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Publicado em 23 Setembro 2020

O Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, vai, amanhã, dia 24 de Setembro, na localidade de Nambilange, distrito de Majune, província do Niassa, dirigir a cerimónia de inauguração do Projecto de Extensão da Rede de Telefonia Móvel Celular-Fase V.

O projecto, que é financiado pelo Fundo do Serviço de Acesso Universal (FSAU), património autónomo do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), foi iniciado em 2008, e passou com sucesso todas as quatro fases anteriores, resultando em mais de 180 sites instalados em diferentes províncias, distritos, postos administrativos e localidades do país, e já beneficiou mais de 2 milhões de pessoas, em termo de acesso aos serviços de telefonia móvel celular.

A Movitel, uma das três operadoras de telefonia móvel celular no país, é a empresa implementadora da Fase V deste projecto, no âmbito da qual foram instalados, segundo o previsto, 30 sites. O Projecto de Extensão da Rede de Telefonia Móvel Celular - Fase V tinha como objectivo cobrir trinta (30) localidades com o serviço de telefonia móvel celular.

As 30 Localidades beneficiadas são as seguintes: Mamonho, Hariane e Chihari (Gaza), Nhaulane, Nhapadiane e Djodjo (Inhambane), Honve, Nhamassindrira e Ndoro (Sofala), Mupengo, Nhabuto e Nhauroa (Manica), Catondo, N’sungo, Bawe (Tete), Nemone, Mpemula, Laba e Rovuma (Zambézia), Neoce, Nacololo, Covo-Sede, Muiariua e Micolene (Nampula), Lupilichi, Nambilange, Messenguesse (Niassa), Chipembe, Chipingo e Nanhala (Cabo Delgado).

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Publicado em 10 Setembro 2020

O Secretário do Estado na Província de Manica, Edson Macuácua, dirigiu, esta manhã, a cerimónia de abertura oficial do Seminário de Lançamento do Projecto de Implementação do Código de Endereçamento Postal e de Endereçamento do Município da Cidade de Chimoio. Estiveram presentes o Presidente do Conselho Autárquico, João Ferreira, e outras individualidades.

Macuácua elogiou os esforços empreendidos pelo Ministério da Administração Estatal e da Função Pública, pelo Ministério dos Transportes e Comunicações, bem como pelo Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), a entidade financiadora do projecto.

Também destacou o facto de se tratar de uma grande iniciativa do Governo que contribui para que todo o cidadão tenha o seu endereço postal e acesso facilitado a serviços de administração pública, serviços sociais, comerciais, entre outros.

Anteriormente, Adriana Miranda, um dos quadros seniores do INCM e que sempre se encontrou presente desde os primórdios de concepção do Código de Endereçamento Postal (CEP), intervindo, em representação do Director-geral da Autoridade Reguladora, indicara o que terá ditado a necessidade urgente de um novo endereçamento postal.

“Com o passar do tempo os centros urbanos, a nível do país, têm conhecido um notável crescimento, tanto em termos de número de população, como em termos de infra-estruturas, por estarem a receber muita população resultante do êxodo rural. Este crescimento exige a presença de um conjunto de equipamentos, infra-estruturas e serviços, cujo funcionamento requer, por sua vez, a existência de um sistema de Endereçamento Postal que facilite e agilize a distribuição de bens e serviços de forma célere, e que seja de fácil utilização pelos prestadores de serviços e pela população no geral”.

Sublinhe-se que, na ocasião, o Secretário do Estado felicitou o INCM pela celebração do 28º aniversário de sua criação, destacando o papel que tem desempenhado na regulação dos sectores postal e de telecomunicações no país.  É de referir que, entre várias competências, o INCM regula, fiscaliza o mercado das comunicações, gere o espectro de frequências radioeléctricas e a numeração.

Os participantes do seminário (vereadores, chefes de postos administrativos, líderes comunitários, funcionários da administração pública, entre outros), que foi orientado por Teodoro Vale, Director Nacional Adjunto da Direcção Nacional de Organização Territorial, no Ministério de Administração Estatal e da Função Pública, discutiram aspectos relacionados ao sistema de endereçamento postal, ao programa de endereçamento postal de Chimoio e aos impactos deste no funcionamento de serviços e na vida dos cidadãos.

