Maputo acolhe Reuniões de Comités da CRASA
A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, em representação de Moçambique, vai acolher, de 14 a 17 de Fevereiro, na sua sede, duas reuniões de comités da Associação dos Reguladores das Comunicações da África Austral (CRASA). Trata-se dos comités de Serviços de Acesso Universal (que vai decorrer nos dias 14 e 15), e do Comité de Regulação Económica (nos dias 16 e 17), que visam, dentre as demais acções, finalizar as actividades planificadas para o exercício 2021/2022 e planificar o exercício do período seguinte. Em relação à Comissão de Acesso Universal, é ainda prioridade a finalização do Relatório sobre Conectividade de Banda Larga na SADC-2021, a ser submetida à Conferência da África Austral Comunidade de Desenvolvimento (SADC). Além disso, a reunião deverá ainda concluir as directrizes incentivo sobre a Revisão da Definição de Banda Larga da SADC. Por outro lado, o Comité de Regulação Económica vai ainda empenhar-se na conclusão do Relatório sobre preços de banda larga na região, também a ser apresentado à SADC, e discutir os mecanismos do projecto de definição do preço de Interligação. Outros aspectos a serem tomado em consideração na reunião desta comissão é finalização do relatório do impacto dos preços grossistas de interligação internacional sobre os custos do utilizador final e finalizar as directrizes do incentivo sobre Tributação dos serviços de Telecomunicações na região.
Memorando vai permitir dados fidedignos sobre comunicações
Está garantida a parceria entre a Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM e o Instituto Nacional de Estatística (INE), na base de um memorando de entendimento assinado hoje, 4 de Fevereiro de 2022, para a realização rotineira de inquéritos sobre o sector das comunicações. O referido memorando visa o estabelecimento, numa base de reciprocidade, da cooperação efectiva para a realização de inquéritos sobre a utilização de serviços de telecomunicações, qualidade de serviços, entre outros aspectos relevantes e foi assinado por Eliza Mónica Ana Magaua, Presidente do INE e Tuaha Mote, presidente do Conselho de Administração (PCA) do INCM. Esta parceria representa um marco importante nas actividade de colecta de dados e vai impulsionar a divulgação de resultados fidedignos e credíveis, evitando-se deste modo especulação. A realização das estatísticas com o INE vai, também, reduzir o nível de divulgação de resultados falsos por algumas entidades, sobre os dados de utilização das telecomunicações no país, o que penaliza, sobre maneira, o sector. Segundo a Presidente do Instituto Nacional de Estatísticas, Eliza Mónica Ana Magaua, “o INE, na qualidade de órgão que rege os sistemas estatísticos nacionais e responsável pela produção de estatísticas oficiais, tem a espectativa de alargar o leque dos produtos estatísticos com a materialização do memorando ora assinado. Tem em vista responder em tempo oportuno as necessidades de informação dos utilizadores e promover a cultura de estatística no nosso país”, disse. Por seu turno, o presidente do INCM, Tuaha Mote, explicou que, com a assinatura deste Memorando, é dado um grande passo para o pilar de cooperação entre o INCM e outras instituições do Estado, sendo que este tipo de actos vai acontecer mais vezes nos próximos momentos. Explicou ainda que “a parceria com instituições do Estado vai, dentre mais, permitir a participação do INCM na austeridade, permitir coerência entre os dados estatísticos divulgados no país e aproveitar-se as sinergias entre as instituições do Estado para evitar desperdício de recursos financeiros. “Pretendemos ter certeza que toda informação estatística referente ao sector das comunicações, seja harmonizada, coerente, e quando for colhida, tanto no INE, como no INCM, seja coerente e equivalente. Não queremos que haja informações divulgadas pelas entidades sobre o sector e que nós como reguladores não tenhamos conhecimento”, concluiu o PCA da Autoridade Reguladora das Comunicações.
