Vaga para o cargo de Director Adminsitrativo e Financeiro da AFRALTI
VACANCY ANNOUNCEMENT AT AFRALTI Application Deadline: Thursday, 12th June 2025 African Advanced Level Telecommunications Institute (AFRALTI) based in Nairobi, Kenya, is an intergovernmental organization established in 1991. AFRALTI serves as a human capacity building institution dedicated to the development of ICT skills, fostering and spearheading digital innovation and socio-economic development through cutting-edge research and consultancy initiatives mainly in the sub-Saharan Africa. AFRALTI invites applications to fill the following post: HEAD OF FINANCE AND ADMINISTRATION Purpose of the Job: The Head of Finance and Administration reports to the Director (CEO) and acts as Chief Advisor to the Director on all financial and administrative matters of the Institute, oversees finance and administration operations. The position leads management and monitoring of the Institute’s financial, procurement and administrative services, procedures, guiding, safeguarding and overseeing their proper implementation and will be responsible for leading, preparing and delivering financial reports, overseeing reconciliation of financial records on a routine basis. She/he will be responsible for leading, preparing and following up on the necessary procurement and contracts procedures with providers. The incumbent collaborates closely with Heads of Departments and staff members to achieve the financial and administrative objectives. She/he manages staff of the Finance and Administration Department. Main Functions: Accounting and financial reporting. Formulation of appropriate financial management and accounting procedures in compliance with international accounting standards and AFRALTI Financial Regulations. Developing and implementing effective administrative and financial internal controls. Initiating budget proposals and financial plans of the Institute. Strategic Financial Planning. Coordinating the provision of administrative services / support. Supporting the Director on governance issues. Job Responsibilities: Lead, develop, update, and implement pertinent and efficient financial, procurement and administrative procedures. Lead, guide, monitor the preparation and implementation of AFRALTI annual budgets based on work plans with close collaboration with heads of departments. Prepare and submit monthly, quarterly and annual financial statements and financial reports for operations. Coordinate and manage the annual budgeting process and its periodic review. Coordinate the preparation and administration of contracts and other legal instruments for use by the Institute. Coordinate the procurement of goods and services, ensure all procurements are made according to approved policies, rules, regulations and procedures and service contracts administration. Develop, review and administer cost models for pricing of services offered by the Institute. Undertake cash management including periodic forecasting and reporting on revenue generation and expenditure. Ensure that general ledger and monthly bank reconciliations are timely performed. Coordinate External Audits, ensure timely resolution of audit queries and actioning on Auditors’ observations. Preparing relevant Governing Council reports and supporting the Director in their submission. Develop and maintain the Institute’s risk profile and submitting risk management reports. Develop, periodically reviewing and implementing financial and administrative policies. Credit control management which involves monitoring debt levels with customers. Oversee management of the Institute’s physical assets, Infrastructure and all facilities including overseeing security for the premises. Manage the Conferencing, Canteen and Guest House (CCG) business Unit to ensure steady business growth, revenue generation, profitability of the Unit and good quality service delivery. Supervise and provide on-job coaching and mentoring to staff members in Finance and Administration Department. Other duties as may be assigned from time to time. Main Deliverables: Annual Budgets. Audited Financial Statements. Monthly Management Accounts and other reports. Bi-annual Governing Council reports. Contracts and other legal Instruments. Risk Profile. Effective and Efficient administrative services. Qualifications and Experience: Master’s degree in a relevant field (MSc/MBA). Bachelor of Commerce (Accounting/Finance/Economics) from a recognized university. Professional Accounting Qualification ACCA/CIMA/CA/CPA or any other Internationally recognized professional accounting qualification At least 10 years of experience in Accounting, Finance and Administration, including in international, intergovernmental or regional organizations. At least 5 years should be at managerial level. Experience in both the private and public sector, as well as intergovernmental or similar regional organization is a plus. IT proficiency, competent in Microsoft and specialized accounting packages. Competencies: Excellent organizational capacity and resourcefulness. Demonstrates strong planning and analytical skills. Possess high ethical standards. Reliable, valuing the importance of timeliness and accuracy. Effective communicator both orally and in written. Demonstrate good numerical and problem-solving skills. Demonstrates strong interpersonal skills and the ability to build relationships. Proven and demonstrated supervisory and managerial skills. Demonstrates self-motivation and the ability to fulfill tight reporting deadlines. Detail oriented review and clear follow ups. Ability to design, analyze and process multiple and multi-level processes. A competitive remuneration package will be offered to the successful candidate. If you believe you have the relevant qualifications, experience and abilities to fill this post, please submit your application letter with a comprehensive CV, email and telephone contacts, one passport size photograph, three reputable referees and their contacts, two of whom must hold or have held senior management positions, to the address below. The application must be submitted through to recrutamento@incm.gov.mz Application Deadline: Thursday, 12th June 2025.