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Publicado em 09 Setembro 2020

O Instituto Nacional das Comunicações (INCM) celebra, hoje, quinta-feira, 10 de Setembro, mais um aniversário da sua criação.

Criado através do Decreto n.º 22/92, de 10 de Setembro, completa, nesta data, 28 anos focado na regulação e fiscalização do sector das comunicações, bem como a gestão do espectro das frequências radioeléctricas, entre outras competências.

Os 28 anos do INCM acontecem num momento difícil em que o mundo em geral, e o país, em particular é assolado pela pandemia da Covid-19, que até esta data já infectou mais 4.600 pessoas no país e gerando 28 óbitos, segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Saúde (INS).

Nesta época da pandemia, as telecomunicações desempenham papel crucial na dinamização dos diversos sectores de actividade no país e no mundo, onde muitas acções decorrem por via virtual.

Na sua actuação, o INCM, entre outras competências, submete projectos de legislação e regulamentação necessários ao funcionamento dos sectores postal e de telecomunicações e promove a concorrência na prestação destes serviços. Outrossim, dirime litígios entre operadores no mercado, atribui, renova e altera licenças para o estabelecimento e exploração de redes e serviços de telecomunicações, elabora e gere o plano de numeração, bem como representa o Governo nas reuniões internacionais sobre o sector.

O INCM concebeu um quadro legal que está a permitir o desenvolvimento das comunicações em Moçambique, sendo de destacar o ambiente de concorrência sã, que permite a convivência dos operadores, bem como a protecção dos consumidores, incluindo a promoção do acesso ao serviço de telecomunicações, por parte dos habitantes de zonas comercialmente não viáveis”.

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Publicado em 03 Setembro 2020

“Estamos na era digital e temos que usar a tecnologia para transformar o nosso país e, rapidamente, vencer a pobreza”, afirma o Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai.

Foi mesmo na manhã de hoje que o Ministro, acompanhado do Governador da província da Zambézia, Augusto Pio Matos, fez aquele pronunciamento, quando se dirigia ao público na cerimónia de inauguração, na Vila de Namacurra, do Projecto de Conectividade Rural que fornece Internet grátis à população nas zonas rurais.

O Ministro declarou que, no âmbito dessa iniciativa, já foram instaladas no país 27 praças digitais, em 10 distritos, sendo eles: Manhiça, em Maputo, Macia e Chókwe, em Gaza, Massinga, em Inhambane, Dondo, em Sofala, Nicoadala e Namacurra, na Zambézia, Ribáue e Monapo, em Nampula, e Mandimba, no Niassa. Cada praça vai gerar mais de três milhões e quinhentos mil acessos por ano.

 “O impacto deste projecto, reflecte-se na melhoria do desempenho escolar dos estudantes, através do apoio à pesquisa, promoção do empreendedorismo, do desenvolvimento de aplicações e serviços de Internet que podem gerar auto-emprego”, destacou.

 Abdulai acrescentou que, para além do Projecto de Conectividade Rural, que gerou 27 praças digitais, o país conta com um total de 73 praças digitais em 40 municípios e 14 distritos, como resultado da implementação dos Projectos de Aldeias Sustentáveis para o Desenvolvimento de Moçambique e das Praças Digitais.

Os governos distritais abrangidos pelo Projecto de Conectividade Rural, incluindo, agricultores, comerciantes e outros agentes económicos locais “podem expor os seus produtos e serviços através desta plataforma, o que impactará na sua visibilidade, desenvolvimento de economias locais e criação de negócios”.

É de referir que na plataforma foram inseridos alguns conteúdos ligados à agricultura, ciência, educação e saúde, podendo-se inserir ficheiros de vídeo, áudio, texto ou imagens interactivas.

O Ministro explicou que o processo de inserção dos conteúdos será dinâmico e contínuo, abrangendo outras áreas tais como educação, finanças, banca, turismo, desporto, literatura, entretenimento, entre outras.

Para o titular da pasta dos Transportes e Comunicações, atendendo ao impacto dinamizador da economia local que as praças digitais estão a gerar, “a nossa meta no presente quinquénio é instalar uma praça digital em cada município e sede distrital”.

 No entanto, Janfar Abdulai apelou para o uso responsável da Internet, adoptando práticas seguras para evitarmos ser vítimas dos crimes cibernéticos. “As redes criminais também tendem a usar a Internet para a prática de vários crimes, como burla, abuso e tráfico de menores, entre outros”, sustentou.