INE E INCM ASSINAM MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
O Instituto Nacional de Estatísticas (INE) e a Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, através dos seus Presidentes dos Conselho de Administração, Eliza Mónica Ana Magaua e Tuaha Mote, vão assinar um memorando de entendimento cujo objectivo é o estabelecimento, numa base de reciprocidade, da cooperação efectiva para a realização de inquéritos sobre a utilização de serviços de telecomunicações, qualidade dos serviços, entre outros aspectos relevantes. Atendendo a que o INE realiza actividades de recolha de informação através de metodologias de padrão internacional que garantem fiabilidade e credibilidade dos resultados, e que o INCM necessita de informação junto da população que sirva de barómetro do nível de satisfação dos consumidores em relação aos serviços prestados pelas diferentes operadoras de telefonia móvel, esta parceria assume-se assim como verdadeiramente estratégica. O evento terá lugar neste sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2022, pelas 11:30 horas, nas instalações sede do INE, sito na AV. 24 de Julho, nº 1989, cidade de Maputo.
No âmbito de Inclusão Digital: FSAU oferece sala de informática em Chinonanquila
O Fundo de Serviço de Acesso Universal (FSAU), património autónomo da Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, ofereceu, hoje, à Escola Secundária Engenheiro Filipe Jacinto Nyusi, no Município de Boane, uma sala de informática com internet Banda Larga de 40 Mbps dedicados, com capacidade para 128 utilizadores em simultâneo. A escola beneficiou ainda de uma Praça Digital no seu recinto, numa extensão de cerca de 100 metros por via de Wi-Fi, para garantir o acesso ilimitado por parte da comunidade estudantil. A sala, devidamente equipada, contempla ainda uma fotocopiadora multi-funcional, um projector e respectiva tela, mobiliário, aparelhos de ar-condicionado, uma guilhotina, máquina encadernadora. Este financiamento é fruto da parceria entre o INCM e o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, que vem decorrendo há alguns anos, com objectivo apoiar o sector de educação na inclusão digital. A respectiva escola foi hoje inaugurada pelo Presidente da República Filipe Nyusi, no âmbito de abertura oficial do ano lectivo. A oferta desta sala vai facilitar o processo de ensino e aprendizagem, dinamização das pesquisas por parte da comunidade estudantil assim como facilitar a busca de informação pertinente do dia-a-dia. Com esta oferta, coloca os alunos desta escola conectados ao mundo por via das tecnologias de informação e comunicação.
Disponíveis Resultados de Qualidade de Serviço na quadra festiva
A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, avaliou, entre os dias 1 e 3 de Janeiro corrente, a qualidade de serviços prestados pelos operadores de telefonia móvel celular na zona metropolitana de Maputo, tendo constatado uma satisfação do fluxo de dados, e um incumprimento no tempo de estabelecimento das chamadas de voz nas redes 2G e 3G. A realização desta actividade resulta do facto de constituir um dos momentos de maior demanda dos serviços das comunicações. O respectivo relatório de aferição de qualidade de Serviço já está disponível na página web do INCM e pode ser assessado attavés do link https://www.incm.gov.mz/index.php/mercado/qualidade-de-servico/244-relatorio-de-afericao-de-qualidade-de-servico-quadra-festiva-janeiro-2022 A referida aferição de qualidade de serviço foi realizada nas Cidades de Maputo e Matola, distritos de Marracuene e Boane e nas vias de ligação destas cidades, período da transição do ano, segundo havia anunciado o Presidente do Conselho de Administração, durante conferência de Imprensa realizada no dia 28 de Dezembro de 2021. No referido período, em termos do indicador “tempo de estabelecimento das chamadas” de voz, nas redes 2G e 3G, o regulador concluiu que a qualidade baixou, considerando as metas estabelecidas. Em relação ao indicador taxa de transferência de dados (Data Throughput), que corresponde a velocidade de transferência de dados, para a rede 3G, todas operadoras cumpriram com as metas estabelecidas, enquanto que para rede 4G a Vodacom afigura-se no topo com 38.4 Mbps, seguido da Tmcel com 6.93 Mbps e, por fim a Movitel com 4.98 Mbps. Em relação a distribuição do nível do sinal de rádio, verifica-se uma fraca cobertura para a rede 4G ao longo da rota, atingindo apenas 53% para Vodacom, 34% para Tmcel e 30 % para Movitel, no nível de classificação “boa”. No entanto, para as redes 2G e 3G os operadores conseguiram atingir níveis de “boa” cobertura acima de 70%. Esta actividade permitiu a obtenção de informação sobre o nível de cobertura geográfica e qualidade dos serviços praticados nas tecnologias 2G(GSM), 3G(UMTS) e 4G(LTE), simultaneamente para todos os operadores de telefonia móvel celular, na perspetiva de um utilizador comum. De referir que, durante a durante a conferência de Imprensa, realizada no dia 30 de Dezembro de 2021, a Autoridade Reguladora das Comunicações INCM, informou que realizaria esta campanha. Estas actividades são realizadas no âmbito das atribuições do regulador, de acordo com o artigo 10 do Decreto n° 6/2011, de 3 de Maio, que aprova o Regulamento sobre Qualidade de Serviços Públicos de Telecomunicações.
