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Publicado em 02 Setembro 2022

A Secretária de Estado na província de Inhambane Ludmila Maguni, orientou hoje, dia 2 de Setembro de 2022, a cerimónia de abertura do Workshop sobre Segurança e Resiliência das Comunicações, que decorreu na cidade de Inhambane e juntou perto de 80 participantes entre operadores de telecomunicações, instituições de segurança publicas e privadas, forças e defesa, justiça, sector financeiro, academia entre outros.

Na sua intervenção, a Secretaria de Estado na Província de Inhambane reconheceu que, o INCM na qualidade do Regulador das Comunicações no País, tem contribuído para garantir que a inclusão digital seja uma realidade em Moçambique, promovendo a expansão da rede de telefonia móvel, com maior preocupação para as zonas não preferenciais pelas operadoras, bem como financiando a internet com a instalação das praças digitais através do Fundo do Serviço de Acesso universal.

“As fraudes e burlas sofridas pelos utilizadores das redes de telecomunicações tem registado um alarmante crescimento e inquietam o Estado moçambicano. A Província de Inhambane registou, só neste ano, 137 casos de denúncias das quais as mais evidenciadas foram para as carteiras móveis das diferentes companhias de telefonia móvel. Por isso, há necessidade de maior divulgação de informação, bem como de se redobrar os mecanismos de colaboração entre as entidades envolvidas no combate a este tipo de crime, para que os seus índices sejam reduzidos ou mesmo estancados”. Referiu Ludmila Maguni.

O Administrador Executivo do INCM, Francisco Chate, disse que é em reconhecimento da importância das comunicações seguras que INCM decidiu, no âmbito das celebrações do seu 30º aniversário, realizar nas três regiões do País, seminários e workshops, com vista a sensibilização do cidadão para o uso consciente dos serviços e redes de telecomunicações.

“O grande desafio para esta época é o aumento exponencial do número de burlas e fraudes, com recurso aos dispositivos e redes de telecomunicações, o que passou a constituir grande preocupação para o Regulador das Comunicações, a Procuradoria Geral da República, o Banco de Moçambique, a Associação dos Bancos, os operadores de redes de telecomunicações, forças de defesa e segurança, entre outras instituições”. Reconheceu Francisco Chate.

Neste workshop, foi apresentado o “Estágio das Comunicações na Província de Inhambane”, pela Delegada Provincial do INCM em Inhambane, Dilária Gulela, o “Plano Nacional de Atribuição de Frequências (PNAF)”, apresentado pelo Director de Serviços de Radiocomunicações e Fiscalização no INCM, Martins Langa, terminando-se com “os Desafios das Fraudes nas Tecnologias de Informação e Comunicação” e apresentação da “Plataforma de Denúncias”, que constituiu o cerne do evento, apresentado por Osvaldo Cossa, Técnico Informático no INCM.

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Publicado em 02 Setembro 2022

Com a criação e expansão dos serviços digitais, cresce também a necessidade de implementação de medidas de prevenção e combate as fraudes e burlas, uma vez que os malfeitores desenvolvem continuamente as suas técnicas para o efeito.

Desta forma, os participantes do Workshop sobre Segurança e Resiliências das Comunicações, que teve lugar nesta sexta-feira, 2 de Setembro, na Cidade de Quelimane, Província da Zambézia aconselham às entidades competentes a promover e implementar mais acções que facilitem o combate a este mal. Sendo assim, há necessidade de se pensar na provisão de serviços de forma segura, para que não sirvam de fonte primordial de risco para o cidadão.

Falando no evento, em representação do Secretário do Estado, Manuel Jaime Cosme, Director do Gabinete do Secretário do Estado na província, afirmou que o Governo está empenhado na expansão dos serviços de comunicações, salvaguardando a segurança e qualidade de serviço.

Para garantir a segurança, referiu a existência de várias acções em curso, dentre elas a Plataforma de denúncia e os debates promovidos pelo INCM a nível nacional. “A realização deste workshop pelo Regulador das Comunicações, constitui uma das respostas do Governo a esta preocupação, pois as redes de telecomunicações têm sido usadas para a prestação de serviços de vária ordem, com maior incidência para os financeiros, o que ocasiona o aumento das burlas e fraudes”.

Na sua intervenção, o Presidente do Conselho de Administração do INCM, Tuaha Mote, explicou que a instituição, no âmbito das celebrações do seu 30º Aniversário, tem vindo a realizar este tipo de workshops nas capitais provinciais, onde para além da questão das burlas e fraudes, são também abordados os projectos de inclusão digital e o processo de atribuição e uso de frequências nacionais.

Segundo explicou Mote, “compete ao INCM promover a expansão e modernização das redes e infraestruturas de comunicações para a provisão e desenvolvimento de serviços seguros e de qualidade, bem como garantir o acesso aos serviços de Internet de banda larga, para que ninguém fique de fora no processo de transformação e inclusão digitais”.

 Em representação da autarquia acolhedora do evento, Renato da Silva, Vereador de Desenvolvimento e Planificação no Conselho Autárquico de Quelimane, explicou que nos dias de hoje, é necessário um maior investimento no combate ao crime cibernético, burlas e raptos, onde os criminosos recorrem aos telemóveis para consecução dos seus crimes.

Reconheceu a importância do envio das mensagens de alertas no combate a este tipo de crimes. “O INCM tem desenvolvido esforços no envio de mensagens. Acreditamos que as informações difundidas pelos diversos meios de comunicação e informação desempenham um papel preponderante”.

