Presidente do Conselho de Administração confere posse aos novos quadros
O Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Comunicações (INCM), Tuaha Mote conferiu posse, no dia 4 de Agosto de 2022, aos Assessores e Assistente do PCA. Transe-se de Padil Salimo e Abdul Amid Laziza de Oliveira, nomeados para o cargo de Assessores do Presidente do Conselho de Administração e Iracema William Matsinhe, nomeada para o cargo de Assistente do Presidente do Conselho de Administração. Na sua intervenção, o Presidente do Conselho de Administração do INCM, exortou a todos funcionários a colocar à disposição dos novos quadros toda a sua sabedoria, energia, profissionalismo e disponibilidade, para que, o INCM realize com sucesso as acções planificadas para o ano 2022. Os novos quadros, foram nomeados no âmbito da restruturação da instituição que tem um novo estatuto orgânico e regulamento Interno.
Beira Acolhe Workshop sobre Segurança e Resiliência das Comunicações
À margem das comemorações dos 30 anos do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique-INCM, a cidade da Beira, acolheu o workshop sobre Segurança e Resiliência das Comunicações, durante o qual se fez a divulgação da Plataforma de Denúncia das Fraudes e apresentação do Plano Nacional de Atribuição de Frequências (PNAF), um evento que teve lugar hoje, 8 de Agosto. O evento faz parte de um ciclo de seminários e palestras que o INCM tem organizado, com o objectivo de contribuir para análise mais profunda dos fenómenos relacionados com as fraudes e pirataria nos serviços baseados em redes de telecomunicações, e avaliar os mecanismos existentes para o seu combate, entre eles, medidas regulatórias, técnicas e sociais. A realização de seminários e palestras para o debate de assuntos de Fraude e Pirataria cria condições para reduzir o índice de ocorrência destes males, uma vez que estes concorrerem para a redução da iliteracia tecnológica dos consumidores dos serviços baseados em redes de telecomunicações. Ainda neste Workshop, foi apresentado o Plano Nacional de Atribuição de Frequências, um instrumento crucial para uma gestão eficiente, racional e sustentável do espectro radioeléctrico, uma vez que este é um recurso escasso. Permite ainda que o Regulador esteja alinhado com as políticas do sector, nos domínios nacional e internacional, cumprindo com as orientações da União Internacional das Telecomunicações.
INCM terá novas instalações em Sofala
A Delegação Provincial da Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM em Sofala passará a funcionar em instalações próprias. Para o efeito, a Secretária de Estado na Província, Stella Pinta Zeca, oficializou hoje, 8 de Agosto, o início das obras de requalificação de infraestruturas na Cidade da Beira. O evento acontece no âmbito das comemorações dos 30 anos da instituição, que se celebra em Setembro próximo. O edifício em questão foi adquirido há cerca de 1 ano, em resultado de negociações com a Moçambique Telecom (Tmcel). As obras de requalificação terão duração de cerca de 8 meses, custando cerca de 96 milhões de meticais. Intervindo na ocasião, a Secretária de Estado deixou palavra de apreço ao INCM pelo trabalho que vem realizando na promoção e desenvolvimento dos sectores postal e de telecomunicações, com vista a garantir o acesso universal aos serviços de comunicações, com qualidade. Frisou que “o INCM, para além de regular e fiscalizar as comunicações, em Moçambique, também se preocupa em impulsionar a expansão da rede de telefonia móvel, até às zonas recônditas e disponibiliza Internet gratuita, promovendo deste modo a inclusão digital.” Stella Pinto Zeca fez saber ainda que todos os 13 distritos que compõem a Província de Sofala estão cobertos pela rede de telefonia móvel e, dos 38 postos administrativos, 27 estão igualmente cobertos. “O desafio seguinte é chegar a todas as localidades e aos locais cada vez mais recônditos e, para isso, o INCM deve continuar a crescer. A requalificação do edifício da Delegação Provincial de Sofala é o exemplo desse crescimento”, continuou a governante. Em conclusão, apelou ao empreiteiro e a todos os envolvidos na obra a pautarem pela dedicação, responsabilidade e aplicação, de modo que a obra seja finalizada dentro dos prazos definidos e com a devida qualidade. Por seu turno, o Presidente do Conselho de Administração do INCM, Tuaha Mote, referiu que as obras acontecem em resposta ao Plano Quinquenal do Governo e ao Plano Estratégico do INCM 2021-2025. “Testemunhamos o lançamento das obras que permitirão que, a breve trecho, o Regulador opere em espaços próprios, no ano em que a instituição completa 30º aniversário de sua criação”. Tuaha Mote acrescentou que constitui um privilégio e satisfação funcionar em instalações próprias, num momento em que a instituição está em fase de expansão pelo país, estando neste momento em todas províncias, com excepção de Gaza, Manica e Província de Maputo. Para finalizar Mote disse que continuaria a contar com o apoio das autoridades locais para que este sonho se torne realidade.
