Lançada plataforma de alerta para situações de desastres naturais
Moçambique passa a dispor de uma plataforma de telecomunicações destinada a alertar a população em situações de desastres naturais e vulnerabilidade. Denominada “Big Data nas Telecomunicações”, a solução visa mitigar o impacto dos eventos extremos e assegurar a proteção de vidas humanas. Lançada esta segunda-feira, 27 de Outubro de 2025, a plataforma permite o envio de mensagens de alerta geo-localizadas, por SMS e chamada de voz IVR (Resposta Interactiva de Voz), para informar e orientar a população em tempo real em caso de emergência, tornando a comunicação um instrumento eficaz de alerta, prevenção e resposta. O sistema será implementado de forma coordenada por várias entidades, nomeadamente a Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), o Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE), o Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), os Ministérios da Saúde, da Defesa Nacional e do Interior, as Administrações Regionais de Águas e os operadores de telefonia móvel. Cada uma destas instituições dispõe de mecanismos e capacidades para o envio de mensagens de forma massiva, rápida e interoperável entre redes, assegurando a cobertura nacional e reforçando a capacidade de resposta e salvação humana em situações de emergência. De acordo com a Presidente do Conselho de Administração do INCM, Helena Fernandes, a iniciativa constitui uma conquista colectiva em prol da prevenção e mitigação dos riscos de desastres naturais. “O projecto Big Data nas Telecomunicações representa um avanço histórico para o sector das comunicações em Moçambique. É a prova de que a tecnologia, quando colocada ao serviço do bem comum, pode ser um instrumento poderoso de proteção, inclusão e solidariedade. Cada mensagem enviada por este sistema pode significar uma vida protegida, uma comunidade avisada e um risco mitigado”, destacou. O aumento da frequência e da intensidade dos fenómenos naturais, como ciclones tropicais, cheias, secas e epidemias, tem afectado profundamente o país, sobretudo as populações mais vulneráveis. Para a Presidente do INGD, Luísa Celma Meque, Moçambique é altamente exposto a eventos naturais que ciclicamente causam desastres e situações de emergência. Assim, considera fundamental que o país disponha de mecanismos diversificados de comunicação para garantir a salvação de vidas. “As telecomunicações e a partilha de dados eletrónicos, com recurso a tecnologias digitais, desempenham um papel fundamental na resposta, prevenção e gestão de desastres, contribuindo para uma coordenação e comunicação eficaz entre as equipas de emergência, as autoridades competentes e as comunidades em situação de risco ou vulnerabilidade”, referiu. Com o uso pleno do sistema, as mensagens e chamadas de alerta poderão ser emitidas em línguas locais, garantindo maior abrangência populacional. O envio será feito com base na localização das comunidades em risco, evitando notificar pessoas fora das zonas de perigo. Conforme explicou o Director de Serviços de Telecomunicações do INCM, Salomão David, com o sistema estão criadas as condições para a emissão de alertas antes e durante a ocorrência de fenómenos naturais. O INCM assegura a gestão da plataforma, enquanto os operadores disponibilizam os canais para o envio das mensagens de alerta, criadas por instituições como o INGD, CENOE, INAM, MISAU, MDN, MINT e as Administrações Regionais de Águas”, sublinhou. Para receber as notificações, o cidadão deve possuir um telefone e cartão SIM activos, bem como encontrar-se na zona afectada pela calamidade. À medida que as comunicações se expandem para regiões actualmente sem cobertura, o sistema será integrado para garantir abrangência nacional e maior capacidade de resposta.
