INCM recebe estudantes da Escola de Comunicações das Forças Armadas
Estudantes do 5º Ano da Escola de Comunicações das Forças de Defesa e Segurança visitaram, hoje, 8 de Julho, as instalações da Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, para se inteirarem da componente prática das actividades ligadas à sua área de formação. Durante a visita, Francisco Chate, Administrador de Divisão de Engenharia e Fiscalização, disse que o regulador está aberto para transmitir e receber conhecimento e mostrou-se ainda disponível para outras formas de colaboração com os estudantes. Os visitantes, para além da lição teórica, dada por Martins Langa, Director dos Serviços de Radiocomunicação e Fiscalização, tiveram oportunidade de presenciar o funcionamento das estações móveis de monitorização de espectro e de aferição da qualidade de serviço de telecomunicações, bem como de visitar a sala técnica de radiocomunicações. Leonel Rodrigues, capitão, falando em representação da instituição de ensino, expressou gratidão ao INCM e a todos engenheiros pela disponibilização de tempo e espaço para transmissão de conhecimento. “Conciliamos a prática e a teoria. Como é de praxe, recorremos sempre ao INCM para esta acção de busca de saberes”, disse. Não é primeira vez que o INCM recebe formandos da Escola de Comunicações das Forças de Defesa e Segurança, abrindo, desta forma, espaço para que os estudantes conciliem os conhecimentos teóricos à prática.
Ministro dos Transportes e Comunicações reúne dirigentes do seu pelouro
O novo ministro dos Transportes e Comunicações (MTC), Mateus Magala, reuniu-se no passado dia 16 de Junho, três dias após a sua nomeação, com dirigentes das instituições e empresas tuteladas pelo seu pelouro. O encontro realizou-se no Auditório Salomão Manhiça, na Sede da Autoridade Reguladora das comunicações – INCM. Na reunião estiveram presentes quadros seniores do Ministério dos Transportes e Comunicações, e das instituições e empresas tuteladas, nomeadamente Autoridade Reguladora das comunicações – INCM, Moçambique Telecom (TMCEL), Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATRO), Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Comunicações (FTC), Agência Metropolitana de Transportes (AMT), Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), Instituto Ferro Portuário, Aeroportos de Moçambique (ADM), Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), Escola Superior de Ciências Náuticas (ESCN), Escola Nacional de Aeronáutica (ENA), Empresa Moçambicana de Dragagem (EMODRAGA), Transmarítima, Agência de Desenvolvimento Espacial (ADE), Instituto de Transporte Marítimo (INTRANSMAR). Na sua intervenção, Magala explicou que foi indicado para o cargo para cumprir missão do Estado, daí convidar a todos dirigentes a seguirem-no neste propósito. “Fui convidado pelo Presidente Filipe Nyusi para esta missão, para resolver assuntos do Estado. Devemos nos orientar para soluções e não para problemas”, disse. Orientou ainda para uma melhor colaboração entre as instituições e o Ministério para garantir que todos estejam alinhados, e o Ministério esteja devidamente informado sobre os problemas, desafios e soluções em curso. Dentre as diversas missões, a nível nacional e internacional, Mateus Magala, exerceu funções de Presidente do Conselho de Administração da empresa Eletricidade de Moçambique (EDM) e antes da sua nomeação era vice-presidente dos Serviços Institucionais e Recursos Humanos do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD). Magala é Doutorado em Economia, pela Universidade australiana de Vitória e é mestrado em Economia e Econometria, em Gestão de Empresas e em Economia e Gestão de Transportes, pela Universidade de Sydney, também na Austrália.
