FSAU capacita-se em monitoria e avaliação de projectos
O Fundo de Serviço de Acesso Universal (FSAU), promove, de 19 a 23 do mês em curso, uma acção de capacitação de quadros do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) em monitoria e avaliação de projectos de acesso universal em diferentes distritos, localidades e postos administrativos a nível do país. O Secretário Executivo do FSAU, Constâncio Trigo, afirmou que, desde 2008, o fundo começou a financiar projectos de extensão de telefonia móvel celular e de inclusão digital, especificamente, de multimédia comunitários e das praças digitais. “Não basta financiar, é preciso também fazer o devido acompanhamento e avaliação do impacto dos projectos na vida das comunidades”, frisou. Por sua vez, António Boulante, chefe do Departamento dos Transportes e Comunicações no governo provincial, recomendou que “os objectivos da capacitação sejam alcançados”. A propósito, Inhambane é uma das províncias que se debate com sérios problemas de qualidade de serviço das telecomunicações.
Explorar da melhor forma esta conquista tecnológica
É o terceiro estúdio digital a ser inaugurado, depois do da delegação de Sofala, na Beira, de Nampula, na cidade do mesmo nome. O Primeiro Ministro da República de Moçambique, orientou, ontem, sexta feira (dia 16 de Abril), na cidade de Xai-Xai, província de Gaza, a cerimónia de inauguração do estúdio digital da Televisão de Moçambique, neste ponto do país. Dentre altos dignatários, destaque-se a presença o Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai. O INCM fez-se representar por uma delegação chefiada pelo Director-geral do INCM, Tuaha Mote. “A inauguração deste estúdio surge no quadro de implementação do projecto de migração do sistema analógico para o digital, que representa um importante passo para o futuro em toda a cade ia de produção e de transmissão televisiva em Moçambique”, declarou o primero-minstro, tendo apelado à melhor exploração desta conquista tecnológica. Construído de raiz e equipado de tecnologia de ponta para a produção e transmissão televisiva, o centro de produção de Gaza é parte do projecto de migração da televisão analógica para a digital em implementação do país. Refira-se que o projecto de Migração da televisão analógica para a digital consistiu na instalação de uma rede de 60 emissores digitais ao longo do país, digitalização da TVM, fornecimento de 400 mil descodificadores (Set-Top-Boxes), construção de um edifício para o funcionamento da TVM e da empresa de Transmissão, Multiplexação e Transporte (TMT), entre outras intervenções complementares. A digitalização da TVM, E.P. inclui a modernização de todas as delegações provinciais e um novo centro de produção em Maputo. “É um momento marcante da nossa história, pois a partir de agora, os profissionais da TVM afectos à Delegação da Província de Gaza, passam a trabalhar em condições técnicas mais adequadas para a planificação e processamento de informação e programas. Com novas instalações, que possuem um estúdio digital devidamente equipado, vai melhorar a qualidade e quantidade do material audiovisual produzido localmente”, afirmou a governadora da província de Gaza, Margarida Mapandzene. Ela acrescentou que “a nossa expectativa é que, com as condições ora criadas, será possível beneficiarmo-nos do sinal com qualidade impecáveis e, ainda, melhorar as estatísticas do número de reportagens e programas informativos, educativos e de entretenimento que ajudam na educação da população, para o exercício da cidadania, e na promoção da cultura local, para além das potencialidades económicas e oportunidades de investimento que a província oferece em várias áreas”. Para o presidente do Conselho de Administração da TVM, Faruco Sadique, a inauguração do estúdio digital em Xai-Xai, constitui “um momento de grande importância não só para a TVM, como também para toda a província de Gaza que passa, assim, a dispor de uma infra-estrutura de produção televisiva com tecnologia de ponta”. Sadique acrescentou: “Queremos assegurar que, enquanto TVM, não mediremos esforços no sentido de valorizar o investimento feito pelo Governo na modernização deste centro provincial de produção de televisão em Gaza que ocorreu no âmbito do processo de migração digital em curso no país”.
