Concurso Limitado n.º INCM/CL/11/2026 – Contratação de Serviços de Manutenção, Evolução e Suporte Especializado do Acervo Estatístico das Comunicações
Concurso Limitado n.º INCM/CL/11/2026 – Contratação de Serviços de Manutenção, Evolução e Suporte Especializado do Acervo Estatístico das Comunicações1213 DownloadsAnúncio de Concurso Data de lançamento: 31.03.2026 Data e hora limite de Submissão das Propostas: 30.04.2026, pelas 10:00 N.º Modalidade de contratação e respectiva referência Objecto do Concurso Concorrentes Elegíveis Data e hora de entrega das propostas Data e hora de abertura das propostas Garantia Provisória Data e hora da visita 1 Concurso Limitado n.º INCM/CL/11/2026 Contratação de Serviços de Manutenção, Evolução e Suporte Especializado do Acervo Estatístico das Comunicações Nacionais 30.04.2026 10:00 Horas 30.04.2026 10:15 minutos Não Exigida Data: 08.04.2026 Horas: 10:00 Horas As propostas deverão ser submetidas no Edifício sede do INCM, Sita na Praça 16 de Junho, Bairro da Malanga; Cidade de Maputo. A participação da sessão de esclarecimento (Visita) é de caracter obrigatória. O período de validade das propostas é de 120 (Cento e vinte) dias e o concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Publicas, Fornecimento de Bens e Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 79/2022, de 30 de Dezembro. INCM Arquitectura Tecnologica Acervo Estatistico INCM Acervo Estatístico – Directrizes para os Indicadores do Sector Postal INCM Acervo Estatístico – Directrizes para os Indicadores do Sector Telecom INCM Acervo Estatistico – Descricao do fluxo das Notificacao enviadas ao Utilizador por Email ITU Manual Households 2020 E INCM Manual Utilizador Acervo Estatístico ITU Handbook Telecom Admin Data2020 E INCM ACERVO ESTATÍSTICO Pontos por Melhorar no Sistema 31 03 2026 V2 Documento de Requisitos Sector de Telecomunicacao Estrutura da BD Documento de Requisitos Sector de Postal Estrutura da BD Documento de Requisitos Licenciamento Estrutura da BD Documento de Requisitos de Protecção Consumidor Estrutura da BD Download Now!
Concurso Público n.º INCM/CP/32/2026 – Contratação de empresa para Desenvolvimento e Implementação do Sistema Nacional de Código de Endereçamento Postal Virtual Integrado ao NUTEL
Concurso Público n.º INCM/CP/32/2026 – Contratação de empresa para Desenvolvimento e Implementação do Sistema Nacional de Código de Endereçamento Postal Virtual Integrado ao NUTEL1349 DownloadsData de lançamento: 30.03.2026 Data e hora limite de Submissão das Propostas: 21.04.2026, pelas 11:00 N.º Modalidade de contratação e respectiva referência Objecto do Concurso Concorrentes Elegíveis Data e hora de entrega das propostas Data e hora de abertura das propostas Garantia Provisória 1 Concurso Público n.º INCM/CP/32/2026 Contratação de empresa para Desenvolvimento e Implementação do Sistema Nacional de Código de Endereçamento Postal (CEP) Virtual Integrado ao NUTEL Nacionais 21.04.2026 11:00 Horas 21.04.2026 11:15 min. 50.000,00Mt NB: O concurso foi também publicado nos portal do UFSA Download Now!
