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Publicado em 22 Abril 2021

Os hospitais centrais de Maputo, Beira, Nampula e Quelimane, bem como os provinciais de Matola, Xai-Xai, Inhambane, Chimoio, Tete, Lichinga e Pemba vão beneficiar do Projecto de Telemedicina financiado pelo Fundo do Serviço de Acesso Universal (FSAU). Tal decorre do memorando d entendimento celebrado, hoje, em Maputo, entre o Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) e o Ministério de Saúde (MISAU) para a implementação daquele projecto.

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Publicado em 20 Abril 2021

O delegado provincial do INCM em Inhambane, Edgar Machava, foi hoje, apresentado pelo administrador José Faria, à Secretária do Estado e ao Governador da província, Ludimila Maguni e  Daniel Chapo, respectivamente.

Os dois dirigentes saudaram a indicação do delegado como uma acção que visa fortalecer a cooperação existente entre o INCM e as autoridades  de Inhambane. Foram unânimes ao se referirem à necessidade de melhoria da qualidade da rede de telecomunicações, sobretudo nas zonas recônditas.

É de referir que Edgar Machava tornou-se no primeiro delegado do INCM em Inhambane, depois de ter exercido a mesma função em Nampula, supervisionando as províncias de Niassa e Cabo Delgado. Na ocasião, o administrador José Faria referiu que “uma das missões do INCM é levar as comunicações ao serviço do cidadão”. Por isso, explicou-se, “a implantação desta delegação materializa esse propósito”.

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Publicado em 19 Abril 2021

O Fundo de Serviço de Acesso Universal (FSAU), promove, de 19 a 23 do mês em curso, uma acção de capacitação de quadros do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) em monitoria e avaliação de projectos de acesso universal em diferentes distritos, localidades e postos administrativos a nível do país.

O Secretário Executivo do FSAU, Constâncio Trigo, afirmou que, desde 2008, o fundo começou a financiar projectos de extensão de telefonia móvel celular e de inclusão digital, especificamente, de multimédia comunitários e das praças digitais. “Não basta financiar, é preciso também fazer o devido acompanhamento e avaliação do impacto dos projectos na vida das comunidades”, frisou.

Por sua vez, António Boulante, chefe do Departamento dos Transportes e Comunicações no governo provincial, recomendou que “os objectivos da capacitação sejam alcançados”. A propósito, Inhambane é uma das províncias que se debate com sérios problemas de qualidade de serviço das telecomunicações.

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Publicado em 17 Abril 2021

É o terceiro estúdio digital a ser inaugurado, depois do da delegação de Sofala, na Beira, de Nampula, na cidade do mesmo nome. O Primeiro Ministro da República de Moçambique, orientou, ontem, sexta feira (dia 16 de Abril), na cidade de Xai-Xai, província de Gaza, a cerimónia de inauguração do estúdio digital da Televisão de Moçambique, neste ponto do país. Dentre altos dignatários, destaque-se a presença o Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai. O INCM fez-se representar por uma delegação chefiada pelo Director-geral do INCM, Tuaha Mote.

“A inauguração deste estúdio surge no quadro de implementação do projecto de migração do sistema analógico para o digital, que representa um importante passo para o futuro em toda a cade ia de produção e de transmissão televisiva em Moçambique”, declarou o primero-minstro, tendo apelado à melhor exploração desta conquista tecnológica.

Construído de raiz e equipado de tecnologia de ponta para a produção e transmissão televisiva, o centro de produção de Gaza é parte do projecto de migração da televisão analógica para a digital em implementação do país.

Refira-se que o projecto de Migração da televisão analógica para a digital consistiu na instalação de uma rede de 60 emissores digitais ao longo do país, digitalização da TVM, fornecimento de 400 mil descodificadores (Set-Top-Boxes), construção de um edifício para o funcionamento da TVM e da empresa de Transmissão, Multiplexação e Transporte (TMT), entre outras intervenções complementares. A digitalização da TVM, E.P. inclui a modernização de todas as delegações provinciais e um novo centro de produção em Maputo.

“É um momento marcante da nossa história, pois a partir de agora, os profissionais da TVM afectos à Delegação da Província de Gaza, passam a trabalhar em condições técnicas mais adequadas para a planificação e processamento de informação e programas. Com novas instalações, que possuem um estúdio digital devidamente equipado, vai melhorar a qualidade e quantidade do material audiovisual produzido localmente”, afirmou a governadora da província de Gaza, Margarida Mapandzene.

