Relatório de Regulação das Comunicações 2024
Relatório de Regulação das Comunicações 2024291 DownloadsDownload Now!
Regulamento de Resolução de Diferendos das Comunicações
Regulamento de Resolução de Diferendos das Comunicações78 DownloadsO Decreto 74/2025, de 31 de Dezembro – Regulamento de Resolução de Diferendos das Comunicações, estabelece o regime jurídico aplicável àresolução de diferendos entre os operadores e entre estes e consumidores de serviços de comunicações, designadamente, postais e de telecomunicações. Download Now!
Regulamento de Protecção do Consumidor de Serviços de Comunicações
Regulamento de Protecção do Consumidor de Serviços de Comunicações126 DownloadsO Decreto n.° 73/2025,de 31 de Dezembro, aprova o Regulamento de Protecção do Consumidor de Serviços de Comunicações e revoga o Decreto n.° 44/2019, de 2 de Maio Download Now!
Norma Técnica para a Implementação do Roaming Nacional
Norma Técnica para a Implementação do Roaming Nacional64 DownloadsResolução n.º 3_BR/CA/INCM/2025, de 17 de Julho Define os detalhes técnicos necessários e ajustados para a implementação do Roaming Nacional entre os operadores de telefonia móvel celular, com vista a responder as necessidades dos utilizadores de serviços de telecomunicações em zonas com cobertura deficiente ou cobertas por um único operador, ao abrigo das competências previstas no número 2 do artigo 19 do Regulamento de Roaming Nacional nas telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.º 93/2025, de 19 de Maio Download Now!
Regulamento de Controle de Trafego de Telecomunicações Decreto 48/2025
Regulamento de Controle de Trafego de Telecomunicações Decreto 48/2025124 DownloadsDecreto n.º 48/2025, de 16 de Dezembro Este Regulamento estabelece os mecanismos e procedimentos de controlo do tráfego das redes dos operadores dos serviços de telecomunicações e REVOGA o anterior, Decreto 33/2023 Download Now!
Estratégia do Desenvolvimento do Sector Postal 2026-2030
Estratégia do Desenvolvimento do Sector Postal 2026-203034 DownloadsResolução n. 32/2025 de 9 de Outubro A Estratégia de Desenvolvimento do Sector Postal 2026-2030 tem em vista o desenvolvimento do Sector Postal, por forma a modernizar e aumentar a capacidade de prestação de serviços no país. Download Now!
INCM e IACM renovam memorando para melhoria dos comunicações Aeronáuticos
INCM e IACM renovam memorando para melhoria dos comunicações Aeronáuticos40 DownloadsDownload Now!
Arranca fase-piloto do Rooming Nacional nos Serviços de Telecomunicações
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Abertura das Propostas para a Consignação do Espectro 5G em Moçambique
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Concurso Limitado n.º INCM/CL/35/2026 – Aquisição de quiosques digitais e scanners para a recepção do edifício Sede do INCM
Concurso Limitado n.º INCM/CL/35/2026 – Aquisição de quiosques digitais e scanners para a recepção do edifício Sede do INCM99 DownloadsData e hora limite de Submissão das Propostas: 17/04/2026, as 11:00 horas N.º Modalidade de contratação e respectiva referência Objecto do Concurso Concorrentes Elegíveis Data e hora de entrega das propostas Data e hora de abertura das propostas Garantia Provisória Data e hora da visita 1 Concurso Limitado n.º INCM/CL/35/2026 Aquisição de quiosques digitais e scanners para a recepção do edifício Sede do INCM Nacionais 17/04/2026 11:00 Horas 17/04/2026 11:15 min Não Exigida _______ As propostas deverão ser submetidas no Edifício sede do INCM, Sita na Praça 16 de Junho, Bairro da Malanga; Cidade de Maputo. O período de validade das propostas é de 120 (Cento e vinte) dias e o concurso será regido pelo Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Publicas, Fornecimento de Bens e Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto nº 79/2022, de 30 de Dezembro. O Concurso foi também publicado no portal do UFSA. Download Now!
