INCM capacita jornalistas em matérias de regulação das comunicações
A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM promoveu, nos dias 7 e 8 de Maio corrente, uma acção de capacitação de profissionais da Comunicação Social em matérias ligadas à regulação das comunicações, envolvendo 23 jornalistas da imprensa escrita e electrónica, televisão e rádio. A formação é ministrada por quadros do INCM que actuam directamente nestas áreas no exercício das suas funções. A iniciativa visa transmitir conhecimentos e criar um espaço de diálogo aberto, através do qual o INCM esclarece dúvidas, dissipa equívocos e alinha entendimentos, promovendo uma relação assente na confiança, transparência e cooperação contínua, de modo a assegurar uma comunicação mais clara e assertiva sobre matérias do sector das comunicações. Intervindo na sessão de abertura, o Administrador da Divisão de Assuntos Corporativos, Celso Xerinda, afirmou que “num ambiente cada vez mais técnico e regulado, a qualidade da informação que chega ao cidadão depende, em grande medida, da interacção entre o Regulador e os profissionais da comunicação social”. Segundo explicou, foi com esse propósito que o INCM organizou o workshop, procurando, em conjunto com os jornalistas, identificar formas mais eficazes de interpretar, contextualizar e transmitir conteúdos complexos de forma rigorosa e compreensível. Entre os temas abordados destacam-se a inclusão digital, a transformação do sector postal, a segurança nas comunicações, a pirataria televisiva, a qualidade de serviço, a gestão do espectro radioeléctrico e a resiliência das infra-estruturas, matérias que impactam directamente a vida dos cidadãos, a actuação das empresas e o desenvolvimento do país. A realização desta capacitação resulta da percepção da necessidade de aprofundar o conhecimento sobre diversas matérias do sector, assegurando que os jornalistas, enquanto elo entre o Regulador, os operadores e os consumidores, tenham maior domínio das acções desenvolvidas, contribuindo para uma melhor transmissão da informação e para a promoção da literacia digital. Outro aspecto destacado prende-se com o facto de muitas matérias do sector, como a gestão do espectro radioeléctrico, não integrarem os conteúdos de aprendizagem comum nas escolas e universidades, sendo conhecimentos geralmente desenvolvidos em organismos especializados ligados às tecnologias de comunicação. Desta forma, o INCM entende ser fundamental promover este tipo de iniciativas, visando reforçar a percepção pública sobre o sector, particularmente junto dos jornalistas, enquanto agentes de difusão de informação.
INCM recebe estudantes da Universidade Pedagógica para Visita de Estudo
A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM recebeu, na quinta-feira, 8 de Maio, estudantes da Faculdade de Engenharia e Tecnologia da Universidade Pedagógica (UP), no âmbito de uma visita de estudo destinada ao aprofundamento de conhecimentos sobre o funcionamento do sector das comunicações no país. A actividade enquadra-se nos esforços de aproximação entre a academia e o sector das comunicações, promovendo a partilha de experiências e conhecimentos técnicos com futuros profissionais da área. A sessão de abertura foi orientada pelo Administrador de Assuntos Corporativos, Celso Xerinda, que, na ocasião, deu as boas-vindas aos estudantes e docentes acompanhantes, destacando a importância do contacto directo entre os estudantes e as actividades desenvolvidas pela instituição. Na sua intervenção, Celso Xerinda sublinhou o papel estratégico do INCM no desenvolvimento tecnológico, económico e social do País, bem como a necessidade de formação contínua de quadros qualificados para responder aos desafios do sector. Durante a visita, os estudantes participaram em diversas apresentações técnicas relacionadas com a gestão e supervisão do espectro radioeléctrico, fiscalização do sector das telecomunicações, processos de licenciamento e tendências tecnológicas emergentes, com destaque para o 5G e as comunicações via satélite. O programa incluiu, igualmente, demonstrações práticas de monitorização do espectro radioeléctrico e visitas guiadas às áreas técnicas da instituição, proporcionando aos participantes uma visão prática sobre os mecanismos de regulação, monitoria e fiscalização implementados pelo INCM. Com esta iniciativa, o INCM reafirma o seu compromisso com a promoção do conhecimento, da inovação e do desenvolvimento de competências técnicas, contribuindo para a formação académica e profissional dos estudantes nas áreas das telecomunicações e tecnologias de informação.
