Janfar Abdulai reitera irreversibilidade da migração digital
O Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, realçou a irreversibilidade do processo de migração analógica de televisão para o digital, cuja primeira fase de desligamento dos emissores termina amanhã, 30 de Setembro. Abdulai falava à margem do XXXIX Conselho Coordenador do Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), que decorre de 29 de Setembro a 1 de Outubro do corrente, no Bilene, província de Gaza, sob o lema “Dinamização dos Transportes, Comunicações e Meteorologia na Era Digital”. Realçou ainda o crescimento da procura e consumo dos serviços das comunicações durante esta época, em que os utilizadores de Internet passaram a exigir melhor qualidade deste serviço para a realização de trabalho remoto, como reuniões virtuais, ensino online, entretenimento, entre outros. Desafiou o sector dos transportes e comunicações a redobrar esforços para continuar a fazer face à pandemia. “Com a reabertura da economia, como resultado do abrandamento da terceira vaga da COVID-19 que assola o país e o mundo, o Sector dos Transportes e Comunicações é desafiado a redobrar esforços de modo a criar as necessárias condições para viabilizar a movimentação de pessoas e bens, no quadro do “novo normal”. Embora tenha havido crescimento no uso das telecomunicações, Janfar Abdulai referiu-se ao facto de a pandemia da Covid-19 ter influenciado negativamente no ritmo de implementação de principais projectos no sector dos que dirige, causando a redução da mobilidade de pessoas e bens, com destaque para importação dos equipamentos e material diverso e restrições de viagens de técnicos especializados afectos aos projectos do Sector. DESLIGAMENTO DOS EMISSORES ANALÓGICOS: UM PROCESSO IRREVERSÍVEL Janfar Abdulai lembrou aos participantes e ao país no geral que Moçambique está na fase decisiva do processo de transição da transmissão da televisão analógica para a digital. “Tal como temos vindo a anunciar, amanhã, 30 de Setembro, serão desligados 13 emissores analógicos localizados em Namaacha, Xai-Xai, Chókwè, Maxixe, Vilankulo, Beira, Quelimane, Tete, Ilha de Moçambique, Nacala, Pemba, Lichinga e Cuamba”. O desligamento destes 13 emissores analógicos segue-se àquele que ocorreu no passado dia 20 de Setembro, de desactivação de três primeiros emissores das cidades de Maputo, Nampula e Tele, perfazendo um total de 16 emissores que devem ser desligados na primeira fase. De acordo com o cronograma aprovado pelo Governo, o desligamento dos emissores analógicos será concluído até 31 de Dezembro do presente ano, com o desligamento dos últimos 14 emissores localizados em Massinga, Marromeu, Zobué, Songo, Monapo, Ribáue, Namialo, Ilha de Ibo, Chiúre, Mueda, Mandimba, Majune, Ngauma e Lago. O ministro realçou que este processo irá avante e é irreversível. Afirmou que, para se alinhar aos organismos internacionais que regulam estas matérias, Moçambique precisa de dar este passo, para o qual recomenda a participação activa de todos os moçambicanos. “Temos consciência do esforço que os cidadãos precisam de consentir na aquisição dos conversores do sinal. Queremos assegurar que tudo foi feito para que estes aparelhos cheguem ao consumidor final a um preço bonificado e em quantidade suficiente para que o processo seja efectivamente inclusivo”, rematou.
