Regulamento de Protecção do Consumidor de Serviços de Comunicações
Regulamento de Protecção do Consumidor de Serviços de Comunicações1309 DownloadsO Decreto n.° 73/2025,de 31 de Dezembro, aprova o Regulamento de Protecção do Consumidor de Serviços de Comunicações e revoga o Decreto n.° 44/2019, de 2 de Maio Download Now!
Norma Técnica para a Implementação do Roaming Nacional
Norma Técnica para a Implementação do Roaming Nacional483 DownloadsResolução n.º 3_BR/CA/INCM/2025, de 17 de Julho Define os detalhes técnicos necessários e ajustados para a implementação do Roaming Nacional entre os operadores de telefonia móvel celular, com vista a responder as necessidades dos utilizadores de serviços de telecomunicações em zonas com cobertura deficiente ou cobertas por um único operador, ao abrigo das competências previstas no número 2 do artigo 19 do Regulamento de Roaming Nacional nas telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.º 93/2025, de 19 de Maio Download Now!
Regulamento de Controle de Trafego de Telecomunicações Decreto 48/2025
Regulamento de Controle de Trafego de Telecomunicações Decreto 48/20251108 DownloadsDecreto n.º 48/2025, de 16 de Dezembro Este Regulamento estabelece os mecanismos e procedimentos de controlo do tráfego das redes dos operadores dos serviços de telecomunicações e REVOGA o anterior, Decreto 33/2023 Download Now!
Estratégia do Desenvolvimento do Sector Postal 2026-2030
Estratégia do Desenvolvimento do Sector Postal 2026-2030186 DownloadsResolução n. 32/2025 de 9 de Outubro A Estratégia de Desenvolvimento do Sector Postal 2026-2030 tem em vista o desenvolvimento do Sector Postal, por forma a modernizar e aumentar a capacidade de prestação de serviços no país. Download Now!
INCM e IACM renovam memorando para melhoria dos comunicações Aeronáuticos
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Arranca fase-piloto do Rooming Nacional nos Serviços de Telecomunicações
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Abertura das Propostas para a Consignação do Espectro 5G em Moçambique
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Concurso Limitado n.º INCM/CL/35/2026 – Aquisição de quiosques digitais e scanners para a recepção do edifício Sede do INCM
Concurso Limitado n.º INCM/CL/35/2026 – Aquisição de quiosques digitais e scanners para a recepção do edifício Sede do INCM1260 DownloadsData e hora limite de Submissão das Propostas: 17/04/2026, as 11:00 horas N.º Modalidade de contratação e respectiva referência Objecto do Concurso Concorrentes Elegíveis Data e hora de entrega das propostas Data e hora de abertura das propostas Garantia Provisória Data e hora da visita 1 Concurso Limitado n.º INCM/CL/35/2026 Aquisição de quiosques digitais e scanners para a recepção do edifício Sede do INCM Nacionais 17/04/2026 11:00 Horas 17/04/2026 11:15 min Não Exigida _______ As propostas deverão ser submetidas no Edifício sede do INCM, Sita na Praça 16 de Junho, Bairro da Malanga; Cidade de Maputo. O período de validade das propostas é de 120 (Cento e vinte) dias e o concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Publicas, Fornecimento de Bens e Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 79/2022, de 30 de Dezembro. O Concurso foi também publicado no portal do UFSA. Download Now!
Concurso Limitado n.º INCM/CL/28/2026 – Contratação de empresa para produção e manutenção de reclames, letreiros e sinalética
Concurso Limitado n.º INCM/CL/28/2026 – Contratação de empresa para produção e manutenção de reclames, letreiros e sinalética1227 DownloadsData e hora limite de Submissão das Propostas: 17/04/2026, as 10:00 horas N.º Modalidade de contratação e respectiva referência Objecto do Concurso Concorrentes Elegíveis Data e hora de entrega das propostas Data e hora de abertura das propostas Garantia Provisória Data e hora da visita 1 Concurso Limitado n.º INCM/CL/28/2026 Concurso Limitado n.º INCM/CL/28/2026 – Contratação de empresa para produção e manutenção de reclames, letreiros e sinalética Nacionais 17/04/2026 10:00 Horas 17/04/2026 10:15 min Não Exigida _______ As propostas deverão ser submetidas no Edifício sede do INCM, Sita na Praça 16 de Junho, Bairro da Malanga; Cidade de Maputo. O período de validade das propostas é de 120 (Cento e vinte) dias e o concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Publicas, Fornecimento de Bens e Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 79/2022, de 30 de Dezembro. O Concurso foi também publicado no portal do UFSA. Download Now!
Concurso Público n.º INCM/CP/34/2026 – Contratação de uma empresa para construção de uma torre autossustentada em Catembe e requalificação do site de Matola
Concurso Público n.º INCM/CP/34/2026 – Contratação de uma empresa para construção de uma torre autossustentada em Catembe e requalificação do site de Matola2726 DownloadsData e hora limite de Submissão das Propostas: 22.04.2026, as 10:00 horas N.º Modalidade de contratação e respectiva referência Objecto do Concurso Concorrentes Elegíveis Data e hora de entrega das propostas Data e hora de abertura das propostas Garantia Provisória Data e hora da visita 1 Concurso Público n.º INCM/CP/34/2026 Contratação de uma empresa para construção de uma torre autossustentada em Catembe e requalificação do site de Matola Nacionais 22/04/2026 10:00 Horas 22/04/2026 10:15 min 100.000,00Mt Ver os documentos do concurso As propostas deverão ser submetidas no Edifício sede do INCM, Sita na Praça 16 de Junho, Bairro da Malanga; Cidade de Maputo. As visitas são de caracter obrigatória O período de validade das propostas é de 120 (Cento e vinte) dias e o concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Publicas, Fornecimento de Bens e Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 79/2022, de 30 de Dezembro. Download Now!