INCM e IACM renovam memorando para melhoria dos comunicações Aeronáuticos
A Autoridade Reguladora da Aviação Civil de Moçambique (IACM) e a Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM assinaram na segunda-feira, 4 de Maio de 2026, um Memorando de Entendimento (MoU) com vista ao reforço da coordenação institucional, para assegurar uma gestão eficiente do espectro radioeléctrico, bem como a segurança, fiabilidade e continuidade dos serviços aeronáuticos no país. O Memorando foi assinado pelos Presidentes dos Conselhos de Administração das duas reguladoras, Emanuel José da Conceição Chaves e Helena Fernandes, respectivamente, e constitui a renovação do acordo em vigor desde 2022, procurando conferir maior estabilidade, previsibilidade e eficácia à actuação das duas instituições. O documento consubstancia, igualmente, um compromisso de trabalho conjunto, orientado por uma actuação responsável e alinhada com os desafios actuais das comunicações e as exigências futuras do sector. Esta coordenação assume particular relevância em contextos que exigem respostas céleres e precisas, nomeadamente na prevenção e resolução de interferências no Serviço Móvel Aeronáutico. Neste âmbito, o Memorando prevê, de entre os demais aspectos: Mais do que os resultados técnicos, o Memorando representa um instrumento estratégico para a consolidação de um ambiente regulatório robusto, capaz de responder às crescentes exigências de um sector em rápida transformação, impulsionado pela evolução tecnológica e pela crescente complexidade dos sistemas de comunicação. As comunicações e a aviação civil afirmam-se, hoje, como áreas estruturantes que ligam pessoas, aproximam mercados e, sobretudo, salvaguardam vidas humanas. Nesse sentido, deixaram de ser meros sectores de suporte para se consolidarem como pilares fundamentais do desenvolvimento socioeconómico do país.
Fórum AICEP destaca papel das comunicações na prosperidade das nações
O Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, destacou o valor das comunicações (telecomunicações, serviço Postal e televisão) no processo de Transformação Digital, como sendo o instrumento fundamental para o desenvolvimento e prosperidade das nações. Falando na abertura do XXXIII Fórum da AICEP, que decorre em Maputo, sob o tema “Transformação Digital, Inovação e Modernização Administrativa” Américo Muchanga referiu que nenhum país pode prosperar no contexto actual, sem as comunicações a fluírem. Não é possível ter mesmos privilégios entre os cidadãos das zonas rurais e das zonas urbanas. O Governante enalteceu a realização deste fórum em Moçambique e a AICEP, por ter escolhido para esta edição a “Transformação Digital, Inovação e Modernização Administrativa” como um tema central cadente e estruturante nas sociedades contemporâneas. “Tomamos boa nota que este XXXIII Fórum AICEP das Comunicações Lusófonas 2026 tem como objectivo principal proporcionar uma plataforma para discutir e compreender como a transformação digital pode contribuir para a modernização administrativa, centrando particular atenção ao papel crucial que a Inteligência Artificial (IA) pode ter para a automatização de processos administrativos, para a personalização do atendimento ao cidadão e para a antecipação de novas necessidades; Américo Muchanga acrescentou que “constitui uma honra para nosso país acolher, uma vez mais, uma edição deste Fórum AICEP, uma plataforma anual que reúne reguladores, operadores, empresas e especialistas do sector das telecomunicações dos países de língua portuguesa, visando promover o estreitamento das relações entre os membros para a contínua harmonização, o crescente desenvolvimento e estreita modernização das comunicações. Para Alberto Pimenta, que falou na qualidade de Presidente da Direcção da AICEP, este Fórum, desde a sua criação em 1990, tem-se constituído como uma plataforma ímpar de partilha, reflexão estratégica e construção conjunta de soluções para os desafios e oportunidades que se colocam hoje ao espaço lusófono, num contexto internacional marcado por transformações profundas ao nível tecnológico, económico e