Concurso Limitado n.º INCM/CL/28/2026 – Contratação de empresa para produção e manutenção de reclames, letreiros e sinalética
Concurso Limitado n.º INCM/CL/28/2026 – Contratação de empresa para produção e manutenção de reclames, letreiros e sinalética76 DownloadsData e hora limite de Submissão das Propostas: 17/04/2026, as 10:00 horas N.º Modalidade de contratação e respectiva referência Objecto do Concurso Concorrentes Elegíveis Data e hora de entrega das propostas Data e hora de abertura das propostas Garantia Provisória Data e hora da visita 1 Concurso Limitado n.º INCM/CL/28/2026 Concurso Limitado n.º INCM/CL/28/2026 – Contratação de empresa para produção e manutenção de reclames, letreiros e sinalética Nacionais 17/04/2026 10:00 Horas 17/04/2026 10:15 min Não Exigida _______ As propostas deverão ser submetidas no Edifício sede do INCM, Sita na Praça 16 de Junho, Bairro da Malanga; Cidade de Maputo. O período de validade das propostas é de 120 (Cento e vinte) dias e o concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Publicas, Fornecimento de Bens e Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 79/2022, de 30 de Dezembro. O Concurso foi também publicado no portal do UFSA. Download Now!
Concurso Público n.º INCM/CP/34/2026 – Contratação de uma empresa para construção de uma torre autossustentada em Catembe e requalificação do site de Matola
Concurso Público n.º INCM/CP/34/2026 – Contratação de uma empresa para construção de uma torre autossustentada em Catembe e requalificação do site de Matola138 DownloadsData e hora limite de Submissão das Propostas: 22.04.2026, as 10:00 horas N.º Modalidade de contratação e respectiva referência Objecto do Concurso Concorrentes Elegíveis Data e hora de entrega das propostas Data e hora de abertura das propostas Garantia Provisória Data e hora da visita 1 Concurso Público n.º INCM/CP/34/2026 Contratação de uma empresa para construção de uma torre autossustentada em Catembe e requalificação do site de Matola Nacionais 22/04/2026 10:00 Horas 22/04/2026 10:15 min 100.000,00Mt Ver os documentos do concurso As propostas deverão ser submetidas no Edifício sede do INCM, Sita na Praça 16 de Junho, Bairro da Malanga; Cidade de Maputo. As visitas são de caracter obrigatória O período de validade das propostas é de 120 (Cento e vinte) dias e o concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Publicas, Fornecimento de Bens e Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 79/2022, de 30 de Dezembro. Download Now!
Concurso Limitado n.º INCM/CL/11/2026 – Contratação de Serviços de Manutenção, Evolução e Suporte Especializado do Acervo Estatístico das Comunicações
Concurso Limitado n.º INCM/CL/11/2026 – Contratação de Serviços de Manutenção, Evolução e Suporte Especializado do Acervo Estatístico das Comunicações86 DownloadsAnúncio de Concurso Data de lançamento: 31.03.2026 Data e hora limite de Submissão das Propostas: 30.04.2026, pelas 10:00 N.º Modalidade de contratação e respectiva referência Objecto do Concurso Concorrentes Elegíveis Data e hora de entrega das propostas Data e hora de abertura das propostas Garantia Provisória Data e hora da visita 1 Concurso Limitado n.º INCM/CL/11/2026 Contratação de Serviços de Manutenção, Evolução e Suporte Especializado do Acervo Estatístico das Comunicações Nacionais 30.04.2026 10:00 Horas 30.04.2026 10:15 minutos Não Exigida Data: 08.04.2026 Horas: 10:00 Horas As propostas deverão ser submetidas no Edifício sede do INCM, Sita na Praça 16 de Junho, Bairro da Malanga; Cidade de Maputo. A participação da sessão de esclarecimento (Visita) é de caracter obrigatória. O período de validade das propostas é de 120 (Cento e vinte) dias e o concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Publicas, Fornecimento de Bens e Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 79/2022, de 30 de Dezembro. INCM Arquitectura Tecnologica Acervo Estatistico INCM Acervo Estatístico – Directrizes para os Indicadores do Sector Postal INCM Acervo Estatístico – Directrizes para os Indicadores do Sector Telecom INCM Acervo Estatistico – Descricao do fluxo das Notificacao enviadas ao Utilizador por Email ITU Manual Households 2020 E INCM Manual Utilizador Acervo Estatístico ITU Handbook Telecom Admin Data2020 E INCM ACERVO ESTATÍSTICO Pontos por Melhorar no Sistema 31 03 2026 V2 Documento de Requisitos Sector de Telecomunicacao Estrutura da BD Documento de Requisitos Sector de Postal Estrutura da BD Documento de Requisitos Licenciamento Estrutura da BD Documento de Requisitos de Protecção Consumidor Estrutura da BD Download Now!