Dia das Telecomunicações: Igualdade de Género na Transformação Digital
A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, no âmbito da sua missão de promover a literacia, inclusão digital e o desenvolvimento do sector das comunicações, junta-se à comunidade internacional na celebração do Dia Internacional das Telecomunicações e da Sociedade de Informação, que se celebra hoje, 17 de Maio. No ano em que a União Internacional das Telecomunicações (UIT) celebra o 160º Aniversário, esta organização destaca a necessidade urgente de se promover a igualdade de género digital, para que as mulheres e meninas, em todos os lugares, possam também se beneficiar e contribuir para a transformação digital. O tema eleito para o presente ano respalda o crescente reconhecimento de que o acesso desigual às tecnologias de informação e comunicação (TIC) agrava as disparidades sociais, económicas e educativas entre homens e mulheres, particularmente nos países em desenvolvimento, dentre os quais, Moçambique. No território nacional, apesar dos avanços na expansão das TICs, persistem desafios estruturais de inclusão. O acesso das raparigas às tecnologias, à formação técnica e às oportunidades de participação plena no ecossistema digital ainda é limitado por barreiras culturais, económicas e institucionais. A promoção de políticas públicas inclusivas, a valorização de talentos femininos nas áreas STEM (ciência, tecnologia, engenharia e matemática), o fortalecimento de iniciativas como bolsas de estudo, a capacitação e inclusão digital voltadas para meninas e mulheres, assim como a exploração de potencialidade da cooperação multilateral para o desenvolvimento local, são acções que contribuirão para transpor as barreiras supramencionadas. A UIT está comprometida em garantir que os avanços tecnológicos beneficiem a todos, em todos os lugares, por isso encoraja que se continue a dialogar sobre como conectar os desconectados e acelerar o desenvolvimento digital sustentável, seguro e resiliente, bem como capacitar as pessoas a usar as tecnologias digitais, para impulsionar mudanças significativas. Espera-se que em Moçambique, com a criação do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, este diálogo seja mais estruturado, e ganhe amplitude de modo que os objectivos definidos pela UIT se tornem uma realidade no nosso País. Feliz dia das Telecomunicações
Lançado projecto de conectividade para zonas rurais
Foi lançado oficialmente o projecto piloto para a conectividade das zonas rurais, uma iniciativa do Governo, através da Autoridade Reguladora das Comunicações INCM, e o sector privado, por via da BDQ Mobile, Movitel, VANU e Spacecom, no âmbito do Projecto Internet para Todos até 2030. A cerimónia teve lugar a 28 de Abril de 2025, em Xinavane, Província de Maputo.
O projecto que vai facilitar a expansão das infra-estruturas de rede de telefonia móvel, a custos relativamente baixo, visa assegurar a inclusão digital e proporcionar o acesso às comunicações a todas as comunidades em zonas rurais, onde não são favoráveis ao investimento.