NOTAS DA CONFERÊNCIA DE IMPRENSA NO ÂMBITO DAS CELEBRAÇÕES DOS 30 ANOS DO INCM
Bom dia Caríssimos jornalista aqui presentes, Convocamos esta Conferência de Imprensa no âmbito da Celebração dos 30 Anos do INCM e julgamos ser este um momento oportuno para falar daquilo que são as atribuições do INCM, missão e visão, bem como perspectivas e desafios futuros; O INCM é a Autoridade Reguladora das Comunicações. É a instituição que em representação do estado define e regulamenta as políticas em matérias de comunicações. É a instituição responsável pela autorização, fiscalização de todo operador postal e de telecomunicações que opera no mercado Moçambicano; O INCM exerce a administração indirecta do poder do estado, e no âmbito das suas atribuições, cria condições para que os operadores prestem os serviços aos cidadãos com qualidade e segurança. A Autoridade Reguladora das comunicações promove a implantação e acesso aos serviços de internet de banda larga para conectar os não conectados. Neste âmbito, iniciou em 2018, o processo de implantação de Praças Digitais públicas para acesso à internet gratuito, para o público em geral e para as camadas estudantis e profissionais de educação em particular. E porque a expansão da implantação das praças digitais, está a caminhar a uma velocidade aquém do desejado, quer pelo custo de cada ligação, quer pela limitação dos fornecedores, e associado a má qualidade e indisponibilidade sistemática destes serviços, o Regulador autorizou a entrada de um Operador Global de Acesso à Internet em Moçambique, que é a Starlink. Importa realçar que Moçambique foi o primeiro país em África a licenciar a Starlink, uma empresa da SpaceX, graças a flexibilidade, transparência e eficiência regulatória do Estado Moçambicano. E por que, com a entrada da Starlink no mercado Moçambicano os custos de acesso à Internet de Alta Velocidade serão menos caros, permitirá a materialização da expansão da implantação das praças digitais, bem como algumas instituições do sector público, de forma gratuita. Por outro lado, como forma de garantir a melhoria das competências digitais e o desenvolvimento humano dos cidadãos, vamos lançar, o Projecto de Digitalização das Bibliotecas nas cidades capitais, para permitir o acesso a livros digitais de várias áreas do saber; Gostaríamos de enfatizar que, como reguladores, continuamos a envidar esforços e a desencadear acções com vista a incentivar o investimento privado no sector. À luz desse esforço, tomamos a decisão de disponibilizar um espectro adicional para a tecnologia 3G, para que cada operador passe de 8 Mhz a 10 Mhz, o que possibilitará o aumento da sua capacidade e melhoria da qualidade de serviço. Ainda no âmbito da gestão e alocação do espectro, dada a alta pressão em busca do espectro, a Autoridade Reguladora das Comunicações decidiu colocar ao dispor dos três operadores de telefonia móvel, em regime de aluguer, o espectro reservado para um potencial quarto operador de telefonia móvel. Esta medida regulatória visa aumentar a capacidade dos atuais operadores, e ela se enquadra na recomendação de organismos como União Africana das Telecomunicações e da União Internacional das Telecomunicações (UIT) que insta os Estados membros a alocar o espectro de forma adequada e equitativa. Portanto, estas são as medidas que acreditamos que irão contribuir para a melhoria da qualidade de serviço prestada aos cidadãos e com impacto no sector das comunicações. Outra mensagem que importa partilhar prende-se a necessidade de regular obedecendo o princípio de economia, bem como o princípio de transparência, imparcialidade e isenção. É nossa obrigação defender os interesses do Estado e do público. Um aspecto de destaque é que o Regulador não está no mercado para proteger os concorrentes, mas sim a concorrência, tendo em vista a garantia da estabilidade e confiança ao mercado das comunicações. Nesta perspectiva, não estamos alheios ao que está a acontecer a operadora Tmcel, e queremos garantir que a mesma continue a operar. Se a Tmcel viesse a fechar as portas, seria um mau sinal para o sector das comunicações no geral. Isto comprometeria a estabilidade do sector das comunicações e tornaria o mercado pouco atractivo ao investimento. A Tmcel é uma operadora pública, por isso temos que garantir que opere obedecendo as regras do ambiente da concorrência e que cumpra as obrigações regulatórias. Neste sentido, o INCM em coordenação com a tutela sectorial e demais entidades competentes, está