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Publicado em 20 Junho 2022

Na reunião estiveram presentes quadros seniores do Ministério dos Transportes e Comunicações, e das instituições e empresas tuteladas, nomeadamente Autoridade Reguladora das comunicações – INCM, Moçambique Telecom (TMCEL), Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATRO), Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Comunicações (FTC), Agência Metropolitana de Transportes (AMT), Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), Instituto Ferro Portuário, Aeroportos de Moçambique (ADM),  Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), Escola Superior de Ciências Náuticas (ESCN), Escola Nacional de Aeronáutica (ENA), Empresa Moçambicana de Dragagem (EMODRAGA), Transmarítima, Agência de Desenvolvimento Espacial (ADE), Instituto de Transporte Marítimo (INTRANSMAR).

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Publicado em 13 Junho 2022

A cidade da Beira, Província de Sofala, acolhe a partir de hoje, dia 13 de Junho, até 17 de Junho, o Seminário de Gestão e Engenharia do Espectro Radioeléctrico. Participam neste evento, quadros afectos à Sede e a todas delegações provinciais do INCM.
Intervindo na sessão de abertura, o Administrador Executivo da Divisao de Engenharia e Fiscalização, Francisco Chate, em representação do Presidente do Conselho de Administração, disse que constitui objectivo deste seminário a harmonização dos processos de licenciamento de radiocomunicações, a actualização de informação e conhecimentos concernentes às ferramentas de engenharia, Sistema Integrado de Gestão e Monitoria do Espectro Radioeléctrico (SIGMER) e preparação da facturação do ano seguinte sobre as taxas de espectro.
Referiu ainda que a direcção do INCM encoraja a realização de semelhantes eventos pois, contribuem sobremaneira para a actuação do INCM como Autoridade Reguladora do Sector das Comunicações.
Francisco Chate, recordou aos participantes que o SIGMER resultou dos esforços do país em investir em áreas estratégicas como a das comunicações. O equipamento do SIGMER, inaugurado a 15 de Agosto de 2016, embora iniciado em 2013, constituiu na altura um sinal claro de que as dificuldades quotidianamente evocadas, não devem servir de pretexto para a protelação da implementação de soluções de extrema importância para o desenvolvimento do pais.
Com o SIGMER, o país passou a contar com equipamento de especialidade para a gestão do espectro radioeléctrico, permitindo deste modo combater de forma enérgica o uso indevido do espectro radioeléctrico, bem como de equipamentos e sistemas de comunicações ilegais.
Recorde-se que este seminário tem sido realizado anualmente, com o objectivo de se harmonizar os procedimentos sobre diversas matérias de radiocomunicações.
Nesta edição, para além dos assuntos supracitados, os participantes terão a oportunidade de abordar matérias relativas ao Regulamento de Processos de Licenciamento no Sistema Automático de Gestão do Espectro-ASMS e fluxograma, processo de homologação e selagem de equipamentos, qualidade de serviços dos operadores de telefonia móvel, apresentação do Plano Nacional de Atribuição de Frequências, bem como os pontos de agenda da Conferencia Mundial de Radiocomunicações (WRC23).

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Publicado em 08 Junho 2022

“Moçambique está activamente comprometido com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e com a Inclusão Digital”. Foi desta forma que, Tuaha Mote, Presidente do Conselho de Administração do INCM, iniciou a sua intervenção, no segundo dia da Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações (WTDC – 2022), que decorre em Kigali, capital ruandesa, durante a Mesa Redonda sobre Desenvolvimento Digital, denominada Partner2Connect.

O Partner2Connect mobiliza líderes do governo do sector de tecnologia a nível global e outros, com vista a levar a inclusão digital até às comunidades mais difíceis de se conectar, de modo que ninguém seja excluído das oportunidades digitais.

Na Mesa Redonda em referência, os representantes dos vários países do mundo que participam na WTDC-22 informaram sobre as necessidades, compromissos, estratégias e recursos disponíveis para a superação da exclusão digital. O Fórum constitui oportunidade para o estabelecimento de parcerias para a conectividade universal significativa.

Tuaha Mote, partilhando a realidade de Moçambique sobre a inclusão digital, referiu-se ao facto de a maior parte dos perto de 30 milhões de habitantes residir em zonas rurais, aliado a uma dispersão populacional acentuada e com um poder de compra muito baixo. Estes factores, segundo Mote, afiguram-se como grandes desafios ao investimento privado em comunicações no país. Continuando, informou que para colmatar o défice, o Governo Moçambicano definiu acções concretas para transformar os não-conectados em conectados, tais como   a disponibilidade dos serviços de Internet de Banda Larga, a boa qualidade de experiência, a alocação do espectro de forma adequada e equitativa, bem como a alocação do espectro reservado no modelo leasing.

Para a materialização das acções supracitadas, o Governo de Moçambique compromete-se a implantar praças digitais com WI-FI gratuito de alta velocidade, em todos os 154 distritos do país, até 2024. Igualmente irá garantir, até o mesmo período, o acesso gratuito à Internet para cerca de 620 escolas secundárias, afirmou Mote.

Importa referir que desde o início da implementação destes dois projectos em 2018, foram implantadas 93 Praças Digitais e, no âmbito da conectividade rural, foram cobertas cerca de 40 escolas.

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Publicado em 06 Junho 2022

A Autoridade Reguladora das Comunicações - INCM participa, de 6 a 16 de Junho corrente, na Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações (WTDC-22), que decorre em Kigali, capital Ruandesa, sob o lema: “Conectar os não conectados para o alcance do desenvolvimento sustentável”. A delegação, chefiada pelo Presidente do Conselho de Administração do INCM, Tuaha Mote, integra diversos quadros a vários níveis, ligados às áreas que incorporam a instituição.

