O Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, destacou o valor das comunicações (telecomunicações, serviço Postal e televisão) no processo de Transformação Digital, como sendo o instrumento fundamental para o desenvolvimento e prosperidade das nações.
Falando na abertura do XXXIII Fórum da AICEP, que decorre em Maputo, sob o tema “Transformação Digital, Inovação e Modernização Administrativa” Américo Muchanga referiu que nenhum país pode prosperar no contexto actual, sem as comunicações a fluírem. Não é possível ter mesmos privilégios entre os cidadãos das zonas rurais e das zonas urbanas.
O Governante enalteceu a realização deste fórum em Moçambique e a AICEP, por ter escolhido para esta edição a “Transformação Digital, Inovação e Modernização Administrativa” como um tema central cadente e estruturante nas sociedades contemporâneas.
“Tomamos boa nota que este XXXIII Fórum AICEP das Comunicações Lusófonas 2026 tem como objectivo principal proporcionar uma plataforma para discutir e compreender como a transformação digital pode contribuir para a modernização administrativa, centrando particular atenção ao papel crucial que a Inteligência Artificial (IA) pode ter para a automatização de processos administrativos, para a personalização do atendimento ao cidadão e para a antecipação de novas necessidades;
Américo Muchanga acrescentou que “constitui uma honra para nosso país acolher, uma vez mais, uma edição deste Fórum AICEP, uma plataforma anual que reúne reguladores, operadores, empresas e especialistas do sector das telecomunicações dos países de língua portuguesa, visando promover o estreitamento das relações entre os membros para a contínua harmonização, o crescente desenvolvimento e estreita modernização das comunicações.
Para Alberto Pimenta, que falou na qualidade de Presidente da Direcção da AICEP, este Fórum, desde a sua criação em 1990, tem-se constituído como uma plataforma ímpar de partilha, reflexão estratégica e construção conjunta de soluções para os desafios e oportunidades que se colocam hoje ao espaço lusófono, num contexto internacional marcado por transformações profundas ao nível tecnológico, económico e social.
Segundo referiu, “as comunicações, a digitalização e a inovação deixaram de ser apenas instrumentos de modernização para se afirmarem como verdadeiros motores de competitividade económica, eficiência do Estado e inclusão social.”
Na sua explanação, explicou que o tema deste Fórum assume particular relevância, uma vez que as comunicações, inexoravelmente, impactam todo o ecossistema de negócios que representamos enquanto Associação Empresarial dos Países de Língua Oficial Portuguesa, que congrega Correios, Telecomunicações, Conteúdos, Órgãos Reguladores e outros Parceiros, como espaço de convergência, de capacitação e de reflexão estratégica.
Por sua vez, a Presidente da Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, Helena Fernandes, na sua intervenção, mencionou a visão do país e o papel do INCM enquanto Regulador sectorial. Segundo explicou, “Para países como Moçambique, a Transformação Digital representa uma oportunidade estratégica para acelerar o desenvolvimento, promover a inclusão social e reforçar a competitividade. Com uma população maioritariamente jovem e cada vez mais conectada, cresce também a expectativa por serviços públicos mais eficientes, acessíveis e centrados no cidadão.
Para tal, o INCM elegeu pilares que norteiam as acções a nível dos serviços de telecomunicações e postal, que estão em desenvolvimento, com destaque para: conectividade e a infra-estrutura digital, a Infra-estrutura e Expansão Tecnológica em Moçambique. Neste pilar a PCA do INCM enfatizou o facto de Moçambique possuir uma vasta costa marítima e três cabos submarinos a aterrar no país, aliado à sua localização geográfica privilegiada para a operacionalização de satélites de baixa órbita (LEO), como excelentes oportunidades para o Investimento Direto Estrangeiro (IDE). Isto poderá permitir a expansão da rede para as zonas rurais, a conectividade transfronteiriça com os países do hinterland e o acesso a zonas remotas através de tecnologia satelital.
Constituem igualmente pilares orientadores a cibersegurança e a protecção de dados, a literacia e competências digitais, proteção do consumidor, a actualização do quadro regulatório e o financiamento sustentável.
O FORUM da AICEP decorre anualmente e discute variados temas de interesse sectorial e das nações associadas. Durante estes dois dias, os painéis irão discutir os seguintes temas: “Visão Global da Transformação Digital e Modernização Administrativa, Inovação e Capacitação na Era Digital, Quadro Legal e Infraestruturas para a Digitalização e sua Acessibilidade, bem como Financiamento, Investimento e Regulação.