a fazer todos os possíveis para encontrar uma solução que seja viável e sustentável, quer para o Estado, quer para a Tmcel. No momento oportuno as autoridades competentes anunciarão as medidas em perspectiva. No âmbito das Celebrações dos 30 anos, e como forma de dinamizar e levar ao conhecimento do público sobre as actividades do Regulador, estão agendadas diferentes intervenções em todo o país, sendo de destacar: O Lançamento do Projecto das Bibliotecas Digitais; A Divulgação da Plataforma de Denúncias e Fraudes; A Promoção da Segurança e Resiliência das Comunicações; A Divulgação das praças digitais, incluindo as instruções de acesso; Sensibilização do Consumidor no sentido de usar os canais certos para a apresentação das suas preocupações; A Continuação da expansão da presença e representação do Regulador nas províncias – e neste âmbito, vamos Inaugurar a Delegação de Niassa e iniciar a requalificação do Edifício para a Delegação de Sofala; As celebrações culminarão com a realização da Conferência Internacional das Telecomunicações. Escolhemos como slogan da celebração dos 30 anos “Regular as Comunicações, Rumo à Transformação Digital” por ser aquilo que reflecte o nosso maior compromisso. Para finalizar queremos agradecer, em primeiro lugar o apoio incondicional do nosso Governo, quer pela criação do Regulador, como pelas contribuições no reforço da capacidade institucional para o sucesso e materialização das suas atribuições e competências. Agradecemos em particular a todos os ministros de tutela sectorial e financeira que trabalharam e têm trabalhado afincadamente para o fortalecimento do INCM e alcance dos resultados que hoje saltam a vista. Agradecemos igualmente, ao Ministério da Administração Estatal e Função Pública, ao Tribunal Administrativo, aos operadores, a comunicação social e outros parceiros, nacionais e internacionais, pelo fortalecimento da capacidade institucional e
Mkesh, M-pesa e e-Mola interligados para transacções financeiras
Os clientes das três operadoras de telefonia móvel celular que operam no país, que usa carteiras móveis Mkesh (da Tmcel), m-Pesa (da Vodacom) e e-Mola (da Movitel), passam, desde 1 de Julho corrente, a fazerem operações financeiras entre si, por via da interligação através da SIMORede, segundo o comunicado do Banco de Moçambique, divulgado hoje, 11 de Julho. A interligação surge como resultado da expansão da rede e dos serviços de telefonia móvel no país, o que cria oportunidades para o alargamento do acesso aos serviços financeiros, fornecidos pelas instituições de moeda electrónica em Moçambique. Com esta possibilidade, os utilizadores podem transferir e receber dinheiro entre si, de forma cómoda. Este processo assinala uma etapa fundamental no processo das transações financeiras e alcança-se uma das principais metas na Estratégia Nacional da Inclusão Financeira. Antes desta possibilidade, os utilizadores não podiam enviar dinheiro para números de outra operadora e nem receber, o que reduzia as possibilidades de inclusão financeira.
INCM recebe estudantes da Escola de Comunicações das Forças Armadas
Estudantes do 5º Ano da Escola de Comunicações das Forças de Defesa e Segurança visitaram, hoje, 8 de Julho, as instalações da Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, para se inteirarem da componente prática das actividades ligadas à sua área de formação. Durante a visita, Francisco Chate, Administrador de Divisão de Engenharia e Fiscalização, disse que o regulador está aberto para transmitir e receber conhecimento e mostrou-se ainda disponível para outras formas de colaboração com os estudantes. Os visitantes, para além da lição teórica, dada por Martins Langa, Director dos Serviços de Radiocomunicação e Fiscalização, tiveram oportunidade de presenciar o funcionamento das estações móveis de monitorização de espectro e de aferição da qualidade de serviço de telecomunicações, bem como de visitar a sala técnica de radiocomunicações. Leonel Rodrigues, capitão, falando em representação da instituição de ensino, expressou gratidão ao INCM e a todos engenheiros pela disponibilização de tempo e espaço para transmissão de conhecimento. “Conciliamos a prática e a teoria. Como é de praxe, recorremos sempre ao INCM para esta acção de busca de saberes”, disse. Não é primeira vez que o INCM recebe formandos da Escola de Comunicações das Forças de Defesa e Segurança, abrindo, desta forma, espaço para que os estudantes conciliem os conhecimentos teóricos à prática.
