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Publicado em 02 Junho 2023

Terminou hoje, 2 de Junho, em Maputo, a V Reunião Preparatória da Comunidade dos Países da África Austral (SADC) para a Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC23). 

Este encontro, tinha como principal objectivo harmonizar a posição da SADC, relativamente ao uso do espectro de frequências radioléctricas e encontrar mecanismos   para protecção dos espaços orbitais dos países membros. 

Volvidos cinco dias de trabalho, num ambiente calmo de discussões produtivas e com foco nas melhores soluções comuns, no que respeita aos pontos de agenda para a Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC23), a ter lugar em Novembro próximo, em Dubai, faz-se um balanço positivo desta Reunião Preparatória, pois os níveis de concordância dos países membros chegaram aos 95%.

Na sua intervenção, o Vice-Presidente da SADC, João Ângelo Buta, referiu que esta Reunião permitiu que se chegasse aos consensos necessários, para que na Reunião da ATU, também preparatória para a WRC23, os países da região possam fazer passar, os nossos posicionamentos ao nível dos diversos pontos de agenda da WRC23.

João Buta referiu ainda que foi possível obter os consensos necessários para que nas próximas reuniões, ao nível da ATU e subsequentes, até a WRC23, os países da SADC possam defender convenientemente os interesses, por forma a garantir as condições necessários para uma melhor prestação dos serviços de comunicação.

 O nível de concordância dos países da SADC, coloca-os numa posição confortável para que, em uma só voz, como região, expressem a sua posição comum, harmonizada e consolidada em cada um dos itens da agenda da WRC23.

Durante a cessão de encerramento, Victor Kweka, Presidente da SADC para a WRC23, agradeceu pela forma hospitaleira que Moçambique acolheu o evento, e o envolvimento dos Países membros e aos que lideraram as diferentes sessões, pois a sua liderança permitiu que se tivesse uma proposta comum com a qual os países membros se identificam. Enalteceu a prestação da indústria que, do princípio ao fim esteve presente e activa.

Por seu turno, Tuaha Mote, Presidente do Conselho de Administração do INCM, apelou para que nos pontos em que os países não tenham uma posição comum, continuem a dialogar de modo que na reunião da ATU, também preparatória da WRC23, possam mostrar uma união forte e representar da SADC, ainda que em pontos de vista diferentes, mas alinhados.

Na mesma ocasião, Tuaha Mote apelou para a necessidade de se “cerrar as fileiras para se evitar a derrota e permitir que a voz da SADC seja ouvida, tanto na ATU, como na Conferência Mundial.

A Reunião Preparatória reúne delegados dos países membros, reguladores, operadores, representantes da indústria, entre outras entidades.

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Publicado em 01 Junho 2023

A cidade de Quelimane, na província da Zambézia, testemunhou hoje, dia 1 de Junho, o seminário de divulgação do Portal do Consumidor (consumidor.incm.gov.mz) e Linha do Cliente (1789). A cerimónia de abertura, dirigida pela Directora Provincial de Infraestruturas, Inês John Limodo, contou com a participação de mais de 60 pessoas, entre representantes das instituições do Estado, estudantes e o público em geral.

À semelhança das outras províncias (Cabo Delgado, Niassa, Sofala), os participantes reconheceram a importância destes instrumentos de defesa dos direitos do consumidor para melhoria da sua protecção, assim como para resolver algumas preocupações do cidadão. Entretanto pedem que esta divulgação seja estendida para os distritos e localidades, onde a informação sobre esta matéria é escassa.

Desde o lançamento da linha do cliente até ao dia 30 de Abril entraram para a nossa central de atendimento 2038 chamadas, com destaque para o pedido de informações, seguido de reclamações e por fim, denúncias e burlas.

No que diz respeito ao Portal do Consumidor, o maior número de processos submetidos são refentes à morosidade e ao mau/ou não atendimento nas linhas das operadoras, seguindo-se as questões concernentes a carteira móvel, tais como falhas no envio de valores, morosidade na resolução e/ou não resolução, bem como a não devolução das taxas cobradas pelas transfências falhadas.

