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Autoridade Reguladora das Comunicações– INCM, organiza nos dias 16 e 17 de Maio de 2024, no Indy Village Congress Hotel, na cidade de Maputo, a Conferência Nacional de Comunicações, cuja cerimónia de abertura terá lugar no dia 16, pelas 7:30 horas.
A conferência, cobrindo as áreas de Telecomunicações, Postal e Televisão, vai reunir especialistas, empresas do sector, reguladores, acadêmicos e sociedade civil para explorar estratégias e soluções que impulsionarão o crescimento sustentável e a prosperidade do sector das comunicações em Moçambique.
Vai ainda servir de espaço para diálogo e debate sobre os desafios do sector e da indústria, e oferecer oportunidades de apresentação e discussão das tendências do progresso tecnológico e de inovação nas telecomunicações, no serviço postal e na televisão.
Assista em directo a Conferência Nacional das Comunicações atraves da página Facebook do INCM
pdf Programa-Conferencia Nacional das Comunicações (2.42 MB)
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Esta a decorrer, em Maputo, desde o dia 6 de Maio de 2024, uma troca de experiencia entre a Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (INCM) e Autoridade Nacional de Comunicações de Portugal (ANACOM). Esta troca de experiencia que terá o seu término nesta quarta feira dia 15 de Maio, surge no âmbito de cooperação entre o INCM e ANACOM.
Durante a troca de experiencia, a equipa conjunta irá realizar trabalhos de campo nas cidades de Maputo e Matola e nas vilas municipais de Magude, Boane e Marracuene, que consistem em:
- Avaliação de campos electromagnéticos para telefonia móvel 5G;
- Aferição de Qualidade de Serviços de Telecomunicações;
- Medição de parâmetros técnicos de radiodifusão sonora; e
- Resolução de interferências nas redes moveis.
Participam nesta troca de experiencia, técnicos do INCM da Divisão de Engenharia e Fiscalização e de todas delegações e 3 técnicos da ANACOM.
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A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM anunciou, na manhã de hoje, as novas tarifas de telefonia móvel, a vigorar a partir do dia 4 de Maio corrente, em todo território nacional.
Para o serviço de voz a nível nacional, o preço médio baixou de 6.00 MT para 5.00 MT por minuto. O preço médio do serviço de dados baixou de 2.30 MT para 1,08 MT por cada Megabite. Por sua vez, o serviço de SMS vai reduzir para uma média de 1,10 MT/SMS, contra os actuais 1,70 MT.
Esta redução resulta da avaliação e aprovação das tarifas submetidas pelas três operadoras dos serviços de telefonia móvel, em resultado do cumprimento das balizas tarifárias estabelecidas à margem da Resolução n.°1/BR/CA/INCM/2024, de 19 de Fevereiro.
Como acção regulatória, o INCM anunciou ainda outras medidas que concorrem para inclusão digital, promoção de conteúdo local e universalização do acesso aos conteúdos educacionais. Desta forma, o acesso a plataformas de educação a nível nacional (domínio ac.mz) passa a estar isento de custos. O acesso a conteúdos locais hospedados em Moçambique (domínio .mz) passa a beneficiar de uma redução em 90%.
Segundo referiu o Presidente do Conselho de Administração, Tuaha Mote, “a Missão do INCM, na qualidade de Regulador de um sector da economia é garantir a disponibilidade de infraestruturas, serviços de qualidade, em um ambiente competitivo e preços acessíveis aos consumidores, visando assegurar a estabilidade e sustentabilidade do mercado”.
Segundo referiu, é preciso que os operadores continuem a investir também nas regiões onde não há retorno do investimento em curto prazo, de modo a garantir que os cidadãos, mesmo sem capacidade de pagar pela inclusão digital, consigam comunicar.
A intervenção do regulador na definição de limites visa permitir ainda que os operadores continuem a praticar os preços adequados e a fidelizar os seus consumidores com pacotes atractivos, dentro das regras estabelecidas.
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A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM e a Universidade Eduardo Mondlane (UEM) passarão a cooperar em diversas áreas, em resultado do Memorando de Entendimento assinado nesta quarta-feira, 17 de Abril de 2024, pelos representantes máximos das duas entidades, Tuaha Mote e Manuel Guilherme Júnior.
A Cooperação entre as duas entidades incide sobre diversas acções de interesse mútuo, sobretudo na formação em matérias específicas, apoio laboratorial, pesquisas, realização de eventos conjuntos, partilha de informação e programas de estágios para os melhores estudantes da UEM.