Ministro dos Transportes e Comunicações reúne dirigentes do seu pelouro
O novo ministro dos Transportes e Comunicações (MTC), Mateus Magala, reuniu-se no passado dia 16 de Junho, três dias após a sua nomeação, com dirigentes das instituições e empresas tuteladas pelo seu pelouro. O encontro realizou-se no Auditório Salomão Manhiça, na Sede da Autoridade Reguladora das comunicações – INCM. Na reunião estiveram presentes quadros seniores do Ministério dos Transportes e Comunicações, e das instituições e empresas tuteladas, nomeadamente Autoridade Reguladora das comunicações – INCM, Moçambique Telecom (TMCEL), Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATRO), Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Comunicações (FTC), Agência Metropolitana de Transportes (AMT), Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), Instituto Ferro Portuário, Aeroportos de Moçambique (ADM), Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), Escola Superior de Ciências Náuticas (ESCN), Escola Nacional de Aeronáutica (ENA), Empresa Moçambicana de Dragagem (EMODRAGA), Transmarítima, Agência de Desenvolvimento Espacial (ADE), Instituto de Transporte Marítimo (INTRANSMAR). Na sua intervenção, Magala explicou que foi indicado para o cargo para cumprir missão do Estado, daí convidar a todos dirigentes a seguirem-no neste propósito. “Fui convidado pelo Presidente Filipe Nyusi para esta missão, para resolver assuntos do Estado. Devemos nos orientar para soluções e não para problemas”, disse. Orientou ainda para uma melhor colaboração entre as instituições e o Ministério para garantir que todos estejam alinhados, e o Ministério esteja devidamente informado sobre os problemas, desafios e soluções em curso. Dentre as diversas missões, a nível nacional e internacional, Mateus Magala, exerceu funções de Presidente do Conselho de Administração da empresa Eletricidade de Moçambique (EDM) e antes da sua nomeação era vice-presidente dos Serviços Institucionais e Recursos Humanos do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD). Magala é Doutorado em Economia, pela Universidade australiana de Vitória e é mestrado em Economia e Econometria, em Gestão de Empresas e em Economia e Gestão de Transportes, pela Universidade de Sydney, também na Austrália.
Técnicos do INCM Capacitam-se em Gestão e Engenharia do Espectro Radioeléctrico
A cidade da Beira, Província de Sofala, acolhe a partir de hoje, dia 13 de Junho, até 17 de Junho, o Seminário de Gestão e Engenharia do Espectro Radioeléctrico. Participam neste evento, quadros afectos à Sede e a todas delegações provinciais do INCM.Intervindo na sessão de abertura, o Administrador Executivo da Divisao de Engenharia e Fiscalização, Francisco Chate, em representação do Presidente do Conselho de Administração, disse que constitui objectivo deste seminário a harmonização dos processos de licenciamento de radiocomunicações, a actualização de informação e conhecimentos concernentes às ferramentas de engenharia, Sistema Integrado de Gestão e Monitoria do Espectro Radioeléctrico (SIGMER) e preparação da facturação do ano seguinte sobre as taxas de espectro. Referiu ainda que a direcção do INCM encoraja a realização de semelhantes eventos pois, contribuem sobremaneira para a actuação do INCM como Autoridade Reguladora do Sector das Comunicações.Francisco Chate, recordou aos participantes que o SIGMER resultou dos esforços do país em investir em áreas estratégicas como a das comunicações. O equipamento do SIGMER, inaugurado a 15 de Agosto de 2016, embora iniciado em 2013, constituiu na altura um sinal claro de que as dificuldades quotidianamente evocadas, não devem servir de pretexto para a protelação da implementação de soluções de extrema importância para o desenvolvimento do pais.Com o SIGMER, o país passou a contar com equipamento de especialidade para a gestão do espectro radioeléctrico, permitindo deste modo combater de forma enérgica o uso indevido do espectro radioeléctrico, bem como de equipamentos e sistemas de comunicações ilegais.Recorde-se que este seminário tem sido realizado anualmente, com o objectivo de se harmonizar os procedimentos sobre diversas matérias de radiocomunicações.Nesta edição, para além dos assuntos supracitados, os participantes terão a oportunidade de abordar matérias relativas ao Regulamento de Processos de Licenciamento no Sistema Automático de Gestão do Espectro-ASMS e fluxograma, processo de homologação e selagem de equipamentos, qualidade de serviços dos operadores de telefonia móvel, apresentação do Plano Nacional de Atribuição de Frequências, bem como os pontos de agenda da Conferencia Mundial de Radiocomunicações (WRC23).