Técnicos do INCM capacitam-se em radiocomunicações
Técnicos do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) participam, desde hoje (27 de Setembro) até quinta-feira, no Bilene, província de Gaza, num seminário de capacitação sobre diversas matérias de radiocomunicações que visa dotar os quadros afectos à sede e a todas delegações provinciais de novas competências técnicas. A capacitação é organizada pela Direcção de Radiocomunicações e Tecnologias (DRT) no INCM. A harmonização dos processos de licenciamento de radiocomunicações, actualização de informação e conhecimentos concernentes às ferramentas de engenharia e do Sistema Integrado de Gestão e Monitoria do Espectro Radioeléctrico (SIGMER), preparação da facturação sobre as taxas anuais de utilização do espectro radioelétrico, bem como matérias relacionadas com a pr eparação para a Conferencia Mundial de Radiocomunicações (WRC23), a ter lugar em 2023, são alguns aspectos a serem discutidos no seminário de Bilene. Intervindo na sessão de abertura, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do INCM, Tuaha Mote, referiu que a instituição está a entrar no terceiro ciclo da sua existência e funcionamento. Recodou que o INCM deixou de ser unidade administrativa do Ministério dos Transportes e Comunicações, passou a gozar de autonomia, com um Conselho de Administração (CA) não executivo, e chegou à fase actual, em que o CA é executivo. Trata-se de algo que vai vai dinamizar os processos de regulação, sublinhou. Tuaha acrescentou, na ocasião, que o SIGMER resulta dos esforços do país em investir em áreas estratégicas como a das comunicações. Com este sistema, o país passou a dotar-se de mais um instrumento de especialidade que lhe habilita a gerir o espectro radioelétrico de uma forma mais eficiente, permitindo combater, de forma enérgica, situações de uso indevido do espectro radioeléctrico, o uso de equipamentos e sistemas de comunicações ilegais e comunicações interditas”. O PCA fez recordar aos técnicos que o INCM tem desafios de rentabilizar o espectro para que possa ser alocado a outros serviços, rentabilizar o conhecimento dos técnicos para representação das suas experiências a nível internacional. Sublinhou, ainda, que a qualificação dos quadros garante forte posição perante os operadores. Por esta razão, “nas próximas actividades de planificação será fundamental a selecção dos cursos que agreguem valor à instituição”. O timoneiro do INCM realçou ainda a necessidade de todos técnicos tomarem em consideração que o país está na fase de desligamento dos emissores analógicos que, até 31 de Dezembro deste ano, deverá culminar com a migração completa para a transmissão digital do sinal da televisão. “Quero aqui apelar para que estejamos atentos a este processo que carece da nossa activa intervenção. O SIGMER tem aqui um papel especial a desempenhar”, disse. O Director de Radiocomunicações e Tecnologias (DRT), Martins Langa, disse, por sua vez, que, com este seminário, “pretende-se compartilhar e debater as informações que a unidade tem vindo a fazer e garantir que as actividades sejam executadas harmoniasamente por todos os intervenientes”.
CEP chega a Nacala-Porto
A Cidade de Nacala-porto vai beneficiar do novo Código de Endereçamento Postal (CEP). Depois da implementação nas autarquias da Manhiça e de Chimoio (em finalização), o projecto foi recentemente apresentado ao governo local e à edilidade, em cerimónias separadas dirigidas por Massingue Apala, Director dos Serviços Postais e de Telecomunicações no Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM). Nacala faz parte do conjunto das cinco cidades aprovadas para implementação do CEP no Plano Quinquenal do Governo (2019-2024). Nesta cidade, a implementação está a cargo da empresa T-Construções e é financiada pelo INCM e terá duração de seis meses, abrangendo tanto os bairros urbanizados e não urbanizados. O projecto foi recebido com agrado e satisfação, tanto pela administradora do Distrito (qual distrito?), Etelvina Fevereiro, como pelo presidente da Autarquia (de onde?), Raul Novinte, que garantiram colaborar afincadamente para a concretização qualitativa do mesmo. Etelvina Fevereiro expressou sua satisfação pela indicação de Nacala nesta fase. “Estamos satisfeitos por saber que Nacala faz parte do grupo das primeiras cidades a beneficiarem do novo Código de Endereçamento Postal neste Plano Quinquenal do Governo. Vai ajudar no envio das correspondências. Saímos todos a ganhar. Também, vai permitir aos cidadãos a saberem localizar locais, assim como direcionar (o quê?), usando códigos e números próprios”, disse. Por sua vez, Raul Novinte referiu que o projecto é acolhido com agrado e garantiu criar-se, a nível local, todas condições necessárias para a execução dos trabalhos. “Quando ouvimos falar da implementação deste projecto ficámos preocupados em saber quando é que o mesmo iria ser implementado nesta urbe”, sublinhou. Explicou-se que, repetidas vezes, as pessoas são obrigadas a se dirigir às instalações dos correios para levantar correspondências por falta de código de endereçamento postal. Ora, com este projecto, segundo ele, o trabalho será facilitado e vai impulsionar ainda mais o desenvolvimento. “Serão envolvidos diversas entidades a vários níveis para facilitar a execução do projecto”, acrescentou Novinte. Explanando sobre a iniciativa, Massingue Apala disse que, com o CEP, “pretende-se que a cidade tenha identificação concreta dos locais, como infra-estruturas públicas e privadas, residências, mercados, entre outros, facilitando o processo do envio de correspondências. No final da implementação do projecto, toda a base de dados ficará na autarquia para garantir a continuidade, assim como o uso para outros fins que a edilidade julgar necessária”. Por sua vez, Adriana Miranda, chefe do Departamento Postal no INCM, frisou que, “para a eficácia na execução, serão capacitados técnicos, uma vez que precisam de estar bem integrados no processo, para garantir a continuidade. O envolvimento directo dos técnicos da autarquia facilita a dinâmica, uma vez que possuem maior domínio do local”. A implementação do novo Código de Endereçamento Postal em Nacala terá duração de seis meses. Findo esta fase, a autarquia terá responsabilidade de dar continuidade do mesmo.
