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Publicado em 27 Abril 2022

Moçambique participou, de 19 a 21 de Abril corrente, na XIV Assembleia Geral (AG) da Associação dos Reguladores das Comunicações e Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ARCTEL-CPLP), que decorreu em Cabo-Verde, com o objetivo de discutir temas de interesse dos reguladores membros e definir diretrizes que serão observadas na condução das actividades ao longo do ano.

A AG é o órgão máximo da ARCTEL e é constituído por todos os associados, sendo que Moçambique é também membro e faz-se representar pela Autoridade Reguladora das Comunicações - INCM, numa equipa liderada pelo Presidente do Conselho de Administração, Tuaha Mote, integrando outros quadros seniores da instituição.

A participação do país nas actividades da ARCTEL é fundamental, por se tratar do principal órgão de consulta dos Ministros das Comunicações da CPLP e ser fundamental para harmonização de políticas e regulação das comunicações no espaço lusófono.

Dentre os demais aspectos, foram apreciados e aprovados o relatório e contas do exercício anterior, o orçamento e o plano de actividades para o ano corrente.

Como é habitual, o AG é seguido pelo Fórum das Comunicações, que este ano vai na sua 12ª edição e teve lugar no dia 22 de Abril, sob o lema “Cibersegurança e Ciberesiliência”, em modelo presencial e virtual. Segundo informações avançadas pela associação, o tema ganha importância num contexto em que a maioria das interações ocorre por meios digitais, desde reuniões de trabalho, transações financeiras até assinaturas de documentos.

Nos outros dois painéis discutiu-se o significado da Ciberesiliência, Formas de Implementação e Tendências para 2022. Francisco Chate, na qualidade de secretário da ARCTEL-CPLP, integrou o painel da sessão de abertura, juntamente com  o Presidente do Conselho de Administração da Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME), Agência Nacional de telecomunicações do Brasil (ANATEL) e o Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e o Vice-Primeiro-Ministro de Cabo-Verde, Olavo Correia.

Moçambique continua como Secretário Geral

Ainda a margem da AG da ARCTEL-CPLP,  reafirmou-se o voto de confiança a Moçambique para continuar no secretariado desta associação.  Para  um mandato de mais dois anos, o INCM, que representa o país naquele organismo, votou  na continuidade de Francisco Chate, como Secretário Executivo da ARCTEL-CPLP, Administrador da Divisão de Regulamentação  e da Divisão de Engenharia e Fiscalização no INCM. Recorde-se que Chate é Secretario da ARCTEL desde o ano 2019.

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Publicado em 26 Abril 2022

Decorre, hoje, 26 de Abril, das 9.00 as 17.00 horas, o 1º Seminário sobre Segurança e Resiliência das Comunicações em Moçambique, organizado pela A Autoridade Reguladora das Comunicações - INCM em coordenação com a MultiChoice Moçambique, em formato virtual e presencial, sob o lema “Por Comunicações Seguras e Resilientes – Desafios das Fraudes e Pirataria”.

Link https://arecom-gov-mz.zoom.us/j/98906536579?pwd=MTlSemRFRzhBVXZOTkMwbzF6dndQZz09

Com este evento pretende-se contribuir para análise mais profunda dos fenómenos relacionados com as fraudes e pirataria nos serviços baseados em redes de telecomunicações, e avaliar os mecanismos existentes para o seu combate, entre eles, medidas regulatórias, técnicas e sociais e contará com a participação de cerca 150 pessoas, provenientes de entidades públicas e privadas nacionais e internacionais, que directa ou indirectamente desempenham um papel preponderante nesta temática.

Para além das sessões de abertura e encerramento, o evento contempla três painéis temáticos sendo Fraudes e Pirataria nos serviços baseados em redes de telecomunicações, Mecanismos de Prevenção, Combate e Regulação Face as Fraudes e Pirataria; e Coordenação e Resposta Face as Situações de Fraudes e Pirataria.

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Publicado em 18 Março 2022

Assinala-se hoje, 18 de Março, no país, o Dia de Radiodifusão, em alusão à data da primeira transmissão radiofónica (sonora), efectuada em 1933 pela então Grémio dos Radiófilos de Moçambique, num momento em que se prepara para migração analógica da rádio para digital, após concluir, em dezembro passado a migração da televisão. 

Em 1979, durante uma exposição na FACIM, o processo de radiodifusão estendeu-se para a televisão, com a primeira transmissão do sinal pública, em televisores colocados em diversos bairros de Maputo, o que veio, em 1981, impulsionar a instituição da Televisão Experimental no pais.

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Publicado em 09 Março 2022

A Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ARCTEL-CPLP) passou, desde segunda-feira, 7 de Março, a ostentar o título de membro da União Restrita da União Postal Universal (UPU). Com esta admissão, a ARCTEL-CPLP passará a participar das actividades da União, incluindo as sessões do Conselho de Administração e do Conselho de Operações Postais da UPU.

