A Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, Helena Fernandes, desafiou os novos gestores a pautarem, na sua actuação, pela modernização, inovação, rigor técnico, cooperação e disposição para o serviço público.
A dirigente falava, nesta terça-feira, 4 de Agosto de 2026, durante a cerimónia de tomada de posse de três novos chefes de departamento, designadamente Constâncio Trigo, para o Departamento de Produção Legislativa e Regulamentar; Jubelito Chuquela, para o Departamento de Comprovação Técnica, Homologação e Qualidade de Serviço e Osvaldo Cossa, para o Departamento de Segurança de Redes de Telecomunicações e Registo de Subscritores.
Na ocasião, Helena Fernandes sublinhou que o INCM deve acompanhar a evolução tecnológica para manter a capacidade de liderar o sector, apostando na inovação como resposta aos desafios emergentes. Acrescentou que os desafios do sector das comunicações não podem ser enfrentados de forma isolada, exigindo coordenação entre as diferentes áreas do INCM, colaboração com os operadores, articulação com outras instituições públicas e privadas, bem como uma participação activa nos fóruns regionais e internacionais.
Segundo a PCA, toda a actuação do INCM deve ter como finalidade proteger os interesses dos consumidores, promover a inclusão digital, assegurar mercados competitivos e contribuir para o desenvolvimento sustentável de Moçambique.
Reforçar a produção legislativa e regulamentar
Ao Chefe do recém-criado Departamento de Produção Legislativa e Regulamentar, Constâncio Trigo, Helena Fernandes orientou para assegurar a actualização permanente do quadro jurídico, propondo, sempre que necessário, novos regulamentos que acompanhem a evolução tecnológica e as melhores práticas internacionais.
A dirigente defendeu ainda que a actividade regulamentar deve assentar em evidências técnicas, estudos de impacto regulatório e processos de consulta pública transparentes e participativos, antecipando desafios, harmonizando interesses e promovendo um ambiente regulatório estável, previsível e favorável à inovação e ao investimento.
Reforçar a segurança e a confiança nas infra-estruturas
Dirigindo-se a Osvaldo Cossa, Chefe do Departamento de Segurança de Redes de Telecomunicações e Registo de Subscritores, Helena Fernandes destacou que a rápida evolução das comunicações exige do INCM maior capacidade de coordenação e resposta, razão pela qual foi criada esta unidade estratégica para reforçar a confiança, a integridade e a resiliência do ecossistema nacional das comunicações.
Neste contexto, orientou o gestor a fortalecer a confiança nas infra-estruturas nacionais de comunicações, reforçar a segurança e a resiliência das redes, consolidar os mecanismos de registo de subscritores, assegurando a sua conformidade, fiabilidade e permanente actualização.
Entre as prioridades definidas constam ainda o reforço das acções de prevenção e combate à fraude e ao uso indevido das redes e serviços de comunicações, a consolidação da Central de Risco de Telecomunicações, tornando o NUTEL o identificador primário do ecossistema nacional de serviços digitais, bem como o fortalecimento da cooperação técnica com os operadores e demais entidades.
Assegurar elevados padrões de qualidade dos serviços
Ao Chefe do Departamento de Comprovação Técnica, Homologação e Qualidade de Serviço, Jubelito Chuquela, a PCA orientou para consolidar e inovar os mecanismos de comprovação técnica, assegurando que os cidadãos beneficiem de serviços de comunicações com elevados padrões de qualidade.
Para o efeito, destacou a necessidade de reforçar os mecanismos de comprovação técnica e de avaliação da qualidade dos serviços prestados pelos operadores, contribuir para a protecção dos direitos dos consumidores e incentivar a adopção de tecnologias e metodologias modernas de medição, monitoria e auditoria técnica.
Perfil dos novos nomeados
Constâncio Trigo: Jurista e quadro superior do INCM, exerceu funções de Administrador Executivo no INCM e de Secretário Executivo do Fundo de Serviço de Acesso Universal. Ao longo da sua carreira, integrou o Gabinete Jurídico e desempenhou funções em áreas estratégicas do core business do Regulador, com destaque para a Divisão de Regulamentação.
Osvaldo Cossa: Engenheiro de software e especialista em Sistemas de Informação, possui sólida experiência no desenvolvimento e implementação de soluções tecnológicas aplicadas ao sector das telecomunicações e à transformação digital.
É doutorando em Ciências e Tecnologias Web, desenvolvendo investigação na área de modelos de detecção de fraude em telecomunicações. Possui vasta experiência em análise de dados, controlo de tráfego de telecomunicações, arquitectura de sistemas, integração de plataformas e desenvolvimento de aplicações.
Jubelito Chuquela: Técnico superior em Tecnologias de Informação, integra o INCM desde 2007, tendo iniciado as suas funções na Delegação Provincial de Sofala como Técnico de Comprovação Técnica e Homologação.
Em 2016 transitou para a sede do INCM, onde desempenhou diversas funções ligadas à coordenação da manutenção dos equipamentos de monitoria do espectro radioeléctrico. Nos últimos dois anos exerceu o cargo de Chefe da Repartição de Radiodifusão, assumindo agora as funções de Chefe do Departamento de Comprovação Técnica, Homologação e Qualidade de Serviço.