Disponível primeiro Relatório sobre Qualidade de Serviço nas telecomunicações
Está disponível o primeiro Relatório de Aferição de Qualidade de Serviço (QoS) nas telecomunicações, publicado pelo Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), autoridade que regula o sector das comunicações no país. O mesmo resulta de uma análise feita durante o ano 2021, e avalia o desempenho das operadoras de telefonia móvel celular no país e pode ser baixado na página através do link https://www.incm.gov.mz/index.php/mercado/qualidade-de-servico/242-relatorio-de-afericao-de-qualidade-de-servico-2021-1 Os dados publicados foram obtidos por meio de testes de campo e em movimento, nas Cidades de Maputo, Matola (de 16 de Março a 13 de Abril de 2021), Lichinga, Cuamba, Vila de Mandimba, no Município de Metangula (de 13 a 29 de Junho de 2021) e nas cidades da Beira, Dondo, Chimoio e Manica (de 1 a 13 de Outubro de 2021). A campanha de testes foi realizada com recursos a sistema tecnológico, na perspetiva de um utilizador comum, usando equipamentos terminais comerciais, garantindo desta forma a obtenção de resultados em condições iguais e em simultâneo para todos os três operadores de telefonia móvel celular (Tmcel, Vodacom e Movitel), possibilitando a obtenção de informação sobre o nível de cobertura geográfica e qualidade dos serviços praticados nas tecnologias 2G, 3G e 4G. REGULADOR PREOCUPADO COM A QUALIDADE DE SERVIÇO Segundo o Relatório sobre Qualidade de Serviço prestado pelos operadores de telefonia móvel, é notório o incumprimento do tempo de estabelecimento de chamadas para todos operadores. Esta realidade que, segundo o Regulador, tem afectado a qualidade da acessibilidade dos serviços de voz no país. De acordo com o estudo, todos os operadores (Tmcel, Vodacom e Movitel) apresentam um bom desempenho no que respeita aos serviços de voz, embora com excepção de algumas zonas, cuja percentagem de sucesso, no estabelecimento das chamadas, se encontre abaixo da meta. Outro dado a registar, é que os operadores apresentam tempos de incumprimento no estabelecimento das chamadas os quais variam de 4,27s a 23.98s para 2G e 4.27s a 22.27s para 3G. No capítulo da cobertura, o documento aponta que os operadores apresentam uma boa cobertura do sinal rádio na rede GSM (2G), tanto nas zonas urbanas bem como nos distritos testados. No entanto, aponta o estudo, que o nível do sinal vai diminuído à medida que se vai evoluíndo para as tecnologias 3G e 4G, chegando a atingir níveis de cobertura inexistente quando saímos das cidades. A tecnologia 4G é a mais predominante nas zonas urbanas, sendo que a Tmcel figura como a única operadora que apresenta cobertura 4G somente nas Cidades de Maputo e Matola, não cumprindo assim com as metas de cobertura em 4G. Sobre os serviços de dados, o estudo aponta um cumprimento da meta da taxa de transmissão de ficheiros na rede 3G tanto nas zonas urbanas como nas zonas rurais variando de 1137 Kbps a 6022 Kbps com o destaque para a Vodacom que, no Município de Dondo, atingiu 6022 Kbps. Para a tecnologia 4G a taxa de transferência de ficheiros para download varia de 1.4 Mbps a 42.16 Mbps. As amostras usadas para elaboração deste relatório foram colhidas em rotas pré-definidas, selecionadas de modo a reflectir a distribuição dos subscritores em diferentes localizações, – zonas comerciais, residenciais, de lazer e diversão). De concreto, a pesquisa levada a cabo pelo INCM visava essencialmente analisar, numa perspetiva de utilizador, os níveis de qualidade de serviço praticados pelos operadores dos serviços móveis de telecomunicações, nas tecnologias 2G/3G/4G, através da realização de testes automáticos extremo-a-extremo; verificar o nível de cobertura do sinal de rádio para as tecnologias GSM, UMTS e LTE; e manter disponível a informação sobre os níveis de qualidade de serviço praticados pelos operadores de telefonia móvel celular de forma a oferecer aos utilizadores a possibilidade de escolha do operador e serviço pretendido. Realçar que o INCM continuará a realizar estas campanhas em todas províncias do país, no quadro dos esforços para melhoria da qualidade de serviços prestados aos subscritores de telefonia móvel, em cumprimento do estabelecido no Regulamento sobre Qualidade de Serviços de Telecomunicações.