social. Segundo referiu, “as comunicações, a digitalização e a inovação deixaram de ser apenas instrumentos de modernização para se afirmarem como verdadeiros motores de competitividade económica, eficiência do Estado e inclusão social.” Na sua explanação, explicou que o tema deste Fórum assume particular relevância, uma vez que as comunicações, inexoravelmente, impactam todo o ecossistema de negócios que representamos enquanto Associação Empresarial dos Países de Língua Oficial Portuguesa, que congrega Correios, Telecomunicações, Conteúdos, Órgãos Reguladores e outros Parceiros, como espaço de convergência, de capacitação e de reflexão estratégica. Por sua vez, a Presidente da Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, Helena Fernandes, na sua intervenção, mencionou a visão do país e o papel do INCM enquanto Regulador sectorial. Segundo explicou, “Para países como Moçambique, a Transformação Digital representa uma oportunidade estratégica para acelerar o desenvolvimento, promover a inclusão social e reforçar a competitividade. Com uma população maioritariamente jovem e cada vez mais conectada, cresce também a expectativa por serviços públicos mais eficientes, acessíveis e centrados no cidadão. Para tal, o INCM elegeu pilares que norteiam as acções a nível dos serviços de telecomunicações e postal, que estão em desenvolvimento, com destaque para: conectividade e a infra-estrutura digital, a Infra-estrutura e Expansão Tecnológica em Moçambique. Neste pilar a PCA do INCM enfatizou o facto de Moçambique possuir uma vasta costa marítima e três cabos submarinos a aterrar no país, aliado à sua localização geográfica privilegiada para a operacionalização de satélites de baixa órbita (LEO), como excelentes oportunidades para o Investimento Direto Estrangeiro (IDE). Isto poderá permitir a expansão da rede para as zonas rurais, a conectividade transfronteiriça com os países do hinterland e o acesso a zonas remotas através de tecnologia satelital. Constituem igualmente pilares orientadores a cibersegurança e a protecção de dados, a literacia e competências digitais, proteção do consumidor, a actualização do quadro regulatório e o financiamento sustentável. O FORUM da AICEP decorre anualmente e discute variados temas de interesse sectorial e das nações associadas. Durante estes dois dias, os painéis irão discutir os seguintes temas: “Visão Global da Transformação Digital e Modernização Administrativa, Inovação e Capacitação na Era Digital, Quadro Legal e Infraestruturas para a Digitalização e sua Acessibilidade, bem como Financiamento, Investimento e Regulação.
INCM promove a participação feminina nas TIC para reduzir fosso digital
Segundo o relatório “The Gender Digital Divide” (ITU, 2025), a África Subsaariana continua a ser a região com o maior fosso digital de género no mundo, contexto no qual Moçambique se insere. Para minimizar este problema, programas diversos são implementados por diversos organismos. A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, em alinhamento com a União Internacional das Telecomunicações (UIT) promoveu, nesta sexta-feira, 24 de Abril, o Girls in ICT, em celebração do dia Internacional da Rapariga nas TIC, como forma de sensibilizar, incentivar e inspirar a rapariga a enveredar por carreiras nas Tecnologias de Informação e Comunicação e nas áreas STEM – Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática – atitude que pode proporcionar a redução do fosso digital no País. A Presidente do Conselho de Administração, Helena Fernandes, em Moçambique, falando para as participantes durante o evento, referiu que apesar dos avanços registados na expansão da cobertura e no acesso aos serviços de telecomunicações, persistem desafios importantes no que diz respeito à utilização efectiva da Internet, às competências digitais e à participação das mulheres no sector tecnológico e que as raparigas continuam sub-representadas em cursos e profissões ligadas à tecnologia. Para o efeito, e segundo a PCA, o INCM associa-se à iniciativa da ICT e se posiciona com acções concretas porque acredita que não basta inspirar, é necessário