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Publicado em 27 Setembro 2021

Técnicos do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) participam, desde hoje (27 de Setembro) até quinta-feira, no Bilene, província de Gaza, num seminário de capacitação sobre diversas matérias de radiocomunicações que visa  dotar os quadros afectos à sede e a todas delegações provinciais de novas competências técnicas. A capacitação é organizada pela Direcção de Radiocomunicações e Tecnologias (DRT) no INCM.

A harmonização dos processos de licenciamento de radiocomunicações, actualização de informação e conhecimentos concernentes às ferramentas de engenharia e do Sistema Integrado de Gestão e Monitoria do Espectro Radioeléctrico (SIGMER), preparação da facturação sobre as taxas anuais de utilização do espectro radioelétrico, bem como matérias relacionadas com a pr

eparação para a Conferencia Mundial de Radiocomunicações (WRC23), a ter lugar em 2023, são alguns aspectos a serem discutidos no seminário de Bilene.

Intervindo na sessão de abertura, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do INCM, Tuaha Mote, referiu que a instituição está a entrar no terceiro ciclo da sua existência e funcionamento. Recodou que o INCM  deixou de ser unidade administrativa do Ministério dos Transportes e Comunicações, passou a gozar de autonomia, com um Conselho de Administração (CA) não executivo, e chegou à fase actual, em que o CA é executivo. Trata-se de algo que vai vai dinamizar os processos de regulação, sublinhou.

Tuaha acrescentou, na ocasião, que o SIGMER  resulta dos esforços do país em investir em áreas estratégicas como a das comunicações. Com este sistema, o país passou a dotar-se de mais um instrumento de especialidade que lhe habilita a gerir o espectro radioelétrico de uma forma mais eficiente, permitindo combater, de forma enérgica, situações de uso indevido do espectro radioeléctrico, o uso de equipamentos e sistemas de comunicações ilegais e comunicações interditas”.

O PCA fez recordar aos técnicos que o INCM tem desafios de rentabilizar o espectro para que possa ser alocado a outros serviços, rentabilizar o conhecimento dos técnicos para representação das suas experiências a nível internacional. Sublinhou, ainda, que a qualificação dos quadros garante forte posição perante os operadores. Por esta razão, “nas próximas actividades de planificação será fundamental a selecção dos cursos que agreguem valor à instituição”.

O timoneiro do INCM realçou ainda a necessidade de todos técnicos tomarem em consideração que o país está na fase de desligamento dos emissores analógicos que, até 31 de Dezembro deste ano, deverá culminar com a migração completa para a transmissão digital do sinal da televisão.  “Quero aqui apelar para que estejamos atentos a este processo que carece da nossa activa intervenção. O SIGMER tem aqui um papel especial a desempenhar”, disse.

O Director de Radiocomunicações e Tecnologias (DRT), Martins Langa, disse, por sua vez, que, com este seminário, “pretende-se compartilhar e debater as informações que a unidade tem vindo a fazer e garantir que as actividades sejam executadas harmoniasamente por todos os intervenientes”.

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Publicado em 23 Setembro 2021

A Cidade de Nacala-porto vai beneficiar do novo Código de Endereçamento Postal (CEP). Depois da implementação nas autarquias da Manhiça e de Chimoio (em finalização), o projecto foi recentemente apresentado ao governo local e à edilidade, em cerimónias separadas dirigidas por Massingue Apala, Director dos Serviços Postais e de Telecomunicações no Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM).

Nacala faz parte do conjunto das cinco cidades aprovadas para implementação do CEP no Plano Quinquenal do Governo (2019-2024). Nesta cidade, a implementação está a cargo da empresa T-Construções e é financiada pelo INCM e terá duração de seis meses, abrangendo tanto os bairros urbanizados e não urbanizados.

O projecto foi recebido com agrado e satisfação, tanto pela administradora do Distrito (qual distrito?), Etelvina Fevereiro, como pelo presidente da Autarquia (de onde?), Raul Novinte, que garantiram colaborar afincadamente para a concretização qualitativa do mesmo.

Etelvina Fevereiro expressou sua satisfação pela indicação de Nacala nesta fase. “Estamos satisfeitos por saber que Nacala faz parte do grupo das primeiras cidades a beneficiarem do novo Código de Endereçamento Postal neste Plano Quinquenal do Governo. Vai ajudar no envio das correspondências. Saímos todos a ganhar. Também, vai permitir aos cidadãos a saberem localizar locais, assim como direcionar (o quê?), usando códigos e números próprios”, disse.

Por sua vez, Raul Novinte referiu que o projecto é acolhido com agrado e garantiu criar-se, a nível local, todas condições necessárias para a execução dos trabalhos. “Quando ouvimos falar da implementação deste projecto ficámos preocupados em saber quando é que o mesmo iria ser implementado nesta urbe”, sublinhou.

Explicou-se que, repetidas vezes, as pessoas são obrigadas a se dirigir às instalações dos correios para levantar correspondências por falta de código de endereçamento postal. Ora, com este projecto, segundo ele, o trabalho será facilitado e vai impulsionar ainda mais o desenvolvimento. “Serão envolvidos diversas entidades a vários níveis para facilitar a execução do projecto”, acrescentou Novinte.