Empossado novo PCA do INCM
O Primeiro-Ministro (PM), Carlos Agostinho do Rosário, empossou, hoje, o novo Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), Tuaha Mote. Na ocasião, o PM desafiou ao novo PCA a dar continuidade ao processo de expansão da rede de telecomunicações no país, assim como garantir a qualidade de serviços no sector. O PM reconheceu ainda o desempenho e dedicação do PCA cessante, Américo Muchanga, no desenvolvimento do sector das comunicações no país. Após a tomada de posse, Tuaha Mote foi apresentado aos funcionários do INCM, numa cerimónia dirigida pela Secretária Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), Dina Ribeiro, após o que se procedeu à entrega de pastas. Américo Muchanga despediu-se de todos os funcionários do INCM e garantiu continuar a colaborar e transmitir a sua experiência.
Tuaha Mote novo PCA do INCM
O Engenheiro Tuaha Ossifo Chabane Mote é o novo Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), em substituição de Américo Muchanga, que vinha exercendo o cardo desde 2019. A sua nomeação teve lugar hoje, 14 de Setembro, no decurso da 31.ª Sessão Ordinária Conselho de Ministro. Antes da nomeção, Tuaha Mote exercia funções de Director-geral substituto, cargo que havia sido nomeado pelo Ministro dos Transportes e Comunicações, em Janeiro deste ano. Formado em Engenharia Informática e de Telecomunicações, Tuaha Mote é quadro do INCM desde 2014. A nomeação de Tuaha Mote marca um novo desafio para o INCM, numa altura em que o Presidente do Conselho de Administração passa a ter funções executivas, à luz do novo Estatuto Orgânico, aprovado através do Decreto n.º 39/2021 de 17 de Junho. À luz do novo Estatuto Orgânico, compete ao Presidente do Conselho de Administração, dirigir a instituição, presidir as reuniões do Conselho de Administração e assegurar o funcionamento regular do INCM, executar e fazer cumprir a lei, as resoluções e as deliberações do Conselho de Administração; coordenar a elaboração do plano anual de actividade, administrar os recursos humanos, materiais, financeiros e patrimoniais do INCM; Ainda compete ao PCA exercer os poderes de direcção, gestão e disciplina do pessoal; representar o INCM em juízo e fora dele, nomeadamente junto da tutela, do Governo, e organismos e instituições reguladoras nacionais, regionais e internacionais do sector das comunicações; assinar os contratos necessários para o funcionamento do INCM, no âmbito da sua competência; delegar poderes no âmbito da sua competência. O INCM é uma instituição pública, dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, que regula, supervisiona, fiscaliza, sanciona e representa o sector das telecomunicações e postal no país. LINK NOVOS ESTATUTOS https://www.arecom.gov.mz/index.php/legislacao/legislacao-telecomunicacoes/230-decreto-n-39-2021-estatuto-organco-do-incm-actual/file
Desligamento: uma das matérias a serem divulgadas na FACIM
O INCM participará, de 30 de Agosto a 5 de Setembro, na 56ª edição da Feira Internacional de Maputo-FACIM 2021 que, este ano, será realizado em modelo híbrido (presencial e virtual), sob o lema “Industrialização, Inovação e Diversificação da Economia Nacional”. Os expositores do INCM disponibilizarão ao público informação sobre o processo de migração digital, actividade regulatória e o estado do mercado das comunicações. Entretanto, a informação concernente ao desligamento do sinal analógico, que deverá ocorrer até ao dia 31 de Dezembro de 2021, será o principal foco. Os webinars previstos, de quarta a sexta-feiras, permitirão aos oradores a partilha com o público de informações sobre o estágio de implementação de diversos projectos, como Código de Endereçamento Postal, Balcão Virtual entre outros. Recorde-se que, o ano passado, a FACIM não foi acolhida devido à pandemia da COVID-19. Todos os expositores das províncias, afora de Maputo, vão expor virtualmente e vai se garantir que haja limitação de visitantes ao recinto, como forma de evitar aglomerados.
