Coordenação, Colaboração e Cooperação para a Segurança e Resiliência nas Comunicações
Realiza-se hoje, dia 1 de Agosto de 2024, em Maputo, o I Seminário Sobre Fraudes Com Recurso a Redes de Telecomunicações, evento que será seguido amanha dia 2 de Agosto, de uma Sessão de Trabalho sobre Comunicações Seguras e Resilientes. O seminário que é organizado pela Autoridade Reguladora das Comunicações-INCM em coordenação com a Procuradoria Geral da Republica (PGR) e o Banco de Moçambique (BM), conta com a participação dos Operadores de Telefonia Móvel, Prestadores de Serviços de Telecomunicações, com maior presença da banca, e demais entidades envolvidas no processo de combate às fraudes para abordar temas cruciais conforme o Regulamento de Segurança de Redes de Telecomunicações. Pretende-se com este evento, não apenas auscultar as partes interessadas, mas também desenhar, coletivamente, estratégias para fortalecer a segurança cibernética e enfrentar os desafios crescentes, relacionados às fraudes em telecomunicações. Serão matérias de discussão neste seminário de entre outras: Ponto de situação das fraudes com recurso a redes de telecomunicações e meios de pagamentos electrónicos; Eficiência e eficácia da plataforma de denúncias; Avaliação do quadro legal sobre segurança nas comunicações; Proposta de criação de equipe de coordenação e resposta a incidentes de segurança e disponibilidade das comunicações; O Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações, Amilton Alissone, que presidiu o acto de abertura do evento, garantiu que o Governo, está determinado a fortalecer as suas capacidades tecnológicas e de inteligência para enfrentar as ameaças constantes às redes de telecomunicações, aos serviços digitais, aos meios de pagamento electrónico e à digitalização no seu todo, adoptando medidas concretas para combater estas ameaças. O governante referiu que, garantir a segurança nas redes de telecomunicações e nos meios de pagamento eletrónico, não constitui apenas uma responsabilidade do Estado, sendo uma missão colectiva que requer a participação activa de todos. “É imperativo que todos os cidadãos estejam informados e capacitados a reconhecer e a denunciar actividades fraudulentas no ambiente digital.” Disse Alissone. Por ser turno, a Procuradora Geral Adjunta, Amabélia Chuquela, informou que durante o primeiro semestre de 2024, o Ministério Público tramitou um total de 286 processos crime, relacionados a burlas informáticas, com a Cidade de Maputo e províncias de Niassa e Zambézia a registarem maior número de casos. Relativamente às fraudes, referentes a instrumentos e canais de pagamentos electrónicos, no Primeiro Semestre de 2024, foram tramitados um total de 508 processos, com as províncias da Zambézia, Gaza e Cidade de Maputo, na liderança destes casos. Na plataforma de denuncias, registou-se no primeiro semestre de 2024, 62 denúncias das quais, 19 foram arquivadas por não consubstanciarem ilícito criminal e 40 deram lugar a instauração de processos-crime, nas províncias de Niassa, Nampula, Tete, Manica, Sofala, Gaza, Maputo província e cidade de Maputo. Na sua intervenção, a PCA da Autoridade Reguladora das Comunicações- INCM, Helena Fernandes, reiterou o compromisso que a instituição tem, como regulador das comunicações, trabalhar pela proteção das infraestruturas de comunicação e na salvaguarda dos direitos dos consumidores dos serviços de telecomunicações, como a implementação do Portal do Consumidor, a Plataforma de Denúncias, o Processo de Registo de Subscritores e um conjunto de iniciativas, levadas a cabo pelos operadores dos serviços de telecomunicações, como contribuições inequívocas, para garantir a proteção e segurança dos consumidores dos serviços de comunicações O INCM, ciente da responsabilidade que tem de assegurar que os operadores e prestadores de serviços de redes de telecomunicações garantam que as mesmas sejam seguras, resilientes e confiáveis, reitera que continua engajado em monitorar, fiscalizar e fazer cumprir o compromisso de garantir segurança e resiliência, através da nossa actuação firme, sempre num espirito de colaboração