Explanando sobre a iniciativa, Massingue Apala disse que, com o CEP, “pretende-se que a cidade tenha identificação concreta dos locais, como infra-estruturas públicas e privadas, residências, mercados, entre outros, facilitando o processo do envio de correspondências. No final da implementação do projecto, toda a base de dados ficará na autarquia para garantir a continuidade, assim como o uso para outros fins que a edilidade julgar necessária”.

Por sua vez, Adriana Miranda, chefe do Departamento Postal no INCM, frisou que, “para a eficácia na execução, serão capacitados técnicos, uma vez que precisam de estar bem integrados no processo, para garantir a continuidade. O envolvimento directo dos técnicos da autarquia facilita a dinâmica, uma vez que possuem maior domínio do local”.

A implementação do novo Código de Endereçamento Postal em Nacala terá duração de seis meses. Findo esta fase, a autarquia terá responsabilidade de dar continuidade do mesmo. 

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Publicado em 17 Setembro 2021

O Primeiro-Ministro (PM), Carlos Agostinho do Rosário, empossou, hoje, o novo Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), Tuaha Mote.

Na ocasião, o PM desafiou ao novo PCA a dar continuidade ao processo de expansão da rede de telecomunicações no país, assim como garantir a qualidade de serviços no sector. O PM reconheceu ainda o desempenho e dedicação do PCA cessante, Américo Muchanga, no desenvolvimento do sector das comunicações no país.

Após a tomada de posse, Tuaha Mote foi apresentado aos funcionários do INCM, numa cerimónia dirigida pela Secretária Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), Dina Ribeiro, após o que se procedeu à entrega de pastas.

 Américo Muchanga despediu-se de todos os funcionários do INCM e garantiu continuar a colaborar e transmitir a sua experiência.

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Publicado em 14 Setembro 2021

O Engenheiro Tuaha Ossifo Chabane Mote é o novo Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), em substituição de Américo Muchanga, que vinha exercendo o cardo desde 2019.

A sua nomeação teve lugar hoje, 14 de Setembro, no decurso da 31.ª Sessão Ordinária Conselho de Ministro.

Antes da nomeção, Tuaha Mote exercia funções de Director-geral substituto, cargo que havia sido nomeado pelo Ministro dos Transportes e Comunicações, em Janeiro deste ano. Formado em Engenharia Informática e de Telecomunicações, Tuaha Mote é quadro do INCM desde 2014.

A nomeação de Tuaha Mote marca um novo desafio para o INCM, numa altura em que o Presidente do Conselho de Administração passa a ter funções executivas, à luz do novo Estatuto Orgânico, aprovado através do Decreto n.º 39/2021 de 17 de Junho.

À luz do novo Estatuto Orgânico, compete ao Presidente do Conselho de Administração, dirigir a instituição, presidir as reuniões do Conselho de Administração e assegurar o funcionamento regular do INCM, executar e fazer cumprir a lei, as resoluções e as deliberações do Conselho de Administração; coordenar a elaboração do plano anual de actividade, administrar os recursos humanos, materiais, financeiros e patrimoniais do INCM; Ainda compete ao PCA exercer os poderes de direcção, gestão e disciplina do pessoal; representar o INCM em juízo e fora dele, nomeadamente junto da tutela, do Governo, e organismos e instituições reguladoras nacionais, regionais e internacionais do sector das comunicações; assinar os contratos necessários para o funcionamento do INCM, no âmbito da sua competência; delegar poderes no âmbito da sua competência.

O INCM é uma instituição pública, dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, que regula, supervisiona, fiscaliza, sanciona e representa o sector das telecomunicações e postal no país.

LINK NOVOS ESTATUTOS

https://www.arecom.gov.mz/index.php/legislacao/legislacao-telecomunicacoes/230-decreto-n-39-2021-estatuto-organco-do-incm-actual/file

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Publicado em 29 Agosto 2021

O INCM participará, de 30 de Agosto a 5 de Setembro, na 56ª edição da Feira Internacional de Maputo-FACIM 2021 que, este ano, será realizado em modelo híbrido (presencial e virtual), sob o lema “Industrialização, Inovação e Diversificação da Economia Nacional”.  

Os expositores do INCM disponibilizarão ao público informação sobre o processo de migração digital, actividade regulatória e o estado do mercado das comunicações. Entretanto, a informação concernente ao desligamento do sinal analógico, que deverá ocorrer até ao dia 31 de Dezembro de 2021, será o principal foco. 

Os webinars previstos, de quarta a sexta-feiras, permitirão aos oradores a partilha com o público de informações sobre o estágio de implementação de diversos projectos, como Código de Endereçamento Postal, Balcão Virtual entre outros.

Recorde-se que, o ano passado, a FACIM não foi acolhida devido à pandemia da COVID-19. Todos os expositores das províncias, afora de Maputo, vão expor virtualmente e vai se garantir que haja limitação de visitantes ao recinto, como forma de evitar aglomerados.