MTC em conselho coordenador: pandemia não deve ser argumento suficiente para incumprimento das acções programadas
“Vamos reflectir profundamente sobre o nosso desempenho, no quadro da implementação dos compromissos assumidos pelo Governo, plasmados no Programa Quinquenal do Governo 2020 – 2024 e no Plano Económico e Social 2020”, declarou o Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, na abertura oficial do XXXVIII Conselho Coordenador (CC) do Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), que decorre em Maputo de 2 a 4 de Novembro corrente. O Ministro destacou que o actual CC, subordinado ao lema “Transportes e Comunicações Resilientes, Promovendo a Sustentabilidade Económica”, realiza-se numa altura em que o país e o mundo enfrentam a pandemia do novo coronavírus que dilacera a economia. “No Sector dos Transportes e Comunicações, as perdas são avultadas, sendo de destacar o Sector da Aviação Civil onde as restrições de viagens nacionais e internacionais ditaram a suspensão de voos comerciais internacionais e a redução para mais de 50 por cento dos voos domésticos, causando perdas em receitas superiores a 80 por cento”, afirmou. E não colocou de lado os desafios: “Para além das perdas económicas, a pandemia impõe grandes desafios na implementação de medidas de contenção da sua propagação nos meios de transporte, particularmente na componente urbana, onde a demanda é muito superior à oferta”. Debruçando-se sobre o ramo das comunicações, referiu ter havido uma explosão de demanda, com os utilizadores de Internet a exigirem melhor qualidade deste serviço para realizar trabalho remoto, como reuniões virtuais, ensino online, entretenimento, entre outros. Segundo o Ministro, há uma expectativa pública sobre as decisões a serem tomadas “para responder aos desafios impostos pelo COVID – 19 e assegurar a resiliência e o desenvolvimento económico sustentável” Importa salientar que XXXVIII CC do MTC é o primeiro do segundo quinquénio do ciclo de governação de Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, reeleito no sufrágio universal de Outubro de 2019. Janfar Abdulai apontou, no seu discurso, entre outras, as seguintes acções estratégicas: Implementação da cabotagem marítima; Reforço da rede de transporte público urbano; Melhoria e aumento da capacidade de transporte ferroviário de passageiros e carga, através da aquisição de noventa carruagens, trezentos vagões e cinco locomotivas; Promoção da expansão dos serviços de 4ª geração de telecomunicações, para cobrir todas as sedes distritais e 50 por cento dos postos administrativos; Promoção da implementação dos serviços de 5ª Geração de telecomunicações nas capitais provinciais;Garantia da conclusão do processo de migração da radiodifusão analógico para a digital; e Implementação do endereçamento postal nas cidades de Maputo, Beira, Quelimane, Nampula e Nacala. As acções do Sector dos Transportes e Comunicações, inscritas no PQG compreendem ainda o objectivo estratégico que visa promover o desenvolvimento de infra-estruturas Económicas, Sociais e de Administração, estando previsto: Aumento da capacidade de manuseamento de carga com base na expansão dos Portos de Pemba e Nacala; Reconstrução da linha férrea de Machipanda; Reabilitação e modernização dos Cais 6,7,8 e 9 do Porto de Maputo; Conclusão da construção do Aeroporto em Gaza; Estabelecimento de um centro meteorológico regional de análise e previsão de tempo na cidade da Beira; Expansão da rede nacional de observação meteorológica até aos distritos. Na componente de ampliação da capacidade e eficiência das infra-estruturas de transporte, a meta fixada para 2024 é o aumento da carga portuária manuseada de 38 milhões de toneladas em 2019, para 82 milhões de toneladas, até ao final do presente quinquénio. Referindo-se à avaliação da execução do Plano Económico Social de 2020, o Ministro acrescentou que, não obstante, o contexto atípico que caracterizou o exercício económico de 2020, “o Sector dos Transportes e Comunicações implementou, com determinação, as acções inscritas para este ano, sendo de destacar, de entre outras: O arranque do serviço de cabotagem marítima; A prossecução da melhoria dos serviços do transporte público urbano; Arranque da reabilitação da linha férrea de Machipanda; Prossecução da construção do Aeroporto em Chonguene; Continuação da expansão dos serviços de 4ª geração de telecomunicações, para as sedes distritais e postos administrativo; Prossecução da implementação do processo de migração da radiodifusão analógica para a digital; Conclusão da implementação do Projecto-piloto de Endereçamento Postal na vila autárquica da Manhiça”. “A pandemia do novo coronavírus não deve ser argumento suficiente para o incumprimento das acções programadas”, rematou, tornando claro que precisa-se de “ser suficientemente criativos para o cumprimento integral dos programas estabelecidos, no quadro do “novo normal”. Participam no XXXVIII Conselho Coordenador do MTC representantes dos institutos e empresas do sector, sindicatos, associações dos operadores, convidados de instituições públicas e privadas, e demais actores relevantes para o desenvolvimento do Sector dos Transportes e Comunicações.