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Publicado em 29 Maio 2023

Cerca de 130 delegados de todos países da Comunidade dos Países da África Austral (SADC) representantes dos reguladores, operadores, indústria, entre outras entidades ligadas com algum interesse no uso de frequências radioeléctricas estão reunidas, desde hoje, 29 de Maio, até 2 de Junho, em Maputo, no âmbito da 5ª Reunião Preparatória da Região para a Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC23), a ter lugar em Dubai, entre 20 de Novembro a 15 de Dezembro.

Trata-se de um fórum onde se discute e é harmonizada a posição regional, relativamente à utilização do espectro de frequências radioeléctricas, para acomodar os serviços emergentes, assim como são analisados os mecanismos de protecção dos espaços orbitais dos países membros. Este encontro visa visa a assegurar que o espectro seja usado de forma mais efectiva  para melhorar o acesso às comunicações, assim como garantir que os problemas enfrentados pelos países da região sejam discutidos na Conferência Mundial de Radiocomunicações.

 “Estamos cientes que a maioria dos Estados Membros da SADC tem os seus recursos orbitais de para o Serviço de Radiodifusão por Satélite (BSS)  e de Serviço Fixo por Satélite (FSS) degradados. Assim, temos a responsabilidade de, na próxima Conferência Mundial de Radiocomunicações defendermos o resgate e restauração destes recursos, para que, num futuro próximo, possamos ter nossas próprias redes de comunicações por satélite”, disse O Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações, Amilton Alissone, intervindo na sessão de abertura da reunião,  .

Victor Kweka, Presidente da SADC para a reunião preparatória, referiu-se a existência de muitos aspectos a serem analisados a nível da região, que podem gerar muitas mudanças relativamente a gestão do espaço orbital, influenciando na vida da sociedade. Segundo explicou, durante a reunião da WRC há muitos pontos de agendas a serem discutidos, que vão impactar no uso do espectro a nível internacional. É por isso que como SADC, os países estão reunidos para debaterem e encontrarem mecanismos comuns nos pontos de agenda da WRC23”, referiu.

Segundo Tuaha Mote, Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, entidade organizadora do evento, há necessidade de os Estados membros da SADC se unirem para defender seus interesses e direitos no que diz respeito à utilização do espectro radioeléctrico e espaço orbital, um recurso apetecível e necessário  para o desenvolvimento das comunicações na região.

O uso do satélite facilita a cobertura de lugares remotos para o serviços das comunicações, daí que os países desenvolvidos tendem a ocupar o espaço orbital dos menos desenvolvidos. “Nesta conferência temos que tomar posições harmonizadas para conseguirmos garantir que os países da região da SADC tenham espaço disponível quando desejarem instalar seus satélites”, disse Tuaha Mote. 

A Conferência Mundial de Radiocomunicações é um evento da União Internacional das Telecomunicações e acontece uma vez em cada 4 anos, para análise e revisão de matérias e legislação inerente a radiocomunicações, tais como o Regulamento de Radiocomunicações e o Tratado Internacional que rege o uso do Espectro de Frequências Radioelétricas e de recursos orbitais de satélites.

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Publicado em 26 Maio 2023

Moçambique acolhe, entre os dias 29 de Maio e 2 de Junho, a V Reunião Preparatória da Comunidade dos Países da África Austral (SADC) para a Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC23).  A sessão de abertura, a ter lugar na segunda-feira, 29 de Maio, as 08:30 horas, será dirigida pelo Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações, Amilton Alissone.

O encontro tem como objectivo principal harmonizar a posição regional, relativamente à utilização do especto de frequências radioléctricas, para acomodar os serviços emergentes, bem como discutir mecanismos de protecção dos espaços orbitais dos países membros. A Reunião Preparatória reúne delegados dos países membros, reguladores, operadores, representantes da indústria, entre outras entidades.

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Publicado em 26 Maio 2023

O interesse na obtenção de dados estatísticos fidedignos sobre o uso dos serviços de telefonia móvel celular no país levou a Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM a desenvolver parceria com o Instituto Nacional de estatísticas (INE) para a realização de inquérito a nível nacional, para aferição da percepção do público utente sobre estes serviços país.

