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Publicado em 25 Julho 2025

A Autoridade Reguladora das Comunicações - INCM firmou recentemente uma parceria estratégica com a empresa Cellular Expert, com o propósito de dinamizar os estudos contínuos e as pesquisas no sector das comunicações, através da aplicação de inteligência geo-espacial, no âmbito das actividades planificadas para o ano de 2025.

Entre as acções previstas, destaca-se o desenvolvimento de uma solução de software de Broadband Mapping e Planeamento de Cobertura Móvel, integrada com o ArcGIS — uma plataforma da Esri especializada em inteligência geo-espacial e georreferenciamento. Esta solução permitirá ao INCM realizar análises de cobertura (Gap Analysis) para identificar lacunas no acesso à banda larga, bem como efectuar estudos sobre investimento, previsão de demanda e avaliação das necessidades de infraestrutura de telecomunicações, oferecendo suporte técnico a decisões estratégicas e estudos de viabilidade.

Durante a Conferência de Utilizadores da Esri (Esri UC), realizada na cidade de San Diego, Califórnia (EUA), de 14 a 18 de Julho do corrente ano, a Chefe do Departamento de Estudos, Desenvolvimento e Estatísticas (DEDE) do INCM, Ana Priscila Salomão, em representação do Regulgador, manteve um encontro com o Presidente do Conselho de Administração da Cellular Expert, Dalius Radis, com o objectivo de alinhar os principais marcos e próximos passos da parceria.

 A participação do INCM na conferência permitiu ainda identificar oportunidades para a inscrição da iniciativa no Prémio Internacional SAG (Special Achievement in GIS) da Esri, edição 2026, possibilitando concorrer ao ESRI Awards e divulgar os projectos desenvolvidos com recurso às soluções ArcGIS Enterprise e ArcGIS Pro, actualmente incluídas na licença institucional da Esri detida pelo INCM.

O estabelecimento desta parceria resulta da participação do INCM na Esri UC 2024, onde foram iniciados contactos com várias entidades experientes no desenvolvimento de soluções de inteligência geo-espacial para o sector das telecomunicações, entre as quais se destacam a Ensemble OSS, a Khatib & Alami, e a própria Cellular Expert.

A Conferência de Utilizadores da Esri (Esri UC) é um evento anual de referência mundial, que reúne utilizadores do software ArcGIS para partilhar experiências, explorar as últimas inovações da Esri, fortalecer redes de contacto e debater boas práticas no uso de soluções geo-espaciais.

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Publicado em 18 Julho 2025

Dois quadros da Autoridade Reguladora das Comunicações-INCM, Joaquim Zindoga e Afonso Madivadua Junior, passaram a ocupar lugares de destaque nos grupos de estudo da União Internacional das Telecomunicações (UIT), para o ciclo quadrienal 2025-2028, colocando Moçambique em posição relevante nesta organização.

Joaquim Zindoga foi eleito relator da Questão 1 (Q1) do Grupo de Estudo 03 (SG3) da União Internacional das Telecomunicações (ITU) e Afonso Madivadua Júnior, eleito Vice-Presidente do Grupo de Estudo 12, da Região de África da UIT-T (União Internacional das Telecomunicações – Sector de Normalização das Telecomunicações).

A indicação de Joaquim Zindoga surge em reconhecimento do seu desempenho na execussão das actividades deste Grupo de Estudo, onde serviu como Relator Associado,  editor e Relator de ligação, servindo de ponto focal, e coordenando a troca de informação entre os grupos de trabalho.

Na qualidade de relator, Zindoga passa a ter responsabilidades de conduzir o estudo detalhado das questões do grupo, com um mandato claro, desenvolver recomendações novas ou revistas, actuar como especialista, podendo aconselhar delegados e moderar discussões, redigir termos de referência para reuniões de grupo e submetê-los ao grupo de trabalho ou grupo de estudo para aprovação.

O SG3 lida com aspectos relacionados a (i) princípios tarifários, (ii) assuntos económicas e (iii) políticas internacionais de telecomunicações. A Q1 dedica-se ao desenvolvimento de mecanismos de cobrança e contabilização/liquidação para serviços e redes internacionais de telecomunicações/ Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), actuais e futuros.

Afonso Madivadua Júnior, antes da sua nova posição, actuou positivamente como editor da Recomendação ITU-T E.803, relativa aos parâmetros de qualidade de serviço, evidenciando o seu contributo técnico durante o período de estudo 2022–2024.

O grupo de Estudo 12 da Região de África (SG12-RG-AFR), actua como uma extensão do SG12 internacional, responsável  pela normalização, que consiste no desenvolvimento de padrões e recomendações relacionados ao desempenho, Qualidade de Serviço (QoS) e Qualidade de Experiência (QoE) em diferentes tecnologias de comunicações, assegurando que as prioridades, desafios e necessidades específicas dos países africanos encontram-se nas recomendações técnicas e nos processos de normalização globais.

Como Vice-Presidente do Grupo de Estudo Regional – África, Afonso Madivadua Júnior vai apoiar o Presidente na gestão do grupo regional, incluindo a substituição em reuniões oficiais da UIT-T, actuar como elo entre o grupo regional e o Grupo de Estudo 12 internacional, assegurando que os contributos da região de África sejam devidamente submetidos, analisados e integrados nas deliberações internacionais.

