A Cidade da Praia, em Cabo Verde, acolheu a reflexão sobre as Comunicações da Comunidade dos Países de Lígua Portuguesa, no dia 17 de Junho, no âmbito da realização da Assembleia Geral da ARCTEL, um evento que reuniu reguladores, especialistas e decisores do sector das comunicações dos países lusófonos para debater os desafios e oportunidades associados à transformação digital, com enfoque na conectividade, resiliência das infra-estruturas e cooperação regulatória.
Na cerimónia de abertura, Cláudia Esmael, Secretária-Executiva do Fundo de Serviço de Acesso Universal, em representação da Presidente do Conselho de Administração do INCM, destacou a relevância das comunicações via satélite para Moçambique, país que é frequentemente afectado por fenómenos naturais extremos. Segundo ela, estas tecnologias têm sido essenciais para assegurar a conectividade em áreas isoladas e apoiar a coordenação das operações de emergência.
Na sua intervenção, sublinhou ainda que a resiliência das redes constitui actualmente um imperativo para garantir a continuidade dos serviços de comunicações em situações críticas. Defendeu igualmente a necessidade de a CPLP desenvolver mecanismos que permitam o licenciamento célere de serviços satelitais em cenários de emergência, uma gestão sustentável e equitativa do espectro radioelétrico e uma maior coordenação entre reguladores, operadores e entidades de proteção civil.
Por sua vez, Leonilde Santos, Presidente do Conselho de Administração da ARME, considerou o tema do Fórum particularmente relevante face aos desafios do actual contexto digital, destacando o papel crescente das comunicações via satélite na garantia da conectividade, sobretudo em situações de emergência e em territórios vulneráveis ou de difícil acesso. Referiu ainda que esta realidade impõe desafios regulatórios relacionados com a gestão do espectro, interoperabilidade, proteção dos consumidores, cibersegurança, qualidade dos serviços e coordenação internacional.
O Fórum integrou três painéis temáticos dedicados à regulação das comunicações via satélite, à segurança e resiliência das redes e à governação e igualdade de género nas comunicações globais, além de uma mesa-redonda sobre o futuro da regulação e da resiliência das comunicações na CPLP.
MARTINS LANGA PARTILHA EXPERIÊNCIA DAS COMUNICAÇÕES EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Outro painel de destaque foi o das comunicações via satélite, que contou coma a participação remota do Administrador da Divisão de Engenharia e Fiscalização do INCM, Martins Langa, abordando o “custos de backhaul e impacto na expansão e resiliência das redes”.
Referiu que, em Moçambique, eventos como os ciclones Idai e Filipo evidenciaram a vulnerabilidade das infra-estruturas terrestres de telecomunicações, devido à queda de torres, interrupções de fibra ótica e falhas de energia, tornando as comunicações via satélite fundamentais para assegurar as comunicações de emergência, apoiar operações de busca e salvação e garantir o funcionamento de instituições e serviços essenciais.
Na sua apresentação, Martins Langa, Administrador da Divisão de Engenharia e Fiscalização a nível do INCM, referiu-se da necessidade e relevância de se debater as alterações climáticas, da crescente dependência das infra-estruturas digitais e de se garantir a continuidade dos serviços de telecomunicações, como temas da actualidade.
O Administrador destacou, igualmente, o papel estratégico dos serviços satélites na expansão da conectividade em zonas rurais e remotas, onde a implementação de infraestruturas terrestres enfrenta limitações económicas e geográficas. Contudo, salientou que os elevados custos do segmento espacial e do backhaul continuam a constituir um dos principais obstáculos à expansão da cobertura e à melhoria da conectividade nestas regiões.
REGULADORES DEVEM CONCENTRAR NA REGULAÇÃO DE MERCADO
Durante os debates, foi ainda sublinhado que os reguladores devem concentrar-se na regulação dos mercados e dos impactos das tecnologias, e não das tecnologias em si. Neste contexto, foi reconhecido que a Inteligência Artificial poderá desempenhar um papel importante no reforço da capacidade institucional e da resiliência regulatória, tendo sido recomendada a valorização e fortalecimento dos centros de formação da ARCTEL-CPLP para apoiar a capacitação técnica dos seus membros.
O Fórum reafirmou a importância da cooperação entre os países da CPLP na promoção de comunicações mais resilientes, inclusivas e preparadas para responder aos desafios colocados pelas catástrofes naturais e pela transformação digital.