e cooperação. Em representação do Banco de Moçambique, regulador do sistema financeiro, Jamal Luís Omar, Administrador do Pelouro de Estabilidade Monetária, disse que, em 2023 houve ao nível do sistema financeiro, o registo de cerca de 39.000 fraudes através de meios de pagamento electrónico, que resultaram em perdas financeiras avaliadas em aproximadamente 180.000.000 Meticais. E só nos primeiros 5 meses deste ano, as perdas financeiras, atingiram perto de 112.000.000 de Meticais, para um volume de cerca de 8.000 fraudes. Ao nível do sistema financeiro, o maior volume de fraudes, com recurso a meios de pagamento eletrónico, ocorrem nas transações com moeda electrónica seguida de transações com cartões bancários e por internet banking. Essas ocorrências constituem uma preocupação permanente para o Banco de Moçambique, na qualidade de regulador do sistema financeiro, e fiscalizador do sistema nacional de pagamento. “Por isso, como Banco Central, renovamos o nosso compromisso de assegurar a colecta e centralização de informação sobre as fraudes com recursos a meios de pagamento electronico, de forma tempestiva em sede da plataforma de denuncias, salvaguardando sempre o sigilo bancário que se impõe as instituições de crédito e sociedade financeira.” Salientou Jamal Luís Omar O presente seminário decorre cerca de 2 anos após o estabelecimento da Plataforma de Denúncias de fraudes com recurso a redes de telecomunicações ou meios de pagamento electrónico.
Acesso ao conhecimento no ambiente digital chega a Niassa
A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM realizou Ontem, 23 de Julho, a entrega oficial da Biblioteca Digital do Município de Lichinga. O evento enqudra-se na iniciativa lançada, em Maio de 2023, na Provincia da Zambézia, e visa expandir o acesso à conteúdos educativos, bem como às tecnologias de informação, estimulando desta forma a literacia digital.A cerimónia decorreu na Biblioteca Pública Provincial do Niassa, com a presença da Governadora da Província de Niassa, Elina Judite Massengele, a Secretária do Fundo do Serviço de Acesso Universal, Cláudia Esmael, educadores, alunos, outras autoridades locais e representantes da comunidade.A Biblioteca conta com 15 computadores, integrando tecnologias assistivas, a partir dos quais os usuários poderão, através da internet, aceder a acervos bibliográficos, audiolivros e materiais educacionais em diversas áreas do conhecimento.Na ocasião, a Governadora Elina Massegene afirmou que a “iniciativa marca um passo importante na nossa caminhada, rumo à inclusão digital e ao acesso igualitário à informação”. “Uma vez que, esta Biblioteca Digital servirá de plataforma de conhecimento e criatividade, deve ser utilizada com sabedoria, para o desenvolvimento pessoal e colectivo. A nossa expectativa é que os nossos alunos, professores e pesquisadores, explorarem ao máximo o potencial desta biblioteca”, prosseguiu a Governadora de Niassa. Por seu turno, a Secretária Executiva do Fundo do Serviço Univeral, Cláudia Esmael, em representação do INCM, afirmou ser com imensa alegria e gratidão que fazia entrega da Biblioteca Digital, pois permite romper com as barreiras físicas e geográficas, possibilitando o acesso ao conhecimento a todos de forma ininterrupta.Cláudia Esmael destacou, ainda, alguns dos benefícios que as bibliotecas digitais levam às comunidades, como o Acesso que permite inserir os jovens num ambiente digital através de computadores e a um acervo bibliográfico diversificado e de qualidade, independentemente de sua localização; Conveniência – com apenas alguns cliques, é possível acessar a uma vasta gama de recursos, facilitando a pesquisa e o estudo de forma mais eficiente e prática; e a Inclusão Digital – o projeto também visa capacitar os usuários em habilidades digitais, essenciais no mundo contemporâneo, incluindo pessoas com deficiência.”O INCM procederá amanhã, dia 24 de Julho, a entrega de mais uma biblioteca digital a Província de Niassa, no Distrito de Marrupa, encerrando, desta forma o plano de dois anos de cobertura de todas as capitais provinciais, totalizando 19 bibliotecas.
