O Governo inaugurou, terça-feira, 23 de Junho, o Centro de Comunicação de Emergência e o Sistema Integrado de Comunicação de Emergência, uma infra-estrutura tecnológica com vista ao reforço da capacidade nacional de preparação, coordenação e resposta a desastres naturais.
A infra-estrutura integra 30 telefones satélite, quatro sistemas VSAT, nove terminais BGAN para transmissão de dados, 30 rádios VHF/UHF, três repetidoras digitais, três sistemas de gestão e despacho de comunicações, um servidor central, três estações de trabalho operacionais e três ecrãs de monitorização. A solução incorpora comunicações por satélite e rede digital, assegurando a continuidade das operações mesmo quando as redes convencionais são afectadas.
A iniciativa insere-se no âmbito do Projecto de Aceleração Digital de Moçambique (PADIM), em articulação com a Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), o Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE) e outras entidades ligadas à gestão de emergências.

O projecto beneficiou de um financiamento do Banco Mundial, num valor de cerca de 10 milhões de dólares norte-americanos, para reforçar a capacidade nacional de resposta a desastres e assegurar a continuidade das comunicações críticas em situações de emergência.
Os equipamentos, estrategicamente posicionados em Maputo, Caia (Sofala) e Nacala (Nampula), integram uma plataforma de monitoria e gestão em tempo real que permitirá reforçar a coordenação institucional, melhorar a ligação entre os diferentes níveis de decisão e reduzir o tempo de resposta em situações críticas.
A entrada em funcionamento desta infra-estrutura assume particular relevância face à elevada exposição de Moçambique a eventos climáticos extremos. Devido à sua localização geográfica, o País é ciclicamente afectado por ciclones, cheias, secas e outros fenómenos que, por vezes, ultrapassam a capacidade local de resposta.
O Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, considerou que a inauguração representa um passo decisivo no reforço da capacidade nacional de resposta a desastres e da resiliência do País face aos efeitos das mudanças climáticas.
“Este momento retrata mais do que a entrega de uma infra-estrutura tecnológica, mas um passo decisivo no reforço da capacidade nacional de resposta a desastres. Representa, acima de tudo, um compromisso firme do Governo de Moçambique com a protecção da vida humana, com a salvaguarda dos bens e com o reforço da resiliência do nosso país face aos desafios impostos pelas mudanças climáticas”, realçou.
O governante recordou que a eficácia da resposta a emergências depende, em grande medida, da capacidade de comunicação entre as diferentes instituições envolvidas, uma vez que, em situações de crise, comunicar significa coordenar, decidir e agir.

A cerimónia contou com a presença da secretária-geral da União Internacional das Telecomunicações (UIT), Doreen Bogdan-Martin, que destacou a importância do reforço dos sistemas de alerta precoce em países altamente vulneráveis a desastres naturais, como Moçambique.
A responsável sublinhou que o fortalecimento destas capacidades constitui um investimento essencial para a protecção das comunidades e a redução dos riscos. Assinalou igualmente a importância da adopção do Common Alerting Protocol (CAP), padrão internacional que permite disseminar alertas através de diferentes meios de comunicação, assegurando uma resposta mais rápida e abrangente em situações de emergência.
Intervindo na cerimónia, a presidente do INGD, Luísa Meque, salientou que o investimento representa um ganho significativo para a segurança das populações e para a resiliência nacional face a eventos extremos.
“A inauguração e entrega destas infra-estruturas, bem como a disponibilização destes equipamentos tecnológicos simbolizam um compromisso comum com a protecção da vida humana, com a segurança das comunidades e com a construção da resiliência humana e infra-estrutural aos desafios impostos pelas mudanças climáticas no nosso País e na região”, frisou.
A especialista sénior em Desenvolvimento Digital do Banco Mundial, Anna Kostafales, destacou a coordenação entre o sector das telecomunicações e as instituições responsáveis pela gestão de desastres como um factor determinante para a eficácia das respostas em situações de emergência.
Por sua vez, a presidente do Conselho de Administração do INCM, Helena Fernandes, explicou que a infra-estrutura reforça a capacidade do sistema nacional de gestão de emergências, garantindo meios tecnológicos para a continuidade das comunicações críticas em cenários de crise.
“O sistema constitui uma rede de comunicações independente e resiliente, concebida para operar mesmo quando as redes públicas de telecomunicações se encontrem indisponíveis ou severamente afectadas”, explicou.
A cerimónia contou com a presença da secretária-geral da União Internacional das Telecomunicações (UIT), Doreen Bogdan-Martin, que destacou a importância do reforço dos sistemas de alerta precoce em países altamente vulneráveis a desastres naturais, como Moçambique.
A responsável sublinhou que o fortalecimento destas capacidades constitui um investimento essencial para a protecção das comunidades e a redução dos riscos. Assinalou igualmente a importância da adopção do Common Alerting Protocol (CAP), padrão internacional que permite disseminar alertas através de diferentes meios de comunicação, assegurando uma resposta mais rápida e abrangente em situações de emergência.
“Estamos satisfeitos por ver os resultados deste investimento e, sobretudo, a cooperação entre as diferentes instituições envolvidas. Esta coordenação poderá representar uma diferença significativa na resposta aos ciclones e outros eventos extremos que afectam Moçambique”, afirmou.
Com este acto, Moçambique passa a dispor de uma base sólida para a consolidação de um sistema nacional integrado de comunicações de emergência, alinhado com as melhores práticas internacionais e orientado para o reforço da coordenação institucional, da capacidade de resposta e da protecção de vidas e bens em situações de crise.
