Realiza-se, em Maputo, amanhã, dia 4, a 59ª Reunião Anual do Conselho de Administração do Instituto Africano das Telecomunicações de Nível Avançado (AFRALTI-The African Advanced Level telecommunications Institute). A AFRALTI é uma organização inter-governamental de formação em África. Moçambique é membro desta organização e é representado pela Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM.
A cerimónia de abertura terá início pelas 8:30 horas, no Hotel Avenida, sala Maputo-2, sito na Av. Július Nyerere, e será dirigida pelo Secretário Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações de Moçambique, Pedro Inglês. O evento conta ainda com a presença do respectivo director da agremiação, William Baraza e do Director-geral do INCM, Massingue Apala.
O encontro do Conselho de Administração foi antecedido por reuniões técnicas.
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Geraldo Sotomane oferecendo, na ocasião, um telemóvel a uma autarca |
“Acolhemos o Projecto Vilas Sustentáveis para Desenvolvimento em Moçambique, e este é nosso”, disse Geraldo Sotomane, Presidente do Conselho Autárquico de Mocuba, no acto de lançamento, a 25 de Fevereiro corrente, do aplicativo de gestão de resíduos sólidos denominado “Orera”.
Estiveram presentes, entre outra individualidades, o Director-geral do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), Massingue Apala, a Directora Provincial dos Transportes e Comunicações, Antónia Manharage, o Secretário da Associação dos Reguladores das Comunicações da Comunidade dos Paízes de Língua Portuguesa (ARCTEL), Francisco Chate, e o Secretário Executivo do Fundo do Serviço de Acesso Universal, Constâncio Trigo.
Na ocasião foram oferecidos 60 telefones celulares inteligentes (smartphones) a diferentes grupos-alvos previamente selecionados que integravam, entre outros, alunos de escolas secundárias, estudantes de engenharia agronómica e florestal da UniZambeze e do instituto agrário local, professores, e líderes comunitários. O financiamento foi do FSAU.
Segundo Sotomane, que considerou o lançamento do aplicativo como sendo uma acção complementar conducente à realização plena dos propósitos daquele projecto, afirmou que o mesmo “está a impulsionar o desenvolvimento da nossa zona autárquica, através da inclusão digital, ajudando a manter a cidade limpa e criando, desta forma, um ambiente saudável e apetecível nesta autarquia”.
É de referir que a cerimónia de lançamento do “Orera” foi presidida pela Directora Provincial dos Transportes e Comunicações da Zambézia. “Vamos todos, com sucesso, tirar o maior proveito de uso da aplicação que os nossos parceiros (INCM, ARCTEL-CPLP E Associação Fraunhofer Portugal) nos propõem para manter Mocuba limpa. É um desafio!”, apelou Antónia Manharage.
Manharage declarou que o Governo reitera o seu apoio à massificação da Internet e consolidação da inclusão digital e exortou a Autoridade Reguladora das Comunicações das Comunicações-INCM e os seus parceiros a avançarem com mais acções do género na província e no país.
A propósito, o Projecto Vilas Sustentáveis para o Desenvolvimento em Moçambique foi inaugurado em 27 de Maio do ano transacto, pelo administrador do Distrito de Mocuba, representando o então governador da Província da Zambézia, Abdul Normamade Razak.
O Distrito de Mocuba está situado no centro da província da Zambézia, em Moçambique, com sede na cidade de Mocuba. Tem limite, a norte com o distrito de Lugela, a noroeste com o distrito de Milange, a oeste com o distrito de Morrumbala, a sul com os distritos de Nicoadala e Namacurra, a leste com o distrito de Maganja da Costa e a nordeste com o distrito de Ile.
Queremos que todos saibam manter cidade limpa, usando “Orera”
O Director-geral do INCM, Massingue Apala, o primeiro a intervir naquela cerimónia, vincara os reais propósitos do evento: “Queremos promover o aplicativo ORERA. Queremos que todos saibam como usar ORERA, ou seja, como manter a nossa cidade, através deste aplicativo”.
