Cerca de 130 delegados de todos países da Comunidade dos Países da África Austral (SADC) representantes dos reguladores, operadores, indústria, entre outras entidades ligadas com algum interesse no uso de frequências radioeléctricas estão reunidas, desde hoje, 29 de Maio, até 2 de Junho, em Maputo, no âmbito da 5ª Reunião Preparatória da Região para a Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC23), a ter lugar em Dubai, entre 20 de Novembro a 15 de Dezembro.
Trata-se de um fórum onde se discute e é harmonizada a posição regional, relativamente à utilização do espectro de frequências radioeléctricas, para acomodar os serviços emergentes, assim como são analisados os mecanismos de protecção dos espaços orbitais dos países membros. Este encontro visa visa a assegurar que o espectro seja usado de forma mais efectiva para melhorar o acesso às comunicações, assim como garantir que os problemas enfrentados pelos países da região sejam discutidos na Conferência Mundial de Radiocomunicações.
“Estamos cientes que a maioria dos Estados Membros da SADC tem os seus recursos orbitais de para o Serviço de Radiodifusão por Satélite (BSS) e de Serviço Fixo por Satélite (FSS) degradados. Assim, temos a responsabilidade de, na próxima Conferência Mundial de Radiocomunicações defendermos o resgate e restauração destes recursos, para que, num futuro próximo, possamos ter nossas próprias redes de comunicações por satélite”, disse O Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações, Amilton Alissone, intervindo na sessão de abertura da reunião, .
Victor Kweka, Presidente da SADC para a reunião preparatória, referiu-se a existência de muitos aspectos a serem analisados a nível da região, que podem gerar muitas mudanças relativamente a gestão do espaço orbital, influenciando na vida da sociedade. Segundo explicou, durante a reunião da WRC há muitos pontos de agendas a serem discutidos, que vão impactar no uso do espectro a nível internacional. É por isso que como SADC, os países estão reunidos para debaterem e encontrarem mecanismos comuns nos pontos de agenda da WRC23”, referiu.
Segundo Tuaha Mote, Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, entidade organizadora do evento, há necessidade de os Estados membros da SADC se unirem para defender seus interesses e direitos no que diz respeito à utilização do espectro radioeléctrico e espaço orbital, um recurso apetecível e necessário para o desenvolvimento das comunicações na região.
O uso do satélite facilita a cobertura de lugares remotos para o serviços das comunicações, daí que os países desenvolvidos tendem a ocupar o espaço orbital dos menos desenvolvidos. “Nesta conferência temos que tomar posições harmonizadas para conseguirmos garantir que os países da região da SADC tenham espaço disponível quando desejarem instalar seus satélites”, disse Tuaha Mote.
A Conferência Mundial de Radiocomunicações é um evento da União Internacional das Telecomunicações e acontece uma vez em cada 4 anos, para análise e revisão de matérias e legislação inerente a radiocomunicações, tais como o Regulamento de Radiocomunicações e o Tratado Internacional que rege o uso do Espectro de Frequências Radioelétricas e de recursos orbitais de satélites.