Regulamento de Licenciamento de Telecomunicações e de Recursos Escassos em Consulta Pública
A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM realiza, até ao dia 31 de Outubro, uma Consulta Pública sobre a proposta do Regulamento de Licenciamento de Telecomunicações e de Recursos Escassos. O documento define as regras e procedimentos para a atribuição de licenças no sector das telecomunicações e no uso de recursos escassos, seguindo os princípios de convergência tecnológica e neutralidade de serviços. Esta revisão tem como objectivo actualizar o regime de licenciamento radioeléctrico, de modo a acomodar as novas formas de utilização do espectro de frequências e melhorar o enquadramento da radiodifusão e das comunicações por satélite. Os interessados podem participar na consulta, baixando a proposta do regulamento, o documento de instruções e o formulário de contribuições, disponíveis no campo de consulta pública, nesta página, ou através do link: https://www.incm.gov.mz/index.php/sala-de-imprensa/consultas-publicas/693-reg-licen-telec-recursos-escassos Após o preenchimento, as observações devem ser enviadas para o e-mail drg@incm.gov.mz ou entregues presencialmente na sede da INCM. A participação pública é fundamental para garantir um processo de regulação mais transparente e inclusivo.
Lançada plataforma de dados estatísticos das comunicações
O acesso aos dados estatísticos do sector das comunicações passa a ser mais fácil, na sequência do lançamento, nesta segunda-feira, 20 de outubro de 2025, do Acervo Estatístico, uma plataforma digital da Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM que visa reunir, organizar e disponibilizar informação sobre os serviços postal, de telefonia móvel e fixa, internet, radiodifusão e radiocomunicações. O Acervo Estatístico foi desenvolvido para assegurar que o processo de recolha, análise e partilha de dados seja digital, automatizado e transparente, permitindo ao mercado dispor de informação actualizada e fiável. Para os operadores, constitui um canal simples e seguro de submissão de dados. Por outro lado, oferece aos consumidores e a todas as entidades interessadas a possibilidade de aceder a dados concisos e em tempo real. Com este sistema os operadores devidamente licenciados passam a submeter trimestralmente a sua informação em formato online, evitando constrangimentos relacionados com atrasos, perda de ficheiros e entrega de dados incompletos. Após a submissão, o sistema agrega os dados, produz relatórios e dashboards estatísticos, a serem validados pelo Regulador e posteriormente tornados públicos, assegurando o cumprimento das obrigações do INCM de reportar, em tempo útil, a informação aos organismos internacionais dos quais é filiado. A plataforma está disponível ao público através do endereço https://acervo.incm.gov.mz ou, alternativamente, na página oficial da INCM (www.incm.gov.mz), na secção de estatísticas. ACERVO ESTATÍSTICO ALINHA MOÇAMBIQUE ÀS PRÁTICAS INTERNACIONAIS De acordo com a Presidente do Conselho de Administração da INCM, Helena Fernandes, o Acervo Estatístico representa a transição de um modelo de reporte manual e fragmentado para uma plataforma digital, integrada e transparente, alinhando Moçambique com as práticas internacionais de recolha, análise e divulgação de dados. Com a operacionalização deste sistema, o INCM passa a dispor de condições técnicas, metodológicas e organizacionais para honrar as suas obrigações de reporte estatístico nacional, tanto no sector postal como no das telecomunicações, assegurando a conformidade com os requisitos e calendários definidos pelas organizações internacionais competentes”, afirmou a PCA. Helena Fernandes acrescentou ainda que o sistema contribui para uma regulação mais informada, uma melhor avaliação da dinâmica do mercado e para a disponibilização de dados abertos que poderão apoiar investigadores, académicos e decisores públicos, fortalecendo a transparência e a credibilidade do sector das comunicações. PLATAFORMA APRESENTA MAIS DE 200 INDICADORES Para a Chefe do Departamento de Estudos, Desenvolvimento e Estatística, Ana Priscila Salomão, com este sistema “o INCM reforça o seu papel enquanto Autoridade Reguladora baseada em dados, pois o Acervo Digital permitirá não só monitorar melhor o cumprimento das obrigações dos operadores, mas também apoiar na tomada de decisão e disponibilização da informação estatística actualizada ao público, aos parceiros e às instituições