Notícias

Detalhes

Publicado em 01 Março 2022

A União Internacional das Telecomunicações (ITU) organiza, desde ontem, 28 de Fevereiro, até 9 de Março, em Genebra, a Assembleia Mundial de Normalização das Telecomunicações (WTSA-20), um evento importante para o sector, onde os membros da agremiação e outras partes interessadas se reúnem para trocar opiniões sobre as principais questões inerentes à definição de padrões das Telecomunicações e TIC.

A WTSA-20 será precedida pelo IV Simpósio Global de Normalização (GSS), subordinado ao tema “Padrões Internacionais para Viabilizar a Transformação Digital e Alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”.

Moçambique é membro da ITU e, no evento, faz-se presente numa delegação liderada pelo Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, integrando o Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, Tuaha Mote, Francisco Chate e Constâncio Trigo, ambos administradores no INCM, Edmundo Alberto, Chefe do Departamento de Comprovação Técnica e Qualidade de Serviços, Isaías Muanambane, Chefe do Departamento de Cooperação Internacional, Laurinda Banze, conselheira na Missão Diplomática de Moçambique em Genebra, assistidos por Euridce Sequeira, Kennedy Silvério e Queluba Matsinhe.

O WTSA-20 é uma plataforma projectada para fomentar debate, desenvolver novas percepções e construir consensos através da partilha e abordagem de políticas das TIC, perspectivas de padronização e de desenvolvimento globais.

Com a participação do evento, espera-se da delegação moçambicana, buscar informações e conhecimentos para o reforço no acompanhamento dinâmico do desenvolvimento do sector das TIC; troca sinergias sobre o uso das TIC como instrumento na implementação da agenda de desenvolvimento social e económico à nível global; trocar experiências e boas práticas para melhoria do ambiente de regulação do sector; e reforçar a capacidade de operacionalização das TIC na materialização dos objectivos da agenda 2030 sobre o desenvolvimento sustentável.

Detalhes

Publicado em 01 Março 2022

Uma delegação moçambicana composta por quadros do Ministério dos Transportes e Comunicações e da Autoridade Reguladora das Comunicações - INCM participa, desde ontem, 28 de Fevereiro, até 3 de Março, no Congresso Mundial de Serviços Móveis (MWC-GSMA), na cidade de Barcelona. Trata-se de um evento anual organizado pela GSMA, reunindo cerca de 110 mil delegados e expositores oriundos de diversas partes do mundo.

A Delegação é chefiada por Helena Fernandes, Administradora da Divisão Assuntos Corporativos, e integra Filipe Paunde, Victor Velho, Horácio Parquinio, Cláudia Esmael, Massingue Apala, Cesaltina Noa e Joaquim Zindoga.

A delegação moçambicana, representado pelo Eng. Massingue Apala e Joaquim Zindoga, será membro das mesas redondas subordinadas aos temas “Superação da Exclusão Digital: Repensando a Conectividade e o Acesso em África; e Promoção da Economia Digital por meio de Medidas e Políticas Fiscais.

A MWC é uma oportunidade de encontro de governantes, autoridades reguladoras e demais stakeolders do sector das comunicações a nível mundial, onde cerca de 350 oradores, em forma de mesa redonda ministerial, vão discutir tópicos subordinados ao tema “Conectividade Desencadeada”.

Neste evento, grandes instituições que operam na área de tecnologia reúnem-se e se conectam, para debates e seminários conduzidos por personalidades influentes da indústria, exposição que permite acesso à produtos e serviços de empresas globais de tecnologias móveis, de tecnologias de ponta e ideias revolucionárias; há também possibilidade de “networking” com tomadores de decisões e influentes da indústria; e ainda há possibilidades de estabelecimento de negócios com participantes de diferentes partes do mundo.

Dentre as matérias a serem abordadas, destaca-se a Inclusão digital e conectividade universal; Abordagem regulatória e políticas digitais para a recuperação pós-covid; Estratégia de gestão de espectro para as tecnologias emergentes; Mecanismos de fomento e financiamento da transformação digital; Segurança cibernética e privacidade de dados; Comunicações de emergência e assistência humanitária; entre outras.

Detalhes

Publicado em 24 Fevereiro 2022

A prevenção e combate a fraudes com recurso a redes de telecomunicações ou meios de pagamento electrónico constituem uma das prioridades do Estado, num momento em que o desenvolvimento das novas tecnologias de informação e comunicação conheceu um avanço acelerado. A rede de telecomunicações tornara-se num meio de facilitação de processos de burlas, o que obriga a um reforço dos mecanismos de segurança.

Para o efeito, foi hoje lançada, oficialmente, a Plataforma de Denúncia de Fraudes com Recurso a Redes de Telecomunicações ou Meios de Pagamento Electrónico, disponível na versão web, através do endereço https://fraude-denuncias.pgr.gov.mz, e posteriormente em USSD.