Combate à venda de Cartões SIM pré-registados: mais campanhas de sensibilização precisa-se
O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), Autoridade Reguladora das Comunicações, encerrou, no dia 23 do corrente, a campanha de sensibilização dos agentes de registo dos Módulos de Identificação do Subscritor de Telefonia Móvel (Cartões SIM), sobre a proibição e combate aos actos de venda de cartões pré-registados. A mesma iniciou no mês de Dezembro do ano transacto, na região sul, tendo, posteriormente, abrangido todas as províncias do país. A campanha foi dirigida por uma equipa multissectorial coordenada pelo INCM que integrava fiscalizadores desta instituição, afectos à sede desta instituição, em Maputo, e às delegações provinciais de Nampula (que supervisiona Cabo Delgado e Niassa), Sofala (que supervisiona Manica), Tete e Zambézia, bem como técnicos das três operadoras de telefonia móvel celular nacionais (Tmcel, Vodacom e Movitel). As últimas sessões de sensibilização decorreram nas províncias de Sofala e Manica, especialmente em distritos, corredores, postos administrativos e cidades, a saber: Sussundenga, Gondola, Manica, Chimoio, Inchope, Machipanda, Nhamatanda, Dondo, Mafambisse e Beira. Para além de sensibilização presencial, foram também difundidas mensagens por meio da televisão, rádio, redes sociais e, também, enviadas SMS para todos os números telefónicos, através das operadoras, alertando sobre a necessidade de regularização dos registos. A preocupação é chamar à atenção os agentes, para não procederem à venda de Cartões SIM pré-registados e que os cidadãos não os compram. Os trabalhos de campo das equipas de fiscalização do INCM conduziram à constatação de predominância, em muitos pontos do país, de sucessivas irregularidades nos registos. Por exemplo, para além de venderem cartões pré-registados, os agentes assinavam as fichas de registos, na qualidade de testemunhas, faziam registos de menores, aceitavam o registo de pessoas, sem que se fizessem presentes. Acresça-se a isto o facto de terem sido identificados muitos utilizadores de Cartões SIM registados em nomes de terceiros e desconhecidas. As províncias de Maputo, Tete, Manica e Niassa são as que apresentam maior número de infracções, que ocorrem sobretudo nos corredores de transportes terrestres, zonas fronteiriças e terminais rodoviários. Durante a campanha, apercebeu-se da necessidade de se realizar mais acções de género, na medida em que os próprios agentes ainda apresentam inúmeras dúvidas sobre o processo de registo dos Cartões SIM. Muitos agentes desconhecem os procedimentos a seguir numa situação em que alguém descobre que o seu documento atingiu limite de registos, sem que esteja a usar os respectivos números. Há igualmente relatos sobre cidadãos que delegam o processo de registo, supostamente por desconhecimento da lei; outros, ainda, mandam documentos de filhos menores para a recuperação do Cartão SIM. Para estes e outros casos, o apelo aos agentes foi no sentido de que deve se pautar pela obediência e pelo cumprimento da lei, procurando-se ser exemplar e evitando, deste modo, sanções futuras. O que é, neste momento muito claro, é a necessidade de realização de mais campanhas de sensibilização.
Abertura do Ano Lectivo em Carapira: Escola beneficia de sala de informática
Uma iniciativa do INCM, através do Fundo do Serviço de Acesso Universal O Governo, através do Fundo do Serviço de Acesso Universal (FSAU), património autónomo do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), procedeu, na manhã de hoje, no quadro da abertura oficial do Ano Lectivo 2021, pelo Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, à entrega de uma sala de informática à Escola Secundária de Carapira, localizada na localidade do mesmo nome, posto administrativo-sede de Monapo, província de Nampula.. A sala contém 25 computadores de mesa e os respectivos acessórios, incluindo uma impressora/fotocopiadora de alta resolução, bem como serviços de Internet. Uma linha de Internet (de 10 Mbps) é partilhada com dois pontos de acesso, sendo um para o interior (a sala de informática) e, outro, externo, para o pátio escolar (praça digital), com capacidade de 90 utilizadores em simultâneo. O Director-geral (Dg)), Tuhua Mote, acompanhado pelo Secretário Executivo do FSAU, Constâncio Trigo, foi quem prestou explicações ao Presidente da República sobre o funcionamento da sala de informática. Saliente-se que, para além do equipamento informático, foram oferecidos aos alunos 480 pastas escolares, contendo cadernos e outro material escolar. A acção do INCM/FSAU mereceu lugar de destaque no discurso do Chefe do Estado, o qual abrangeu a inauguração da Escola Secundária de Carapira, a abertura oficial do Ano Lectivo de 2021 e o lançamento do Plano de Acção para a Aceleração da Alfabetização de Jovens e Adultos (2021-2029). Como disse o Dg, numa das ocasiões, “o que o FSAU faz, fortalece a visibilidade do INCM”. Ora, a sala de informática vai beneficiar alunos daquele estabelecimento de ensino, construído recentemente e com capacidade para a cerca de 500 estudantes, em matéria de acesso à informação e, principalmente, aos conteúdos atinentes aos seus estudos, constituindo deste modo um grande contributo à inclusão digital.
