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Publicado em 13 Junho 2025

Associação dos Reguladores da África Austral (CRASA), esteve reunida desde dia 9 de Junho em Maputo, no encontro que visa, por um lado, unir esforços para estabelecer posições regionais harmonizadas e propostas comuns, para posteriormente, integrarem a posição geral africana, de modo a influenciar os resultados do 28º Congresso Postal Universal em benefício da Região da SADC. Por outro lado, visa também preparar os Estados-Membros da CRASA para a 43ª Sessão Ordinária do Conselho de Administrativo da União Postal Pan-Africana (PAPU).

Intervindo no acto de abertura oficial do evento, a Presidente do Conselho de Administração do INCM, Helena Fernandes, referiu que, Moçambique, através do INCM, orgulha-se de acolher este evento, organizado pela CRASA em colaboração com o Secretariado da SADC e a Associação dos Operadores Postais da África Austral (SAPOA).

Disse ainda que, o encontro, está em linha com o esforço contínuo da SADC e da CRASA para estabelecer posições regionais harmonizadas e propostas comuns antes de importantes reuniões internacionais decisórias, como o Congresso da Uniao Postal Universal (UPU) UPU e a Conferência Mundial de Radiocomunicações WRC-27.

Neste evento, a CRASA deu passos estratégicos para garantir a participação eficaz da região no 28.º Congresso da União Postal Universal (UPU), que terá lugar em Dubai.

O encontro que terminou hoje, dia 13 de Junho, as sessões preparatórias focaram-se no alinhamento de posições entre os países membros em relação aos principais pontos da agenda do Congresso. Entre os temas abordados destacam-se o Plano Integrado de Produtos (IPP) e o Sistema Integrado de Remuneração (IRS) da UPU, estratégias de ação climática, inclusão de género, quadros de qualidade de serviço e propostas de reformas na governança institucional da UPU.

Um dos momentos mais marcantes foi a preparação da primeira proposta formal africana a ser apresentada num Congresso da UPU, um verdadeiro marco que reflecte a crescente coesão e maturidade técnica do continente nos assuntos postais globais. Os participantes sublinharam a necessidade de uma voz africana unificada e tecnicamente fundamentada para influenciar decisões políticas e assegurar progressos sustentáveis no sector.

Paralelamente, a Reunião do Comité Postal da CRASA abordou uma agenda operacional robusta, incluindo a monitoria da prestação de serviços transfronteiriços, o avanço da iniciativa de medição de qualidade GMS Nexus, a promoção da partilha de informação regulatória e o acompanhamento de projectos sobre gestão de riscos de desastres e sustentabilidade ambiental.

O Congresso é a autoridade suprema da União Postal Universal (UPU) e se reúne a cada quatro anos. O 28º Congresso Postal Universal será realizado em Dubai, Emirados Árabes Unidos (EAU), de 8 a 20 de Setembro de 2025.

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Publicado em 09 Junho 2025

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Publicado em 30 Maio 2025

VACANCY ANNOUNCEMENT AT AFRALTI

 Application Deadline: Thursday, 12th June 2025

African Advanced Level Telecommunications Institute (AFRALTI) based in Nairobi, Kenya, is an intergovernmental organization established in 1991. AFRALTI serves as a human capacity building institution dedicated to the development of ICT skills, fostering and spearheading digital innovation and socio-economic development through cutting-edge research and consultancy initiatives mainly in the sub-Saharan Africa.

AFRALTI invites applications to fill the following post:

HEAD OF FINANCE AND ADMINISTRATION

Purpose of the Job:

The Head of Finance and Administration reports to the Director (CEO) and acts as Chief Advisor to the Director on all financial and administrative matters of the Institute, oversees finance and administration operations. 

