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Publicado em 01 Junho 2023

A cidade de Quelimane, na província da Zambézia, testemunhou hoje, dia 1 de Junho, o seminário de divulgação do Portal do Consumidor (consumidor.incm.gov.mz) e Linha do Cliente (1789). A cerimónia de abertura, dirigida pela Directora Provincial de Infraestruturas, Inês John Limodo, contou com a participação de mais de 60 pessoas, entre representantes das instituições do Estado, estudantes e o público em geral.

À semelhança das outras províncias (Cabo Delgado, Niassa, Sofala), os participantes reconheceram a importância destes instrumentos de defesa dos direitos do consumidor para melhoria da sua protecção, assim como para resolver algumas preocupações do cidadão. Entretanto pedem que esta divulgação seja estendida para os distritos e localidades, onde a informação sobre esta matéria é escassa.

Desde o lançamento da linha do cliente até ao dia 30 de Abril entraram para a nossa central de atendimento 2038 chamadas, com destaque para o pedido de informações, seguido de reclamações e por fim, denúncias e burlas.

No que diz respeito ao Portal do Consumidor, o maior número de processos submetidos são refentes à morosidade e ao mau/ou não atendimento nas linhas das operadoras, seguindo-se as questões concernentes a carteira móvel, tais como falhas no envio de valores, morosidade na resolução e/ou não resolução, bem como a não devolução das taxas cobradas pelas transfências falhadas.

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Publicado em 29 Maio 2023

Cerca de 130 delegados de todos países da Comunidade dos Países da África Austral (SADC) representantes dos reguladores, operadores, indústria, entre outras entidades ligadas com algum interesse no uso de frequências radioeléctricas estão reunidas, desde hoje, 29 de Maio, até 2 de Junho, em Maputo, no âmbito da 5ª Reunião Preparatória da Região para a Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC23), a ter lugar em Dubai, entre 20 de Novembro a 15 de Dezembro.

Trata-se de um fórum onde se discute e é harmonizada a posição regional, relativamente à utilização do espectro de frequências radioeléctricas, para acomodar os serviços emergentes, assim como são analisados os mecanismos de protecção dos espaços orbitais dos países membros. Este encontro visa visa a assegurar que o espectro seja usado de forma mais efectiva  para melhorar o acesso às comunicações, assim como garantir que os problemas enfrentados pelos países da região sejam discutidos na Conferência Mundial de Radiocomunicações.

 “Estamos cientes que a maioria dos Estados Membros da SADC tem os seus recursos orbitais de para o Serviço de Radiodifusão por Satélite (BSS)  e de Serviço Fixo por Satélite (FSS) degradados. Assim, temos a responsabilidade de, na próxima Conferência Mundial de Radiocomunicações defendermos o resgate e restauração destes recursos, para que, num futuro próximo, possamos ter nossas próprias redes de comunicações por satélite”, disse O Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações, Amilton Alissone, intervindo na sessão de abertura da reunião,  .

Victor Kweka, Presidente da SADC para a reunião preparatória, referiu-se a existência de muitos aspectos a serem analisados a nível da região, que podem gerar muitas mudanças relativamente a gestão do espaço orbital, influenciando na vida da sociedade. Segundo explicou, durante a reunião da WRC há muitos pontos de agendas a serem discutidos, que vão impactar no uso do espectro a nível internacional. É por isso que como SADC, os países estão reunidos para debaterem e encontrarem mecanismos comuns nos pontos de agenda da WRC23”, referiu.

Segundo Tuaha Mote, Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, entidade organizadora do evento, há necessidade de os Estados membros da SADC se unirem para defender seus interesses e direitos no que diz respeito à utilização do espectro radioeléctrico e espaço orbital, um recurso apetecível e necessário  para o desenvolvimento das comunicações na região.

