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Publicado em 25 Agosto 2022

A Cidade de Pemba, Província de Cabo Delgado, acolheu ontem, dia 24 de Agosto, o workshop sobre Segurança e Resiliência das Comunicações, evento que decorreu no âmbito das celebrações do 30º Aniversário do INCM.

O Workshop visava a sensibilização da população sobre a importância do uso consciente dos serviços baseados em redes de telecomunicações e enquadra-se nas acções que o INCM, em coordenação com a Procuradoria Geral da República, tem promovido, com vista ao combate as burlas e fraudes de que os utilizadores destes serviços têm sido vítimas.

 A abertura oficial do evento, foi feita pelo Secretário de Estado na Província de Cabo Delgado, António Taimo Njanje Supeia. Na sua intervenção, disse que, a divulgação da plataforma de denúncias de fraudes, constitui uma medida prudente da Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, por ir ao encontro a uma preocupação legítima dos cidadãos, devido a ocorrência crescente de fraudes.

“A situação de terrorismo que ainda assola a nossa província, não tem permitido a expansão dos serviços de comunicações na velocidade desejada, no entanto no âmbito da reconstrução, urge a necessidade de maior proactividade na reposição do funcionamento pleno das comunicações nos distritos afectados”. Apelou Supeia.

O Secretário de Estado na Província de Cabo Delgado, desafiou o INCM a apoiar os operadores dos sistemas de comunicações para a expansão do sinal de rádio, televisão e telefonia móvel e definir padrões de qualidade para o acesso universal, tendo a internet de banda larga como um bom exemplo.

A realização de seminários e palestras para o debate de assuntos de Fraude e Pirataria cria condições para reduzir o índice de ocorrência destes males, uma vez que estes concorrerem para a redução da iliteracia tecnológica dos consumidores dos serviços baseados em redes de telecomunicações.

Para além da questão das burlas e fraudes, houve espaço para a apresentação do funcionamento das Praças Digitais, um projecto do Fundo do Serviço de acesso Universal (FSAU), património autónomo sob gestão do INCM e foi entregue um donativo ao Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) para o apoio aos refugiados vítimas do terrorismo em Cabo Delgado.

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Publicado em 23 Agosto 2022

A Autoridade Reguladora das Comunicações–INCM realiza nesta quarta-feira, 24 de Agosto, dois workshops sobre “Segurança e Resiliência nas Comunicações”, um na Cidade de Pemba e outro na Cidade de Nampula.

Trata-se de eventos que vêm sendo promovidos em coordenação com a Procuradoria da República, Instituições de Defesa e Segurança, entidades bancárias e as três operadoras de telefonia no país, visando a sensibilização da população, para tomada de precaução contra as burlas, assim como a promoção do uso devido da plataforma para efeitos de denúncia.

Em Pemba, à margem do seminário, o INCM fará um donativo ao Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) para apoio aos refugiados, vítimas do terrorismo em Cabo Delgado.

Os seminários  promovidos pela Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, enquadram-se nas comemorações dos 30 Anos de criação desta instituição. Para além da questão das fraudes, pretende-se divulgar o Plano Nacional de Atribuição de Frequências (PNAF), um instrumento crucial para a gestão eficiente, racional e sustentável do espectro radioeléctrico, e que permite ao Regulador estar alinhado com as políticas do sector, ao nível nacional e internacional.

A realização dos seminários e palestras para o debate de assuntos de Fraude e Pirataria, cria condições para reduzir o índice de ocorrência destes males, que lesam aos consumidores e ao Estado Moçambicano.

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Publicado em 22 Agosto 2022

Moçambique foi reeleito membro do Conselho de Administração da União Africana das Telecomunicações (ATU) na 6ª Sessão Ordinária da Conferência Plenipotenciária, que decorreu de 18 à 26 de Julho transacto, em Argel, República da Argélia.

A ATU é uma agência especializada da União Africana, que aglutina países e provedores de serviços de telecomunicações com o objectivo de promover o desenvolvimento das comunicações e contribuir para a acessibilidade universal do continente.

O organismo é dirigido por um Secretario-Geral, eleito na 5ª Conferência Plenipotenciária (CPL) em Agosto de 2018, em Nairóbi, República do Quênia (Sede da ATU).

A Conferência Plenipotenciária é um evento quadrienal e órgão máximo da ATU, responsável pelo desenvolvimento da estratégia geral da organização, a ser implementada pelos membros da organização num período de quatro anos e antecede a Conferência Plenipotenciária da União Internacional das Telecomunicações (ITU).

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Publicado em 16 Agosto 2022

O Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Comunicações (INCM), Tuaha Mote conferiu posse, no dia 4 de Agosto de 2022, aos Assessores e Assistente do PCA. Transe-se de Padil Salimo e Abdul Amid Laziza de Oliveira, nomeados para o cargo de Assessores do Presidente do Conselho de Administração e Iracema William Matsinhe, nomeada para o cargo de Assistente do Presidente do Conselho de Administração.

Na sua intervenção, o Presidente do Conselho de Administração do INCM, exortou a todos funcionários a colocar à disposição dos novos quadros toda a sua sabedoria, energia, profissionalismo e disponibilidade, para que, o INCM realize com sucesso as acções planificadas para o ano 2022.

Os novos quadros, foram nomeados no âmbito da restruturação da instituição que tem um novo estatuto orgânico e regulamento Interno.

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Publicado em 08 Agosto 2022

À margem das comemorações dos 30 anos do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique-INCM, a cidade da Beira, acolheu o workshop sobre Segurança e Resiliência das Comunicações, durante o qual se fez a divulgação da Plataforma de Denúncia das Fraudes e apresentação do Plano Nacional de Atribuição de Frequências (PNAF), um evento que teve lugar hoje, 8 de Agosto.

O evento faz parte de um ciclo de seminários e palestras que o INCM tem organizado, com o objectivo de contribuir para análise mais profunda dos fenómenos relacionados com as fraudes e pirataria nos serviços baseados em redes de telecomunicações, e avaliar os mecanismos existentes para o seu combate, entre eles, medidas regulatórias, técnicas e sociais.

A realização de seminários e palestras para o debate de assuntos de Fraude e Pirataria cria condições para reduzir o índice de ocorrência destes males, uma vez que estes concorrerem para a redução da iliteracia tecnológica dos consumidores dos serviços baseados em redes de telecomunicações.

Ainda neste Workshop, foi apresentado o Plano Nacional de Atribuição de Frequências, um instrumento crucial para uma gestão eficiente, racional e sustentável do espectro radioeléctrico, uma vez que este é um recurso escasso. Permite ainda que o Regulador esteja alinhado com as políticas do sector, nos domínios nacional e internacional, cumprindo com as orientações da União Internacional das Telecomunicações.