 Na cerimónia de inauguração, o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) fez-se representar por uma delegação chefiada pelo Administrador José Faria, da qual faziam parte o Director-geral, Massingue Apala, Secretário Executivo do Fundo do Serviço de Acesso Universal, Constâncio Trigo, e Assessor do Conselho de Administração, João Jorge.

 A propósito, o Projecto de Conectividade Rural é financiado pelo Fundo do Serviço de Acesso Universal (FSAU), património autónomo sob a gestão do INCM.

 Praças na Zambézia

As praças digitais instaladas em Namacurra, na Escola Secundária Geral de Namacurra, no Jardim Infantil e na Praça dos Heróis, no âmbito do Projecto de Conectividade Rural e, ainda, outras localizadas na cidade de Quelimane, no Jardim dos Namorados e na Piscina Municipal, já no quadro do Projecto das Praças Digitais testemunham o registo da evolução da conectividade na Zambézia.

Mocuba, Alto-Molocué e Gurué foram os primeiros a beneficiarem da Internet grátis na Zambézia, para além de Quelimane, ainda em 2018.  Maganja da Costa e Milange, em 2019. A Vila de Gilé será conectada ainda este ano.

Garantindo acesso universal

No acto de inauguração o Administrador José Faria centrou-se na explicação sobre o papal do INCM na regulação do sector das comunicações, incluindo ao de promoção do serviço de acesso universal.

“O INCM, entidade responsável pela gestão do Fundo do Serviço de Acesso Universal, que financia o Projecto de Conectividade Rural que hoje inauguramos, tem várias competências, dentre elas a regulação, supervisão, fiscalização do mercado das comunicações, a gestão do espectro de frequências radioeléctricas e a numeração”, disse o Administrador.

José Faria acrescentou a instituição promove e facilita o desenvolvimento do sector das comunicações, que inclui serviços postais e de telecomunicações, visando a disponibilização de infra-estruturas e serviços de comunicações de qualidade, num ambiente competitivo e a preços acessíveis, garantindo o serviço de acesso universal.

Sublinhou que o INCM tem hoje o desafio de estar representado em todas as províncias, “para que, com mais facilidade e mais perto das comunidades, possamos beneficiar mais cidadãos com a Internet grátis, Internet mahala”.

A jeito de aula explicou aos presentes, como beneficiar da Internet: “para aceder à rede terá que se estar conectado à rede do Projecto de Conectividade Rural (Rede Wi-Fi INCM), cadastrar-se (inserir nome, número de telefone, género idade), fazer o log in usando um computador, smartphone, mesmo um tablet, e, de forma automática, será encaminhado aos conteúdos ou conectado à Internet”.

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Publicado em 02 Setembro 2020

O Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, vai inaugurar, no dia 3 de setembro, o Projecto de Conectividade Rural, na Vila de Namacurra, Província da Zambézia. O Projecto de Conectividade Rural tem como objectivo prover serviços de Internet de banda larga para a população nas zonas rurais.

No âmbito deste projecto foram instaladas 27 Praças Digitais em 10 distritos, onde a população tem acesso à Internet de forma gratuita. Trata-se dos distritos de Namacurra e Nocoadala (Zambézia), Manhiça (Maputo), Macia e Chókwè (Gaza), Massinga (Inhambane), Dondo (Sofala), Ribáuè e Monapo (Nampula) e Mandimba (Niassa).

A iniciativa é financiada pelo Fundo do Serviço de Acesso Universal (FSAU), património autónomo sob a gestão do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM). A propósito, é uma das competências do INCM regular, supervisionar, fiscalizar o mercado das comunicações, gerir o espectro de frequências radioeléctricas e a numeração, promover e facilitar o desenvolvimento do sector, visando a disponibilização de infra-estruturas e serviços de comunicações de qualidade, num ambiente competitivo e a preços acessíveis, e garantir o serviço de acesso universal.

Para além do Projecto de Conectividade Rural, o FSAU financia ainda o propriamente chamado Projecto das Praças Digitais e o Projecto Vilas Sustentáveis para o Desenvolvimento de Moçambique, sendo este último com a comparticipação da Associação Fraunhofer-Portugal e a portuguesa Autoridade Nacional das Comunicações (ANACOM). Estes três projectos geraram, em conjunto, até este momento, 73 praças digitais.