Concurso Público n.º INCM/CP/32/2026 – Contratação de empresa para Desenvolvimento e Implementação do Sistema Nacional de Código de Endereçamento Postal Virtual Integrado ao NUTEL
Concurso Público n.º INCM/CP/32/2026 – Contratação de empresa para Desenvolvimento e Implementação do Sistema Nacional de Código de Endereçamento Postal Virtual Integrado ao NUTEL107 DownloadsData de lançamento: 30.03.2026 Data e hora limite de Submissão das Propostas: 21.04.2026, pelas 11:00 N.º Modalidade de contratação e respectiva referência Objecto do Concurso Concorrentes Elegíveis Data e hora de entrega das propostas Data e hora de abertura das propostas Garantia Provisória 1 Concurso Público n.º INCM/CP/32/2026 Contratação de empresa para Desenvolvimento e Implementação do Sistema Nacional de Código de Endereçamento Postal (CEP) Virtual Integrado ao NUTEL Nacionais 21.04.2026 11:00 Horas 21.04.2026 11:15 min. 50.000,00Mt NB: O concurso foi também publicado nos portal do UFSA Download Now!
Concurso Público n.º INCM/CP/31/2026 – Contratação de empresa para prestação de serviços de tradução, maquetização e revisão linguística e editorial de documentos
Concurso Público n.º INCM/CP/31/2026 – Contratação de empresa para prestação de serviços de tradução, maquetização e revisão linguística e editorial de documentos119 DownloadsData de lançamento: 30.03.2026 Data de Abertura das Propostas: 21.04.2026, pelas 10:15 min. N.º Modalidade de contratação e respectiva referência Objecto do Concurso Concorrentes Elegíveis Data e hora de entrega das propostas Data e hora de abertura das propostas Garantia Provisória 1 Concurso Público n.º INCM/CP/31/2026 Contratação de empresa paraprestação de serviços de tradução, maquetização e revisão linguística e editorial de documentos Nacionais 21.04.2026 10:00 Horas 21.04.2026 10:15 min 30.000,00Mt Download Now!
Concurso Limitado Nrº INCM/CL/20/2026 – Contratação de uma empresa para manutenção e reparação do edifício da Delegação Provincial de Inhambane e Residências do INCM em Inhambane
Concurso Limitado Nrº INCM/CL/20/2026 – Contratação de uma empresa para manutenção e reparação do edifício da Delegação Provincial de Inhambane e Residências do INCM em Inhambane238 DownloadsData e Hora limite de submissão das Propostas: 02.04.2026, pelas11:00 Horas N.º Modalidade de contratação e respectiva referência Objecto do Concurso Concorrentes Elegíveis Data e hora de entrega das propostas Data e hora de abertura das propostas Garantia Provisória Data e hora da visita 1 Concurso Limitado n.º INCM/CL/20/2026 Contratação de uma empresa para manutenção e reparação do edifício da Delegação Provincial de Inhambane e Residências do INCM em Inhambane Nacionais 02.04.2026 11:00 Horas 02.04.2026 11:15 min Não Exigida 25/03/2026 10:00Horas NB: A visita é de Carater Obrigatória. O concurso foi também publicado nos portal do UFSA Download Now!
Lista de Entidades Revogadas em Janeiro 2026
Lista de Entidades Revogadas em Janeiro 202638 DownloadsDownload Now!
Resumo do Relatório de Defesa do Consumidor dos Serviços das Comunicações 2024
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Relatório de Defesa do Consumidor dos Serviços das Comunicações 2024
Relatório de Defesa do Consumidor dos Serviços das Comunicações 202464 DownloadsDownload Now!
Decreto n.º 13/2023 (Regulamento do Registo de Subscritores dos Serviços de Telecomunicações)
Decreto n.º 13/2023 (Regulamento do Registo de Subscritores dos Serviços de Telecomunicações)91 DownloadsDownload Now!