Os membros da união restrita da UPU podem ser estabelecidos pelos países membros, ou seus operadores postais designados, de acordo com a legislação desses países membros da agremiação. A Admissão a este órgão é o culminar de um processo de longas negociações, desenvolvidas pela direção da ACRCTEL-CPLP. Recorde-se que o Secretariado da ARCTEL-CPLP está sob direcção de Moçambique.

Após a admissão, os membros da União Restrita desenvolvem e promovem maior cooperação entre os correios de uma região específica. Regidos pelo artigo 8.º da Constituição da União Postal Universal (UPU), desempenham um papel importante na coordenação e facilitação do funcionamento dos serviços postais a nível regional. Actualmente, a união integra 18 membros restritos, cobrindo a maioria das regiões do mundo.

Nesta qualidade, a ARCTEL-CPLP junta-se à outras outras entidades sub-regionais, designadamente, Associação Internacional das Comunicações de Expressão Portuguesa (AICEP), Comissão Postal Permanente Árabe (APCC), União Postal Ásia-Pacífico (APPU), União Postal Africana (APU), União Postal do Báltico (BPU), Conferência Europeia das Administrações de Correios e Telecomunicações (CEPT), Conferência dos Correios e Telecomunicações da África Central (COPTAC), União Postal do Caribe (CPU), Associação de Reguladores de Comunicações da África Austral (CRASA), Organização de Comunicações da África Oriental (EACO), União Postal Nórdica (NPU), União Postal Pan-Africana (PAPU), Associação dos Operadores Postais Públicos Europeus (POSTEUROP), União Postal das Américas, Espanha e Portugal (PUASP), União Postal para o Mediterrâneo (PUMed), Comunidade Regional de Comunicações (RCC), Associação dos Operadores Postais da África Austral (SAPOA) e Conferência Postal da África Ocidental (WAPCO).

Importa referir que a UPU é constituída por 192 países e tem vindo a promover a renovação e adaptação constantes do sector postal aos desafios verificados ao longo dos anos, nomeadamente através das suas atividades de regulamentação, normalização e cooperação.

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Publicado em 07 Março 2022

A participação da Autoridade Reguladora das Comunicações –INCM no Congresso Mundial de Serviços Móveis (MWC), que decorreu entre 28 de Fevereiro e 3 de Março, na Cidade de Barcelona, constituiu momento importante para a consolidação de parcerias existentes, desenvolvimento de novas, bem como para aquisição de mais saberes no domínio das tecnologias das comunicações e afins.

Para esta edição, do maior evento internacional de conectividade, os debates estiveram em torno da rede 5G, modelo da cloud, Inteligência artificial, tecnologia metaversa (espaço virtual compartilhado, criado pela convergência entre a internet, a realidade aumentada e a realidade física virtualmente aprimorada), transformação das indústrias verticais, entre outros). A MWC 2022 contou com a presença de mais de 60 mil participantes, de mais de 200 países e cerca de 1500 empresas, destacando-se algumas como Samsung, Huawei, Ericson, Deutsche Telekom, Google e Nokia.

O MWC 2022, à semelhança dos últimos anos, foi também espaço para os decisores políticos, reguladores, líderes do sector e a comunidade internacional de desenvolvimento trocarem experiências e opiniões sobre as políticas num mundo digital.

A delegação Moçambicana era composta por Helena Fernandes, Filipe Paúnde (ambos administradores no INCM) Victor Velho (Primeiro-Secretário da Embaixada de Moçambique Espanha), Horácio Parquinio (Director Nacional de Comunicações no Ministério dos Transportes e Comunicações), Cláudia Esmael (Secretária Executiva do Fundo de Serviço de Acesso Universal), Massingue Apala (Director dos Serviços de Comunicações), Cesaltina Noa (chefe do Departamento de Comunicação e Imagem) e Joaquim Zindoga (chefe do Departamento de telecomunicações).

Desenvolvimento de Parcerias

Para além da participação em mesas redondas, o INCM manteve encontros particulares com instituições parceiras e potenciais parceiros, como a Planet Network International (PNI), Cullen International, Huawei, entre outras, para busca de soluções consideradas pertinentes na dinamização do serviço de regulação do sector das comunicações, expansão de telefonia e acesso universal.

No âmbito do acesso universal, o INCM manteve encontros focados na busca de soluções de segurança dos utilizadores das praças digitais, por via de proteção web. A Netsweeper e a encontram-se estre as empresas que propõem soluções para o uso de internet pública com segurança.

A representação do INCM buscou ainda fortificar parcerias e troca de experiência com os reguladores do Ruanda (RURA) e da Tanzania, para os assuntos de acesso Universal.

De referir que Ruanda, pela primeira vez, vai ser o organizador do MWC no seu território, em Outubro próximo.