À margem desta parceria, cujo memorando foi rubricado em janeiro de 2022, foram, a 25 de Maio, divulgados os resultados do primeiro inquérito, referentes a dados colectados em 2022, que reflectem o actual estágio das comunicações. O estudo centrou-se na busca de características sociodemográficas dos utilizadores dos serviços, indicadores sobre os usuários, avaliação dos serviços de voz, de dados, de internet e de carteira móvel oferecidos pelas operadoras de telefonia móvel em Moçambique, assim como quantificação a média de gastos dos usuários de serviços de telefonia móvel celular.

Segundo explicou a Presidente do INE, Mónica Magaua, a realização deste inquérito em coordenação com o INCM foi efectuado a cidadãos maiores de 16 anos, utilizadores e portadores de telemóvel, na base de amostras representativas que garante fidedignidade dos resultados”.

Por sua vez, Tuaha Mote, Presidente do Conselho de Administração do INCM, referiu que a realização destas estatísticas vai permitir ao regulador a aos operadores redimensionarem a alocação de infraestruturas, melhorar a expansão e a cobertura dos serviços, assim como facilitar a identificação de prioridades de negócios no sector.

No entanto, segundo disse, os resultados obtidos e divulgados pelo INE colocam desafios ao Regulador, dentre eles a gestão da demanda, uma vez que já se garantiu a oferta a escala nacional. “Para fazer face a estes desafios, há necessidade de criação de condições de acessibilidade dos dispositivos e dos serviços por parte dos cidadãos potenciais consumidores, como forma de garantir o uso efectivo dos serviços de telecomunicações”, disse.

Segundo os dados obtidos pelo inquérito feito a 12.510.571 pessoas que possuem telefone celular, com idade mínima de 16 anos, a média de utilização dos serviços de telefonia móvel é de 54,5% da população nas zonas rurais e 45,5% nas zonas urbanas. Deste número a percentagem maior é de homens, numa cifra de cerca de 59,2% e 40,8% para as mulheres. A população jovem constitui a maioria dos utilizadores dos serviços de telefonia móvel, sendo que a faixa etária entre dos 20 a 24 anos aparece como a maioria, em cerca de 14,1%, seguida da faixa 25 a 29 anos, com cerca de 12,2%.

MAIORIA DOS CONSUMIDORES USAM SERVIÇOS PRÉ-PAGOS

A maioria dos utilizadores dos telemóveis no país recorrem a serviços pré-pagos, numa percentagem que atinge cerca de 99% do universo dos consumidores. Os resultados da pesquisa indicam ainda que os consumidores de telefonia usam com frequência os telemóveis para chamadas de voz, sendo que 99,5% efectua chamadas todos os meses, não obstante usarem outros serviços como mensagens SMS, que atinge cerca de 71% dos usuários.

CONSUMO MENSAL VARIA ENTRE 50 A 200 METICAIS

A pesquisa, que abrangeu todas as províncias do País, dentre zonas urbanas e rurais, indicam que a maioria da população moçambicana gasta entre 50 e 200 meticais em serviços de telefonia móvel. Segundo o inquérito, em relação aos gastos com chamadas de voz nos últimos 30 dias anteriores à data da entrevista, cerca de 40.0% dos utilizadores gastou, em média, 50.00Mt a 199.00Mt e perto de 60% de utilizadores gastou menos de 200.00Mt. No que se refere aos gastos com os serviços de internet, a maioria dos utilizadores, em cerca de 68,2%, afirmou não gastar nenhum valor para o uso da internet, contra os 10,4% que gastou entre 50 a 200 meticais.

Em relação às redes sociais, apenas 5,9% usa com frequências as redes sociais (WhatsApp, Facebook, Instagram…), em resultado da existência de consumidores que ainda usam telemóveis que não permitem acesso a internet.

Para os serviços financeiros, os dados indicam que apenas 26,5% dos inqueridos usa telemóveis para estes fins. Perto de 38% de utilizadores usa os serviços de carteira móvel (Mkesh, Mpesa e Emola), sendo que o volume dos depósitos ronda nos cerca de 500 Meticais por mês.