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Publicado em 27 Janeiro 2020

O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique –NCM – vai acolher, de 3 a 7 de Fevereiro próximo, a Reunião Técnica do Comité das Comunicações Electrónicas (ECC) da Associação dos Reguladores das Comunicações da África Austral (CRASA). O evento, a decorrer na Cidade de Maputo, é realizado duas vezes por ano num dos países membros.

A reunião de Maputo vai debruçar-se sobre o desenvolvimento e validação do Modelo de Política de Espectro da SADC. Deverá, ainda, desenvolver um relatório sobre o estudo de troca de experiências em matéria de preços de Banda Larga na região, bem como o estudo sobre as tarifas internacionais de interligação e seu impacto nos preços dos consumidores finais. Outra acção a ser executada é a validação dos relatórios de avaliação do Plano e Gestão de Numeração na SADC.

O ECC vem trabalhando na concretização das tarefas que foram aprovadas pela 9ª Assembléia Geral Anual da CRASA sobre o Plano Operacional do organismo. No âmbito da Conferência Mundial de Radiocomunicações 2019 (WRC-19), a CRASA foi recomendada a rever o Plano de Alocação de Frequências (FAP) da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e as notas relacionadas.                                                         

A CRASA é constituida por 7 comités, sendo que o das Comunicações Electrônicas (ECC) é responsavel por garantir que este sector maximize a sua contribuição para o crescimento económico e o seu desempenho na região. Também assegura o desenvolvimento, aplicação e harmonização de tecnologias de comunicações eletrónicas, fornecendo uma linha de base para futuras pesquisas e desenvolvimento da indústria da área na região da SADC. Além disso, facilita os encontros para debates sobre questões de políticas e regulamentação relacionadas com o sector das comunicações eletrônicas.

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Publicado em 27 Janeiro 2020

O novo ministro dos Transportes e Comunicações (MTC), Janfar Abdulai, reuniu-se, no passado dia 21 de Janeiro, pela primeira vez, com dirigentes das instituições e empresas tuteladas pelo seu pelouro.  O encontro teve lugar no Auditório Salomão Júlio Manhiça, na sede da Autoridade Reguladora das Comunicações-INCM, em Maputo.

Participaram quadros séniores do Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique-INCM, Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATTER), Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação (INAHINA), Moçambique Telecom (TMCEL), Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), Instituto Nacional de Administração e Fiscalização Marítima (INAMAR), Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), Escola Superior de Ciências Náuticas (ESCN), Escola Nacional de Aeronáutica (ENA), Empresa Moçambicana de Dragagem (EMODRAGA), Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Comunicações (FTC), Agência Metropolitana de Transportes (AMT), Correios de Moçambique (CDM), Transmarítima, Aeroportos de Moçambique (ADM) e do Programa de Desenvolvimento Espacial (PDE).

Janfar Abdulai apelou à contribuição de todos os intervenientes do sector para a concretização dos desafios definidos pelo Chefe do Estado, Filipe Jacinto Nyusi, no acto da tomada de posse. Desafiou as instituições a desenvolverem parcerias entre elas, de modo que não haja discripâncias. Também apelou à realização de mais acções de formação e capacitação dos quadros, como mecanismo de alcance dos resultados do sector.

“É preciso que haja interacção e relacionamento, partilhando conhecimentos para que não haja situação em que algumas instituições de tutela em estado muito bom e outras não. Também precisamos de valorizar os recursos humanos, que são o melhor que temos. Há necessidade de revisitar e dinamizar os planos de formação institucionais. Assim, consiguiremos alcançar os objectivos que o Chefe do Estado deixou no seu discurso de tomada de posse ”, disse Abdulai.

Outra orientação deixada no encontro refere-se à continuidade do processo de migração digital em curso no pais, bem como à imperiosidade de tornar as instituições do sector mais produtivas na geração de receitas, de modo a garantirem a sua sustentabilidade.

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Publicado em 20 Janeiro 2020

Está disponível, na página web do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique – INCM, o Relatório de Regulação das Comunicações, um documento que retrata as realizações referente ao exercício de 2018.

No documento, que pode ser assessado através do site www.incm.gov.mz,  estão reflectidos os principais resultados alcançados pelo Sector das Comunicações no referido período, destacando-se aspectos como regulação do sectores postal e de telecomunicações, radiocomunicações e tecnologia, as comunicações em Moçambique, as telecomunicações, fiscalização, migração digital, cooperação, acesso universal e estudos e pesquisa.

Segundo ilustra o documento, no mesmo ano o INCM registou mais instrumentos regulatórios do mercado das comunicações, que contribuem para a sua competividade. Trata-se do Regulamento de Partilha de Infra-estruturas de Telecomunicações e de outros Recursos de Rede, Regulamento de Homologação de Equipamento de Telecomunicações e Regulamento de Radiocomunicações.

No que concerne ao sector de Radiocomunicações e Tecnologia prosseguiu-se com a replanificação e monitorização do espectro radioelétrico, foram feitas medições de parâmetros técnicos das estações de radiodifusão sonora e radiodifusão televisiva, assim como resolvidos casos de interferência prejudiciais aos sistemas.

No referido ano, o INCM realizou, pela primeira vez, o leilão do espectro radioeléctrico, para atribuição de Direitos de Utilização de Frequências de 800 MHz, 1800 MHz e 2.6 GHz, onde participaram todos os operadores de telefonia móvel, nomeadamente, a Vodacom Moçambique, SA, Movitel e Tmcel.