capacitar. Destas acções, destaca-se a incubação das startups, e desta vez a realização de workshop público e mentoria de 30 raparigas inscritas para a sessão que decorreu nesta tarde na Incubadora Tecnológica do INCM – ThinkLab. “Gostaria igualmente de destacar o papel da ThinkLab, que tem vindo a promover o empreendedorismo digital, apoiando jovens na transformação de ideias em soluções concretas. A ThinkLab é, acima de tudo, um lugar de oportunidades onde queremos ver cada vez mais mulheres a ocuparem esse espaço, referiu a PCA. A inclusão digital feminina deixa de ser apenas uma questão social e passa a assumir-se como uma prioridade estratégica para impulsionar o desenvolvimento económico e promover um Moçambique mais justo, competitivo e inovador. Painel transmite coragem às jovens Um painel temático composto por mulheres ligadas à liderança e acções tecnológicas destacou-se na transmissão de experiências, cuja temática esteve centrada na Inteligência Artificial em Moçambique, Mulheres na Inovação – Incubadas da ThinkLab, TechTalk – IA Responsável e Mulheres no Digital, Laboratório de IA e Competências Digitais e Tech Talk e Círculo de Mentoria – Speed Mentoring. Os dois últimos temas tiveram lugar na ThinLab, constituindo-se como sessões práticas para as raparigas. As painelistas encorajaram as participantes a abraçarem a componente tecnológica, para dissipar os medos de seguir a carreira nas áreas de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), bem como Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática (STEM), com destaque para domínios emergentes designadamente Inteligência Artificial, Inteligência Geoespacial, Competências Digitais e Inovação. As celebrações do Dia das Raparigas nas Tecnologias de Informação e Comunicação (Girls in ICT Day), acontecem anualmente na quarta quinta-feira do mês de Abril e são promovidas pela União Internacional das Telecomunicações (UIT).
Moçambique acolhe Assembleia-Geral e XXXIII Fórum AICEP das Comunicações Lusófonas 2026
Realizam-se, nos dias 27 e 28 de Abril do corrente ano, no Montebelo Indy Maputo Congress Hotel, a Assembleia-Geral Anual e o XXXIII Fórum AICEP das Comunicações Lusófonas 2026, subordinados ao tema “Transformação Digital, Inovação e Modernização Administrativa”. Os eventos são organizados pela Associação Internacional das Comunicações de Expressão Portuguesa. A Assembleia-Geral reúne representantes dos sectores das comunicações dos nove Estados-membros e territórios de língua portuguesa, designadamente Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Participam, entre outros, presidentes, administradores e altos responsáveis de empresas operadoras de comunicações — incluindo correios, telecomunicações, comunicações electrónicas e conteúdos de televisão e media — bem como representantes dos órgãos reguladores do sector. O XXXIII Fórum AICEP das Comunicações Lusófonas 2026 tem como principal objectivo proporcionar uma plataforma de reflexão e debate sobre o contributo da transformação digital para a modernização administrativa. Destaca-se, neste contexto, o papel da Inteligência Artificial (IA) na automatização de processos, na personalização do atendimento ao cidadão e na antecipação de novas necessidades. O programa do Fórum integra diversos painéis temáticos, com destaque para: “Transformação Digital e Modernização Administrativa: Visão Global”; “Inovação e Capacitação na Era Digital”; “Quadro Legal e Infra-estruturas para a Digitalização e sua Acessibilidade”; e “Financiamento, Investimento e Regulação”. Reunindo líderes empresariais, reguladores e especialistas da indústria, o evento constitui uma oportunidade estratégica para debater e delinear, de forma integrada, o futuro dos sectores representados, contribuindo para a definição de estratégias que assegurem uma transição digital inclusiva, segura e eticamente responsável, orientada para o desenvolvimento sustentável e para a criação de valor nas sociedades lusófonas. No dia 27 de Abril, terá igualmente lugar a cerimónia de entrega do “Prémio AICEP 2025”, nas categorias de Inovação, Liderança e Carreira.