PMA oferece Equipamento de Telecomunicações de Emergência
O Programa Mundial de Alimentação (PMA) doou na tarde de hoje, 17 de Julho, equipamento de comunicações de emergência beneficiando a Autoridade Reguladora das Comunicações– INCM, o Instituto Nacional de Gestão de Risco de Desastres-INGD e Instituto Nacional de Meteorologia de Moçambique-INAM. A cerimónia teve lugar no Instituto Nacional de Gestão de Risco de Desastres (INGD). O PMA esteve representado por Directora Nacional e Representante em Moçambique, Antonelle D’Aplile e testemunhada por Helena Fernandes, PCA do INCM, Luísa Meque, PCA do INGD e Adérito Aramuge, Director-geral do INAM. Na ocasião, a Representante do PMA afirmou que a entrega deste equipamento informático e de comunicações, é no intuito de fortalecer ainda mais a capacidade de preparação do governo na recolha analise e compilação de dados e identificação de pessoas vulneráveis a desastres naturais. “Este equipamento que hoje estamos a entregar, ira contribuir para que em tempos de crise o apoio imediato possa chegar aos mais vulneráveis incluindo as populações deslocadas aos seus abrigos ou no seu regresso a casa. Estamos confiantes que o equipamento informático e de comunicação reforçará, ainda mais esta preparação afiançando uma resposta mais rápida, coordenada e baseada em informações mais detalhadas.” Afirmou Antonelle D’Aplile. Na sua intervenção, a PCA do INCM, Helena Fernandes, afirmou que, apôs as lições aprendidas sobre os danos causados pela interrupção das redes públicas de telecomunicações, o INCM projectou uma rede de estações de comunicações por satélite e espera que os equipamentos doados venham a fazer parte desta rede. Além da Rede de Comunicações por Satélite para gestão de comunicações em períodos de emergência, o INCM possui uma rede nacional de estações de radioamadores, baseada em sistemas de comunicações em HF (frequências altas) e instalada em quase todas as capitais provinciais, prevendo-se a conclusão da sua expansão este ano. O equipamento doado ao INCM é constituído por 2 terminais de Internet via satélite, 10 telefones satélites, com as respectivas recargas e irá servir em períodos de emergência para reforçar o nível de prontidão das equipas de trabalho. Permitirá ainda que, em caso de interrupção da rede pública de telecomunicações terrestre, haja continuidade em comunicações por satélite, quer para acções de monitoria, bem como nas acções de resposta, provendo comunicações em tempo real as equipas de recuperação das redes terrestres.
Nova PCA do INCM apresentada aos colaboradores
O Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações, Amilton Alissone, apresentou hoje, oficialmente, aos funcionários da Autoridade Reguladora das Comunicações-INCM, no anfiteatro Salomão Júlio Manhiça, Presidente do Conselho de Administração (PCA) da instituição, recém nomeada, Helena Maria Lopes Fernandes Tomás. Helena Maria Lopes Fernandes Tomás, quadro do INCM, até então Administradora da Divisão de Assuntos Corporativos, tornou-se nova PCA do INCM, em substituição do Tuaha Mote, que vinha ocupando o cargo desde Setembro de 2021. Na sua intervenção, Amilton Alissone, afirmou que a nomeação da nova PCA, insere-se nas reformas que o sector está a efectuar e apelou a todos para que estejam preparados e a única maneira é trabalhar afincadamente. Amilton Alissone, para além de felicitar o PCA cessante pelo trabalho feito durante o seu mandato, instou os funcionários a apoiarem a nova Presidente, de para permitir que ela execute com zelo a sua missão e manter o prestígio de que goza a instituição. Adiantou ainda que o facto dos gestores de topo serem funcionários do INCM, constitui motivo de orgulho para tutela. O Vice-Ministro reforçou a necessidade de se continuar a trabalhar para se atingir o acesso universal a breve trecho, para permitir facilitar a economia digital. Helena Fernandes, intervindo na ocasião, prometeu dar continuidade aos projectos iniciados pelo seu antecessor e admitiu que o facto de o INCM ter sempre priorizado o investimento no capital humano, gerou recursos humanos experientes, capacitados e com maturidade suficiente para implementar soluções de regulação que vão de encontro com as necessidades do País. Para a nova PCA o maior apelo foi para o trabalho interno em conjunto, acompanhado por alto espírito de disciplina e comprometimento, envolvimento de todos os integrantes do mercado das comunicações, bem como continuar a investir em acções de capacitação e actualização constante. O PCA cessante, Tuaha Mote, agradeceu a tutela e aos colegas pelo apoio prestado durante o seu mandato e encorajou aos funcionários a dar o seu apoio a nova PCA. Ver a galeria de Fotos