O evento irá debater a conectividade, associada ao dilema da sustentabilidade, que constituem um desafio para Moçambique e para o mundo na actualidade.

A Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações constituir-se-á, igualmente, num momento de reflexão por parte dos membros da União Internacional das Telecomunicações (ITU) que, presentemente, têm como desafio, não só conectar os não conectados, mas também envidar esforços no sentido de assegurar o uso racional das Tecnologias de Informação e Comunicação como instrumento para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e construção de um mundo equilibrado.

A WTDC é um evento quadrienal que decorre no intervalo entre duas conferências plenipotenciárias, visando discutir tópicos, projectos e programas relevantes no desenvolvimento das telecomunicações, fornecendo directrizes e orientações ao sector das TICs.

A WTDC-22, na qualidade de evento antecedente da Conferência Plenipotenciária da UIT (PP-22), servirá, não somente para apreciar os avanços alcançados na implementação das decisões da WTDC-17, como também para debater e harmonizar as posições para a PP-22, órgão máximo da União.

No primeiro dia do evento, numa perspectiva de capitalização da presença do INCM em Kigali, à margem da WTDC-22, o Presidente do Conselho de Administração, com o objectivo de subsidiar as actividades do Grupo de Trabalho de Satélite de Moçambique (MozSat), participou num encontro focado na operacionalização das comunicações por satélite como recurso para o desenvolvimento sustentável em África.

No mesmo dia, a Delegação Moçambicana manteve encontro com o representante da Spider, parceiro do INCM há longos anos na capacitação em matérias relativas a regulação. Neste encontro, Ulf Larsson, Gestor de Programas da Spider, reiterou o interesse desta organização em continuar a colaborar com o INCM e anunciou as negociações em curso com a ANACOM, com vista a reduzir as barreiras que, geralmente, a componente linguística tem constituído na assimilação das matérias ministradas.

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Publicado em 24 Maio 2022

Cerca de 40 representantes de oito reguladores trocam experiências sobre regulação, desde hoje, no âmbito da XI Reunião de Intercâmbio dos Reguladores de Comunicações dos Países de Língua Portuguesa (RIA), que decorre sob o lema “Gestão Racional do Espectro como instrumento de promoção da Qualidade de Serviço”.

É a primeira vez que Moçambique acolhe esta reunião, cuja sessão de abertura contou com a presença da Administradora do Distrito de Inhassoro, Dulce Canhemba e do Presidente do Município de Vilankulo, William Tunzine, na qualidade de parceiro do INCM.

O RIA integra nove países e, nesta edição, estão representantes de oito, sendo Moçambique, Angola, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Portugal e Timor-Leste presencialmente e Brasil virtualmente, com excepção da Guiné-Equatorial.

A Administradora de Inhassoro, Dulce Canhemba congratulou a escolha de Inhassoro para a realização desta reunião internacional, que visa estreitar os laços na área das comunicações e harmonização de políticas de regulação, bem como promover o intercâmbio de conhecimento e experiencias entre os técnicos dos reguladores do sector. “A realização desta reunião aqui na nossa jurisdição enche o distrito de orgulho na medida em que sentimos a valorização desta região insular pelo mundo lusófono”, disse.

Intervindo na qualidade de entidade acolhedora do evento, o Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Comunicações - INCM, Tuaha Mote, explicou que “cada ano que se realiza a RIA acrescenta-se valor ao fórum, justamente porque acreditamos que o nosso intercâmbio é produtivo. Através dele partilhamos desafios e soluções, e temos espaço para discutir e buscar tecnicamente soluções comuns”.

A RIA iniciou com o foco voltado ao intercâmbio entre os países insulares membros da CPLP. Com o tempo, foi ganhando maior dinâmica e interesse, passando a integrar os países membros não insulares. Para os participantes da RIA, a digitalização dos sectores é o único caminho para manter as economias competitivas. Para o efeito, a capacidade e qualidade das infraestruturas digitais desempenham um papel crucial neste processo, pois dependem delas para que a transformação digital atinja outros sectores da economia, numa altura em que todas as nações estão focadas na Transformação Digital.

Francisco Chate, Administrador do pelouro de Engenharia e Fiscalização do INCM, em notas introdutórias, apresentou o historial da  monitorização do espectro do regulador moçambicano, desde a sua criação até ao actual Sistema Integrado de Gestão e Monitorização do Espectro Radioeléctrico - SIGMER.

Para além da gestão do espectro radioeléctrico e da qualidade de serviço a segurança nas telecomunicações é outro assunto que é desafio para os reguladores da CPLP. É amplamente sabido que  as redes e infraestruturas de comunicações fazem parte dos alvos mais susceptíveis a ataques, pois é nelas que trafega a maioria das plataformas de serviços e transações online, daí a Cibersegurança constituir uma preocupação.

Nas sessões de hoje cada país apresentou o que tem sido a sua prática de monitorização do espectro, tanto na vertente de equipamento, como a nível dos sistemas operativos, que garantem a harmonização e integração das diversas funcionalidades.

Ainda na reunião, aconselhou-se a cada estado membro a envidar esforço no sentido de apoiar tecnicamente o Timor-Leste para que também possa alcançar um bom nível de exercício do serviço na gestão do espectro, uma vez que o objectivo não é a concorrência, mas troca de experiências para garantir o desenvolvimento colectivo.