O novo modelo de antenas, com solução satélite, tem capacidade para beneficiar cerca de 15 mil pessoas e alcançar um raio de cerca de 50 km. Falando no acto do lançamento, o Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, enalteceu o envolvimento e engajamento do sector privado na criação de parceria, que resultou no desenvolvimento e implementação de estações de base de telecomunicações e tecnologias que vão reduzir custos de investimento na expansão dos serviços, garantindo o direito de comunicar às comunidades rurais.
“Este momento histórico representa um passo gigante para o projecto de conectividade, como direito de cada cidadão de se comunicar nesta era digital. É um projecto de inclusão digital que procura garantir acesso e oportunidades de tecnologias em qualquer lugar geográfico.
Maputo acolhe workshop sobre “Disseminação de Alertas e Comunicação de Risco”
Iniciou hoje, 28 de Abril, em Maputo, o workshop sobre Disseminação de Alertas e Comunicação de Risco, no âmbito do Pilar 3 da inicitiva “Early Warning for All – EW4All”, promovido pela União Internacional das telecomunicações (ITU) em coordenação com a Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM. O evento de 2 dias, junta entre outras instituições, o INCM, o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastre (INGD), o Instituto Nacional de Meteorologia – INAM e a Cruz Vermelha Moçambique (CVM), que são os pontos focais nacionais para os 4 pilares. O acto de abertura oficial do evento, foi presidido pelo Administrador de Engenharia e Fiscalização no INCM, Martins Langa, para quem o Pilar 3 da iniciativa, sob liderança da União Internacional das Telecomunicações (ITU), assume um papel determinante ao focar-se na Disseminação de Alertas e Comunicação de Risco, promovendo a interoperabilidade tecnológica, o cumprimento de normas globais e o desenvolvimento de políticas públicas robustas, para assegurar que a informação chegue atempadamente a quem dela mais precisa. “O INCM, na qualidade de responsável nacional para o Pilar 3 da EW4All, tem vindo a trabalhar, em estreita coordenação com a ITU, com os parceiros das Nações Unidas e com instituições nacionais, para criar as bases de um sistema de comunicação de alertas inclusivo, acessível e tecnologicamente resiliente”, disse Martins Langa Martins Langa, reiterou o compromisso do INCM em continuar a trabalhar na promoção da expansão e desenvolvimento de infraestruturas das comunicações resilientes e em coordenação com todas as partes interessadas, para assegurar que os alertas cheguem às comunidades com a urgência, clareza e acessibilidade necessárias. A EW4All é composto por 4 pilares e o terceiro, o qual o INCM é o ponto focal em Moçambique, promove a interoperabilidade tecnológica, padrões globais e o desenvolvimento de políticas para uma disseminação confiável de alertas. Entre outros objectivos, o evento visa, rever o estado actual da implementação do roteiro do Pilar 3 no âmbito da iniciativa EW4All em Moçambique para compreender os desafios e lacunas, bem como identificar os próximos passos, potenciais parceiros e necessidades de financiamento para melhorar a eficácia da iniciativa. Servirá ainda de plataforma para ministrar o Protocolo Comum de Alerta (PAC) ao pessoal técnico relevante e aos representantes das instituições envolvidas, garantindo a adopção e implementação efetivas desta norma global para a disseminação de alertas. Lançada em 2022, pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, a iniciativa Early Warnings for All (EW4All) é um compromisso global para garantir que todos os indivíduos estejam protegidos por sistemas de alerta precoce, eficazes e inclusivos até 2027, visando assegurar a divulgação atempada e eficaz de alertas de emergência, em situações de calamidades, junto das populações em risco através de tecnologias acessíveis e sistemas de comunicação resilientes, contribuindo para salvaguardar vidas e atenuar os riscos associados a catástrofes naturais e provocadas pelo clima. O workshop envolve diversos intervenientes interessados na melhoria dos sistemas de alerta precoce de Moçambique, e proporcionará uma plataforma para uma análise abrangente das lacunas existentes em matéria de governação, infraestruturas de comunicação, inclusão, qualidade e confiança e reforço das capacidades da comunidade. Além disso, centrar-se-á na melhoria da coordenação institucional na gestão do risco de catástrofes.