Empossados novos quadros de chefia
“Consideramos-vos quadros adequados para exercer as funções que lhes foram incumbidas, levando avante a missão de regular com excelência os sectores portal e de telecomunicações. Exorto-vos que sirvam ao Estado e à instituição, com humildade, não se esquecendo de que o objectivo principal não é o que vão ganhar com as funções, mas sim, tornar forte o INCM e que o povo beneficie dos serviços das comunicações”, declarou o PCA do INCM, Américo Muchanga, ao conferir posse, hoje, 17 de Março, a novos quadros de chefia e liderança. Trata-se de Luís Cumaio (Chefe de Departamento de Gestão de Frequências) Joaquim Simão Zindoga (Chefe do Departamento de Telecomunicações); Edgar João Machava (Delegado Provincial de Inhambane); António Alfabeto (Delegado Provincial de Nampula e supervisor de Cabo Delgado); Ruquia Alfredo Rajabo Abdula (Delegada Provincial de Niassa); Edmundo Carlos Semedo Alberto, (Chefe do Departamento de Comprovação Técnica e Homologação); e José Gojobo (Chefe de Repartição de Radiocomunicações). Sublinhe-se que Mércia Ana Macamo e Moisés Ngomane cessaram as funções de Chefe do Departamento de Telecomunicações e de Chefe de Repartição de Radiocomunicações, respectivamente. Os referidos quadros foram nomeados em Março corrente, à excepção de Luís Cumaio, que teve a indicação no mês de Fevereiro. Alguns deles assumem cargos de chefia pela primeira vez, como é o caso de Ruquia Abdula, Luís Cumaio, Joaquim Zindoga e Edmundo Alberto. Discursando no acto de empossamento, o PCA, Américo Muchanga, disse que os novos responsáveis das áreas devem imprimir uma nova dinâmica para que a instituição se torne regulador de referência. “Criamos delegações para aproximar serviços ao cidadão, evitando que este tenha que se deslocar a Maputo”, frisou. Muchanga reconheceu o mérito e empenho dos líderes que recentemente cessaram funções e agradeceu os longos anos que estiveram na missão. Apelou aos recém-empossados para transmitam suas experiências e, dessa forma, garantam o desenvolvimento contínuo da instituição. “Dirigiram o INCM num contexto diferente que este actual. Cessaram funções, mas continuam quadros da instituição. Por isso, devem continuar a se sentirem orgulhosos de fazerem parte dela e terem ajudado a construir o INCM que temos hoje”, concluíu.
INCM homenagea quadros
O Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), Américo Muchanga, homenageou, hoje, na sessão do CA, os antigos administradores Maria Cremilda Massingue e Carlos Xerinda, pelo trabalho prestado à instituição e ao sector das comunicações, nos períodos compreendidos entre 2006-2021 e 2014-2021, respectivamente. A homenagem foi extensiva a Massingue Apala, Director Postal e Telecomunicações, que, recentemente, cessou a função de Director-geral, que vinha acumulando em regime de substituição, de 2019 a 2021, e Hilário Tamele que, igualmente, cessou a função de Director de Radiocomunicações e Tecnologias (2004 a 2021). A todos os homenageados foram conferidos diplomas de honra e mérito, bem como oferecidos quadros de arte.