Moçambique comprometido com a Inclusão Digital
“Moçambique está activamente comprometido com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e com a Inclusão Digital”. Foi desta forma que, Tuaha Mote, Presidente do Conselho de Administração do INCM, iniciou a sua intervenção, no segundo dia da Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações (WTDC – 2022), que decorre em Kigali, capital ruandesa, durante a Mesa Redonda sobre Desenvolvimento Digital, denominada Partner2Connect. O Partner2Connect mobiliza líderes do governo do sector de tecnologia a nível global e outros, com vista a levar a inclusão digital até às comunidades mais difíceis de se conectar, de modo que ninguém seja excluído das oportunidades digitais. Na Mesa Redonda em referência, os representantes dos vários países do mundo que participam na WTDC-22 informaram sobre as necessidades, compromissos, estratégias e recursos disponíveis para a superação da exclusão digital. O Fórum constitui oportunidade para o estabelecimento de parcerias para a conectividade universal significativa. Tuaha Mote, partilhando a realidade de Moçambique sobre a inclusão digital, referiu-se ao facto de a maior parte dos perto de 30 milhões de habitantes residir em zonas rurais, aliado a uma dispersão populacional acentuada e com um poder de compra muito baixo. Estes factores, segundo Mote, afiguram-se como grandes desafios ao investimento privado em comunicações no país. Continuando, informou que para colmatar o défice, o Governo Moçambicano definiu acções concretas para transformar os não-conectados em conectados, tais como a disponibilidade dos serviços de Internet de Banda Larga, a boa qualidade de experiência, a alocação do espectro de forma adequada e equitativa, bem como a alocação do espectro reservado no modelo leasing. Para a materialização das acções supracitadas, o Governo de Moçambique compromete-se a implantar praças digitais com WI-FI gratuito de alta velocidade, em todos os 154 distritos do país, até 2024. Igualmente irá garantir, até o mesmo período, o acesso gratuito à Internet para cerca de 620 escolas secundárias, afirmou Mote. Importa referir que desde o início da implementação destes dois projectos em 2018, foram implantadas 93 Praças Digitais e, no âmbito da conectividade rural, foram cobertas cerca de 40 escolas.
Moçambique participa na Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações
A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM participa, de 6 a 16 de Junho corrente, na Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações (WTDC-22), que decorre em Kigali, capital Ruandesa, sob o lema: “Conectar os não conectados para o alcance do desenvolvimento sustentável”. A delegação, chefiada pelo Presidente do Conselho de Administração do INCM, Tuaha Mote, integra diversos quadros a vários níveis, ligados às áreas que incorporam a instituição. O evento irá debater a conectividade, associada ao dilema da sustentabilidade, que constituem um desafio para Moçambique e para o mundo na actualidade. A Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações constituir-se-á, igualmente, num momento de reflexão por parte dos membros da União Internacional das Telecomunicações (ITU) que, presentemente, têm como desafio, não só conectar os não conectados, mas também envidar esforços no sentido de assegurar o uso racional das Tecnologias de Informação e Comunicação como instrumento para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e construção de um mundo equilibrado. A WTDC é um evento quadrienal que decorre no intervalo entre duas conferências plenipotenciárias, visando discutir tópicos, projectos e programas relevantes no desenvolvimento das telecomunicações, fornecendo directrizes e orientações ao sector das TICs. A WTDC-22, na qualidade de evento antecedente da Conferência Plenipotenciária da UIT (PP-22), servirá, não somente para apreciar os avanços alcançados na implementação das decisões da WTDC-17, como também para debater e harmonizar as posições para a PP-22, órgão máximo da União. No primeiro dia do evento, numa perspectiva de capitalização da presença do INCM em Kigali, à margem da WTDC-22, o Presidente do Conselho de Administração, com o objectivo de subsidiar as actividades do Grupo de Trabalho de Satélite de Moçambique (MozSat), participou num encontro focado na operacionalização das comunicações por satélite como recurso para o desenvolvimento sustentável em África. No mesmo dia, a Delegação Moçambicana manteve encontro com o representante da Spider, parceiro do INCM há longos anos na capacitação em matérias relativas a regulação. Neste encontro, Ulf Larsson, Gestor de Programas da Spider, reiterou o interesse desta organização em continuar a colaborar com o INCM e anunciou as negociações em curso com a ANACOM, com vista a reduzir as barreiras que, geralmente, a componente linguística tem constituído na assimilação das matérias ministradas.
