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Publicado em 01 Novembro 2019

Tomaram posse, ontem (31 de Outubro), dois novos assessores do Conselho de Administração (CA) da Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (ARECOM). Trata-se de António Alfredo Cuna, antes Secretário do CA, e de Virgílio Semedo Varela, chefe do Gabinete Jurídico. Também passa a exercer o cargo de Secretária do mesmo órgão, Eurídice Camila Jamalail Sequeira, até então Secretária da Direcção Geral.

No acto de posse, o Presidente de Conselho de Administração (PCA), Américo Muchanga, afirmou que os recém-empossados “foram confiados pela instituição”. “Vocês prestaram juramento e devem servir fielmente ao Estado”, frisou.

Muchanga acrescentou ainda que os novos empossados “são quadros com conhecimento do que a instituição é têm experiência na Administração Pública. Daí, não vejo necessidade de vos dizer o que a nossa instituição é e o que devem fazer. É uma satisfação nomear quadros desta natureza e que já trabalham nesta casa, sabem como funciona o Conselho de Administração que, a partir de hoje, será por vós assessorado”.

É de referir que os três empossados foram nomeados em comissão de serviço por resoluções separadas do CA, de 22 de Agosto de 2019.

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Publicado em 31 Outubro 2019

Cidadão seguro no ecossistema digital é o lema sob o qual vai decorrer, em Maputo, no próximo mês (Novembro), nos dias 13 e 14, a Segunda Conferência Nacional sobre a Segurança Cibernética (mozcyber), no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano.

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Publicado em 20 Setembro 2019

Arranca hoje, 20 de Setembro, na Autarquia da Vila da Manhiça, província de Maputo, a implementação do projecto-piloto do Código de Endereçamento Postal. O projecto, que foi lançado ainda ontem, é resultado de trabalho conjunto entre a Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (ARECOM) e o Ministério de Administração Estatal e Função Pública (MAEFP).

Na cerimónia de lançamento participaram o Presidente do Conselho Autárquico da Vila da Manhiça, Luís Munguambe, o Director Nacional-adjunto de Ordenamento Territorial do MAEFP, Teodoro Vales, a Chefe de Departamento Postal da ARECOM, Adriana Miranda, líderes comunitários, estudantes de planeamento físico e territorial, entre outras pessoas.

Teodoro Vales apelou à dinamização do projecto a todas entidades. “Encorajamos a todos os municípios do país, bem como às vilas ainda não municipalizadas, a envidarem esforços aferentes à implementação do Código de Endereçamento Postal nas suas áreas de jurisdição”.

Por sua vez, Adriana Miranda, Chefe do Departamento Postal na ARECOM, explicou que a sua instituição e o MAEFP entenderam que esta “é a ocasião privilegiada para a implementação deste Código de Endereçamento Postal, cujo o lançamento é objecto deste encontro”.

Adriana acrescentou que “é com muita satisfação que a vila da Manhiça tenha sido identificada para a implementação e divulgação do projecto-piloto do Código de Endereçamento Postal (CEP).

O presidente da Autarquia da Vila da Manhiça, Luís Munguambe, agradeceu a escolha daquele local do país. “É uma honra sermos escolhidos para o efeito. Acredito que isso vai melhorar a identificação dos lugares e, também, de certas actividades. Teremos, como outras cidades do mundo, arruamentos e residências bem identificadas”, disse.

No país, existem várias cidades e vilas, bem como unidades territoriais e de ocupação que carecem da atribuição de um endereço fisico único. Desta forma, o projecto foi desenvolvido para acompanhar as exigências desse défice do endereçamento, resultante do crescimento rápido dos centros urbanos e a criação de novos bairros, por um lado, e as vastas extensões de áreas rurais com ocupações dispersas, por outro, que não permitiram a evolução da implantação e manutenção de infra-estruturas.