internacionais”. A plataforma integra, num único sistema, mais de 200 indicadores estruturados segundo as Directrizes Internacionais da União Internacional das Telecomunicações (UIT), da União Postal Universal (UPU) e as orientações nacionais do INCM. Para o sector das telecomunicações, o sistema disponibiliza indicadores como taxa de penetração móvel e fixa, número de assinantes por tecnologia (2G, 3G, 4G, 5G), cobertura populacional e territorial dos serviços móveis, tráfego de voz, SMS e dados, número de estações base e capacidade instalada, investimento no sector e emprego directo, receita por tipo de serviço (voz, dados, interconexão, valor acrescentado), entre outros. Por sua vez, para o sector postal destacam-se o volume de correspondência nacional e internacional, número de pontos de serviço postal por província, serviços financeiros postais e electrónicos, receita postal total e por tipo de serviço, bem como indicadores de qualidade de entrega (prazo e eficiência). O ACERVO VAI AJUDAR NA TOMADA DE DECISÃO DOS GESTORES Para os operadores, o Acervo é bem-vindo, pois vai flexibilizar a entrega dos dados, facilitando o cumprimento dos prazos estipulados e auxiliando no processo de tomada de decisões. Isabela Nzula Murromua, representante da Correio Expresso de Moçambique (Corre), entidade designada para prestar o Serviço Postal Universal, afirmou que o Acervo Estatístico vai ajudar a melhorar a qualidade dos serviços e dos dados, sobretudo na era da globalização, em que a tecnologia e a transformação digital constituem uma realidade a implementar. Por seu turno, o representante da TV Cabo, Humberto Barros, afirmou que o desafio não termina com o lançamento da plataforma nem com a capacitação inicial, considerando a quantidade de operadores licenciados no país, pois nem todos foram abrangidos. Sendo assim, deve haver envolvimento de todos os operadores, tornando o Acervo Estatístico um instrumento crucial na disponibilização de dados fiáveis, necessários para a tomada de decisões pelos gestores. Galeria de fotos do lançamento do Acervo Estatísticoçamento do Acervo Estatístico
60 novas estações de telefonia móvel em zonas rurais
A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, através do Fundo de Serviço de Acesso Universal (FSAU), vai instalar 60 novas estações de telefonia móvel em zonas rurais, nas províncias de Gaza, Inhambane, Manica, Sofala, Tete, Zambézia, Nampula, Niassa e Cabo Delgado. Esta iniciativa integra-se no Projecto de Conectividade Rural, concebido para expandir a cobertura de serviços de telecomunicações para as localidades actualmente não cobertas, promovendo deste modo a inclusão digital e reduzindo as assimetrias regionais. Este projecto integra a instalação de infra-estrutura de rede móvel (2G e 4G), Centros Multimídias com acesso Wi-Fi público, sistemas de fornecimento de energia solar para alimentar as infra-estruturas, instalação de um sistema de telefone público pré-pago e fornecimento de 100 telemóveis por localidade beneficiária. Esta abordagem integrada vai criar um ecossistema digital inclusivo, que facilite o acesso a serviços públicos, impulsione o empreendedorismo local, melhore os indicadores de educação, saúde e reduza as assimetrias digitais. Leia o documento abaixo para mais detalhes. Instalação de 60 novos sites de telefonia móvel nas zonas rurais
Convite à consulta pública presencial
A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM convida o Público em Geral, Operadores, Prestadores de Serviços e a todos interessados a participarem na consulta pública que terá lugar na Sexta-feira, dia 17 de Outubro de 2025, às 09:00, no Auditório Salomão Manhiça, sito no Edifício Sede do INCM. Nesta sessão serão discutidos os seguintes documentos: Proposta de Revisão do Regulamento de Segurança de Redes de Telecomunicações; Proposta de Revisão do Regulamento de Interligação de Redes de Telecomunicações; Proposta de Revisão do Regulamento de Radiocomunicações; Proposta de Revisão do Regulamento de Partilha de Infra-estruturas de Telecomunicações e Outros Recursos de Redes; O objectivo desta consulta é colher contribuições que permitam o aprimoramento dos referidos instrumentos regulatórios, assegurando maior transparência. Os documentos em apreciação e as orientações, para o envio de contribuições, estão disponíveis no link https://www.incm.gov.mz/index.php/sala-de-imprensa/consultas-publicas Participe e contribua para o fortalecimento do Sector das Comunicações.