Compete ainda a Madivadua Júnior promover actividades de articulação, cooperação e colaboração com outras organizações de normalização, fóruns e consórcios, dentro e fora do continente africano; Incentivar a realização de eventos técnicos regionais (workshops, fóruns, seminários, acções de formação; e facilitar a organização de reuniões e workshops na região africana, em estreita colaboração com os escritórios regionais da UIT e os organismos nacionais de regulação.

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Publicado em 09 Julho 2025

Uma delegação moçambicana, dirigida pelo Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, participa na Cimeira Mundial da Sociedade de Informação (WSIS) e Simpósio Global de Inteligência Artificial, que têm lugar  entre 7 e 11 de Julho corrente, em Genebra, capital da Suíça.

A Cimeira Mundial da Sociedade de Informação de 2025 (WSIS+20) reúne organizações internacionais, governos, academia, indústria e outras partes interessadas para o balanço dos principais desafios e conquistas, oportunidades e tendências tecnológicas.

O Ministro Muchanga irá capitalizar esta plataforma para estabelecer encontros bilaterais com parceiros de cooperação com vista ao estreitamento de laços e criação de sinergias para materializar os objectivos da agenda nacional de governação.

Dentre os aspectos a abordar destaca-se a digitalização de processos e facilitação da implementação de políticas públicas através das TICs; o uso da Inteligência Artificial para promover a acessibilidade de serviços públicos ao cidadão, segurança cibernética e protecção de infraestruturas críticas, resiliência de redes e sistemas de telecomunicações, facilitação do processo de identidade digital e governação de dados, promoção da economia digital e comércio electrónico e mobilização de recursos para o fomento do acesso à internet e conteúdos educacionais.

No encontro, a delegação moçambicana, que inclui a Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Comunicações, Helena Fernandes, irá partilhar experiências e perspectivas do país do domínio das Telecomunicações e TICs.

O evento, organizado pela União Internacional das Telecomunicações (UIT), Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (UNESCO), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) irá reconhecer e premiar projectos e inovações que se baseiam no poder das Telecomunicações e Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) para promover o desenvolvimento sustentável e bem-estar social.

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Publicado em 13 Junho 2025

Associação dos Reguladores da África Austral (CRASA), esteve reunida desde dia 9 de Junho em Maputo, no encontro que visa, por um lado, unir esforços para estabelecer posições regionais harmonizadas e propostas comuns, para posteriormente, integrarem a posição geral africana, de modo a influenciar os resultados do 28º Congresso Postal Universal em benefício da Região da SADC. Por outro lado, visa também preparar os Estados-Membros da CRASA para a 43ª Sessão Ordinária do Conselho de Administrativo da União Postal Pan-Africana (PAPU).

Intervindo no acto de abertura oficial do evento, a Presidente do Conselho de Administração do INCM, Helena Fernandes, referiu que, Moçambique, através do INCM, orgulha-se de acolher este evento, organizado pela CRASA em colaboração com o Secretariado da SADC e a Associação dos Operadores Postais da África Austral (SAPOA).

Disse ainda que, o encontro, está em linha com o esforço contínuo da SADC e da CRASA para estabelecer posições regionais harmonizadas e propostas comuns antes de importantes reuniões internacionais decisórias, como o Congresso da Uniao Postal Universal (UPU) UPU e a Conferência Mundial de Radiocomunicações WRC-27.

Neste evento, a CRASA deu passos estratégicos para garantir a participação eficaz da região no 28.º Congresso da União Postal Universal (UPU), que terá lugar em Dubai.

O encontro que terminou hoje, dia 13 de Junho, as sessões preparatórias focaram-se no alinhamento de posições entre os países membros em relação aos principais pontos da agenda do Congresso. Entre os temas abordados destacam-se o Plano Integrado de Produtos (IPP) e o Sistema Integrado de Remuneração (IRS) da UPU, estratégias de ação climática, inclusão de género, quadros de qualidade de serviço e propostas de reformas na governança institucional da UPU.

Um dos momentos mais marcantes foi a preparação da primeira proposta formal africana a ser apresentada num Congresso da UPU, um verdadeiro marco que reflecte a crescente coesão e maturidade técnica do continente nos assuntos postais globais. Os participantes sublinharam a necessidade de uma voz africana unificada e tecnicamente fundamentada para influenciar decisões políticas e assegurar progressos sustentáveis no sector.

Paralelamente, a Reunião do Comité Postal da CRASA abordou uma agenda operacional robusta, incluindo a monitoria da prestação de serviços transfronteiriços, o avanço da iniciativa de medição de qualidade GMS Nexus, a promoção da partilha de informação regulatória e o acompanhamento de projectos sobre gestão de riscos de desastres e sustentabilidade ambiental.

O Congresso é a autoridade suprema da União Postal Universal (UPU) e se reúne a cada quatro anos. O 28º Congresso Postal Universal será realizado em Dubai, Emirados Árabes Unidos (EAU), de 8 a 20 de Setembro de 2025.

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Publicado em 09 Junho 2025