Ela acrescentou que “a nossa expectativa é que, com as condições ora criadas, será possível beneficiarmo-nos do sinal com qualidade impecáveis e, ainda, melhorar as estatísticas do número de reportagens e programas informativos, educativos e de entretenimento que ajudam na educação da população, para o exercício da cidadania, e na promoção da cultura local, para além das potencialidades económicas e oportunidades de investimento que a província oferece em várias áreas”.

Para o presidente do Conselho de Administração da TVM, Faruco Sadique, a inauguração do estúdio digital em Xai-Xai, constitui “um momento de grande importância não só para a TVM, como também para toda a província de Gaza que passa, assim, a dispor de uma infra-estrutura de produção televisiva com tecnologia de ponta”. 

Sadique acrescentou: “Queremos assegurar que, enquanto TVM, não mediremos esforços no sentido de valorizar o investimento feito pelo Governo na modernização deste centro provincial de produção de televisão em Gaza que ocorreu no âmbito do processo de migração digital em curso no país”.

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Publicado em 25 Março 2021

O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), Autoridade Reguladora das Comunicações, encerrou, no dia 23 do corrente, a campanha de sensibilização dos agentes de registo dos Módulos de Identificação do Subscritor de Telefonia Móvel (Cartões SIM), sobre a proibição e combate aos actos de venda de cartões pré-registados. A mesma iniciou no mês de Dezembro do ano transacto, na região sul, tendo, posteriormente, abrangido todas as províncias do país.

A campanha foi dirigida por uma equipa multissectorial coordenada pelo INCM que integrava fiscalizadores desta instituição, afectos à sede desta instituição, em Maputo, e às delegações provinciais de Nampula (que supervisiona Cabo Delgado e Niassa), Sofala (que supervisiona Manica), Tete e Zambézia, bem como técnicos das três operadoras de telefonia móvel celular nacionais (Tmcel, Vodacom e Movitel).

As últimas sessões de sensibilização decorreram nas províncias de Sofala e Manica, especialmente em distritos, corredores, postos administrativos e cidades, a saber: Sussundenga, Gondola, Manica, Chimoio, Inchope, Machipanda, Nhamatanda, Dondo, Mafambisse e Beira.

Para além de sensibilização presencial, foram também difundidas mensagens por meio da televisão, rádio, redes sociais e, também, enviadas SMS para todos os números telefónicos, através das operadoras, alertando sobre a necessidade de regularização dos registos. A preocupação é chamar à atenção os agentes, para não procederem à venda de Cartões SIM pré-registados e que os cidadãos não os compram.

Os trabalhos de campo das equipas de fiscalização do INCM conduziram à constatação de predominância, em muitos pontos do país, de sucessivas irregularidades nos registos. Por exemplo, para além de venderem cartões pré-registados, os agentes assinavam as fichas de registos, na qualidade de testemunhas, faziam registos de menores, aceitavam o registo de pessoas, sem que se fizessem presentes. Acresça-se a isto o facto de terem sido identificados muitos utilizadores de Cartões SIM registados em nomes de terceiros e desconhecidas. As províncias de Maputo, Tete, Manica e Niassa são as que apresentam maior número de infracções, que ocorrem sobretudo nos corredores de transportes terrestres, zonas fronteiriças e terminais rodoviários.

Durante a campanha, apercebeu-se da necessidade de se realizar mais acções de género, na medida em que os próprios agentes ainda apresentam inúmeras dúvidas sobre o processo de registo dos Cartões SIM.

Muitos agentes desconhecem os procedimentos a seguir numa situação em que alguém descobre que o seu documento atingiu limite de registos, sem que esteja a usar os respectivos números. Há igualmente relatos sobre cidadãos que delegam o processo de registo, supostamente por desconhecimento da lei; outros, ainda, mandam documentos de filhos menores para a recuperação do Cartão SIM.

Para estes e outros casos, o apelo aos agentes foi no sentido de que deve se pautar pela obediência e pelo cumprimento da lei, procurando-se ser exemplar e evitando, deste modo, sanções futuras. O que é, neste momento muito claro, é a necessidade de realização de mais campanhas de sensibilização.