The position leads management and monitoring of the Institute’s financial, procurement and administrative services, procedures, guiding, safeguarding and overseeing their proper implementation and will be responsible for leading, preparing and delivering financial reports, overseeing reconciliation of financial records on a routine basis.  She/he will be responsible for leading, preparing and following up on the necessary procurement and contracts procedures with providers.

The incumbent collaborates closely with Heads of Departments and staff members to achieve the financial and administrative objectives. She/he manages staff of the Finance and Administration Department.

Main Functions:

• Accounting and financial reporting.
• Formulation of appropriate financial management and accounting procedures in compliance with international accounting standards and AFRALTI Financial Regulations.
• Developing and implementing effective administrative and financial internal controls.
• Initiating budget proposals and financial plans of the Institute.
• Strategic Financial Planning.
• Coordinating the provision of administrative services / support.
• Supporting the Director on governance issues.

Job Responsibilities:

• Lead, develop, update, and implement pertinent and efficient financial, procurement and administrative procedures.
• Lead, guide, monitor the preparation and implementation of AFRALTI annual budgets based on work plans with close collaboration with heads of departments.
• Prepare and submit monthly, quarterly and annual financial statements and financial reports for operations.
• Coordinate and manage the annual budgeting process and its periodic review.
• Coordinate the preparation and administration of contracts and other legal instruments for use by the Institute.
• Coordinate the procurement of goods and services, ensure all procurements are made according to approved policies, rules, regulations and procedures and service contracts administration.
• Develop, review and administer cost models for pricing of services offered by the Institute.
• Undertake cash management including periodic forecasting and reporting on revenue generation and expenditure.
• Ensure that general ledger and monthly bank reconciliations are timely performed.
• Coordinate External Audits, ensure timely resolution of audit queries and actioning on Auditors’ observations.
• Preparing relevant Governing Council reports and supporting the Director in their submission.
• Develop and maintain the Institute’s risk profile and submitting risk management reports.
• Develop, periodically reviewing and implementing financial and administrative policies.
• Credit control management which involves monitoring debt levels with customers.
• Oversee management of the Institute’s physical assets, Infrastructure and all facilities including overseeing security for the premises.
• Manage the Conferencing, Canteen and Guest House (CCG) business Unit to ensure steady business growth, revenue generation, profitability of the Unit and good quality service delivery.
• Supervise and provide on-job coaching and mentoring to staff members in Finance and Administration Department.
• Other duties as may be assigned from time to time.

Main Deliverables:

• Annual Budgets.
• Audited Financial Statements.
• Monthly Management Accounts and other reports.
• Bi-annual Governing Council reports.
• Contracts and other legal Instruments.
• Risk Profile.
• Effective and Efficient administrative services.

Qualifications and Experience:

• Master’s degree in a relevant field (MSc/MBA).
• Bachelor of Commerce (Accounting/Finance/Economics) from a recognized university.
• Professional Accounting Qualification ACCA/CIMA/CA/CPA or any other Internationally recognized professional accounting qualification
• At least 10 years of experience in Accounting, Finance and Administration, including in international, intergovernmental or regional organizations.
• At least 5 years should be at managerial level.
• Experience in both the private and public sector, as well as intergovernmental or similar regional organization is a plus.
• IT proficiency, competent in Microsoft and specialized accounting packages.

Competencies:

• Excellent organizational capacity and resourcefulness.
• Demonstrates strong planning and analytical skills.
• Possess high ethical standards.
• Reliable, valuing the importance of timeliness and accuracy.
• Effective communicator both orally and in written.
• Demonstrate good numerical and problem-solving skills.
• Demonstrates strong interpersonal skills and the ability to build relationships.
• Proven and demonstrated supervisory and managerial skills.
• Demonstrates self-motivation and the ability to fulfill tight reporting deadlines.
• Detail oriented review and clear follow ups.
• Ability to design, analyze and process multiple and multi-level processes.

A competitive remuneration package will be offered to the successful candidate. 