Nomeado novo director de radiocomunicações e tecnologia
O Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, nomeou Martins Simião Langa como novo director de radiocomunicações e tecnologia no Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), através do Despacho datado de 2 de Fevereiro do corrente. Langa substitui Hilário Tamele, que vinha exercendo as funções desde Outubro de 2004. Martins langa é quadro da instituição desde 1996; até à sua ascensão ao novo cargo, exercia, desde 2005, funções de Chefe do Departamento de Gestão de Frequências. Graduado em Engenharia Informática, possui também pós-graduação e mestrado em Engenharia de Redes e Sistemas de Comunicações. Antes de chefiar o Departamento de Gestão de Frequências, liderou a repartição de Gestão de Frequências e Licenciamento de redes de radiocomunicações. A Direcção de Radiocomunicações e Tecnologia (DRT) é a unidade administrativa do INCM responsável pela atribuição, modificação e cancelamento de licenças para a instalação e utilização de redes e estacões de radiocomunicações. A DRT assegura a gestão do espectro radioeléctrico, bem como o Plano Nacional de Frequências (PNF). Esta mesma também assegura a normalização e homologação de equipamentos, coordena e atribui frequências, decide sobre aspectos técnicos de monitorização e de fiscalização do espectro radioeléctrico, instauração de processos de contravenção no âmbito do regime aplicável ao licenciamento de redes e estacões de radiocomunicações. Compete ainda à DRT preparar pareceres sobre projectos de radiocomunicações, proceder à certificação de radioamadores e atribuir indicativos de chamadas; inscreve projectistas, instaladores e regista as entidades certificadoras da instalação de infra-estruturas em edifícios. Igualmente, a DRT propõe acções relativas à fiscalização da compatibilidade electromagnética, aprova a aplicação de multas e sanções acessórias pela prática de infracções ao regulamento das radiocomunicações, aprova as condições técnicas para o licenciamento de estacões de radiodifusão e, ainda, elabora e controla os planos de monitorização de espectro radioeléctrico ao nível nacional.
Humildade e transparência, sem descurar rigor e integridade – defende Tuaha Mote
A Secretária Permanente (SP) do Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), Dina Riberiro, disse, no acto de apresentação do novo Director-geral (Dg) do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), Eng.º Tuaha Mote, que “a nova nomeação acontece dentro de procedimentos administrativos legais, que estabelecem o prazo de apenas um ano para o exercício de função de liderança em regime de substituição”. Sgundo a SP, o novo Director-geral “é nomeado num momento em que a instituição está num profundo processo de restruturação que vai culminar com a implementação de novos instrumentos de gestão, baseadas nuns novos Estatutos, regulamento e órgãos sociais”. “O Director-geral substituto que hoje temos o privilégio de apresentar é um quadro de reconhecido mérito e capacidade técnica a nível do INCM, sendo sua missão, prosseguir com a implementação dos planos e programas em curso. Exortamos o Eng.º Tuaha Mote para privilegiar uma gestão inclusiva, aglutinando todos os Recursos Humanos de que o INCM dispõe”, recomendou a SP e exortou ainda a todos órgãos dirigentes da instituição a garantirem uma rápida inserção do novo Director-geral. Apoio de todos precisa-se Por sua vez, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do INCM, Américo Muchanga, realçou a necessidade de cada interveniente dar o seu apoio ao novo chefe do executivo, para que a instituição atinja um patamar elevado. Muchanga realçou que Tuaha Mote é um quadro interno e conhece bem o sector das Comunicações. “Ele tem o potencial para dirigir o INCM com sucesso. Contudo, se não houver colaboração de todos não terá sucesso”, afirmou. O PCA fez lembrar que “quem vai dirigir a execução do Plano Anual da instituição é o novo Director-geral” e realçou a necessidade de se envidar todo o esforço possível para a sua concretização, “independentemente de todas as adversidades que existam, assim como barreiras colocadas pela Covid-19, entre outras”. Valorizar, motivar e incluir todo funcionárioEntretanto, o recém-nomeado Dg do INCM, Tuaha Mote, definiu como meta da sua liderança “fazer com que cada funcionário, independentemente da sua função, nível salarial ou regalias que goza, se sinta motivado, valorizado e incluído”. Tuaha Mote realçou que “só com um capital humano motivado e com esperança teremos as condições objectivas e matérias para enfrentar os desafios impostos à nossa instituição”.O Dg prometeu pautar por uma direcção receptiva a novas ideias, acreditando que só assim a qualidade do debate de ideias e dos seus resultados e impactos serão elevados. Referiu ainda que o lema deste ano na sua liderança será “Humildade, modéstia, simplicidade e transparência em todos os nossos actos”, mas sem descurar o rigor e a integridade.Ele afirmou que a cooperação e colaboração com os órgãos superiores será também um elemento importante, tanto para com o Conselho de Administração (CA), assim como para com o Conselho de Direcção Geral Alargado (CDGA). A nível externo serão fortalecidas as relações com Governo a vários níveis, bem como com a indústria, consumidores e a sociedade, em geral.Tuaha Mote defende, outrossim, o incentivo ao desenvolvimento de competências individuais e o estímulo à autoconfiança dos quadros, delegando-os tarefas de grande complexidade onde for aplicável.