Autoridade Reguladora apoia deslocados de Cabo Delgado
O Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), Américo Muchanga, visitou, no passado dia 27, o centro de acomodação de deslocados da localidade de Málica (distrito de Lichinga, posto administrativo de Lussanhando), província do Niassa. O PCA fez-se acompanhar pelo Director-geral, Massinga Apala, administrador José Faria, directora de Administração e Finanças, Helena Fernandes, e outros funcionários seniores da Autoridade Reguladora. Na ocasião, foram oferecidos àquele centro enxadas, catanas, dois televisores e dois quites da TMT de televisão digital. As até aqui registadas 36 famílias de deslocados dos ataques terroristas de Cabo Delgado, já se encontravam a trabalhar nos seus campos de produção agrícola. O Director-geral, Massinga Apala, disse às famílias tratar-se de um gesto de solidariedade do INCM e dos seus funcionários aos que se viram forçados a abandonar as suas terras natais. “Com estes instrumentospoderão produzir comida e, com a televisão, ficar sempre informados sobre os acontecimentos na nossa terrae no mundo”, disse. A visita ao centro de acomodação dos deslocados de Málica ocorreu logo depois do lançamento, nesse mesmo dia, pelo Secretário do Estado na província do Niassa, Diniz Vilanculo, na cidade de Lichinga, da primeira pedra para a construção do edifício, onde funcionará a futura delegação provincial INCM. O centro tem água potável, energia eléctrica, sanitários públicos e outras benfeitorias, incluindo o sinal de televisão que o INCM acaba de ser oferecer. O apoio do INCM junta-se a tantos outros similares que estão a ser canalizados também aos deslocados que se encontram espalhados em vários distritos da província do Niassa.
Lançada primeira pedra para futuras instalações da delegação do INCM no Niassa
O Secretário do Estado na província do Niassa, Diniz Vilanculo, lançou, ontem, na cidade de Lichinga, a primeira pedra para a construção do edifício, onde funcionará a futura delegação provincial, naquele ponto do país, do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique-INCM. A Delegação Provincial do Niassa será a quinta depois das de Nampula, Tete, Sofala e Zambézia. No edifício funcionarão todos os serviços administrativos e técnicos daquela Autoridade Reguladora do sector das comunicações. As áreas interna e externa do mesmo serão de 439 e 11.145 metros quadrados, respectivamente. Espera-se que empreiteiro conclua as obras sensivelmente dentro de 12 meses. Importa referir que, até este momento, a assistência do INCM à província do Niassa é feita através da Delegação Provincial de Nampula. “Congratulamo-nos com o INCM pela expansão das suas delegações e por ter contemplado a nossa província do Niassa com a construção deste edifício, principalmente neste momento em que o mundo e o nosso país, em particular, registam grandes avanços na área das telecomunicações e em todo o sistema das comunicações e informação”, declarou Diniz Vilanculo momentos depois de ter lançado a primeira pedra. Vilanculo apelou ao empreiteiro da obra “a cumprir com o prazo constante do projecto, observando com rigor as especificações técnicas, para que a mesma tenha a qualidade desejada e resiliente a todos os fenómenos naturais”. O Presidente do Conselho de Administração (PCA) do INCM destacou, na intervenção que antecedeu à do Secretário do Estado, que a prossecução das atribuições requer do INCM organização em recursos humanos qualificados, recursos materiais, técnicos e tecnológicos adequados, e presença ao longo do território nacional à medida do crescimento das capacidades e condições económico-financeiras institucionais, tendo em vista responder eficazmente à demanda que vai sendo imposta pelos diversos processos de desenvolvimento económico do País. Muchanga explicou-se que “é na conjugação destes condicionalismos que, da inicial implantação territorial em Delegações Regionais, o INCM passou à criação das Delegações Provinciais de forma gradual e consoante os indicadores de crescimento económico e demanda dos serviços do INCM”. O PCA do INCM destacou o facto de a província do Niassa, ser “destino turístico internacional resultante da Reserva de Niassa e de outras atracções turísticas e pela sua atractividade de investimento decorrente das suas riquezas agrícolas e minerais, chamou a atenção da necessidade de o INCM instalar uma Delegação Provincial para colocar os seus serviços mais próximos da demanda”. No âmbito da expansão das redes de telecomunicações móveis, a cobertura das sedes distritais é de 100 por cento, postos administrativos – 70, localidades e povoações com densidade populacional até 500 habitações – 46. Américo Muchanga reiterou o compromisso de, afincadamente, se trabalhar para a expansão dos serviços de banda larga e melhoria da qualidade de serviço de telecomunicações na Província do Niassa, para que toda a população tire benefícios das oportunidades que os serviços de telecomunicações oferecem.