A implementação do Projecto Praças Digitais, cujo objectivo é a massificação do uso da Internet, financiado pelo Fundo de Serviço de Acesso Universal (FSAU), constituiu um grande marco na história do INCM, com a inauguração, a 17 de Setembro do mesmo ano, da primeira Praça Digital, no Jardim Josina Machel, na Ilha de Moçambique, por Sua Excelência Filipe Nyusi, Chefe do Estado. Até ao final de 2018, tinham sido instaladas 32 praças em todo o país.

De referir que, o Relatório de Regulação das Comunicações está disponível em Português e Inglês, sendo de acesso livre e gratuíto.

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Publicado em 17 Janeiro 2020

A União Postal Pan-Africana (PAPU) celebrou, a 19 de Janeiro, o 40º aniversário da sua criação, e sob o lema “O Correio: Um verdadeiro parceiro para inclusão financeira e integração regional”.

Em comunicado, a PAPU declara que a celebração da efeméride consituiu uma oportunidade ideal para a organização fazer um balanço das realizações efectivadas desde a sua criação, em 1980, até à actualidade, assim como traçar os caminhos a seguir.

A propósito, foi lançado um programa de actividades, destacando-se questões de interesse primordial para a indústria postal em África, em particular, e no mundo, em geral. O evento serviu de plataforma para o trabalho em rede, objetivando melhorar a cooperação entre os principais formuladores de políticas africanas e globais, operadores, parceiros e outras entidades importantes interessadas do sector postal.

A União Postal Pan-Africana (PAPU) é um organismo africano cujo objectivo principal é coordenar todas as atividades destinadas ao desenvolvimento dos serviços postais no continente africano.

Com sede em Arusha, na sua criação era composta apenas de 35 países. Hoje, existem 45 Estados-membros, incluindo Moçambique. A União foi estabelecida pelos Chefes de Estado e de Governo da então Organização da União Africana (OUA).

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Publicado em 30 Dezembro 2019

Foi mesmo assim que os funcionários se fizeram presentes na festa de confraternização, alusiva ao Natal e final do ano. Vestidos de branco para simbolizar paz e sossego, o momento serviu, também, para reconhecimento do esforço e dedicação dos funcionários no alcance dos objecivos e dos planos definidos para 2019. Outrossim, serviu para fortalecer a união e interacção entre os quadros. 

A festa, realizada no passado dia 21, começou com a apresentação do balanço das actividades de 2019 e perspectivas para 2020. A propósito, a XIII Reunião Anual de Balanço e Planificação, que decorreu recentemente na vila de Songo (11-13 de Dezembro), província de Tete, e a IX Sessão do Conselho de Administração lá realizada, foram referências incortornáveis.

Está prevista a revisão da estrutura orgânica, elaboração da Estratágia Postal, implementação do Projecto de Endereçamento Postal na Beira, implementação da fase II do projecto 500 Vilas, finalização da implementação do processo de migração digital, realização do censo das estações de radicomunicações e respectivada divulgação da nova sinalização.

Pretende-se, ainda, no próximo ano, acolher a Conferência de Revitalização dos Sector Postal e Televisão, desenvolver projecto de segurança cibernética, entre tantas outras actividades. 

Há capacidade para desenvolvimento de actividades com qualidade

A celebração contou com a presença da Vice-ministra dos Transportes e Comunicações, Manuela Rebelo, que, discursando no acto, elogiou a cerimónia e organização por simbolizar a paz.  “Celebrar de branco mostra que estamos todos em paz, não só no INCM, mas também em todo o Ministério dos Transportes e Comunicaçações. Devemos, a cada momento, fortalecer a paz”, disse. 

Manuela Rebelo apelou ao colectivo do INCM no sentido de continuar a dar o seu máximo para garantir a qualidade dos serviços. “A primeira impressão com que a população tem numa situação de interrupção das comunicações é questionar o que o INCM está a fazer para que isso seja resolvido”. 

A Vice-Ministra avançou um exemplo: “Não é o INCM que corta, por exemplo, a fibra óptica. Pelo contrário, o INCM procura sempre criar soluções. O que vocês fazem é dedicarem-se para que a comunicação seja estabelecida”. 

“Esta equipa de jovens que aqui temos demostra que há capacidade para desenvolvimento de actividades com qualidade”, sublinhou.

A administradora Maria Crimilda Massingue, em representação do Presidente do Conselho de Administração, afirmou que “as leis aprovadas durante este ano pelo INCM fortificaram a regulação dos sectores postal e das telecomunicações; as particiações em formações e em eventos internacionais fortificaram as relações e desenvolveram a qualidade dos quadros. Também elevaram o bom nome do país para além-fronteiras”.

Por sua vez, o Director-geral da instituição, Massinga Apala, destacou, dentre vários aspectos, a dedicação dos funcionários que resultou na realização de actividades planificadas em mais de 80 porcento. 

“Não alcançámos os 100 porcento devido a factores extra-institucionais, os quais não tivemos como controlar e que geram dependência. Os planos apresentados para 2020 são realísticos e tiveram como base acções realísticas e sustentáveis, considerando o próximo ciclo de governação e do plano Quinquenal do Governo. Vamos trabalhar afincadamente em prol da regulação do sector, segurança das comunicações”, disse.