Manifestação de Interesse para Contratação de uma Empresa aara Revitalização, Operação e Manutenção de Estações de Telefonia Móvel
Manifestação de Interesse para Contratação de uma Empresa aara Revitalização, Operação e Manutenção de Estações de Telefonia Móvel27 DownloadsAs propostas de manifestação de interesse deverão ser apresentadas em língua portuguesa, em formato físico, até às 14:00 horas do dia 24 de Agosto de 2026, no edifício sede do INCM Download Now!
Desmantelamento de estação de radiodifusão FM ilegal em Niassa
Desmantelamento de estação de radiodifusão FM ilegal em Niassa19 DownloadsDownload Now!
Lei N.º 14/2026 – Crimes Cibernéticos
Lei N.º 14/2026 – Crimes Cibernéticos288 DownloadsEstabelece as disposições penais materiais e processuais, bem como as disposições relativas à cooperação internacional em matéria penal no domínio dos crimes cibernéticos e da recolha de prova em suporte electrónico. Download Now!
Lei N.º 13/2026 – Lei de Segurança Cibernética
Lei N.º 13/2026 – Lei de Segurança Cibernética549 DownloadsEstabelece o regime jurídico aplicável à Segurança Cibernética, visando garantir a segurança do Estado, das instituições, do cidadão, bem como assegurar a protecção de redes de comunicação de dados, de sistemas de informação e de infra-estruturas críticas no espaço cibernético. Download Now!
Resultados do Estudo de Aferição dos Custos de Prestação de Serviços de Telecomunicações
Resultados do Estudo de Aferição dos Custos de Prestação de Serviços de Telecomunicações177 DownloadsDownload Now!
Concurso Público Nº INCM/CP/63/2026 – Contratação de um Empresa para Fornecimento de Mobiliário e Eletrodoméstico para Apetrechamento do Centro Social do INCM – Lote I e II
Concurso Público Nº INCM/CP/63/2026 – Contratação de um Empresa para Fornecimento de Mobiliário e Eletrodoméstico para Apetrechamento do Centro Social do INCM – Lote I e II211 DownloadsData e hora de entrega das propostas: 10.07.2026 / 10:00Horas Data e hora de abertura das propostas: 10.07.2026 / 10:15min. Download Now!
Concurso Público Nº INCM/CP/68/2026 – Contratação de uma empresa para fornecimento de equipamento informático, software e licenças para o Centro de Dados do INCM
Concurso Público Nº INCM/CP/68/2026 – Contratação de uma empresa para fornecimento de equipamento informático, software e licenças para o Centro de Dados do INCM199 DownloadsData e hora de entrega das propostas: 14.07.2026 / 10:00Horas Data e hora de abertura das propostas: 14.07.2026 / 10:15min Download Now!
Resolução Nº 2 BR/CA/INCM/2026 de 13 de Março – Estabelece mecanismos práticos de opt-in e opt-out
Resolução Nº 2 BR/CA/INCM/2026 de 13 de Março – Estabelece mecanismos práticos de opt-in e opt-out557 DownloadsDownload Now!
Concurso Limitado n.º INCM/CL/37/2026 – Contratação de uma empresa para Manutenção das Estações de Rádio HF na sede e nas Delegações Províncias
Concurso Limitado n.º INCM/CL/37/2026 – Contratação de uma empresa para Manutenção das Estações de Rádio HF na sede e nas Delegações Províncias184 DownloadsData e hora de entrega das propostas: 16.06.2026 / 10:00Horas Data e hora de abertura das propostas: 16.06.2026 / 10:15min Download Now!
Concurso Limitado n.º INCM/CL/41/2026 – Concurso Limitado n.º INCM/CL/41/2026 – Contratação de Empresa para Realização de uma Campanha de Pesquisa sobre a Satisfação dos Serviços de Telecomunicações a Nível Nacional
Concurso Limitado n.º INCM/CL/41/2026 – Concurso Limitado n.º INCM/CL/41/2026 – Contratação de Empresa para Realização de uma Campanha de Pesquisa sobre a Satisfação dos Serviços de Telecomunicações a Nível Nacional290 DownloadsData e hora de entrega das propostas: 15.06.2026 / 11:00Horas Data e hora de abertura das propostas: 15.06.2026 / 11:15min Download Now!