Dia Mundial dos Correios: celebração focada no compromisso das comunidades Locais
Celebra-se hoje, a 9 de Outubro, o Dia Mundial dos Correios. Sob o lema “Correio para Pessoas – Serviço Local. Alcance Global”, enfatizando o papel dos correios como um serviço público vital, profundamente enraizado nas comunidades e impulsionado pelas pessoas. Desde aldeias rurais até grandes centros urbanos, celebra-se o papel essencial dos Correios na vida de todos, reconhecendo o seu impacto na sociedade e homenageando o compromisso com as pessoas. O Dia Mundial dos Correios é celebrado todos os anos a 9 de outubro. O evento foi declarado pelo Congresso da União Postal Universal de 1969, em Tóquio, como forma de assinalar o aniversário da criação da União Postal Universal (UPU) em 1874. A União Postal Universal (UPU) é uma instituição crucial que tem desempenhado um papel fundamental na conexão de pessoas em todo o mundo, assim como na demonstração da importância dos correios da vida quotidiana. Pretende-se com a celebração do Dia Mundial dos Correios, sensibilizar sobre o papel dos Correios na vida quotidiana das pessoas no meio rural e urbano, bem como para o seu contributo para o desenvolvimento social e económico global. Como resultado, os países membros da UPU são incentivados a organizar as suas próprias atividades para celebrar o evento, incluindo a introdução ou promoção de novos produtos e serviços postais até à organização de dias abertos em estações de correio, centros de triagem e museus postais. As celebrações deste ano a nível global, após os 150 anos da criação da UPU, sublinham as inovações e avanços que têm sido implementados no sector postal, visando atender às necessidades crescentes da vida das comunidades rurais e urbanas. Destacam a acção dos correios como um pilar para o desenvolvimento socio-econômico, conectando comunidades e facilitando o comércio global. Moçambique, que actualmente conta com mais de 32 entidades postais legalmente constituídas a operarem no mercado, é membro da UPU desde 11 de Outubro de 1978. O INCM, na qualidade de regulador do sector, está empenhado na revitalização da actividade postal, destacando-se a implementação do código de endereçamento postal no país, para facilitar o envio de correspondência e prestação de outros serviços essenciais.
Instrumentos Regulatórios em consulta pública
A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM informa ao público em geral, operadores, prestadores de serviços e demais interessados que decorre, até 17 de Outubro de 2025, a Consulta Pública relativa aos seguintes instrumentos regulatórios: Proposta de Revisão do Regulamento de Segurança de Redes de Telecomunicações; Proposta de Revisão do Regulamento de Interligação de Redes de Telecomunicações; Proposta de Revisão do Regulamento de Radiocomunicações; Proposta de Revisão do Regulamento de Partilha de Infra-estruturas de Telecomunicações e Outros Recursos de Redes; O objectivo desta consulta é colher contribuições que permitam o aprimoramento dos referidos instrumentos regulatórios, assegurando maior transparência. Os documentos em apreciação e as orientações, para o envio de contribuições, estão disponíveis no campo de consulta pública, através do link: https://www.incm.gov.mz/index.php/sala-de-imprensa/consultas-publicas As contribuições podem ser enviadas para o endereço electrónico drg@incm.gov.mz ou entregues na Sede do INCM, até às 15:30 do dia 17 de Outubro de 2025.Participe e contribua para o fortalecimento do Sector das Comunicações.