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Publicado em 29 Agosto 2022

A autoridade Reguladora das Comunicações, em parceria com o Sindicato Nacional de Jornalistas promove o I Concurso Jornalíco sobre as Comunicações.O evento decorre à argem das leberações dos 30 anos da instalação do INCM e será atribuído exclusivamente um prémio individual ou a um conjunto de jornalistas ou ainda a um órgão de comunicação pelo trabalho ou conjunto de trabalhos nas categorias de Rádio, Imprensa Escrita e Televisão.

Candidaturas: Até as 15:30 horas do dia 9 de Setembro de 2022, no Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, ou pelo e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Baixe o REGULAMENTO no link que se segue ou pode solicitar através do e-mail Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

https://www.incm.gov.mz/index.php/sala-de-imprensa/comunicados/248-concurso-premio-jornalismo-2022/file

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Publicado em 29 Agosto 2022

Candidate-se. O INCM pretende premiar uma Startup que tenha uma solução/produto inovador nas áreas de Telecomunicações e/ou de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC).

As candidaturas deverão ser submetidas em formato físico ou electrónico, até as 15:30h do dia 09 de setembro de 2022 pelos endereços:
Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique - Praça 16 de Junho, Nr. 340

Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.; Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.; Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

Baixe o REGULAMENTO neste link

https://www.incm.gov.mz/index.php/sala-de-imprensa/comunicados/249-concurso-starups-2022/file

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Publicado em 25 Agosto 2022

O workshop sobre segurança e resiliências nas Comunicações que decorreu na cidade de Nampula, nesta Quarta-feira, 24 de Agosto, foi um encontro marcante, onde se debateu os problemas que preocupam a sociedade, no que concerne às tentativas de fraudes e burlas com recurso a redes de telecomunicações. Dentre os demais desafios apresentados, a iliteracia digital é um dos fenómenos que precisa ser combatida, para reduzir as possibilidades dos burladores.

Dados apresentados na ocasião, indicam que só no primeiro trimestre do corrente ano, foram registadas mais de 70 000 fraudes de diferentes tipologias, com as grandes cidades a liderarem as estatísticas. Nampula está no terceiro lugar, depois de Maputo e Beira.

Este tipo de eventos, que o a Autoridade Reguladora das Comunicações - INCM vem realizando, enquadram-se nas celebrações dos 30 anos da instituição e visa munir os cidadãos de instrumentos que os possam proteger e treiná-los a lidar com o problema de burlas e fraudes, que se alastram a cada dia. Cada vez que a tecnologia evolui, os malfeitores adaptam-se, aplicando novas formas de enganar os consumidores.

Segundo anunciou o Director dos Serviços Provinciais dos Combatentes em Nampula, Sérgio Bulaunde, que falava na sessão de abertura, em representação do Secretário do Estado na Província de Nampula, este tipo de eventos deve reunir cada vez mais entidades que estejam ligadas às matérias, de modo a discutirem e trazerem propostas de soluções para os problemas relativos à segurança nas comunicações. Referiu-se ainda à iniciativa da criação da plataforma de denúncias como uma dessas iniciativas inteligentes.

“A criação da plataforma de denúncia, lançada no início deste ano, é um dos exemplos claros de que o Estado, por via das diversas entidades, está empenhado no combate às burlas e na garantia de infra-estruturas e rede de telecomunicações seguras”, disse Bulaunde.

Associada a esta iniciativa está a criação do Departamento de Protecção do Consumidor nos Estatutos Orgânicos do INCM, unidade esta que neste momento está a desenvolver o Portal do Consumidor e uma linha de clientes para atender a situações inerentes às inquietações dos consumidores.

Segundo Constâncio Trigo, Administrador da Divisão de Mercados e Estatísticas na Autoridade Reguladora das Comunicações, “o problema das fraudes é sério e o INCM está preocupado com este fenómeno, dado o número cada vez mais crescente da sua ocorrência”.

Acrescentando ainda que este é um problema que atinge os consumidores dos serviços de telefonia e o estado no seu todo, resultante da iliteracia digital, o que pressupõe haver necessidade se instruir mais a população para saber lidar com estas tentativas.

Não obstante as crescentes ondas de burlas com recursos a redes e dispositivo de telefonia móvel, Constâncio Trigo salientou que a disponibilização e acessibilidade de dispositivos terminais para a população no país, sobretudo dos smartphones, tablets e computadores, e o aumento do número de consumidores continuam a fazer parte dos desafios do INCM, num momento em que o país tem mais de 14 milhões de utilizadores de telefonia móvel celular, distribuídos pelas três operadoras existentes no país.

No workshop de Nampula, foram apresentados dados das comunicações na província pelo Delegado Provincial do INCM, António Alfabeto, o Plano nacional de Atribuição de Frequências (PNAF) pelo chefe de Repartição de Radiocomunicações, Benildo Paúnde, terminando-se com os desafios das fraudes nas Tecnologias de Informação e Comunicação e apresentação da plataforma de denúncias, que constituiu o cerne do evento, apresentado por Osvaldo Cossa, engenheiro Informático no INCM.

Sobre a temáticas das fraudes, discutiu-se e reflectiu-se sobre os principais desafios das fraudes com recurso às redes de telecomunicações, o seu impacto para o cidadão, estado e demais organizações da sociedade civil. Em relação aos desafios, apontou-se para a fraca literacia digital como sendo um dos principais aspectos a considerar no processo de combate às fraudes. Outro aspecto considerado pertinente neste combate é a necessidade de criação de mecanismos de interoperabilidade com os sistemas de identificação civil, nuit, bancos e operadores de telefonia móvel.