Concurso Público n.º INCM/CP/31/2026 – Contratação de empresa para prestação de serviços de tradução, maquetização e revisão linguística e editorial de documentos
Concurso Público n.º INCM/CP/31/2026 – Contratação de empresa para prestação de serviços de tradução, maquetização e revisão linguística e editorial de documentos1341 DownloadsData de lançamento: 30.03.2026 Data de Abertura das Propostas: 21.04.2026, pelas 10:15 min. N.º Modalidade de contratação e respectiva referência Objecto do Concurso Concorrentes Elegíveis Data e hora de entrega das propostas Data e hora de abertura das propostas Garantia Provisória 1 Concurso Público n.º INCM/CP/31/2026 Contratação de empresa paraprestação de serviços de tradução, maquetização e revisão linguística e editorial de documentos Nacionais 21.04.2026 10:00 Horas 21.04.2026 10:15 min 30.000,00Mt Download Now!
Concurso Limitado Nrº INCM/CL/20/2026 – Contratação de uma empresa para manutenção e reparação do edifício da Delegação Provincial de Inhambane e Residências do INCM em Inhambane
Concurso Limitado Nrº INCM/CL/20/2026 – Contratação de uma empresa para manutenção e reparação do edifício da Delegação Provincial de Inhambane e Residências do INCM em Inhambane1513 DownloadsData e Hora limite de submissão das Propostas: 02.04.2026, pelas11:00 Horas N.º Modalidade de contratação e respectiva referência Objecto do Concurso Concorrentes Elegíveis Data e hora de entrega das propostas Data e hora de abertura das propostas Garantia Provisória Data e hora da visita 1 Concurso Limitado n.º INCM/CL/20/2026 Contratação de uma empresa para manutenção e reparação do edifício da Delegação Provincial de Inhambane e Residências do INCM em Inhambane Nacionais 02.04.2026 11:00 Horas 02.04.2026 11:15 min Não Exigida 25/03/2026 10:00Horas NB: A visita é de Carater Obrigatória. O concurso foi também publicado nos portal do UFSA Download Now!
Lista de Entidades Revogadas em Janeiro 2026
Lista de Entidades Revogadas em Janeiro 2026291 DownloadsDownload Now!
Resumo do Relatório de Defesa do Consumidor dos Serviços das Comunicações 2024
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Relatório de Defesa do Consumidor dos Serviços das Comunicações 2024
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Decreto n.º 13/2023 (Regulamento do Registo de Subscritores dos Serviços de Telecomunicações)
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Lançado Concurso para Expansão da Banda Larga em zonas rurais
Lançado Concurso para Expansão da Banda Larga em zonas rurais1225 DownloadsO Governo da República de Moçambique, através do Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD) em coordenação com a Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, lançou hoje, dia 9 de Janeiro de 2026, o concurso público para expansão e melhoria da cobertura e do acesso aos serviços de telecomunicações, em 300 localidades em zonas periurbanas e rurais. A iniciativa, financiada pelo Banco Mundial, será implementado no âmbito do Projecto de Aceleração Digital de Moçambique (PADIM) e visa reduzir o fosso digital no país, promovendo o acesso às comunicações de alta velocidade (Banda Larga) e a serviços de voz para em comunidades que até ao momento não dispõem deste de serviços. A implementação deste projecto, que se enquandra na iniciativa “Internet Para Todos”, proporcionará diversos benefícios à população, assegurando que cerca de 90% da população de cada localidade abrangida tenha acesso directo ao sinal de telecomunicações de alta velocidade, maior facilidade de acesso a serviços de informação, educação e outros serviços digitais, bem como a possibilidade de escolha de rede e de serviços dos operadores, através da partilha de infra-estruturas. As propostas deverão ser submetidas até ao dia 25 de Fevereiro de 2026. As entidades que pretendem concorrer, poderão obter mais detalhes no respectivo anúncio do concurso, assim como através do e-mail procurement@padim.gov.mz. Clique no link abaixo para aceder ao respectivo anúncio Download Now!
Decreto n.º 11-2025 de 16 de Maio – Regulamento do Fundo do Serviço de Acesso Universal (FSAU)
Decreto n.º 11-2025 de 16 de Maio – Regulamento do Fundo do Serviço de Acesso Universal (FSAU)333 DownloadsDownload Now!