Mozcyber2020 começa amanhã
Cibersegurança em Ambiente de Pandemia é o lema da III Conferência Anual de Segurança Cibernética (Mozcyber2020) que se realiza, virtualmente, de 25 a 27 de Novembro corrente, em Maputo. O Ministro dos Transportes e Comunicações (MTC), Janfar Abdulai, vai dirigir a cerimónia de abertura oficial deste evento. Dentre os participantes, conta-se a presença do Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique-INCM, Américo Muchanga, da Directora-geral do Instituto Nacional das Tecnologias de Onformação e Comunicação (INTIC), Dulce Chilundo, e do Presidente do Pelouro da Comunicação Social e TIC da CTA, Zuneid Karim. A segurança cibernética tornou-se numa necessidade básica para o desenvolvimento sustentável da economia, bem como para a melhoria da qualidade de vida dos moçambicanos e, principalmente, em momentos de crise como a provocada pela pandemia da Covid-19. A maior preocupação na realização anual desta conferência é garantir que aqueles que entram no mundo online se sintam seguros e tenham total confiança no mundo digital. A Mozcyber2020 é organizada conjuntamente pelo INCM, através da coordenação entre o Instituto Nacional ds Comunicações de Moçambique (INCM), Instituto Nacional do Governo Electrónico (INAGE), Associação Moçambicana de Profissionais e Empresas de Tecnologias de Informação (AMPETIC), INTIC e Mozambique Community Network (MCNet). Existirão cinco sessões temáticas: a primeira denomina-se Protecção das Pessoas e Organizações, na qual serão apresentadas as principais ameaças cibernéticas para as pessoas e organizações, os eventuais problemas que se verificaram durante a Covid-19, a maneira como foram assegurados os direitos das pessoas e organizações por diferentes actores (Governo, Operadores e a Indústria) e as acções a serem empreendidas para a contínua melhoria da protecção das pessoas e organizações. A segunda sessão será focada na Legislação e nela serão apresentadas as leis sobre a segurança cibernética existentes em Moçambique. A terceira, denominada Inovação e Capacitação, vai abordar as diversas tecnologias que surgiram durante a pandemia e a capacitação humana. Na quarta, Serviços Online, Riscos e Medidas Preventivas, serão discutidas as maiores soluções de serviços online existentes, legalização, protecção dos usuários e prestadores de serviços. A última sessão, designada Protecção de infra-estruturas críticas e Resiliência, estará focada nas vulnerabilidades existentes nos diversos sectores, medidas de prevenção e outros riscos.