Ministro Muchanga entrega escola e Internet em Tsetsera
O Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, entregou a Escola Primária de Muconha, Província de Manica, Distrito de Sussundenga, localidade de Tsetsera, construida no âmbito das acções de Responsabilidade Social da Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM.
A escola, construída de raíz, possui três salas de aulas, devidamente mobiladas, bloco administrativo, pavilhão multiuso, residência para professores e sanitários. Na mesma cerimónia fez a entrega de computadores conecados à internet Wi-FI de banda-larga, entrando, desta forma, na lista das instituições de ensino beneficiárias da iniciativa “Internet nas Escolas”, o que permitir a iniciação à vida digital para as crianças desta escola.
Conselho de Ministros aprova o Novo Regulamento do FSAU e o Regulamento de Roaming Nacional nas Telecomunicações
Com vista a adequar a dinâmica do sector, bem como de conformar e ajustar o actual quadro de funcionamento do Fundo do Serviço de Acesso Universal (FSAU) ao Estatuto Orgânico do INCM, no uso das competências que lhe são atribuidas atribuídas o Conselho de Ministros aprovou, hoje, dia 22 de Abril de 2025, o Regulamento do Fundo do Serviço de Acesso Universal e revogou o Decreto n.º 62/2017, de 09 de Novembro. O novo regulamento traz,de entre outras inovações, as seguintes: • Alargamento do âmbito de cobertura do FSAU;• Redefinição do leque de contribuintes do fundo e introdução de novas fontes e formas de financiamento;• Novo Regime de Propriedade de Infra-Estrtutura de Rede; e• Introdução do novo modelo de alocação dos recursos do FSAU. Na mesma sessão o Conselho de ministros aprovou igualmente, o Regulamento de Roaming Nacional nas Telecomunicações , que define o mecanismo que permite aos subscritores de serviços de telecomunicações móveis acederem automaticamente à rede de outro operador, quando se encontram em zonas onde o seu próprio operador não tem cobertura. Com base na Lei n.º 4/2016, que promove a partilha obrigatória de infraestruturas, o roaming nacional tem como objectivo assegurar uma utilização mais eficiente dos recursos existentes e alargar os benefícios da conectividade a todos os cidadãos, sobretudo os que vivem em zonas subatendidas. A introdução do roaming nacional irá transformar de forma significativa a actual cobertura de rede em Moçambique. Entre os pontos fortes desta iniciativa, destaca-se o incentivo à concorrência saudável entre os operadores. Ao permitir que novos prestadores entrem no mercado sem a necessidade de construir imediatamente toda a sua rede própria, o regulamento reduz barreiras de entrada e promove um ambiente mais dinâmico e competitivo.
Lançado oficialmente o Projecto “Internet Para Todos”
O Presidente da República, Daniel Chapo, lançou oficialmente hoje, 28 de Março, na Cidade de Nacala-Porto, o Projecto Internet para Todos, uma iniciativa governamental do Ministério das Comunicações e Transformação Digital, implementada pela Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, através do Fundo do Serviço de Acesso Universal – FSAU.
O projecto Internet para Todos, visa prover o acesso à Internet de Banda Larga, em todo o País, nos espaços públicos, como Praças Digitais e escolas secundárias públicas, até 2030 e constitui um pilar fundamental na estratégia abrangente de Transformação Digital do Governo através da criação de um ambiente digital inclusivo, permitindo que cidadãos, empresas e órgãos governamentais possam interagir e inovar, contribuindo directamente para o estabelecimento de uma economia digital acessível e inclusiva.
Com foco no acesso universal à internet, a iniciativa pretende garantir o acesso equitativo aos serviços essenciais, como administração publica, educação, saúde e oportunidades económicas, promovendo uma melhoria significativa na qualidade de vida da população.
O projecto vai ainda colmatar os problemas do foço digital entre as zonas rurais e urbanas, incentivando a cultura de pesquisa.