À margem do memorando, a UEM disponibiliza-se a apoiar o Regulador na promoção da inovação, prestar assistência e assessoria em ciência e tecnologias que contribuam para a transferência de conhecimento.
Por sua vez, o INCM predispõe-se a colaborar com a Universidade na mobilização de meios e recursos técnicos, financeiros e tecnológicos; prestar informação e assistência que contribuam na melhoria da inovação tecnológica do laboratório da Universidade; dar assistência técnica e material na implementação de iniciativas, com incidência nas TIC’s, e projectos inovadores na esfera tecnológica com impacto social;
O Presidente do Conselho de Administração do INCM, Tuaha Mote, falando na ocasião, destacou o papel desempenhado pela academia, como sendo fundamental no reforço da capacidade institucional, na busca de qualidade e excelência, sendo que a expectativa é que o INCM consiga beneficiar dos vários serviços de que a UEM dispõe.
“Nós regulamos um sector dinâmico, com uma evolução rápida, desta forma precisamos de capacitar, de forma contínua e permanente, os nossos quadros. A universidade, sendo uma instituição de formação e de ensino de excelência, gostaríamos que fosse nosso parceiro estratégico na materialização do reforço da capacitação dos nossos quadros”, disse Tuaha Mote.
O INCM pretende ainda contribuir na disponibilização dos quadros moçambicanos em matérias de regulação, sobretudo das comunicações, uma vez que este tipo de matérias só se aprende no regulador. Por outro lado, espera-se que a UEM introduza estas matérias nos seus currículos, para que o Regulador os encontre no mercado académico, e não somente na indústria.
Por sua vez, o Reitor da UEM, Manuel Guilherme Júnior, referiu que existem diversas áreas de intersecção entre as duas entidades, onde ambos têm muito a ganhar. Indicou aspectos como apoio em laboratórios nas áreas de telecomunicações, Big Data, Inteligência Artificial, partilha de infraestruturas, interoperabilidade, que são matérias muito recentes, sem as quais não se pode sobreviver.
“Se capacitarmos os estudantes nestas matérias não será mais necessário ir buscar na indústria, porque os quadros formados aqui serão competentes. Parcerias como esta com o INCM podem ajudar a fortalecer a formação”, disse o reitor.
Acrescentou ainda que a UEM possui professores nas diversas áreas que poderão permitir que o INCM não busque consultores externos, usando a capacidade disponível nesta universidade, de modo a alcançar diversos objectivos. Os espaços universitários podem também ser usados para organização de seminários, workshops e outros eventos, aproveitando o ambiente académico para proporcionar discussões profundas com resultados tangíveis.
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A introdução das plataformas de interacção directa com o cliente, nomeadamente o Portal do Consumidor e Linha do Cliente dos Serviços de Comunicações pela Autoridade Reguladora das Comunicações-INCM fortificou a relação entre o consumidor, regulador, bem como com operadores, sobretudo na solução das reclamações.
Desde a sua introdução, em Março de 2023, a fevereiro desde ano, deu entrada, através de linha de Cliente (1789), um total de 8671 chamadas e 3155 processos através do Portal do Consumidor (www.consumidor.incm.co.mz). Estes dados foram tornados públicos ontem, 15 de Março, à margem do Seminário de celebração do primeiro aniversário do lançamento destas duas plataformas.
A maior parte das solicitações é referente a pedido de informação, seguido-se as reclamações. Das 323 reclamações submetidas ao Regulador, 314 foram resolvidas e finalizadas e 9 encontram-se em processo de tramitação junto aos operadores. Os aspectos relativos às telecomunicações constituem maior percentagem (59%), seguidos de radiodifusão (32) e serviços postais (7%).
Segundo realçou Tuaha Mote, Presidente do Conselho de Administração do INCM, a Linha do Cliente e o Portal do Consumidor do INCM não substituem os canais disponibilizados pelos operadores, mas complementam iniciativas que concorrem para o reforço da proteção e salvaguarda de direitos, bem como melhorar a experiência do Consumidor com o Regulador. Na altura, Tuaha Mote reafirmou o compromisso de o INCM se empenhar em criar um ambiente de harmonia na relação entre operadores, consumidores e o Regulador.
“Queremos reforçar mais o nosso engajamento na construção de um mercado de comunicações estável, previsível e competitivo. Os meus agradecimentos e felicitações aos consumidores, operadores, e todas as entidades interessadas, pela colaboração na implantação e implementação do Portal do Consumidor e da Linha do Cliente ao longo dos últimos 12 meses. Um Consumidor Informado é um Consumidor Seguro”, disse Tuaha Mote.
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