If you believe you have the relevant qualifications, experience and abilities to fill this post, please submit your application letter with a comprehensive CV, email and telephone contacts, one passport size photograph, three reputable referees and their contacts, two of whom must hold or have held senior management positions, to the address below.

The application must be submitted through to Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Application Deadline: Thursday, 12th June 2025.

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Publicado em 17 Maio 2025

A Autoridade Reguladora das Comunicações - INCM, no âmbito da sua missão de promover a literacia, inclusão digital e o desenvolvimento do sector das comunicações, junta-se à comunidade internacional na celebração do Dia Internacional das Telecomunicações e da Sociedade de Informação, que se celebra hoje, 17 de Maio.

No ano em que a União Internacional das Telecomunicações (UIT) celebra o 160º Aniversário, esta organização destaca a necessidade urgente de se promover a igualdade de género digital, para que as mulheres e meninas, em todos os lugares, possam também  se beneficiar e contribuir para a transformação digital.

O tema eleito para o presente ano respalda  o crescente reconhecimento de que o acesso desigual às tecnologias de informação e comunicação (TIC) agrava as disparidades sociais, económicas e educativas entre homens e mulheres, particularmente nos países em desenvolvimento, dentre os quais, Moçambique.

No território nacional, apesar dos avanços na expansão das TICs, persistem desafios estruturais de inclusão. O acesso das raparigas às tecnologias, à formação técnica e às oportunidades de participação plena no ecossistema digital ainda é limitado por barreiras culturais, económicas e institucionais.

A promoção de políticas públicas inclusivas, a valorização de talentos femininos nas áreas STEM (ciência, tecnologia, engenharia e matemática), o fortalecimento de iniciativas como bolsas de estudo, a capacitação e inclusão digital voltadas para meninas e mulheres, assim como a exploração de potencialidade da cooperação multilateral para o desenvolvimento local, são acções que contribuirão para transpor as barreiras supramencionadas.

A UIT está comprometida em garantir que os avanços tecnológicos  beneficiem a todos, em todos os lugares, por isso encoraja que se  continue a dialogar sobre como conectar os desconectados e acelerar o desenvolvimento digital sustentável, seguro  e resiliente, bem como capacitar as pessoas a usar  as tecnologias digitais, para impulsionar mudanças significativas.

Espera-se que  em  Moçambique, com a criação do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, este diálogo seja mais estruturado, e ganhe amplitude de modo que os objectivos definidos pela UIT se tornem uma realidade no nosso País.

Feliz dia das Telecomunicações

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Publicado em 28 Abril 2025

Foi lançado oficialmente o projecto piloto para a conectividade das zonas rurais, uma iniciativa do Governo, através da Autoridade Reguladora das Comunicações INCM, e o sector privado, por via da BDQ Mobile, Movitel, VANU e Spacecom, no âmbito do Projecto Internet para Todos até 2030. A cerimónia teve lugar a 28 de Abril de 2025, em Xinavane, Província de Maputo.

O projecto que vai facilitar a expansão das infra-estruturas de rede de telefonia móvel, a custos relativamente baixo, visa assegurar a inclusão digital e proporcionar o acesso às comunicações a todas as comunidades em zonas rurais, onde não são favoráveis ao investimento.

O novo modelo de antenas, com solução satélite, tem capacidade para beneficiar cerca de 15 mil pessoas e alcançar um raio de cerca de 50 km. Falando no acto do lançamento, o Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, enalteceu o envolvimento e engajamento do sector privado na criação de parceria, que resultou no desenvolvimento e implementação de estações de base de telecomunicações e tecnologias que vão reduzir custos de investimento na expansão dos serviços, garantindo o direito de comunicar às comunidades rurais.

“Este momento histórico representa um passo gigante para o projecto de conectividade, como direito de cada cidadão de se comunicar nesta era digital. É um projecto de inclusão digital que procura garantir acesso e oportunidades de tecnologias em qualquer lugar geográfico.

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