INCM reúne-se com operadores de radiodifusão para debater desafios e regulação do sector
No dia 19 de Março de 2025, o Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM) reuniu-se com cerca de 50 operadores de radiodifusão sonora e televisiva em Maputo, na Sede do INCM. A reunião coincidiu com a semana de radiodifusão em Moçambique que comemora o seu aniversário a 18 de Março. O encontro foi orientado pelo Administrador da Divisão de Engenharia e Fiscalização (DEF), Martins Langa, e nele foram abordados aspectos referentes a importância da radiodifusão no país, os desafios do sector e o quadro regulatório vigente. Durante a sessão, o INCM apresentou o Programa de Optimização das Faixas de Frequência em FM, em curso desde 2019 e que prevê ajustes nas frequências de algumas estações. Adicionalmente, foi apresentado o quadro regulatório aplicável à prestação do serviço de radiodifusão, incluindo a Lei das Telecomunicações e os regulamentos nacionais e internacionais tais como recomendações GE84 e GE06, aplicáveis. Foram também debatidas questões sobre procedimentos de resolução de interferências, coordenação internacional e incumprimento dos parâmetros técnicos. O INCM reforçou a necessidade de uso de equipamentos homologados e de conformidade com os regulamentos técnicos como por exemplo a intensidade de campos electromagnéticos emitidos pelas estações de Radiocomunicações. O encontro serviu também para estabelecer uma plataforma de regulação colaborativa para análise e resolução dos desafios do sector. O regulador também incentivou a participação activa dos operadores nos grupos de trabalho regionais e internacionais onde são tratadas matérias referentes o futuro da radiodifusão sonora e televisiva.
Conselho de Administração da AFRALTI reunido em Moçambique
Iniciou hoje, 19 de Março de 2025, a 69ª Reunião do Conselho de Administração do Instituto Africano das Telecomunicações de Nível Avançado (AFRALTI – The African Advanced Level telecommunications Institute), cuja cerimónia de abertura oficial foi dirigida pelo Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), Lourino Chemane, em representação do Ministro das Comunicações e Transformação Digital. A AFRALTI é uma organização intergovernamental de formação, estabelecida em 1991 para suplementar e liderar os esforços de desenvolvimento de Tecnologias de Informação e Comunicação na África Sub-sahariana. Moçambique faz parte do organismo há mais de 30 anos, representado pela Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM que vem assumindo a presidência do Comité dos Recursos Humanos, desde 2022. A Reunião do Conselho de Administração da AFRALTI é antecedida de encontros técnicos, de dois dias, nos quais cada comité específico – Assuntos Académicos, de Implementação e Estratégia, de Assuntos Legais, de Filiação e parcerias, de Finanças, Auditoria e Gestão de Riscos e de Recursos Humanos – avalia o seu desempenho e desenham estratégias de desenvolvimento da organização. Falando no acto da abertura, Lourino Chemane encorajou aos participantes a abraçarem o desenho e implementação das estratégias exequíveis de desenvolvimento dos Recursos Humanos na área das tecnologias de informação e comunicação, para a maximização dos benefícios da era tecnológica e da transformação digital. Incentivou ainda ao uso das instituições africanas na busca de soluções e valorização da capacitação e formação no continente. Segundo referiu, “cabe a nós, como membros da AFRALTI, continuar a criar condições para o desenvolvimento de capacidades humanas em Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC). Por isso, devemos prosseguir com o investimento na formação e na capacitação dos profissionais da área, criando sinergias que permitam enfrentar os desafios futuros” O Gestor lançou o desafio à AFRALTI no sentido de continuar a trabalhar com as instituições do ensino superior no país em aspectos referentes a pesquisa, de modo que estas tenham novos currículos e contribuam para a formação de quadros nacionais em matérias de tecnologias de comunicação e informação, focados no futuro, tanto ao nível de graduação, quanto em pós-graduação. O