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Publicado em 24 Novembro 2020

Cibersegurança em Ambiente de Pandemia é o lema da III Conferência Anual de Segurança Cibernética (Mozcyber2020) que se realiza, virtualmente, de 25 a 27 de Novembro corrente, em Maputo. O Ministro dos Transportes e Comunicações (MTC), Janfar Abdulai, vai dirigir a cerimónia de abertura oficial deste evento. 

Dentre os participantes, conta-se a presença do Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique-INCM, Américo Muchanga, da Directora-geral do Instituto Nacional das Tecnologias de Onformação e Comunicação (INTIC), Dulce Chilundo, e do Presidente do Pelouro da Comunicação Social e TIC da CTA, Zuneid Karim.

A segurança cibernética tornou-se numa necessidade básica para o desenvolvimento sustentável da economia, bem como para a melhoria da qualidade de vida dos moçambicanos e, principalmente, em momentos de crise como a provocada pela pandemia da Covid-19. A maior preocupação na realização anual desta conferência é garantir que aqueles que entram no mundo online se sintam seguros e tenham total confiança no mundo digital. 

A Mozcyber2020 é organizada conjuntamente pelo INCM, através da coordenação entre o Instituto Nacional ds Comunicações de Moçambique (INCM), Instituto Nacional do Governo Electrónico (INAGE), Associação Moçambicana de Profissionais e Empresas de Tecnologias de Informação (AMPETIC), INTIC e Mozambique Community Network (MCNet).

Existirão cinco sessões temáticas: a primeira denomina-se Protecção das Pessoas e Organizações, na qual serão apresentadas as principais ameaças cibernéticas para as pessoas e organizações, os eventuais problemas que se verificaram durante a Covid-19, a maneira como foram assegurados os direitos das pessoas e organizações por diferentes actores (Governo, Operadores e a Indústria) e as acções a serem empreendidas para a contínua melhoria da protecção das pessoas e organizações.

A segunda sessão será focada na Legislação e nela serão apresentadas as leis sobre a segurança cibernética existentes em Moçambique. A terceira, denominada Inovação e Capacitação, vai abordar as diversas tecnologias que surgiram durante a pandemia e a capacitação humana.

Na quarta, Serviços Online, Riscos e Medidas Preventivas, serão discutidas as maiores soluções de serviços online existentes, legalização, protecção dos usuários e prestadores de serviços. 

A última sessão, designada Protecção de infra-estruturas críticas e Resiliência, estará focada nas vulnerabilidades existentes nos diversos sectores, medidas de prevenção e outros riscos.

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Publicado em 16 Novembro 2020

Mais de 20 técnicos do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique-INCM, afectos a diferentes unidades administrativas (Direcção de Radiocomunicações e Tecnologia-DRT, Direcção Postal e de Telecomunicações-DPT, Direcção de Administração e Finanças-DAF e Departamento de Fiscalização-DEFI) e às delegações provinciais, participam, no Município da Praia do Bilene, província de Gaza, de 16 a 20 de Novembro 20 do corrente, no Seminário de Gestão de Frequências.

O timoneiro da DRT, Hilário Tamele, presidiu à abertura do evento, no qual se transmitirão conhecimentos-chave e boas práticas internacionais da gestão de frequências, destacando os objectivos que se pretende alcançar. 

A harmonização de procedimentos de planificação, licenciamento e engenharia de espectro radioelétrico ao nível do INCM-sede e as respectivas delegações - aliás, este é o objectivo deste seminário – permite o alinhamento comum em direcção ao objectivo que se pretende alcançar.  

É de salientar que o INCM está focado na regulação e fiscalização do sector das comunicações, bem como na gestão do espectro das frequências radioeléctricas. Assim sendo, o processo de coordenção das actividades desta instituição, em geral, e da DRT, em particular, vai permitir que elas sejam desempenhadas de forma eficiente e eficaz.

Durante os cinco dias de trabalho haverá debates, moderados por Hilário Tamele, em torno das matérias constantes do programa do referido seminário (workshop) e que serão apresentadas pelos principais oradores: Martins Langa (Chefe do Departamento de Gestão de Frequências), Moisés Ngomane Chefe de Repartição de Radiocomunicações), Noémia da Graça Lourenço (Chefe de Repartição de Radiodifusão), e Luís Cumaio, especialista em Gestão de Frequências.