Consulta Pública: Proposta da Norma de Equipamentos de Baixa Potência
A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM informa ao público em geral, operadores, prestadores de serviços e demais interessados que decorre, até 10 de Outubro de 2025, a Consulta Pública relativo a Proposta da Norma de Equipamentos de Baixa Potência. Os documentos em apreciação, o formulário e as orientações para o envio de contribuições estão disponíveis nos links abaixo. As contribuições devem ser enviadas para o endereço electrónico drg@incm.gov.mz ou entregues presencialmente na Sede do INCM, até às 15:30 do dia 10 de Outubro de 2025. Proposta da Norma de Equipamentos de Baixa Potencia MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO NA CONSULTA PUBLICA FORMULÁRIO DE CONTRIBUIÇÕES PARA CONSULTA PUBLICA
Nota de Esclarecimento
A Autoridade Reguladora das Comunicações identificou um anúncio num portal de emprego (www.wizandroidmz) que dá conta da existência de vagas no INCM . Este anúncio está viciado, pois o que o INCM publicou é sobre um Concurso Público de Manifestação de Interesse para a Contratação de Consultoria com vista a Elaboração de Plano Estratégico, com a referência nr INCM/SC/115/2025 Informamos que as vagas de emprego do INCM são divulgadas exclusivamente em nosso site oficial (www.incm.gov.mz) ou nos jornais de maior circulação.
INCM passa a contar com incubadora Tecnológica
A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM passa a contar com uma incubadora para Startups e de Empreendedores Nacionais. Denominada ThinkLab, o espaço foi inaugurado hoje, 15 de Setembro de 2025, pelo Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga. O ThinkLab é um espaço que tem como propósito estimular a inovação e promover o desenvolvimento de serviços, modelos de negócio e soluções tecnológicas que impulsionem a modernização e promovam a evolução do sector das comunicações em Moçambique. A sua inauguração acontece no contexto das celebrações dos 33 anos da criação do INCM. Falando na ocasião, o Ministro Muchanga referiu que a celebração do 33o aniversário do INCM é marcada por um momento ímpar para o sector das comunicações em Moçambique, por ser inaugurada a ThinkLab, um espaço de incubação de startups e empreendedores nacionais em inovação tecnológica; Durante estes 33 anos, devido ao trabalho do Regulador, segundo frisou Américo Muchanga, milhões de pessoas puderam conectar-se, comunicar-se com segurança.As pessoas se conectarem, empresas florescerem, entre outros resultados. Em relação à incubadora, o Ministro exortou à inovação e valorização de iniciativas como as que serão incubadas pelo INCM, porque o país precisa de inovadores e de inovação. “Uma nação sem inovação é uma nação de mentes adormecidas. O ThinkLab traduz-se num laboratório de projecção das soluções digitais para os desafios nacionais mais prementes. É igualmente, uma plataforma de colaboração, onde o sector privado, a academia e o Governo, em coordenação, planificam e projectam o futuro que queremos”, frisou o governante. Acrescentou ainda que “a ThinkLab materializa a convicção de que, no século XXI, o desenvolvimento económico e social só se constrói com a inovação tecnológica e uma coragem empreendedora. E a ThinkLab foi concebida para desempenhar esse papel”. Exortou ainda a olhar-se para os 33 anos do INCM como um marco e determinação de preocupação em crescimento do país. “Pelo facto de estarmos em local onde temos as telecomunicações, temos serviços bancários, conhecimento e muito mais, por isso somos privilegiados. Se não fizermos valer estamos a defraudar os outros que não têm as mesmas condições. Por isso devemos dar valor a isso”, disse. THINKLAB É ESPAÇO DE OPORTUNIDADES Segundo a Presidente do Conselho de Administração do INCM, Helena Fernandes, a