Campanha de comunicação sobre desligamento deve atingir todas zonas
Foi o apelo que o Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, lançou, hoje, na cidade de Matola, província de Maputo, na cerimónia de inauguração do Estúdio Digital da Televisão de Moçambique, neste ponto do país, o oitavo, desde que o primeiro foi inaugurado pelo Chefe do Estado, em Outubro de 2020. “Saudamos e encorajamos para a intensificação da campanha de comunicação em curso, para a preparação das comunidades sobre o desligamento dos emissores analógicos, exortando para que este trabalho possa atingir, rapidamente, todas as zonas onde funcionam emissores analógicos a serem desligados nos próximos dias”, disse o ministro. Segundo o ministro, falta a entrega dos estúdios de Manica e Cabo Delgado, estando tudo programado para acontecer ainda este ano. Os prazos estabelecidos pelo Governo, através da Resolução do Conselho de Ministros, apontam para a conclusão da migração digital até ao dia 30 de Dezembro deste ano. Só na primeira fase de desligamento, até ao dia 30 de Setembro, 16 emissores analógicos deverão ser desligados, encontrando-se já criadas, frisou o ministro, “todas as condições necessárias”, para que tal aconteça. Nesta fase, serão desligados os emissores localizados na capital do país, Maputo, em Namaacha, Xai-xai, Chókwè, Maxixe, Vilankulo, Beira, Chimoio, Quelimane, Tete, Nampula, Ilha de Moçambique, Nacala, Pemba, Lichinga e Cuamba. A segunda fase decorrerá até ao dia 31 de Dezembro de 2021 e serão abrangidos Massinga, Marromeu, Zóbuè, Songo, Monapo, Ribauè, Namialo, Ilha de Ibo, Chiúre, Mueda, Mandimba, Majune, Ngauma e Lago. Janfar Abdulai afirmou, na ocasião, que a empresa Transmissão, Multiplexação e Transporte (MT), entidade responsável pela disponibilização dos conversores do sinal analógico para digital, deve assegurar a disponibilidade deste equipamento, em todo o território nacional, “evitando eventuais roturas de estoques na véspera do desligamento dos emissores analógicos”.
Provedores de TV incentivados a expandir sinal digital
No momento em que a preparação para o desligamento do sinal de televisão analógico está a passos muito largos, intensifica-se a comunicação para a sua efectivação. Num encontro realizado no dia 16 de Agosto, na sede do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), em Maputo, os provedores de televisão foram incentivados a abraçar este processo e a expandir o sinal digital para a população. O encontro, que reuniu o INCM, o Gabinete de Informação (GABINFO), a Televisão de Moçambique (TVM) e os provedores de televisão digital no país, serviu ainda para esclarecimentos de dúvidas pontuais inerentes ao processo. O processo de migração digital deve ser encarado sem se olhar para a concorrência, sublinhou-se no encontro. Há abertura legal para a partilha de infra-estruras entre os provedores, podendo as partes negociarem um acordo comercial benéfico. Segundo Emília Moiana, Directora do GABINFO, todos provedores devem garantir que nenhum cidadão fique sem acesso ao serviço de televisão, em resultado do desligamento do sinal analógico. Por sua vez, Américo Muchanga, Presidente do Conselho de Administração (PCA) do INCM, afirmou, na ocasião, que a partilha de infra-estruturas não deve ser vista como um negócio, mas sim “como uma parceria para expansão e funcionamento dos serviços”. O PCA acrescentou ainda que, embora a empresa Transmissão, Multiplexação e Transporte (TMT) garanta maior cobertura nacional, “a prioridade não deve ser para onde migrar, mas sim para o estar migrado”. Daí, frisou, haver necessidade de todos provedores se engajarem na disponibilização de descodificadores, com vista a permitir que os usuários façam escolhas devidas em função da sua capacidade e interesse. A propósito, em Moçambique para o processo de migração digital, existem diversas empresas provedoras de serviço, sendo a TMT, Multichoice (DSTV e GoTV), TVCabo, Startimes, N-Star (ZAP).