Arranca fase-piloto do roaming nacional nos serviços de telecomunicações
A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM comunica que iniciou, neste mês de Abril de 2026, a fase-piloto do serviço de roaming nacional, no âmbito da implementação do Regulamento do Roaming Nacional nas Telecomunicações (Decreto nº 12/2025, de 19 de Março). O objectivo central é eliminar “zonas de sombra”, assegurando-se que a conectividade chegue a mais cidadãos em todo o território nacional. Esta iniciativa estratégica permite que utilizadores de qualquer um dos três operadores (Tmcel, Vodacom e Movitel) acedam à infra-estrutura de outras operadoras em áreas onde a cobertura do seu operador é limitada ou inexistente. A fase-piloto, que se estenderá até 15 de Maio próximo, cobre os serviços de voz e SMS, abrangendo as localidades de Quissico Sede em Inhambane, Ntemangau e Cachembe Sede em Tete, Muirrua na Zambezia, Nacala a Velha Sede em Nampula, e Chissimbire em Niassa. Durante esta etapa, o INCM e as operadoras focar-se-ão na monitorização técnica e na garantia da qualidade do serviço e da interoperabilidade entre redes, de modo a assegurar a continuidade das fases subsequentes. Refira-se que este é um passo fundamental para um Moçambique mais conectado e digitalmente inclusivo.
Abertas propostas para a consignação do Espectro 5G em Moçambique
A Autoridade Reguladora das Comunicações (INCM) realizou hoje, sexta-feira, 17 de abril, a sessão pública de abertura das propostas submetidas no âmbito do processo de consignação administrativa do espectro radioeléctrico para a implementação da tecnologia 5G no País. As propostas foram apresentadas pelos três operadores nacionais de telecomunicações, nomeadamente a Tmcel, a Vodacom Moçambique e a Movitel e tem como objectivo a atribuição de frequências nas faixas dos 700 MHz, 2.6 GHz e 3.5 GHz, consideradas essenciais para garantir um equilíbrio eficiente entre cobertura territorial, capacidade de rede e qualidade de serviço, pilares fundamentais para o desenvolvimento das redes móveis de quinta geração. A introdução do 5G representa um passo decisivo para a aceleração da digitalização da economia, promovendo o surgimento de novos serviços e aplicações digitais, bem como o reforço da competitividade do sector das comunicações. Estas propostas foram apresentadas com base nos termos e condições de consignação administrativa, onde a atribuição é acompanhada por obrigações impostas pelo regulador, tais como maximização do valor social e económico do espectro, a expansão progressiva da cobertura a nível nacional, com especial enfoque nas zonas rurais, periurbanas e em áreas de elevado impacto económico e social, a observância de padrões exigentes de qualidade de serviço e desempenho de rede e criando condições para uma implementação sustentável das redes de comunicações móveis em Moçambique. A abertura das propostas constitui, assim, um marco determinante deste processo, assinalando o início da fase de avaliação técnica, económica e regulatória das candidaturas, com vista à subsequente consignação do espectro e à implementação faseada do 5G em Moçambique.
Para incentivar a participação feminina no sector tecnológico: INCM promove evento Girls in ICT Day 2026
A Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (INCM) promove, na quinta-feira, dia 24 de Abril de 2026, sexta-feira, as celebrações do Dia das Raparigas nas Tecnologias de Informação e Comunicação (Girls in ICT Day 2026), uma data promovida pela União Internacional das Telecomunicações (UIT). A iniciativa tem como objectivo incentivar e inspirar raparigas e jovens mulheres a seguirem carreira na área de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), bem como Ciência, Engenharia e Matemática (STEM), com destaque para domínios emergentes designadamente Inteligência Artificial, Inteligência Geoespacial, Competências Digitais e Inovação. O evento, dirigido principalmente para raparigas e jovens do sexo feminino, será marcado por uma série de palestras, capacitação, mentoria e partilha de experiências, bem como perspectivas sobre o papel da mulher no sector digital, com enfoque na promoção da inclusão, desenvolvimento de competências e criação de oportunidades no ecossistema tecnológico nacional. O evento irá igualmente destacar o papel da Incubadora Tecnológica do INCM (do ThinkLab Moçambique), enquanto plataforma de promoção do empreendedorismo digital, inovação e desenvolvimento de soluções