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Publicado em 20 Março 2025

No dia 19 de Março de 2025, o Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM) reuniu-se com cerca de 50 operadores de radiodifusão sonora e televisiva em Maputo, na Sede do INCM. A reunião coincidiu com a semana de radiodifusão em Moçambique que comemora o seu aniversário a 18 de Março.

O encontro foi orientado pelo Administrador da Divisão de Engenharia e Fiscalização (DEF), Martins Langa, e nele foram abordados aspectos referentes a importância da radiodifusão no país, os desafios do sector e o quadro regulatório vigente.

Durante a sessão, o INCM apresentou o Programa de Optimização das Faixas de Frequência em FM, em curso desde 2019 e que prevê ajustes nas frequências de algumas estações. Adicionalmente, foi apresentado o quadro regulatório aplicável à prestação do serviço de radiodifusão, incluindo a Lei das Telecomunicações e os regulamentos nacionais e internacionais tais como recomendações GE84 e GE06, aplicáveis.

Foram também debatidas questões sobre procedimentos de resolução de interferências, coordenação internacional e incumprimento dos parâmetros técnicos. O INCM reforçou a necessidade de uso de equipamentos homologados e de conformidade com os regulamentos técnicos como por exemplo a intensidade de campos electromagnéticos emitidos pelas estações de Radiocomunicações.

O encontro serviu também para estabelecer uma plataforma de regulação colaborativa para análise e resolução dos desafios do sector. O regulador também incentivou a participação activa dos operadores nos grupos de trabalho regionais e internacionais onde são tratadas matérias referentes o futuro da radiodifusão sonora e televisiva.

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Publicado em 19 Março 2025

Iniciou hoje, 19 de Março de 2025, a 69ª Reunião do Conselho de Administração do Instituto Africano das Telecomunicações de Nível Avançado (AFRALTI - The African Advanced Level telecommunications Institute), cuja cerimónia de abertura oficial foi dirigida pelo Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), Lourino Chemane, em representação do Ministro das Comunicações e Transformação Digital.

A AFRALTI é uma organização intergovernamental de formação, estabelecida em 1991 para suplementar e liderar os esforços de desenvolvimento de Tecnologias de Informação e Comunicação na África  Sub-sahariana. Moçambique faz parte do organismo há mais de 30 anos, representado pela Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM que vem assumindo a presidência do Comité dos Recursos Humanos, desde 2022.

A Reunião do Conselho de Administração da AFRALTI é antecedida de encontros técnicos, de dois dias, nos quais cada comité específico - Assuntos Académicos, de Implementação  e Estratégia, de Assuntos Legais, de Filiação e parcerias, de Finanças, Auditoria e Gestão de Riscos e de Recursos Humanos – avalia o seu desempenho e desenham estratégias de desenvolvimento da organização.

Falando no acto da abertura, Lourino Chemane encorajou aos participantes a abraçarem o desenho e implementação das estratégias exequíveis de desenvolvimento dos Recursos Humanos na área das tecnologias de informação e comunicação, para a maximização dos benefícios da era tecnológica e da transformação digital. Incentivou ainda ao uso das instituições africanas na busca de soluções e valorização da capacitação e formação no continente.

Segundo referiu, “cabe a nós, como membros da AFRALTI, continuar a criar condições para o desenvolvimento de capacidades humanas em Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).  Por isso, devemos prosseguir com o investimento na formação e na capacitação dos profissionais da área, criando sinergias que permitam enfrentar os desafios futuros”

O Gestor lançou o desafio à AFRALTI no sentido de continuar a trabalhar com as instituições do ensino superior no país em aspectos referentes a pesquisa, de modo que estas tenham novos currículos e contribuam para a formação de quadros nacionais em matérias de tecnologias de comunicação e informação, focados no futuro, tanto ao nível de graduação, quanto em pós-graduação.

O Director Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane, Lúzio Nhavene, que falava em representação do Governo da Província, referiu que as acções da AFRALTI devem ser contínuas, e contribuírem para a promoção do acesso universal às tecnologias de informação e comunicação, como instrumentos para garantir a inclusão social e crescimento económico do país.

Explicou ainda que as comunicações dinamizam o crescimento económico; por isso, há necessidade de se enaltecer o papel da AFRALTI no desenvolvimento das capacidades profissionais, bem como das estratégias que concorrem para a transformação digital da província e do país, em geral.

Por seu turno, o Director da AFRALTI, William Baraza, explicou que um dos principais pilares do Plano Estratégico actual é a pesquisa, inovação e desenvolvimento, daí que a instituição vai se envolver com os estados-membros e outras entidades na busca de apoio e  oportunidades para a organização que dirige, de modo a esta se  tornar uma instituição renomada de pesquisa em TIC no Continente Africano e no mundo.

O Presidente do Município de Vilanculos, Quinito Vilankulo, enalteceu os esforço de realização da Reunião da AFRALTI na autarquia, por constituir oportunidade para divulgação do potencial turístico local. Reconheceu ainda o papel desempenhado pelas tecnologias de comunicação na autarquia, em momentos de ocorrência de diferentes fenómenos  e desastres naturais, para a salvação da comunidade.

República Democrática do Congo integrada na AFRALTI

À margem da reunião, um dos momentos relevantes foi a adesão da República Democrática do Congo (RDC) à AFRALTI, marcada pelo acto solene de assinatura de memorando para o efeito, passando a organização a contar com 11 membros. A Para os próximos anos, um dos desafios é angariar a adesão de mais países, para garantir o crescimento e fortificação da organização.