A mesma foi desenvolvida pela Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, em coordenação com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Banco de Moçambique, Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), Associação Moçambicana de Bancos (AMB), operadoras de telefonia móvel, associações de créditos e sociedades financeiras.

A referida plataforma irá facilitar ao cidadão que se encontra nos pontos mais recônditos do país, sem condições de, por exemplo, deslocar-se a uma agência bancária, esquadra, ou operadora de telefonia móvel, para apresentar a sua denúncia.

Segundo a Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchilli, “com esta Plataforma, perspectivamos, fortalecer a nossa intervenção no combate às fraudes, através da possibilidade de os cidadãos denunciarem em tempo útil, bem como a responsabilização dos perpetradores e ressarcimento dos valores e bens indevidamente subtraídos aos cidadãos”, disse Buchilli.

A Procuradora apelou, ainda, para o respeito à confidencialidade e protecção de dados, cumprimento das regras de privacidade, evitando-se, a todo o custo, situações de partilha indevida de informação.

Para o Administrador do Pelouro de Estabilidade Financeira, no Banco de Moçambique, Jamal Luís Omar, “é convicção do Banco Central que o acto hoje testemunhado reforça a nossa capacidade de detecção, investigação e esclarecimento de fraudes contra os consumidores de forma tempestiva e irá desencorajar este tipo de actividades criminosas na nossa sociedade”, referiu.

Na sua intervenção, o Presidente do Conselho de Administração do INCM, Tuaha Mote, explicou que as fraudes e burlas no sector das telecomunicações estão cada vez mais acentuadas, prejudicando muito os cidadãos, clientes dos operadores destes serviços. Referiu que só nos últimos 4 meses registaram-se mais de 50.000 situações de fraudes, sendo que, deste número, 40% do tipo burlas.

“É com este desiderato que o INCM se junta às entidades signatárias deste memorando de entendimento para o estabelecimento de mais uma plataforma de denuncias, e estamos convictos que se cria aqui mais um meio e canal para facilitar aos cidadãos moçambicanos o acesso às entidades adequadas para endereçarem as suas denúncias e ver feita a justiça nas situações de fraudes e burlas que forem vítimas de forma mais célere”, disse.

Detalhes

Publicado em 23 Fevereiro 2022

É lançado nesta quarta-feira (amanhã), 24 de Fevereiro, nas instalações do edifício-sede da Procuradoria-Geral da República, a plataforma de denúncias de fraudes com recurso a redes de telecomunicações ou meios electrónicos. A iniciativa surge no âmbito dos esforços desenvolvidos por diversas entidades do Estado para combater este tipo de burlas que nos últimos tempos tem se verificado no país.

Para o efeito, será assinado, na ocasião, um memorando de entendimento entre a Procuradoria-Geral da República, Autoridade Reguladora das Comunicações-INCM, Banco de Moçambique, Serviço Nacional de Investigação Criminal, Associação Moçambicana de Bancos, operadoras de telefonia móvel, associações de créditos e sociedades financeiras, com vista a responder de forma célere e em tempo útil a este tipo de fraudes.

A respectiva plataforma, desenvolvida pela Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM em parceria com as instituições acima mencionadas, vai garantir ainda o tratamento, partilha das informações resultantes de denúncias populares associadas a este meio.

Detalhes

Publicado em 22 Fevereiro 2022

O INCM -  Autoridade Reguladora das Comunicações autorizou o processo de licenciamento da Empresa Americana Starlink, especializada em prestação de serviços comerciais de Internet via Satélite e representante da SpaceX.

A entrega de licença vai ter lugar nesta quarta-feira, 23 de Fevereiro, nas instalações sede da INCM, pelas 09:00 horas.

O licenciamento desta entidade vai trazer enormes benefícios ao ecossistema das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) em Moçambique. O serviço de transmissão de dados a ser prestado pela Starlink vai complementar os outros disponíveis no mercado sem, contudo, substituir as tecnologias já existentes.

Para além de reforço na expansão da banda-Larga, estes serviços constituirão igualmente apoio para o governo, na melhoria da conectividade em todo o País, e em sectores específicos, com destaque para a educação pública.

Uma das grandes apostas da Starlink, é fornecer banda larga ultra-rápida para o Continente Africano até ao final de 2022, o que permitirá a expansão para um maior número de pessoas e locais, com destaque para as zonas rurais e outras não servidas até hoje.

O tempo relativamente reduzido do processo de atribuição de licenças no sector das comunicações em Moçambique, disponível na carta de serviços do INCM, torna Moçambique primeiro país africano a operar os serviços fornecidos por esta entidade, como resultado da sua flexibilidade regulatória.