com impacto social. O evento é aberto ao público no geral, com maior destaque para as raparigas e mulheres jovens estudantes curiosas e com interesse e inclinação para Inteligência Artificial. O que é o Girls in ICT Day? O Dia Internacional das Raparigas nas TIC (Girls in ICT Day) é uma iniciativa global liderada pela União Internacional das Telecomunicações (UIT) que tem como objetivos: Esta data é celebrada todos os anos, na quarta quinta-feira de Abril, em todo o mundo. Importância para 2026? O tema de 2026 destaca a Inteligência Artificial (IA) e enfatiza: Modelo de celebração Em vários países, são organizadas diversas actividades, tais como: Como o INCM pretende celebrar? A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM organizou sessões de palestras para o período da manhã, no dia 24 de Abril, no seu auditório, um evento aberto ao público, seguido de acções de mentoria programadas para o período da tarde e virada para cerca de 30 raparigas que tiverem se candidatado electronicamente. Segue abaixo, o link e o QrCode abaixo para o preencher o Formulário de Inscrição ao evento do dia 23 de Abril de 2026 (Período da tarde): https://survey123.arcgis.com/share/b68439926ba04cc5a0a44364363df42e?portalUrl=https://gis.incm.gov.mz/portal&open=menu Siga as nossas plataformas digitais
Quadros do INCM e do INGD capacitados em Procedimentos de Comunicações de Emergência
Quadros da Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM e do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) participam, de 2 a 6 de Março corrente, numa acção de capacitação técnica para operação de equipamentos e sistemas de comunicações de emergência, que decorre na sede do INCM. Os equipamentos foram adquiridos no âmbito do Projecto de Aceleração Digital (PADIM), financiado pelo Banco Mundial, e a formação é ministrada pela African Union Communications (AUCOM), entidade especializada no fornecimento de produtos e serviços profissionais para os sectores de radiodifusão e telecomunicações em África. A capacitação abrange comunicações via satélite, instalação, diagnóstico e conectividade de sistemas, gestão remota, emissão de alertas e produção de relatórios, operação de telefones satélites (VSAT) móveis para recuperação de serviços em cenários de desastre, configuração de rádios e repetidores, incluindo testes, alinhamentos e optimização de sinal. Os técnicos das duas instituições irão operar de forma integrada e coordenada, assegurando a recolha e actualização de informação sobre infra-estruturas de telecomunicações em áreas afectadas, emissão de reportes tempestivos e instalação de soluções alternativas, de modo agarantir a continuidade dos serviços após danos em redes convencionais. Entre as responsabilidades operacionais destaca-se, igualmente, o mapeamento das zonas de risco, a elaboração e partilha de mapas operacionais com identificação de pontos críticos e respectivas rotas de acesso, bem como o apoio à instalação e manutenção de redes de comunicação nos locais onde actuam equipas de busca e resgate. Intervindo na sessão de abertura, o Administrador da Divisão de Regulação de Mercados e Estatísticas do INCM, Massingue Apala, sublinhou que a robustez das telecomunicações é determinante para salvar vidas, coordenar respostas e assegurar o funcionamento das instituições durante situações de emergência. Segundo referiu, a iniciativa reforça não apenas os sistemas tecnológicos, mas também a capacidade humana que actua na linha da frente em contextos críticos. Acrescentou que o projecto representa um marco no fortalecimento da capacidade nacional de resposta a emergências, dotando o INCM, o INGD e as entidades operacionais de meios modernos, resilientes e ajustados aos desafios do país. A existência de quadros devidamente treinados permitirá melhorar a coordenação entre os diferentes níveis de resposta, acelerar a mobilização de técnicos e equipamentos e garantir a recuperação funcional das infra-estruturas de telecomunicações em tempo oportuno, contribuindo para a eficácia das operações de resgate e recuperação. Moçambique é um dos países africanos mais expostos a desastres naturais, ocupando a terceira posição no continente em termos de vulnerabilidade associada às mudanças climáticas. Entre os principais riscos destacam-se ciclones tropicais, cheias e inundações, secas e surtos epidémicos, o que reforça a importância estratégica de sistemas de comunicações de emergência robustos e resilientes.