Para o período anterior a esta reunião que decorre em Moçambique, segundo explicou Joyce Kasirye, que actualmente preside o Conselho de Administração, em representação do Uganda, está em avaliação o aprimoramento do desenvolvimento da força de trabalho e a aquisição de talentos. Para os anos seguintes, o secretariado deverá continuar engajado na angariação de mais membros para organização, destacando-se estados potenciais como Angola, Botswana, Ghana, and South Africa.

Entre Abril de 2024 e Fevereiro de 2025, a AFRALTI ministrou 181 cursos, tendo treinado 2.597 participantes, em áreas como Gestão, Política e Regulamentação, Fibra Óptica, Engenharia, Tecnologia, Segurança Cibernética, CISCO Academy e Mestrado em Comunicação.

Para além do RD Congo, constituem membros da AFRALTI  os seguintes países: Eswatini, Gambia, Malawi, Moçambique,  Quénia,  Sudão do Sul, Tanzânia, Uganda, Zâmbia, Zimbabwe

Moçambique passa a presidir o Conselho de Administração da AFRALTI

A República de Moçambique, representada pela Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, que vem liderando o Comité de Recursos Humanos na AFRALTI, passa a presidir o Conselho de Administração do organismo, a partir hoje, até ao próximo ciclo de governação, em substituição do Uganda. Esta posição é prestigiante para o País, e constitui oportunidade para aproximar as nossas instituições de ensino e pesquisa à esta Organização.

Esta é a segunda vez que Moçambique acolhe a Reunião do Conselho de Administração da AFRALTI, sendo que a primeira foi em 2020.

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Publicado em 13 Março 2025

A Presidente do Conselho de Administração, Helena Fernandes, empossou, hoje, 13 de Março, quatro novos quadros de chefia a nível central, na Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, nomeados recentemente em despachos separados.

Trata- se de Onísio Soiane, nomeado para liderar o Departamento de Planificação e Desenvolvimento Organizacional, Afonso Madivadua Júnior, para o Departamento de Comprovação Técnica e Qualidade de Serviço, Salvadoe Macoquera, para Chefe de Repartição de Qualidade de Serviço e Armando Nhassengo, para liderar a Repartição de Património.

Falando na ocasião, a PCA explicou que a promoção destes quadros resulta do reconhecimento do desempenho e dedicação nas actividades que exerciam.

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Publicado em 19 Fevereiro 2025

A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM recebeu, nesta quarta-feira, 19 de Fevereiro, a delegação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no âmbito da implementação da Iniciativa “Digital Flagship for Africa”, um projecto estratégico de desenvolvimento, centrado no avanço da transformação digital, em cinco países africanos, incluindo Moçambique.

A visita ao INCM resulta do processo de implementação, nas suas instalações, da Incubadora Tecnológica, para o Sector das Comunicações, onde as startups emergentes nesta área poderão desenvolver as suas iniciativas e competências. O Encontro serviu ainda de reforço à colaboração entre Moçambique e Itália no domínio da transformação digital.

O INCM faz parte do grupo das instituições públicas que operacionalizam os projectos do Governo relativos à inclusão e transformação digital, com o objetivo de buscar sensibilidade e avaliar oportunidades, para suporte bem como o financiamento das iniciativas da área.

A Iniciativa “Digital Flagship for Africa” é implementado pelo PNUD em colaboração com a Agência Italiana para a Digitalização, cujo objetivo é melhorar os serviços públicos digitais, reduzir o fosso digital e reforçar as capacidades digitais, ao nível das instituições.

O INCM tem vindo a implementar diversos projectos de inclusão Digital, dentre eles o das Praças Digitais, Internet nas Escolas, Bibliotecas Digitais, Alpendres de Televisão Digital para as Comunidades Rurais, Conectividade Rural, Expansão da Rede de Telefonia Móvel Celular para as zonas rurais, Aldeias Sustentáveis para o Desenvolvimento, e TV White Space, parte destes financiados através do Fundo do Serviço de Acesso Universal (FSAU).

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Publicado em 14 Fevereiro 2025

Na sequência do desligamento temporário dos emissores das rádios Encontro, Haq, Vida, por interferência no serviço móvel aeronáutico, em Nampula, a Autoridade  Reguladora dasComunicações - INCM reuniu com os representantes daquelas rádios, nesta 5ª feira, 13 de Fevereiro. A reunião contou igualmente com a presença do representante da Rádio Moçambique, ao nível da província de Nampula.

Durante o encontro, o INCM demonstrou e explicou a cada rádio as irregularidades que levaram ao desligamento temporário dos emissores. Das actividades realizadas constatou-se que com o desligamento das três rádios cessou a interferência existente no serviço móvel aeronáutico, previamente reclamada pela Empresa Aeroportos de Moçambique, em Nampula.

De modo a garantir o cumprimento dos parâmetros técnicos nas condições constatadas, para o bom funcionamento das estações emissores de radiodifusão em FM na Cidade de Nampula e por forma a evitar interferências em outros serviços legalmente estabelecidos, o Regulador continuará a monitorar o funcionamento das três estações que estiveram desligadas, assim como as restantes.

Baixe o comunicado e leia o comunicado na íntegra.

pdf 2025-02-14-INCM-Comunicado Reunião com Rádios em Nampula (124 KB)