Constituem temas deste seminário: Gestão de Frequências (Processos de planificação de frequências, Consignação de frequências);  Regulamento de Licenciamento; Processos de Licenciamento de espectro (Ferramenta de Licenciamento ASMS); Regulamento de Taxas; Preparação da facturação anual de espectro de 2021; Engenharia de espectro; Ferramenta de Engenharia HTZ Communication; Coordenação e notificação de Frequências à ITU (Ferramenta de Notificação SMS4DC); e Processos de preparação ao WRC23 (Pontos de Agendas de WRC23).

Segundo Martins Langa, a gestão de frequências é uma combinação de procedimentos administrativos, científicos e técnicos, necessários para garantir uma exploração eficaz dos equipamentos e dos serviços de radiocomunicações, sem produzir interferências prejudiciais, ou seja, perturbações que comprometam o funcionamento normal de um serviço de radiocomunicações “ou que degrade gravemente, ou interrompa repetidamente, ou impeça totalmente o funcionamento de uma estação ou serviço de radiocomunicações”.

Os técnicos do INCM terão, no final do seminário, capacidade acrescida para assegurar a utilização racional e eficiente do espectro radioelétrico, maximizar os benefícios para o consumidor, responder atempadamente às solicitações dos diferentes utilizadores, bem como garantir o acesso ao espectro de uma forma transparente e não discriminatória.

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Publicado em 12 Novembro 2020

O Colectivo de Direcção Geral Alargado (CDGA) do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), composto de directores de serviço, delagados provinciais, chefes de gabinete, departamento e repartição reúne, de 12 a 14 de Novembro, em Macaneta, distrito de Marracuene. O objectivo é passar em revista as actividades realizadas este ano e planificar as do ano que vem

 Os dados até aqui apresentados indicam um bom desempenho das unidades administrativas, pese o facto de se estar a laborar sob forte impacto da pandemia da Covid-19, no país.

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Publicado em 05 Novembro 2020

No âmbito de universalização do acesso à Internet, o Ministro dos Transportes e Comuncações, Janfar Abdulai, vai, dia 6 de Novembro, em Chilembene, província de Gaza, inaugurar o Projecto de Praças Digitais-2020. 

Até este momento, desde 2018, o Governo, através do Fundo de Acesso Universal, património autónomo do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique-INCM, já instalou cerca de 90 praças digitais em todas as capitais provinciais, na maioria dos municípios e em mais de um terço das sedes distritais.

Somente no quadro de implementação do Projecto de Praças Digitais-2020, já foram instalados neste ano, para além de Chilembene, praças digitais no Bairro da Maxaquene D, na cidade de Maputo, em Namaacha, Manjacaze, Quissico, Gondola, Sussundenga, Tsangano, Gilé, Nacala, Ilha do Ibo, Mecúfi, Cuamba e Marrupa.

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Publicado em 29 Outubro 2020

O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique – INCM, Autoridade Reguladora das Comunicações, apela aos subscritores dos Cartões SIM não registados ou com registos irregulares que regularizem a sua situação até ao dia 6 de Novembro do corrente ano, sob pena de bloqueio do número e interrupção de acesso a todos os serviços, em conformidade com o Art.º 17º do Regulamento de Registo e Activação dos Módulos de Identificação do Subscritor do Serviço de Telefonia Móvel (Cartões SIM), aprovado pelo  Decreto nº 18/2015, de 28 de Agosto.

O Art.º 17º (Interrupção do Serviço) do Regulamento de Registo e Activação dos Módulos de Identificação do Subscritor do Serviço de Telefonia Móvel estabelece: “A Autoridade Reguladora deve determinar que o operador ou prestador de serviços de telecomunicações interrompa ou bloqueie o serviço prestado a determinados subscritores, quando verificar que existe(m) no Sistema subscritores não registados nos termos deste regulamento.

Actualmente o INCM está a desenvolver plataformas para a recepção, tratamento e encaminhamento de denúncias de fraudes, difamações, entre outros crimes perpetuados através do telemóvel. Estes têm causado enormes prejuízos financeiros e morais aos cidadãos, instituições e outras entidades.