PCA do INCM toma posse
A nova Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique – INCM, Helena Maria Lopes Fernandes Tomás, tomou posse hoje, 11 de Julho de 2024, numa cerimónia dirigida pelo Primeiro Ministro, Adriano Maleiane. Na ocasião, após arrolar algumas actividades específicas que concorrem para o cumprimento da missão do INCM, o Primeiro Ministro afirmou ser expectativa do Governo que o INCM encare, com determinação e celeridade necessárias, a materialização da sua missão como forma de agilizar o processo de digitalização a nível de todo o território nacional. Adriano Maleiane recomendou a nova PCA do INCM a continuar focada na busca de soluções que assegurem a promoção da inovação tecnológica e a expansão da rede das telecomunicações a nível nacional, com especial atenção para as áreas rurais, de modo a assegurar que todos moçambicanos beneficiem das potencialidades das novas tecnologias de informação e comunicação, permitindo, deste modo,uma maior inclusão digital no nosso país. Para o PCA cessante, Tuaha Mote, o Primeiro Ministro endereçou uma palavra de apreço e de reconhecimento pela dedicação e empenho durante o período em que dirigiu o INCM.
Helena Fernandes nomeada PCA do INCM
Helena Fernandes é a nova Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, em resultado da sua nomeação, durante a 20ª Sessão do Conselho de Ministros, que teve lugar esta terça-feira, 9 de Julho de 2024. Economista e Mestre em Gestão Empresarial, Helena Fernandes substitui Tuaha Mote (na posição desde Setembro de 2021), sendo a sexta personalidade a ocupar o cargo de PCA, e a segunda mulher a ocupar a posição máxima desta instituição, desde a sua criação em 1992. Possui cerca de 18 anos de experiência em cargos de chefia e direção no aparelho do Estado, gestão de finanças públicas e de projectos de financiamento de organismos internacionais. Antes da sua nomeação desempenhava a função de Administradora de Assuntos Corporativos, posição assumida desde 2021. A nível do INCM ocupou as funções de Directora dos Serviços de Administração e Finanças e Administradora de Engenharia e Fiscalização cumulativamente, onde representou a instituição em organismos internacionais, ocupando cargos de liderança, dentre eles Presidente do Comitê de Finanças e Auditoria da CRASA, Vice- Presidente do Comitê de Finanças e Orçamento da Conferência Plenipotenciária da União Internacional das Telecomunicações (ITU), Presidente do Comitê de Finanças e Orçamento da Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações, Presidente do Comitê de Finanças e Auditoria da Organização das Telecomunicações da Commonwealth Organisation (CTO), e Membro do Grupo Regional de Assessoria ao Director Regional da ITU Antes de fazer parte dos quadros do INCM foi gestora dos Fundos Externos e Chefe do Departamento Financeiro no Ministério de Ciências e Tecnologias (MCT). À luz dos estatutos aprovados pelo Decreto n.º 39/2021 de 17 de Junho, o Presidente do Conselho de Administração tem funções executivas, com competência de dirigir a instituição, presidir as reuniões do Conselho de Administração e assegurar o funcionamento regular do INCM, executar e fazer cumprir a lei, as resoluções e as deliberações do Conselho de Administração; coordenar a elaboração do plano anual de actividade, administrar os recursos humanos, materiais, financeiros e patrimoniais do INCM. Compete ainda ao PCA exercer os poderes de direcção, gestão e disciplina do pessoal; representar o INCM em juízo e fora dele, nomeadamente junto da tutela, do Governo, dos organismos e instituições reguladoras nacionais, regionais e internacionais do sector das comunicações. O INCM é uma instituição pública, dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, que regula, supervisiona, fiscaliza, sanciona e representa o país em matéria do sector postal e de telecomunicações.