Publicado Relatório de Regulação das Comunicações 2020
Está disponível o Relatório de Regulação das Comunicações 2020. O acesso ao documento é livre e gratuito. O mesmo pode ser acedido e baixado na página institucional do INCM através do link https://www.incm.gov.mz/index.php/sala-de-imprensa/postal-2/240-relatorio-de-regulacao-das-comunicacoes-2020/file As leis nº 1/2016, de 7 de Janeiro (Lei do Sector Postal) e nº 4/2016, de 3 de Junho (Lei das Telecomunicações), respectivamente, estabelecem o dever de disponibilização de informação ao público sobre matérias do sector das comunicações. CLICK aqui para aceder ao link directo do Relatório
INCM passa a publicar relatórios sobre qualidade de serviço
O Presidente do Conselho de Adminsitração (PCA) do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), Tuaha Mote, declarou, em conferência de imprensa realizada no dia 30 de Dezembro corrente, que, a partir do ano de 2022 o Regulador pasará a publicar relatórios sobre a aferição da qualidade de serviço de telecomunicações. “Estamos aqui para defender o interesse do cidadão, dos consumidores. Como instituição, já estamos a criar e a reforçar a nossa capacidade institucional, quer tecnológica, quer administrativa, para dar resposta às preocupações sobre a qualidade de serviço”, disse o PCA aos jornalistas. A aferição da Qualidade de Serviços (QoS) no sector das comunicações constitui uma das grandes preocupações do Regulador, operadores, bem como dos consumidores. Para a satisfação destas preocupações, a Autoridade Reguladora das Comunicações–INCM tem desencadeado, nesse âmbito, acções, visando garantir a melhoria dos serviços prestados ao cidadão. No quadro das suas competências e atribuições, em conformidade com o Art.º nº 10, do Decreto n.º 6/2011, de 3 de Maio, que aprova o Regulamento sobre Qualidade de Serviços Públicos de Telecomunicações, o INCM realizou, de Março a Outubro de 2021, uma campanha de aferição de qualidade de serviço prestado pelos operadores de telefonia móvel celular (Tmcel, Vodacom e Movitel), em diversos pontos do país.Os testes foram realizados com recurso a um sistema automático instalado em uma viatura, equipada com dispositivos terminais, que garantem que os mesmos testes do género sejam efectuados em simultâneo e em igualdade de condições para todos os operadores de telefonia móvel celular. A medição foi feita nas redes 2G, 3G e 4G, em termos de cobertura de voz e dados. O Regulador reuniu com os três operadores de telefonia móvel celular e deu a conhecer os resultados dos testes de aferição, objectivando uma análise conjunta.
