A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM convida o Público em Geral, Operadores, Prestadores de Serviços e a todos interessados a participarem na consulta pública que terá lugar na Sexta-feira, dia 17 de Outubro de 2025, às 09:00, no Auditório Salomão Manhiça, sito no Edifício Sede do INCM. Nesta sessão serão discutidos os seguintes documentos:
- Proposta de Revisão do Regulamento de Segurança de Redes de Telecomunicações;
- Proposta de Revisão do Regulamento de Interligação de Redes de Telecomunicações;
- Proposta de Revisão do Regulamento de Radiocomunicações;
- Proposta de Revisão do Regulamento de Partilha de Infra-estruturas de Telecomunicações e Outros Recursos de Redes;
O objectivo desta consulta é colher contribuições que permitam o aprimoramento dos referidos instrumentos regulatórios, assegurando maior transparência.
Os documentos em apreciação e as orientações, para o envio de contribuições, estão disponíveis no link https://www.incm.gov.mz/index.php/sala-de-imprensa/consultas-publicas
Participe e contribua para o fortalecimento do Sector das Comunicações.