Apala referiu que, só pelo nome do aplicativo (em língua local), era fácil ler as verdadeiras intenções: “ajudar a manter a cidade limpa e bonita, com a ajuda directa dos autarcas, dos cidadãos”.
Através da ORERA, o cidadão poderá informar, enviando uma fotografia tirada do seu smartphone, sobre ocorrências de não recolha dos resíduos sólidos em determinados locais.
É preciso recordar que o Projecto Vilas Sustentáveis para o Desenvolvimento em Moçambique (SV4D-MZ), é parte integrante de um projecto global, cujo objectivo é interligar um mínimo de 20 laboratórios em 15 localidades rurais dos 9 países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa-CPLP (Angola, Cabo Verde, Brasil, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, e Timor Leste), ampliando o acesso à banda Larga e Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) para comunidades distantes. O FSAU, património autónomo gerido pelo INCM coordena a implementação deste importante projecto de inclusão digital.
O Director-geral referiu que FSAU é nome que muito nos faz lembrar o já bem conhecido Projecto de Praças Digitais dedicado à instalação de sinal livre de Internet em locais públicos de diferentes autarquias do país. Em todo o país já funcionam 39 praças digitais e foram já registados mais de um milhão de utilizadores.
Zambézia é a primeira província beneficiária do Projecto Aldeias Sustentáveis para o Desenvolvimento em Moçambique. O projecto já se encontra implementado em Alto-Molócuè e em Mocuba.
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Judith Mussácula, Secretária do Estado da Zambézia | Delegação do INCM recebido pelo Governador Pio Matos |
“À massa juvenil abrem-se oportunidades invejáveis de acesso à informação e de melhoria do desempenho escolar” disse, destacando o facto de a disponibilização dos serviços de acesso público à Internet e à Informação ter grande impacto social e contribuir para a melhoria do bem-estar de todos nós.
Na cidade de Mocuba, com a ajuda deste projecto, já é realidade o acesso à Internet grátis na Faculdade de Engenharia Agrícola e Florestal da Universidade do Zambeze, na escola secundária local, no Hospital Distrital, no Instituto Agrário, bem como em edifícios distritais e municipais.
No primeiro dia dos trabalhos na cidade de Quelimane, a delegação do INCM foi recebida pela Secretária do Estado da Província da Zambézia, Judith Mussácula, e pelo Governador provincial, Pio Matos.
O Director-geral da instituição, Massingue Apala, informou que a sua presença na província se equadrava na implementação dos projectos de inclusão digital.
A Escola Secundária de Chiconono, Distrito de Muembe, Província de Niassa, já tem uma sala de informática, equipada com 30 computadores de mesa, mobiliário, diferentes acessórios e ligação à Internet.
A sala foi visitada pelo Chefe do Estado, Filipe Jacinto Nyusi, pouco antes de proceder à abertura oficial do ano lectivo de 2020 (a 31 de Janeiro) no país, cuja cerimónia central realizou-se naquela escola.
“Parabéns”! Disse o Presidente da República (PR), Filipe Jacinto Nyusi, dirigindo-se aos presentes.
O PR acompanhou atentamente as explicações prestadas pelo Director-geral (Dg) da Autoridade Reguladora das Comuncações-INCM, Massingue Apala, e apreciou a qualidade do equipamento informático. Também, assistiu à demonstração do seu uso por alguns alunos.
A sala de informática foi financiada pelo INCM, através do Fundo do Serviço de Acesso Univesal (FSAU). Foram necessários mais de dois milhões de meticais para equipá-la.
Todos os computadores estão ligados à Internet e 200 pessoas podem acedé-la simultaneamente.
O INCM vai garantir a assistência técnica da sala e, para além de intervenção directa dos técnicos da Autoridade Reguladora, um colaborador local será preparado para esse propósito.
Segundo o Dg, o INCM juntou-se à tantos outros parceiros que contribuiram para a renovação da Escola Secundária de Chiconono, em cumprimento da sua missão institucional, bem como a prossecução da responsabilidade social.