Para melhor gestão de frequências radioeléctricas
Mais de 20 técnicos do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique-INCM, afectos a diferentes unidades administrativas (Direcção de Radiocomunicações e Tecnologia-DRT, Direcção Postal e de Telecomunicações-DPT, Direcção de Administração e Finanças-DAF e Departamento de Fiscalização-DEFI) e às delegações provinciais, participam, no Município da Praia do Bilene, província de Gaza, de 16 a 20 de Novembro 20 do corrente, no Seminário de Gestão de Frequências. O timoneiro da DRT, Hilário Tamele, presidiu à abertura do evento, no qual se transmitirão conhecimentos-chave e boas práticas internacionais da gestão de frequências, destacando os objectivos que se pretende alcançar. A harmonização de procedimentos de planificação, licenciamento e engenharia de espectro radioelétrico ao nível do INCM-sede e as respectivas delegações – aliás, este é o objectivo deste seminário – permite o alinhamento comum em direcção ao objectivo que se pretende alcançar. É de salientar que o INCM está focado na regulação e fiscalização do sector das comunicações, bem como na gestão do espectro das frequências radioeléctricas. Assim sendo, o processo de coordenção das actividades desta instituição, em geral, e da DRT, em particular, vai permitir que elas sejam desempenhadas de forma eficiente e eficaz. Durante os cinco dias de trabalho haverá debates, moderados por Hilário Tamele, em torno das matérias constantes do programa do referido seminário (workshop) e que serão apresentadas pelos principais oradores: Martins Langa (Chefe do Departamento de Gestão de Frequências), Moisés Ngomane Chefe de Repartição de Radiocomunicações), Noémia da Graça Lourenço (Chefe de Repartição de Radiodifusão), e Luís Cumaio, especialista em Gestão de Frequências. Constituem temas deste seminário: Gestão de Frequências (Processos de planificação de frequências, Consignação de frequências); Regulamento de Licenciamento; Processos de Licenciamento de espectro (Ferramenta de Licenciamento ASMS); Regulamento de Taxas; Preparação da facturação anual de espectro de 2021; Engenharia de espectro; Ferramenta de Engenharia HTZ Communication; Coordenação e notificação de Frequências à ITU (Ferramenta de Notificação SMS4DC); e Processos de preparação ao WRC23 (Pontos de Agendas de WRC23). Segundo Martins Langa, a gestão de frequências é uma combinação de procedimentos administrativos, científicos e técnicos, necessários para garantir uma exploração eficaz dos equipamentos e dos serviços de radiocomunicações, sem produzir interferências prejudiciais, ou seja, perturbações que comprometam o funcionamento normal de um serviço de radiocomunicações “ou que degrade gravemente, ou interrompa repetidamente, ou impeça totalmente o funcionamento de uma estação ou serviço de radiocomunicações”. Os técnicos do INCM terão, no final do seminário, capacidade acrescida para assegurar a utilização racional e eficiente do espectro radioelétrico, maximizar os benefícios para o consumidor, responder atempadamente às solicitações dos diferentes utilizadores, bem como garantir o acesso ao espectro de uma forma transparente e não discriminatória.
INCM em reunião anual da direcção
O Colectivo de Direcção Geral Alargado (CDGA) do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), composto de directores de serviço, delagados provinciais, chefes de gabinete, departamento e repartição reúne, de 12 a 14 de Novembro, em Macaneta, distrito de Marracuene. O objectivo é passar em revista as actividades realizadas este ano e planificar as do ano que vem Os dados até aqui apresentados indicam um bom desempenho das unidades administrativas, pese o facto de se estar a laborar sob forte impacto da pandemia da Covid-19, no país.
Inauguração do Projecto de Praças Digitais 2020
No âmbito de universalização do acesso à Internet, o Ministro dos Transportes e Comuncações, Janfar Abdulai, vai, dia 6 de Novembro, em Chilembene, província de Gaza, inaugurar o Projecto de Praças Digitais-2020. Até este momento, desde 2018, o Governo, através do Fundo de Acesso Universal, património autónomo do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique-INCM, já instalou cerca de 90 praças digitais em todas as capitais provinciais, na maioria dos municípios e em mais de um terço das sedes distritais. Somente no quadro de implementação do Projecto de Praças Digitais-2020, já foram instalados neste ano, para além de Chilembene, praças digitais no Bairro da Maxaquene D, na cidade de Maputo, em Namaacha, Manjacaze, Quissico, Gondola, Sussundenga, Tsangano, Gilé, Nacala, Ilha do Ibo, Mecúfi, Cuamba e Marrupa.
Bloqueio dos Cartões SIM em situação irregular
O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique – INCM, Autoridade Reguladora das Comunicações, apela aos subscritores dos Cartões SIM não registados ou com registos irregulares que regularizem a sua situação até ao dia 6 de Novembro do corrente ano, sob pena de bloqueio do número e interrupção de acesso a todos os serviços, em conformidade com o Art.º 17º do Regulamento de Registo e Activação dos Módulos de Identificação do Subscritor do Serviço de Telefonia Móvel (Cartões SIM), aprovado pelo Decreto nº 18/2015, de 28 de Agosto. O Art.º 17º (Interrupção do Serviço) do Regulamento de Registo e Activação dos Módulos de Identificação do Subscritor do Serviço de Telefonia Móvel estabelece: “A Autoridade Reguladora deve determinar que o operador ou prestador de serviços de telecomunicações interrompa ou bloqueie o serviço prestado a determinados subscritores, quando verificar que existe(m) no Sistema subscritores não registados nos termos deste regulamento. Actualmente o INCM está a desenvolver plataformas para a recepção, tratamento e encaminhamento de denúncias de fraudes, difamações, entre outros crimes perpetuados através do telemóvel. Estes têm causado enormes prejuízos financeiros e morais aos cidadãos, instituições e outras entidades.
