacional de Telecomunicações - UIT. Em resposta a este desafio, , diversos fóruns  têm sido criados sob direcção da UIT, como é o caso do Workshop sobre Qualidade de Serviços e de Experiência, que decorre em Maputo, reunindo reguladores, operadores, indústria, entre outras entidades da Região Africana ligadas ao sector das telecomunicações.

O evento, cuja abertura oficial teve lugar hoje, e dirigida pelo Ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, tem duração de 4 dias. Na sua intervenção, Magala lançou o desafio aos delegados, no sentido de se empenharem mais na busca de soluções tecnológicas para a segurança dos utilizadores, e disponibilização de infraestruturas resilientes, sobretudo nas zonas rurais, que se têm mostrado mais vulneráveis aos desastres naturais .

O Ministro dos Transportes e Comunicações, enfatizou a necessidade de os especialistas que participam deste encontro apresentarem ideias sistematizadas sobre como os nossos países podem desenvolver sistemas de segurança cibernética para a protecção de infra-estruturas, serviços e utilizadores de telecomunicações.

Por sua vez, Tuaha Mote, Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Comunicações-INCM, entidade que acolhe o evento,  a instituição elegeu a qualidade de serviço como um dos pilares da regulação, para assegurar a concorrência justa, estimular investimentos em infra-estruturas que garantam comunicações de qualidade. E como forma de reiterar o compromisso com a Qualidade de Serviços, o INCM decidiu integrar seus quadros no Grupo de Estudos da UIT, que se debruça sobre esta  matéria.

“A nossa participação nestas reuniões têm permitido, dentre outras, seguir as tendências  sobre as melhores práticas; Melhorar o quadro regulatório, através do aprimoramento dos indicadores e das metas de qualidade, bem como a introdução de novas técnicas de medição, colocando em prática diferentes recomendações  da ITU; partilhar experiências e desafios em busca de soluções e contribuir na edição de diferentes recomendações”, frisou Tuaha Mote.

Adolf Martin, Conselheiro da UIT para o Grupo de Estudo sobre Qualidade de Serviço, afirmou que , o encontro de Maputo irá discutir aspectos com vista a garantir um suporte abrangente dos padrões da UIT.  “Moçambique poderá transmitir sua experiência no desenvolvimento de sistemas de alerta populacional em situações de calamidades. Este país, assim como outros da região de África, tem se destacado em diversas acções que visam garantir qualidade de serviços, com destaque para mecanismos de segurança das aplicações de pagamento móvel.

OPERADORES EMPENHADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM QUALIDADE

No primeiro dia do workshop  as apresentações  estiveram voltadas as acções do Regulador e das operadoras de telefonia móvel em Moçambique, designadamente Tmcel, Vodacom e Movitel. Cada um transmitiu suas experiências  e possíveis soluções sobre a qualidade de serviço e de experiência, no painel denominado “Aspectos Regulatórios e Operacionais da Qualidade de Serviço de Telecomunicações - o caso de Moçambique”.

Já o segundo painel, denominado “Melhores Práticas e Políticas Relacionadas à Qualidade de Serviço”, os representantes das autoridades reguladoras discutiram sua realidade na aplicação das recomendações da UIT, relativas aos regulamentos de qualidade de serviço. Por fim, discutiu-se a qualidade na vertente dos serviços financeiros digitais, num painel para avaliar  aspectos ligados à inclusão financeira.

Recorde-se que Moçambique aprovou, em 2011, a Resolução sobre Qualidade de Serviço nas Telecomunicações. Em resultado, o Regulador empenhou-se em adquirir equipamento de aferição de qualidade e em capacitar os técnicos para o efeito.

E, desde 2022, de forma regular, tem feito a aferição da Qualidade de Serviço, cujos resultados são apresentados e discutidos com os operadores, com vista a melhoria de seus serviços.. O desafio actual é aprimorar ao mecanismos de Aferição da Qualidade de Experiência , pelo que se espera que este workshop acrescente conhecimentos para o efeito.

Não obstante persistirem desafios enormes nas comunicações, as três operadoras de telefonia móvel no país têm vindo a trabalhar de forma contínua para garantir a qualidade de serviço nas telecomunicações, por via de desenvolvimento de sistemas de monitoria e de gestão.

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Publicado em 18 Janeiro 2024

O Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Comunicações (INCM), Tuaha Mote, conferiu posse, hoje, 18 de Janeiro de 2024, aos novos gestores na instituição nomeados em despachos separados datados de 29 de Dezembro de 2023.

Trata-se de Ruquia Abdula, para exercer, em comissão de serviços, as funções de Delegada Provincial de Nampula, José Oliveira, para Delegado Provincial de Niassa, e Nádia Mulungo, para Chefe da Repartição de Gestão e Formação de Pessoal, no Departamento dos Recursos Humanos.

Intervindo na ocasião, o Presidente do Conselho de Administração do INCM, felicitou os empossados e exortou a todos funcionários a colocar à disposição dos novos quadros toda a sua sabedoria, energia, profissionalismo e disponibilidade, para que, o INCM realize com sucesso as acções planificadas para o ano 2024.