INCM recebe apoio Da Huawei para Inclusão Digital
A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM recebeu 20 telemóveis inteligentes destinados ao apoio de iniciativas de inclusão digital no país. A oferta destes dispositivos terminais enquadra-se na parceria que a Huawei tem com o Regulador e visa a massificação do acesso às Comunicações nas zonas rurais. Esta é a segunda acção de apoio, das várias que a Huawei vai disponibilizar, ao Regulador. A primeira consistiu na formação de quadros do INCM, em matérias de telecomunicações, à margem de um Memorando de Entendimento assinado em 2023. Gil Zhang, na ocasião destacou que este apoio abre espaço para maior possibilidade e disponibilidade de acesso à era digital para a população. Igualmente manifestou a intenção de formar mais funcionários do INCM, assim como de manter a cooperação no processo de financiamento da transformação digital, uma vez que as duas instituições estão comprometidas com a inclusão digital no país”. PARCERIA INCLUI INSTALAÇÃO DE INCUBADORA PARA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Do lado do INCM, e segundo Tuaha Mote, a expectativa é que a intervenção da Huawei, quer no âmbito tecnológico assim como na capacitação institucional, venha a agregar valor na actuação do regulador e doptar os quadros de conhecimentos, tendo em conta que uma parte da tecnologia que está em operação nas redes dos operadores é da Huawei. Continuando, Mote destacou que a materialização do memorando de entendimento, irá permitir a formação contínua dos técnicos, principalmente em matérias de inovação tecnológica, de modo a facilitar que o INCM exerça a sua acção regulatória, de forma isenta e imparcial. Ainda no âmbito desta parceria, a Huawei vai financiar a instalação de um Centro de Inovação Tecnológica no INCM, que servirá de incubadora para a criação de conhecimento, para promovermos a inovação e geração de desenvolvedores de base tecnológica, que não têm recursos para hospedar serviços. Tuaha Mote reforçou também a necessidade de maior apoio na capacitação em matéria de aferição de qualidade de serviço, para melhor garantir a supervisão do serviço fornecido ao consumidor pelas operadoras. O PCA do INCM mostrou-se preocupado em resolver o problema de acesso aos dispositivos terminais pela população, assim como de tecnologias para os operadores a nível nacional. Para o efeito, apelou a Huawei para criação de condições de facilitação ao mercado, fornecendo tecnologias e dispositivos a preços acessíveis, para que mais moçambicanos tenham acesso. Em Moçambique ainda há muita população que não está ligada à Internet por causa do elevado custo dos dispositivos de acesso. Segundo o Director Geral da Huawei Mozambique, Gil Zhang, cada vez que a tecnologia evolui, aumenta o fosso digital entre a população. No entanto, todos devem ter igual facilidade e acesso a benefícios da inclusão digital.
Sector digital mais fortalecido no país
Foi oficialmente lançado, no dia 19 de junho, o projecto VaMozDigital, uma iniciativa destinada a fortalecer o sector digital em Moçambique, que será implementada através dos Ministérios dos Transportes e Comunicações (MTC) e o da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), cuja a conclusão está prevista para 2027. O projecto, com um orçamento de cerca de 10 milhões de euros, abrange duas componentes principais. A primeira, denominada “Lançando as Bases para o VaMoz Digital”, será gerida pela União Internacional das Telecomunicações (ITU) em conjunto com o MTC. A segunda componente, intitulada “Competências, Empreendedorismo e Serviços Digitais como Oportunidades para o Crescimento da Juventude em Moçambique”, será administrada pela Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS) em colaboração com o MCTES. A digitalização é um dos pilares de governação do Ministério dos Transportes e Comunicações, e estas duas componentes do projecto proporcionarão aos jovens moçambicanos competências digitais essenciais, além de gerar oportunidades de emprego. Isso resultará no empoderamento econômico, com um enfoque especial nas raparigas e pessoas portadoras de deficiência. A Autoridade Reguladora das Comunicações — INCM, representando o Governo, participa como uma das entidades implementadoras da componente “Lançando as Bases para o VaMoz Digital”. Durante o período de execução, a equipe técnica do projecto será alojada nas instalações do INCM. Outras entidades envolvidas na implementação do projecto incluem a Agência Nacional de Desenvolvimento Espacial, o Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação e o Instituto Nacional de Governo Electrónico. Este esforço conjunto visa criar uma base sólida para o crescimento e desenvolvimento do sector digital em Moçambique, promovendo a inclusão e o progresso tecnológico em todo o país.