Workshop virtual discute recursos espaciais da SADC
Decorre, virtualmente, de 27 a 28 de Janeiro, e com prolongamento de 1 a 3 de Fevereiro do corrente, a reunião sobre recursos espaciais para as bandas de Plano BSS (Broadcasting Satellite Serviceem – inglês) e FSS (Fixed Satellite Service – em inglês) da União Internacional das Telecomunicações (ITU). O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), em representação do país na SADC, preside ao workshop. Participam na reunião delegados dos país-membros da SADC, nomeamente Moçambique, Angola, Botswana, Comores, República Democrática de Congo, Reino de E-Swatini, Lesotho, Madagáscar, Malawi, Maurícias, Namíbia, Seychelles, África do Sul, Tanzânia, Zimbabwe, assim como representantes da Associação dos Reguladores das Comunicações da África Austral (CRASA), Southern Africa Telecommunication (SATA) e da União Internacional das Telecomunicações (ITU), que constituem a respectiva comissão. Intervindo na abertura do workshop, o Director-geral do INCM, Tuaha Mote, exortou aos Estados-membros da região para que aproveitem o máximo as oportunidades apresentadas pelas tecnologias de satélite, para impulsionar os negócios e o desenvolvimento sustentável. Mote é apologista de adopção urgente de programas claros, viáveis e previsíveis para a SADC. “Este Workshop de Recursos Espaciais da SADC para as bandas de Plano BSS e FSS da ITU faz parte das acções de uma busca contínua por soluções tecnológicas que possam acelerar o desenvolvimento dos Estados-membros da SADC e da região”, salientou. Realçou ainda que a maior força para o alcance dos objectivos reside na consciência colectiva e que este o workshop constitui um exemplo claro da busca dessa consciência colectiva; fez saber que um dos objectivos principais do encontro é a remoção de barreiras no uso das tecnologias e recursos por satélite, para facilitar o reconhecimento e gestão de recursos satélites para o desenvolvimento sócio-económico da região. Por seu turno, Horácio Parquínio, Director Nacional das Comunicações no Ministério dos Transportes e Comunicações, referiu que a região da SADC está cada vez mais próxima de realizar o sonho de ter um satélite local que terá um impacto significativo na diminuição dos elevados custos decorrentes da utilização desta tecnologia. “A nossa expectativa é que, no final deste workshop, possamos ter documentos que permitirão que na próxima Reunião dos Ministros sejam tomadas decisões claras e objectivas, com vista à materialização de um programa regional de partilha de satélite”, disse. Parquinio apontou os transtornos causados pela pandemia da Covid-19, lamentando a morte de alguns dirigentes da região. Solidarizou-se com as famílias emlutadas e com os infectados pelo coronavírus.
Nomeado novo Director-geral do INCM
O Engenheiro Tuaha Ossifo Chabane Mote foi nomeado, através de um despacho de 15 de Janeiro de 2021 do Ministro dos Transportes e Comunicações, como Director-geral substituto do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique – INCM, segundo refere o Comunicado do Conselho de Administração. No mesmo comunicado, o Conselho de Administração do regulador do sector das comunicações felicitou o nomeado, desejando êxitos na condução da Direcção Geral e na implementação dos Planos de Actividades e Orçamento da instituição para o corrente ano. Exortou ainda a todos quadros da direcção, chefia e de confiança, e a todos funcionários do INCM a colaborarem a darem seu contributo para a realização das qualitativa das actividades. Formado em Engenharia Informática e de Telecomunicações, Tuaha Mote é quadro do INCM desde 2014. Recorde-se que antes da actual nomeação a Direcção Geral era liderança pelo Eng. Massingue Apala, desde Julho de 2019 e cessou funções por despacho de 7 de Janeiro corrente. Na comunicação da sua cessação, o Conselho de Administração enalteceu o reconhecimento da dinâmica, empenho e profissionalismo demostrados por Massingue Apala na condução da Direcção geral, na implementação do Plano de Actividade 2020 e elaboração do Plano de Actividade e Orçamento 2021.