Mostrámos que somos mais do que correio
A 9 de Outubro (sexta-feira), a Comunidade Internacional comemora o Dia Mundial dos Correios, este ano sob o lema “Mais do que correio”. Ou, como declara o Director-geral da União Postal Universal (UPU), Bishar Hussein, na mensagem dedicada à efeméride, referindo-se ao percurso desta organização na realização da sua missão, “mostrámos que somos mais do que correio”. Segundo Hussein, “desde o início, superámos guerras, desastres naturais e peste e sempre cumprimos com a entrega das encomendas. No entanto, 2020 foi o ano em que a indústria postal mostrou ao mundo a sua resiliência, determinação e o papel inestimável que ela desempenha em todas as sociedades. Mostrámos que somos mais do que correio.” Esta efeméride, decorrente da assinatura do Tratado de Berna pelos Membros da União Postal Universal (UPU), em 1874, é todos os anos celebrado mundialmente nesta data. O timoneiro da UPU afirma que se precisa de reconhecer os incríveis sacrifícios feitos pelos operadores postais e seus colaboradores, durante a pandemia global de COVID-19”. “Alguns deles perderam a vida tragicamente; outros enfrentaram danos que mudaram sua saúde. Outros mais sofreram de várias outras maneiras”, declarou. Bishar Hussein destaca que, a meio de paralisações de companhias aéreas, encerramento de fronteiras, surtos em centros de triagem e outros lugares, a correspondência sempre foi mantida em movimento. “Quando os obstáculos barraram o caminho, novas rotas foram criadas. Trens e barcos substituíram os aviões de passageiros; os operadores postais conceberam novas formas de trabalhar, novas formas de entrega. Enormes cadeias logísticas que transcendem fronteiras nacionais e continentes – cobrindo vastas distâncias – foram alteradas em dias e semanas. A inovação e criatividade foram marcas deste novo período e motores de novas formas de prestação de serviços sociais e financeiros aos clientes”, defende o timoneiro da UPU. Por isso, acrescentou, o Dia Mundial dos Correios é um momento adequado para homenagear os países-membros, os operadores postais, os colaboradores dos correios e todos os demais envolvidos na entrega da correspondência. Efectivamente, a consciencialização da população e das empresas sobre o papel do sector postal no dia-a-dia e a sua contribuição para o desenvolvimento social e económico dos países constitui o objectivo da comemoração desta efeméride.
PR lança transmissão da TV digital em Moçambique
O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, vai lançar, no dia 8 de Outubro, na cidade da Beira, capital da província de Sofala, a transmissão da televisão digital em Moçambique. Far-se-ão presentes, entre outros dignatários, o Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, a Secretária do Estado na Província de Sofala, Stella Pinto Zeca, e o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), Américo Muchanga. Do programa de lançamento da transmissão da televisão digital, destaque-se o descerramento da lápide, a visita às Instalações da TVM, a activação do sinal de transmissão e a visita ao site da empresa TMT (Transmissão, Multiplexação, Transporte). Este evento, de peculiar importância histórica para o país, em geral, e para o sector da comunicações, em particular, foi antecedido pela adopção, em Dezembro de 2010, do padrão tecnológico da migração digital DVB-T2 (Digital Video Broadcasting–Second Generation Terrestrial), criação da Comissão para a Implementação da Migração Digital (COMID), dirigida pelo PCA do INCM, elaboração da Estratégia de Migração da Radiodifusão Analógica para a Digital, criação da empresa TMT, o operador público de rede de televisão digital e pelo lançamento do concurso internacional para a implementação do Projecto de Migração Digital. Igualmente, foi montada a rede de televisão digital de 60 sites, em igual número de distritos e/ou capitais provinciais, construído o Centro de Produção da TVM, em Maputo, e apetrechados estudios da TVM nas cidades de Nampula, Beira, Maputo, Chimoio, Pemba, Quelimane, Tete, Xai-Xai, Lichinga e Inhambane. A migração digital garante a expansão e a melhoria da qualidade do sinal e dos conteúdos transmitidos, tendo sido fornecidosaparelhos receptores, vulgo “decoders”. Os aparelhos são, até ao presente momento, vendidos nos agentes autorizados da TMT ao preço de 1200 meticais e possibilitam o acesso gratuito a 16 canais nacionais por tempo ilimitado, encontrando-se também disponíveis canais internacionais, cujo acesso é mediante o pagamento.
