Concursos Públicos

Data e hora limite de Submissão das Propostas: 17/04/2026, as 11:00 horas

As propostas deverão ser submetidas no Edifício sede do INCM, Sita na Praça 16 de Junho, Bairro da Malanga; Cidade de Maputo.

O período de validade das propostas é de 120 (Cento e vinte) dias e o concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Publicas, Fornecimento de Bens e Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 79/2022, de 30 de Dezembro.

O Concurso foi também publicado no portal do UFSA.

Data e hora limite de Submissão das Propostas: 17/04/2026, as 10:00 horas

As propostas deverão ser submetidas no Edifício sede do INCM, Sita na Praça 16 de Junho, Bairro da Malanga; Cidade de Maputo.

O período de validade das propostas é de 120 (Cento e vinte) dias e o concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Publicas, Fornecimento de Bens e Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 79/2022, de 30 de Dezembro.

O Concurso foi também publicado no portal do UFSA.

Data e hora limite de Submissão das Propostas: 22.04.2026, as 10:00 horas

As propostas deverão ser submetidas no Edifício sede do INCM, Sita na Praça 16 de Junho, Bairro da Malanga; Cidade de Maputo.

As visitas são de caracter obrigatória

O período de validade das propostas é de 120 (Cento e vinte) dias e o concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Publicas, Fornecimento de Bens e Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 79/2022, de 30 de Dezembro.

Anúncio de Concurso

Data de lançamento: 31.03.2026

Data e hora limite de Submissão das Propostas: 30.04.2026, pelas 10:00

As propostas deverão ser submetidas no Edifício sede do INCM, Sita na Praça 16 de Junho, Bairro da Malanga; Cidade de Maputo.

A participação da sessão de esclarecimento (Visita) é de caracter obrigatória.

O período de validade das propostas é de 120 (Cento e vinte) dias e o concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Publicas, Fornecimento de Bens e Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 79/2022, de 30 de Dezembro.

• INCM Arquitectura Tecnologica Acervo Estatistico
• INCM Acervo Estatístico – Directrizes para os Indicadores do Sector Postal
• INCM Acervo Estatístico – Directrizes para os Indicadores do Sector Telecom
• INCM Acervo Estatistico – Descricao do fluxo das Notificacao enviadas ao Utilizador por Email
• ITU Manual Households 2020 E
• INCM Manual Utilizador Acervo Estatístico
• ITU Handbook Telecom Admin Data2020 E
• INCM ACERVO ESTATÍSTICO Pontos por Melhorar no Sistema 31 03 2026 V2
• Documento de Requisitos Sector de Telecomunicacao Estrutura da BD
• Documento de Requisitos Sector de Postal Estrutura da BD
• Documento de Requisitos Licenciamento Estrutura da BD
• Documento de Requisitos de Protecção Consumidor Estrutura da BD

Data de lançamento: 30.03.2026

Data e hora limite de Submissão das Propostas: 21.04.2026, pelas 11:00

NB: O concurso foi também publicado nos portal do UFSA

Data de lançamento: 30.03.2026

Data de Abertura das Propostas: 21.04.2026, pelas 10:15 min.

Data e Hora limite de submissão das Propostas: 02.04.2026, pelas11:00 Horas

NB: A visita é de Carater Obrigatória. O concurso foi também publicado nos portal do UFSA

O Governo da República de Moçambique, através do Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD) em coordenação com a Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, lançou hoje, dia 9 de Janeiro de 2026, o concurso público para expansão e melhoria da cobertura e do acesso aos serviços de telecomunicações, em 300 localidades em zonas periurbanas e rurais.

A iniciativa, financiada pelo Banco Mundial, será implementado no âmbito do Projecto de Aceleração Digital de Moçambique (PADIM) e visa reduzir o fosso digital no país, promovendo o acesso às comunicações de alta velocidade (Banda Larga) e a serviços de voz para em comunidades que até ao momento não dispõem deste de serviços.

A implementação deste projecto, que se enquandra na iniciativa “Internet Para Todos”, proporcionará diversos benefícios à população, assegurando que cerca de 90% da população de cada localidade abrangida tenha acesso directo ao sinal de telecomunicações de alta velocidade, maior facilidade de acesso a serviços de informação, educação e outros serviços digitais, bem como a possibilidade de escolha de rede e de serviços dos operadores, através da partilha de infra-estruturas.

As propostas deverão ser submetidas até ao dia 25 de Fevereiro de 2026. As entidades que pretendem concorrer, poderão obter mais detalhes no respectivo anúncio do concurso, assim como através do e-mail procurement@padim.gov.mz.

Clique no link abaixo para aceder ao respectivo anúncio

Data limite de candidaturas: 24 de Outubro de 2025

O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) lançou concurso público para Gestão da Infra-estrutura de Praças Digitais. Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os Documentos do Concurso disponíveis no Portal de Contratação Pública www.ufsa.gov.mz ou adquiri-los no edifício Sede do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, sita na praça 16 de Junho, Bairro da Malanga.

CONCURSO PÚBLICO Nº. INCM/SC/115/2025

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DA AUTORIDADE REGULADORA DAS COMUNICAÇÕES – INCM

A Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (INCM), convida empresas de consultoria ou consultores individuais nacionais e internacionais a apresentarem propostas de manifestação de interesse para a elaboração do Plano Estratégico do INCM para o período 2026–2028.

EXPRESSION OF INTEREST TO HIRE CONSULTANCY TO DRAW UP THE STRATEGIC PLAN OF THE COMMUNICATIONS REGULATORY AUTHORITY – INCM

The Mozambican Communications Regulatory Authority (INCM), invites national and international consultancy firms or individual consultants to submit expressions of interest for drawing up the INCM Strategic Plan for the period 2026-2028.