FUNCIONAMENTO DO NOVO CEP

O novo CEP apresenta uma estrutura numérica composta de seis algarismos, correspondentes aos códigos de província, distrito e posto administrativo, respectivamente. Terá um sistema de funcionamento simples, que facilita identificação dos lugares, tanto de edifícios, como do arruamento, obedecendo a uma lógica estruturada e vai, futuramente, abranger outras autarquias, sendo prioritariamente implementado pelos funcionários das edilidades, para garantir continuidade do projecto e transmissão dos conhecimentos.

Segundo explicou Teodoro Vales, em todas as autarquias, a numeração (identificação) das portas vai iniciar no lado costeiro do território (do mar), desenvolvendo-se para o interior dos bairros e progredindo simultaneamente no sentido sul-norte.

Teodoro Vales explicou ainda que “o novo CEP tem a vantagem de ser progressiva e permanente, diferentemente dos nomes que podem sofrer mudanças. A numeração vai representar a distância do local em relação ao início da rua, avenida, sendo atribuídos apenas aos locais situados em vias carroçáveis (que tem pelo menos 2,5 metros de largura e ou que cabe pelo menos uma viatura)”.

Com este projecto, a Autarquia da Manhiça será também a pioneira no uso das novas placas de identificação, em que se vai contemplar o nome, número da rua, o Código de Endereçamento Postal (CEP) e o respectivo nome do bairro.

A previsão do fim do projecto-piloto é de 6 meses, havendo a possibilidade de o mesmo ser concluído antes do prazo estipulado. Depois da Manhiça, seguirão outras cidades e vilas.

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Publicado em 11 Setembro 2019

A Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (ARECOM) celebrou, ontem, 10 de Setembro, 27 anos da sua criação (Decreto n.º 22/92, de 10 de Setembro).

A efeméride relembra a trajetória da instituição que tem regulado o sector das comunicações (estabelecimento de regras pelo Estado), fiscalizado o seu cumprimento, bem como impulsionado o desenvolvimento deste mercado.

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Publicado em 09 Setembro 2019

Arrancou, esta manhã (dia 9), em Budapeste, capital húngara, a Telecom World 2019. Moçambique participa pela terceira vez consecutiva neste evento de grande importância mundial, organizado pela União Internacional das Telecomunicações (UIT), uma agência das Nações Unidas especializada em Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).

A própria Telecom World, que é organizada todos anos, é uma plataforma de governos, ministros, corporações e PMEs tecnológicas dedicadas à aceleração da inovação das TIC, em prol do desenvolvimento social e económico.

O stand 501/B, como aqui se encontra registado e conhecido, no HUNGEXPO, um importante centro de conferências internacionais e de negócios de Budapeste, é onde os expositores moçambicanos atraem a atenção dos visitantes de todos os quadrantes do mundo. Aqui são exibidas soluções digitais, partilhado o saber, reconhecidas as iniciativas inovadoras com impacto social no ramo das TIC e colocadas em rede tanto as organizações, como as pessoas.

Integram a delegação moçambicana altos representantes da Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (ARECOM), Moçambique Telecom (Tmcel), Financial Sector Deeping Moçambique (FSDMo) e seis startups nacionais (Biscate, Xiphefu, UBI, Móvel Care, Overview e Bacelapp). A propósito, a participação destas na Telecom World 2019 é financiada conjuntamente pela ARECOM e a FSDMo.

O chefe da delegação moçambicana, PCA da ARECOM, Américo Muchanga, teve ainda esta manhã uma série de encontros de trabalho, sendo de destacar com o Ministro da Informação e Comunicações do Vietnam, Nguyen Man Hung, e a Vice-Ministra das Telecomunicações da África do Sul, Pintie Kekana. No período da tarde, foi a vez do Secretário-geral da UIT, certificar-se no stand de Moçambique das soluções tecnológicas propostas pelas startups do país.

A ITU Telecom World é um evento anual que se realiza desde 1971. Moçambique participou pela primeira vez neste evento internacional, em Setembro de 2017, na cidade de Busan, Coreia do Sul. Recorde-se que a ARECOM e parceiros apoiaram a presença de 14 startups nacionais na ITU Telecom 2018, realizado em Durban, África do Sul.