O uso do satélite facilita a cobertura de lugares remotos para o serviços das comunicações, daí que os países desenvolvidos tendem a ocupar o espaço orbital dos menos desenvolvidos. “Nesta conferência temos que tomar posições harmonizadas para conseguirmos garantir que os países da região da SADC tenham espaço disponível quando desejarem instalar seus satélites”, disse Tuaha Mote. 

A Conferência Mundial de Radiocomunicações é um evento da União Internacional das Telecomunicações e acontece uma vez em cada 4 anos, para análise e revisão de matérias e legislação inerente a radiocomunicações, tais como o Regulamento de Radiocomunicações e o Tratado Internacional que rege o uso do Espectro de Frequências Radioelétricas e de recursos orbitais de satélites.

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Publicado em 26 Maio 2023

Moçambique acolhe, entre os dias 29 de Maio e 2 de Junho, a V Reunião Preparatória da Comunidade dos Países da África Austral (SADC) para a Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC23).  A sessão de abertura, a ter lugar na segunda-feira, 29 de Maio, as 08:30 horas, será dirigida pelo Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações, Amilton Alissone.

O encontro tem como objectivo principal harmonizar a posição regional, relativamente à utilização do especto de frequências radioléctricas, para acomodar os serviços emergentes, bem como discutir mecanismos de protecção dos espaços orbitais dos países membros. A Reunião Preparatória reúne delegados dos países membros, reguladores, operadores, representantes da indústria, entre outras entidades.

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Publicado em 26 Maio 2023

O interesse na obtenção de dados estatísticos fidedignos sobre o uso dos serviços de telefonia móvel celular no país levou a Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM a desenvolver parceria com o Instituto Nacional de estatísticas (INE) para a realização de inquérito a nível nacional, para aferição da percepção do público utente sobre estes serviços país.

À margem desta parceria, cujo memorando foi rubricado em janeiro de 2022, foram, a 25 de Maio, divulgados os resultados do primeiro inquérito, referentes a dados colectados em 2022, que reflectem o actual estágio das comunicações. O estudo centrou-se na busca de características sociodemográficas dos utilizadores dos serviços, indicadores sobre os usuários, avaliação dos serviços de voz, de dados, de internet e de carteira móvel oferecidos pelas operadoras de telefonia móvel em Moçambique, assim como quantificação a média de gastos dos usuários de serviços de telefonia móvel celular.

Segundo explicou a Presidente do INE, Mónica Magaua, a realização deste inquérito em coordenação com o INCM foi efectuado a cidadãos maiores de 16 anos, utilizadores e portadores de telemóvel, na base de amostras representativas que garante fidedignidade dos resultados”.

Por sua vez, Tuaha Mote, Presidente do Conselho de Administração do INCM, referiu que a realização destas estatísticas vai permitir ao regulador a aos operadores redimensionarem a alocação de infraestruturas, melhorar a expansão e a cobertura dos serviços, assim como facilitar a identificação de prioridades de negócios no sector.

No entanto, segundo disse, os resultados obtidos e divulgados pelo INE colocam desafios ao Regulador, dentre eles a gestão da demanda, uma vez que já se garantiu a oferta a escala nacional. “Para fazer face a estes desafios, há necessidade de criação de condições de acessibilidade dos dispositivos e dos serviços por parte dos cidadãos potenciais consumidores, como forma de garantir o uso efectivo dos serviços de telecomunicações”, disse.

Segundo os dados obtidos pelo inquérito feito a 12.510.571 pessoas que possuem telefone celular, com idade mínima de 16 anos, a média de utilização dos serviços de telefonia móvel é de 54,5% da população nas zonas rurais e 45,5% nas zonas urbanas. Deste número a percentagem maior é de homens, numa cifra de cerca de 59,2% e 40,8% para as mulheres. A população jovem constitui a maioria dos utilizadores dos serviços de telefonia móvel, sendo que a faixa etária entre dos 20 a 24 anos aparece como a maioria, em cerca de 14,1%, seguida da faixa 25 a 29 anos, com cerca de 12,2%.