“Ser Regulador significa, para além de fiscalizar o mercado das comunicações e prestar contributo para o desenvolvimento da economia do país, ser parte activa do processo de inclusão digital”, esclareceu.
Ele acrescentou que “a aspiração do INCM é ver estes jovens como autênticos utilizadores e agentes activos da indústria das Tecnologias de Informação e Comunicação de amanhã”.
A entrega da Sala de Informática no momento de cerimónia central de abertura do ano lectivo não foi um simples simbolismo. “É, pois, o início de uma nova etapa na vida desta escola”.
A sala de informática junta-se à outras importantes iniciativas de inclusão digital desencadeadas pelo INCM, como as que se enquadram no Projecto das Praças Digitais.
Desde a inauguração deste projecto pelo PR, em 2018, na Ilha de Moçambique, já foram instaladas e se encontram em pleno funcionamento 39 praças digitais a nível nacional.
“Queremos, através das praças digitais, promover a inclusão digital, fortalecendo, em simultâneo, a economia Digital”, sublinhou Massingue Apala.
Sucesso ditado pelo trabalho de equipa
A Sala de Internet da Escola Secundária de Chiconono foi precedida pela instalação de uma antena (que funciona na faixa de frequências de 5.8 GHz), entre a torre da operadora de telefonia móvel celular Movitel e a escola, com uma distância de 4.2 quilómetros em linha de vista.
Luís Cumaio (da Direcção de Radiocomunicações e Tecnologias do INCM), um dos engenheiros envolvidos na montagem da sala, disse à ARECOM News que o acesso à Internet procede-se através de dois pontos (access points): um instalado na sala de aulas e outro no pátio. São fornecidos 20 Mbits de download e 5 Mbits de upload.
“Esta capacidade é partilhada por todos usuários que se conectarem a ela”, frisou Cumaio.
Para além deste nosso interlocutor, fizeram parte da equipa de montagem da sala de informática, José Oliveira (Delegação de Nampula), Reginaldo Wetela e Orlando Mambile, do Centro de Informática da Universidade Eduardo Mondlane (CIUEM). O INCM e o CIUEM têm desenvolvido acções conjuntas no âmbito de massificação das Tecnologias de Informação e Comunicação nas escolas públicas.
O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique –NCM – vai acolher, de 3 a 7 de Fevereiro próximo, a Reunião Técnica do Comité das Comunicações Electrónicas (ECC) da Associação dos Reguladores das Comunicações da África Austral (CRASA). O evento, a decorrer na Cidade de Maputo, é realizado duas vezes por ano num dos países membros.
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A reunião de Maputo vai debruçar-se sobre o desenvolvimento e validação do Modelo de Política de Espectro da SADC. Deverá, ainda, desenvolver um relatório sobre o estudo de troca de experiências em matéria de preços de Banda Larga na região, bem como o estudo sobre as tarifas internacionais de interligação e seu impacto nos preços dos consumidores finais. Outra acção a ser executada é a validação dos relatórios de avaliação do Plano e Gestão de Numeração na SADC.
O ECC vem trabalhando na concretização das tarefas que foram aprovadas pela 9ª Assembléia Geral Anual da CRASA sobre o Plano Operacional do organismo. No âmbito da Conferência Mundial de Radiocomunicações 2019 (WRC-19), a CRASA foi recomendada a rever o Plano de Alocação de Frequências (FAP) da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e as notas relacionadas.
A CRASA é constituida por 7 comités, sendo que o das Comunicações Electrônicas (ECC) é responsavel por garantir que este sector maximize a sua contribuição para o crescimento económico e o seu desempenho na região. Também assegura o desenvolvimento, aplicação e harmonização de tecnologias de comunicações eletrónicas, fornecendo uma linha de base para futuras pesquisas e desenvolvimento da indústria da área na região da SADC. Além disso, facilita os encontros para debates sobre questões de políticas e regulamentação relacionadas com o sector das comunicações eletrônicas.
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