incubadora ThinkLab contribuirá para a promoção da Inclusão Digital e para o desenvolvimento do sector das comunicações. Explicou ainda que é resultado de o INCM ter identificado a falta de espaço para o florescimento de muitas ideias promissoras e representa o futuro que queremos construir para Moçambique. O Projecto de incubadora está plenamente alinhado com a missão do INCM de regular, supervisionar e incentivar o crescimento sustentável do ecossistema digital em Moçambique. Para a sua criação, segundo explicou a PCA, o INCM, como regulador, entendeu que a sua missão vai além de regular, mas também de facilitar a inovação, criar condições para que novas soluções tecnológicas possam nascer, crescer e gerar impacto. “A ThinkLab não é apenas uma marca, é um espaço de oportunidades. E a prova disso está aqui: 12 startups e empreendedores nacionais selecionados, que representam o melhor do nosso espírito empreendedor – jovens visionários e resilientes, determinados em apresentar soluções concretas para os desafios da transformação digital em Moçambique”, disse. Para Ana Priscila Salomão, chefe do Departamento de Estudos e Estatísticas, “o ThinkLab é um espaço que nasce para acolher talento, gerar inovação e impulsionar o ecossistema digital. Este projecto teve início em princípios de 2024 e percorreu várias etapas”. Explicou também que, no percurso de selecção dos projectos submetidos para o primeiro programa de incubação tecnológica, foram submetidas 51 candidaturas das quais 12 foram seleccionadas. A avaliação baseou-se em critérios como género, grau de maturidade dos projectos, nível de preparação dos candidatos, área de operação/categoria, assim como inclusão e acesso universal. PROJECTOS SELECCIONADOS PARA A PRIMEIRA INCUBAÇÃO No Projecto Concorrente Local de Incubação Área de Actuação 1 FARMÁCIA NA MÃO Maputo Saúde 2 DIKA HUB Maputo Educação 3 PALICHI Lichinga Marketplace 4 MOOVA Maputo Transporte 5 GAARRA Maputo Saúde 6 SIMULADOR BANCÁRIO Beira Banca 7 PAY GURU Maputo IT/AI 8 WEBSIG Maputo SIG (GIS) 9 MEU BEBÉ Maputo Saúde 10 ZULA Maputo Transporte 11 CARGA FÁCIL Maputo Transporte 12 MoHiTEK Maputo Tradução O QUE SE ESPERA DA INCUBADORA DO INCM? Com este projecto espera-se fomentar a transformação digital, incentivando o surgimento de soluções inovadoras que respondam aos desafios do mercado das comunicações e ampliem o acesso às tecnologias, promover soluções que beneficiem toda a sociedade e contribuam para a redução das desigualdades no acesso e uso das tecnologias. A Incubadora Tecnológica do INCM vai, dentre os demais aspectos: Apoiar empreendedores na fase inicial dos seus projectos e fomentar iniciativas que promovam a conectividade, a inclusão digital, a literacia digital e o avanço tecnológico; Estimular a inovação tecnológica no sector das comunicações, incentivando soluções que melhorem a qualidade e a acessibilidade dos serviços digitais no país; Oferecer suporte técnico e regulatório, garantindo que os projectos incubados estejam alinhados com as normas e boas práticas do sector; Proporcionar recursos, capacitação e mentoria especializada, conectando empreendedores a especialistas do sector e promovendo o desenvolvimento sustentável dos negócios; Facilitar o acesso a financiamento e investidores, criando oportunidades para a escalabilidade e viabilidade comercial das soluções incubadas; Criar um ecossistema de inovação colaborativo, promovendo parcerias estratégicas entre startups, empresas, instituições académicas e reguladores; Apoiar a validação de soluções tecnológicas no mercado, assegurando que as inovações respondam a desafios reais e impulsionem o desenvolvimento digital do país; Integrar princípios de inclusão e igualdade de género, incentivando a participação diversificada no ecossistema tecnológico.