MAIORIA DOS CONSUMIDORES USAM SERVIÇOS PRÉ-PAGOS

A maioria dos utilizadores dos telemóveis no país recorrem a serviços pré-pagos, numa percentagem que atinge cerca de 99% do universo dos consumidores. Os resultados da pesquisa indicam ainda que os consumidores de telefonia usam com frequência os telemóveis para chamadas de voz, sendo que 99,5% efectua chamadas todos os meses, não obstante usarem outros serviços como mensagens SMS, que atinge cerca de 71% dos usuários.

CONSUMO MENSAL VARIA ENTRE 50 A 200 METICAIS

A pesquisa, que abrangeu todas as províncias do País, dentre zonas urbanas e rurais, indicam que a maioria da população moçambicana gasta entre 50 e 200 meticais em serviços de telefonia móvel. Segundo o inquérito, em relação aos gastos com chamadas de voz nos últimos 30 dias anteriores à data da entrevista, cerca de 40.0% dos utilizadores gastou, em média, 50.00Mt a 199.00Mt e perto de 60% de utilizadores gastou menos de 200.00Mt. No que se refere aos gastos com os serviços de internet, a maioria dos utilizadores, em cerca de 68,2%, afirmou não gastar nenhum valor para o uso da internet, contra os 10,4% que gastou entre 50 a 200 meticais.

Em relação às redes sociais, apenas 5,9% usa com frequências as redes sociais (WhatsApp, Facebook, Instagram…), em resultado da existência de consumidores que ainda usam telemóveis que não permitem acesso a internet.

Para os serviços financeiros, os dados indicam que apenas 26,5% dos inqueridos usa telemóveis para estes fins. Perto de 38% de utilizadores usa os serviços de carteira móvel (Mkesh, Mpesa e Emola), sendo que o volume dos depósitos ronda nos cerca de 500 Meticais por mês.

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Publicado em 18 Maio 2023

A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM procede à entrega de três bibliotecas digitalizadas, nesta sexta-feira, 19 de Maio, na Cidade de Quelimane, província da Zambézia, numa cerimónia que marca o lançamento oficial do projecto “Bibliotecas Digitais”, a ser dirigida pelo Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações, Amilton Alissone.

O Projecto “Bibliotecas Digitais”, é uma iniciativa que consiste na implantação de infra-estruturas e disponibilização de plataformas que concorrem para a inclusão digital, em todas capitais provinciais do país, promovendo o desenvolvimento da educação e literacia digital no país. Trata-se de várias plataformas de acesso livre ao acervo bibliotecário, disponível na web e podem ser acedidos em qualquer parte do mundo. Em Moçambique existe uma plataforma livre chamada “Marmozeduca” que pode ser acedida através do link https://marmozeduca.com/livros.

A Biblioteca Aberta (do inglês: Open Library) por exemplo, é uma biblioteca digital, colaborativa, aberta, disponível ao público para acesso livre e dispõe de cerca de 1.310.697 edições. Outra plataforma, “baixa livros”, dispõe de mais de 500 livros digitais, 100 revistas, 50 apostilas, 245 escritores. As áreas mais privilegiadas são de ciências exatas, livros didáticos e ciências humanas.

O Projecto “Bibliotecas Digitais” constitui parte da visão do Governo da digitalização do país, no âmbito da prioridade sobre a melhoria da conectividade, visando colmatar a lacuna de acesso aos conteúdos educacionais num ambiente digital, assim como conferir literacia digital aos cidadãos moçambicanos com poucos recursos para aceder às tecnologias de Informação e Comunicação.

O Projecto “Bibliotecas Digitais” está em consonância com a iniciativa Smart Africa, da União Africana, a qual orienta aos governos dos países do continente a agregarem conteúdos educacionais associadas às tecnologias de informação, que promovam maior disseminação de assuntos relevantes, bem como matérias que estimulem a literacia digital.