Modelo de salas de aula será replicado
Cinco salas de aula todas mobiladas, um bloco administrativo e sanitários foram, hoje, 10 de Dezembro, à Escola Primária de Caxane, no município de Vilankulo, província de Inhambane. As infra-estruturas, ora inauguradas pelo governador da província, Daniel Chapo, foram projectadas para serem resilientes às calamidades naturais e vão beneficiar mais de 1000 crianças de 1ª a 7ª classes, assim como garantir a elevação do nível primário para secundário naquela comunidade, redução de distância percorrida pelos alunos para a escola. Na ocasião, Chapo agradeceu e elogiou o apoio do INCM, tendo ainda advertido à comunidade escolar de Caxane para a necessidade de preservação das infra-estruturas. “Em 2019 não tínhamos salas deste tipo. Não fosse o INCM, talvez não as teríamos. Atendendo à sua qualidade, Inhambane vai adoptar o mesmo modelo em construções futuras escolares. A cobertura é resiliente e é aplicável a zonas com frequência de vendavais e ciclones”. O governador apelou ainda ao envolvimento de outros parceiros para darem continuidade ao apoio prestado pelo INCM, “uma vez que esta escola, assim como outras na província, precisam de melhoria de próprias infra-estruturas, de salas de informática, bibliotecas, entre outras necessidades”. O presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), Tuaha Mote, declarara, no início da cerimónia que “apostar na educação é apostar no desenvolvimento de uma nação; é apostar no futuro de um país. Somos reguladores do sector das comunicações e nunca ficaremos alheios a estas iniciativas que tèm impacto muito forte no alívio e suprimento de dificuldades”. A entrega das referida infra-estruturas constituem acção de responsabilidade social corporativa do INCM e expressa o cumprimento da promessa feita em Dezembro de 2020, à margem da realização, na cidade de Vilankulo, da sua XIV Reunião de Balanço 2020 e Planificação 2021, realizada na cidade de Vilankulo. “Hoje viemos para mostrar aos pais, encarregados de educação, aos alunos da Escola Primária de Caxane e à comunidade do bairro Chibuene (onde se localiza a escola) que, o que havíamos prometido está aqui”, afirmou Tuaha. Acrescentou que não bastou apenas a simples vontade do INCM de prestar apoio, mas também foi necessária receptibilidade da ideia e a colaboração aberta dos gestores da escola, das autoridades municipais e distritais. Para o director da escola e o presidente do Conselho Autárquico de Vilankulo, a construção de salas de aula e outras infra-estruturas nesta escola vai contribuir para a elevação do nível de ensino, assim como o melhoramento das condições de trabalho dos professores, gestores e outros funcionários desta escola.
Migração digital: conclusão do desligamento dos emissores de televisão analógicos
Termina, amanhã, 10 de Dezembro, o desligamento dos emissores analógicos, previsto no quadro de implementação da Segunda Fase de Desligamento dos Emissores Analógicos de Televisão, anunciada pelo Governo, no âmbito do processo de migração da radiodifusão analógica para digital. Trata-se dos últimos emissores dos 16 planificados para a fase em referência, localizados em Massinga, Marromeu, Zóbuè, Monapo, Ribauè, Namialo, Mueda, Chiúre, Mandimba, Majune, Ngauma, Lago, Songo, Monapo, Ribaué e Ilha de Ibo. O desligamento dos emissores de televisão analógicos foi realizado nos locais onde havia disponibilidade do sinal de televisão digital e dos descodificadores. Com este acto de desligamento, a República de Moçambique terá tecnicamente concluído, com sucesso, o processo de Migração de Radiodifusão Analógica para a Digital. Recorde-se que o Conselho de Ministros aprovou, através da Resolução nº 28/2021, de 4 de Junho, duas fases do desligamento dos emissores de transmissão analógicos da radiodifusão televisiva, tendo sido estabelecido o dia 31 de Dezembro de 2021, como o limite para a conclusão da segunda fase. A primeira fase decorreu até ao dia 30 de Setembro passado. Foram desligados os emissores localizados em Maputo, Namaacha, Xai-Xai, Chókwè, Maxixe, Vilankulo, Beira, Chimoio, Quelimane, Tete, Nampula, Ilha de Moçambique, Nacala, Pemba, Lichinga e Cuamba. Maputo, Nampula e Tete, foram os primeiros locais abrangidos.