Director Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane, Lúzio Nhavene, que falava em representação do Governo da Província, referiu que as acções da AFRALTI devem ser contínuas, e contribuírem para a promoção do acesso universal às tecnologias de informação e comunicação, como instrumentos para garantir a inclusão social e crescimento económico do país. Explicou ainda que as comunicações dinamizam o crescimento económico; por isso, há necessidade de se enaltecer o papel da AFRALTI no desenvolvimento das capacidades profissionais, bem como das estratégias que concorrem para a transformação digital da província e do país, em geral. Por seu turno, o Director da AFRALTI, William Baraza, explicou que um dos principais pilares do Plano Estratégico actual é a pesquisa, inovação e desenvolvimento, daí que a instituição vai se envolver com os estados-membros e outras entidades na busca de apoio e oportunidades para a organização que dirige, de modo a esta se tornar uma instituição renomada de pesquisa em TIC no Continente Africano e no mundo. O Presidente do Município de Vilanculos, Quinito Vilankulo, enalteceu os esforço de realização da Reunião da AFRALTI na autarquia, por constituir oportunidade para divulgação do potencial turístico local. Reconheceu ainda o papel desempenhado pelas tecnologias de comunicação na autarquia, em momentos de ocorrência de diferentes fenómenos e desastres naturais, para a salvação da comunidade. República Democrática do Congo integrada na AFRALTI À margem da reunião, um dos momentos relevantes foi a adesão da República Democrática do Congo (RDC) à AFRALTI, marcada pelo acto solene de assinatura de memorando para o efeito, passando a organização a contar com 11 membros. A Para os próximos anos, um dos desafios é angariar a adesão de mais países, para garantir o crescimento e fortificação da organização. Para o período anterior a esta reunião que decorre em Moçambique, segundo explicou Joyce Kasirye, que actualmente preside o Conselho de Administração, em representação do Uganda, está em avaliação o aprimoramento do desenvolvimento da força de trabalho e a aquisição de talentos. Para os anos seguintes, o secretariado deverá continuar engajado na angariação de mais membros para organização, destacando-se estados potenciais como Angola, Botswana, Ghana, and South Africa. Entre Abril de 2024 e Fevereiro de 2025, a AFRALTI ministrou 181 cursos, tendo treinado 2.597 participantes, em áreas como Gestão, Política e Regulamentação, Fibra Óptica, Engenharia, Tecnologia, Segurança Cibernética, CISCO Academy e Mestrado em Comunicação. Para além do RD Congo, constituem membros da AFRALTI os seguintes países: Eswatini, Gambia, Malawi, Moçambique, Quénia, Sudão do Sul, Tanzânia, Uganda, Zâmbia, Zimbabwe Moçambique passa a presidir o Conselho de Administração da AFRALTI A República de Moçambique, representada pela Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, que vem liderando o Comité de Recursos Humanos na AFRALTI, passa a presidir o Conselho de Administração do organismo, a partir hoje, até ao próximo ciclo de governação, em substituição do Uganda. Esta posição é prestigiante para o País, e constitui oportunidade para aproximar as nossas instituições de ensino e pesquisa à esta Organização. Esta é a segunda vez que Moçambique acolhe a Reunião do Conselho de Administração da AFRALTI, sendo que a primeira foi em 2020.
Empossados novos quadros de chefia
A Presidente do Conselho de Administração, Helena Fernandes, empossou, hoje, 13 de Março, quatro novos quadros de chefia a nível central, na Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, nomeados recentemente em despachos separados.
Trata- se de Onísio Soiane, nomeado para liderar o Departamento de Planificação e Desenvolvimento Organizacional, Afonso Madivadua Júnior, para o Departamento de Comprovação Técnica e Qualidade de Serviço, Salvadoe Macoquera, para Chefe de Repartição de Qualidade de Serviço e Armando Nhassengo, para liderar a Repartição de Património.
Falando na ocasião, a PCA explicou que a promoção destes quadros resulta do reconhecimento do desempenho e dedicação nas actividades que exerciam.