Comunicado: Suspensão da Resolução n.° 1 BR_CA/INCM/2024, de 19 de Fevereiro
Em decorrência da recomendação do Conselho de Ministros, na sua 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia 28 de Maio de 2024, a Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM comunica a suspensão da Resolução n.° 1 BR_CA/INCM/2024, de 19 de Fevereiro, que fixa os limites mínimos das tarifas de telecomunicações. Resolução n º 5 BRCAINCM2024 BR 114 I SÉRIE SUPLEMENTO 2024
Bibliotecas Digitais alargam possibilidades de leitura em Gaza
Utentes das Bibliotecas Pública Provincial de Xai-Xai e Municipal de Mandlakazi passam a ter mais possibilidades de pesquisa e leitura, em resultado de instalação de equipamento informático e internet, no âmbito da Iniciativa Bibliotecas Digitais, cuja entrega teve lugar ontem, 27 de Maio. Cada biblioteca foi equipada com 15 computadores, conectados às plataformas digitais de acesso livre a acervos bibliográficos através da internet. Esta entrega acelera ainda mais o processo de digitalização e inclusão digital no país. Para garantir e promover acessibilidade e autonomia a pessoas com deficiência visual, os computadores oferecidos nestas bibliotecas incluem equipamento auditivo, componente da tecnologia assistiva. A incorporação desta tecnologia no ambiente educacional, especialmente na Iniciativa das Bibliotecas Digitais, vem contribuir para um cenário mais inclusivo e favorável dos utentes. A Governadora da Província de Gaza, Margarida Mapandzene, afirmou que a entrega das duas bibliotecas digitais é uma clara demonstração do comprometimento do Governo moçambicano com o desenvolvimento humano, no que se refere a inclusão do cidadão no mundo digitalizado e no acesso à internet. “As vantagens das Bibliotecas Digitais são imensuráveis, se comparadas às tradicionais, na medida em que elas oferecem acesso ilimitado e instantâneo a uma vasta gama de informações e conhecimento. Estas promovem a inclusão digital, permitindo que mais pessoas, especialmente nas áreas rurais, tenham acesso a recursos educativos de alta qualidade”, disse a Governadora. Por sua vez, o Presidente do Conselho de Administração do INCM, Tuaha Mote, referiu que, “ao investir nesta iniciativa, o INCM, olhou para 5 vertentes (acesso à informação, diversidade e inclusão, desenvolvimento de habilidades digitais e colaboração e aprendizado contínuo), as quais impactam positivamente a vida dos utilizadores das bibliotecas digitais”. Para garantir o uso sustentável do equipamento, a Presidente do Município de Mandlakazi, Francelina Nhantumbo, asseverou que a autarquia iria criar condições para a segurança do património e exortou aos utentes para o bom uso. Para Henriques Manjaze, director da Biblioteca Municipal de Mandlakazi, a instalação desta Biblioteca Digital constitui um ganho para o município. Explicou ainda que, antes, a biblioteca funcionava na base manual. O uso de livros físicos criava limitação de acesso aos estudantes. “Com a Biblioteca Digital, os estudantes têm mais oportunidades de pesquisa de conteúdos de nível global e generalizado,” frisou. Dinis Lesley, aluno da 9ª classe, afirmou que a biblioteca digital vai facilitar bastante a vida dos estudantes, na medida em que, com recurso a internet, facilmente serão encontradas as matérias desejadas. Com a entrega destas duas bibliotecas na província de Gaza, elevam-se para 17, o número de bibliotecas implantadas em 9 províncias do país, faltando apenas a Província de Niassa.