Moçambique no congresso da UPU
O 27.º Congresso da União Postal Universal (UPU) teve início no dia 9 de Agosto de 2021, em Abidjan, capital da Costa do Marfim. Falando na cerimónia oficial de sua abertura, o Director-geral desta instituição especializada das Nações Unidades, Bishar A. Hussein, destacou a inovação e criatividade do sector postal internacional, durante a pandemia COVID-19. O Congresso de alto nível deveria ter sido realizado originalmente em Agosto de 2020, mas foi adiado até ao ano em curso. “Os correios mostraram-se à altura da situação e trabalharam incansável e corajosamente, para garantir que as pessoas, em confinamento, continuassem a receber bens e serviços. O comércio electrónico teve um impulso, quando muitos de nossos clientes passaram a fazer pedidos online e o correio ganhou o mercado de entrega”, declarou, destacando a inovação e criatividade do sector postal internacional, durante a pandemia COVID-19. O Director-geral sublinhou que, nos últimos 18 meses, o sector postal internacional passou por mudanças incríveis, com alguns governos declarando o correio como uma infra-estrutura crítica. Em muitas administrações, os governos usaram o correio para fornecer serviços essenciais, incluindo medicamentos e vacinas contra a Covid-19. Durante as próximas três semanas, os participantes dos 192 países-membros da UPU, incluindo os de Moçambique, discutirão tópicos importantes relacionados ao sector postal internacional, incluindo a possibilidade de abrir a UPU a actores postais do sector mais amplo e ao desenvolvimento postal sustentável. Reorde-se que, em 9 de outubro de 1874, com o Tratado de Berna (assinado por 22 países, incluindo Portugal), foi fundada a então designada União Geral dos Correios. Esta organização intergovernamental assumiu a sua actual designação, União Postal Universal (UPU), em 1878, constituindo-se, em 1948, como instituição especializada das Nações Unidas. Criada para incentivar a colaboração e o desenvolvimento no sector postal internacional, as actividades da UPU centram-se na promoção da cooperação, de forma a catalisar o desenvolvimento postal, e na qualidade dos serviços postais.
Digitalização da televisão em Moçambique: caminho escolhido está certo
A Televisão de Moçambique (TVM) conta, a partir de hoje, 29 de Julho, com mais um estúdio digital, na cidade de Lichinga, capital das província do Niassa. A cerimonia de inauguração foi dirigida pelo Presidente da República (PR), Filipe Jancinto Nyusi. Participaram no evento, entre outras individualidades, o ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, a governadora, Elina Judite Masenguele, e o director-geral do INCM, Tuaha Mote. Nyusi afirmou que, em cumprimento da recomendação da União Internacional das Telecomunicações (UIT), “testemunhamos a edição de mais uma página no livro da historia de televisão em Moçambique, que é a inauguração do Centro Digital da Televisão de Moçambique na delegação provincial do Niassa”. O PR recordou que nesta província a transmissão televisiva surgiu em Maio de 1997, como resultado do espirito criativo e empreendedor de uns jovens da antiga Casa Velha, com um forte encorajamento do governo provincial. “Estes jovens não esperaram que alguém viesse satisfazer a sua ânsia pelo acesso à televisão: organizaram-se e apresentaram a sua ideia ao governo local que, prontamente, acolheu a iniciativa, tendo, dessa forma, nascido a televisão no Niassa”. Frisou que, partir da iniciativa local, “este embrião de televisão em Niassa tornou-se mais robusto com entrada na participação do projecto de gente de boa vontade de organizações não-governamentais, de funcionários da RM e do Instituto de Comunicação Social, entre outros patriotas com visão do futuro da província do Niassa”. O PR destacou o facto de, com o centro digital, “aumentarmos a capacidade de termos mais canais e a entrada de novos operadores no negocio de televisão, apesar dos constantes obstáculos que nos aparecem à frente. Estamos convictos de que o caminho que escolhemos rumo à provisão de serviços de comunicação social e informação, de qualidade para todos em todo território nacional, está certo”. Nyusi apelou à conclusão do processo de migração digital no país, ainda este ano, como está previsto. Caso contrário, disse, “teremos dificuldades de aceitar justificações”. A propósito, depois do Niassa, faltam, agora, três centros de televisão digital: de Cabo Delegado, Manica e província de Maputo. Estes, segundo o PR, fecharão o roteiro das inaugurações à escala nacional, no ano em curso. A propósito, na sua intervenção, Elina Masenguele, declarara que Niassa passará a beneficiar de três emissões com imagens e conteúdos de alta definição, sendo que as oportunidades e potencialidades da província terão maior visibilidade. “Apostamos na parceria estratégica com a TVM, para continuar a promoção da cidadania e patriotismo, paz e desenvolvimento, ferramentas de inclusão da nossa sociedade”, acrescentou a governadora. Faruk Sadique, Presidente do Conselho de Administração, destacou, por sua vez, que cabe à TVM “a responsabilidade de assumir o desafio que nos é colocado e capitalizar o investimento feito pelo Governo na modernização dos sistemas de produção e transmissão televisiva”. Importa sublinhar que o Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, reiterou o facto de Moçambique se encontrar na fase conclusiva e decisiva da digitalização da Televisão de Moçambique, no quadro de implementação do projecto de migração de plataforma de televisão analógica para a digital (com a inauguração deste centro). Janfar destacou que Niassa junta-se às províncias de Nampula, Zambézia, Tete, Sofala, Inhambane, Gaza e à cidade do Maputo, “onde já inaugurámos novas e modernas unidades de produção e transmissão de televisão”.