Técnicos do INCM Capacitam-se em Gestão e Engenharia do Espectro Radioeléctrico
A cidade da Beira, Província de Sofala, acolhe a partir de hoje, dia 13 de Junho, até 17 de Junho, o Seminário de Gestão e Engenharia do Espectro Radioeléctrico. Participam neste evento, quadros afectos à Sede e a todas delegações provinciais do INCM.Intervindo na sessão de abertura, o Administrador Executivo da Divisao de Engenharia e Fiscalização, Francisco Chate, em representação do Presidente do Conselho de Administração, disse que constitui objectivo deste seminário a harmonização dos processos de licenciamento de radiocomunicações, a actualização de informação e conhecimentos concernentes às ferramentas de engenharia, Sistema Integrado de Gestão e Monitoria do Espectro Radioeléctrico (SIGMER) e preparação da facturação do ano seguinte sobre as taxas de espectro. Referiu ainda que a direcção do INCM encoraja a realização de semelhantes eventos pois, contribuem sobremaneira para a actuação do INCM como Autoridade Reguladora do Sector das Comunicações.Francisco Chate, recordou aos participantes que o SIGMER resultou dos esforços do país em investir em áreas estratégicas como a das comunicações. O equipamento do SIGMER, inaugurado a 15 de Agosto de 2016, embora iniciado em 2013, constituiu na altura um sinal claro de que as dificuldades quotidianamente evocadas, não devem servir de pretexto para a protelação da implementação de soluções de extrema importância para o desenvolvimento do pais.Com o SIGMER, o país passou a contar com equipamento de especialidade para a gestão do espectro radioeléctrico, permitindo deste modo combater de forma enérgica o uso indevido do espectro radioeléctrico, bem como de equipamentos e sistemas de comunicações ilegais.Recorde-se que este seminário tem sido realizado anualmente, com o objectivo de se harmonizar os procedimentos sobre diversas matérias de radiocomunicações.Nesta edição, para além dos assuntos supracitados, os participantes terão a oportunidade de abordar matérias relativas ao Regulamento de Processos de Licenciamento no Sistema Automático de Gestão do Espectro-ASMS e fluxograma, processo de homologação e selagem de equipamentos, qualidade de serviços dos operadores de telefonia móvel, apresentação do Plano Nacional de Atribuição de Frequências, bem como os pontos de agenda da Conferencia Mundial de Radiocomunicações (WRC23).
Moçambique comprometido com a Inclusão Digital
“Moçambique está activamente comprometido com os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e com a Inclusão Digital”. Foi desta forma que, Tuaha Mote, Presidente do Conselho de Administração do INCM, iniciou a sua intervenção, no segundo dia da Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações (WTDC – 2022), que decorre em Kigali, capital ruandesa, durante a Mesa Redonda sobre Desenvolvimento Digital, denominada Partner2Connect. O Partner2Connect mobiliza líderes do governo do sector de tecnologia a nível global e outros, com vista a levar a inclusão digital até às comunidades mais difíceis de se conectar, de modo que ninguém seja excluído das oportunidades digitais. Na Mesa Redonda em referência, os representantes dos vários países do mundo que participam na WTDC-22 informaram sobre as necessidades, compromissos, estratégias e recursos disponíveis para a superação da exclusão digital. O Fórum constitui oportunidade para o estabelecimento de parcerias para a conectividade universal significativa. Tuaha Mote, partilhando a realidade de Moçambique sobre a inclusão digital, referiu-se ao facto de a maior parte dos perto de 30 milhões de habitantes residir em zonas rurais, aliado a uma dispersão populacional acentuada e com um poder de compra muito baixo. Estes factores, segundo Mote, afiguram-se como grandes desafios ao investimento privado em comunicações no país. Continuando, informou que para colmatar o défice, o Governo Moçambicano definiu acções concretas para transformar os não-conectados em conectados, tais como a disponibilidade dos serviços de Internet de Banda Larga, a boa qualidade de experiência, a alocação do espectro de forma adequada e equitativa, bem como a alocação do espectro reservado no modelo leasing. Para a materialização das acções supracitadas, o Governo de Moçambique compromete-se a implantar praças digitais com WI-FI gratuito de alta velocidade, em todos os 154 distritos do país, até 2024. Igualmente irá garantir, até o mesmo período, o acesso gratuito à Internet para cerca de 620 escolas secundárias, afirmou Mote. Importa referir que desde o início da implementação destes dois projectos em 2018, foram implantadas 93 Praças Digitais e, no âmbito da conectividade rural, foram cobertas cerca de 40 escolas.
Moçambique participa na Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações
A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM participa, de 6 a 16 de Junho corrente, na Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações (WTDC-22), que decorre em Kigali, capital Ruandesa, sob o lema: “Conectar os não conectados para o alcance do desenvolvimento sustentável”. A delegação, chefiada pelo Presidente do Conselho de Administração do INCM, Tuaha Mote, integra diversos quadros a vários níveis, ligados às áreas que incorporam a instituição. O evento irá debater a conectividade, associada ao dilema da sustentabilidade, que constituem um desafio para Moçambique e para o mundo na actualidade. A Conferência Mundial de Desenvolvimento das Telecomunicações constituir-se-á, igualmente, num momento de reflexão por parte dos membros da União Internacional das Telecomunicações (ITU) que, presentemente, têm como desafio, não só conectar os não conectados, mas também envidar esforços no sentido de assegurar o uso racional das Tecnologias de Informação e Comunicação como instrumento para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e construção de um mundo equilibrado. A WTDC é um evento quadrienal que decorre no intervalo entre duas conferências plenipotenciárias, visando discutir tópicos, projectos e programas relevantes no desenvolvimento das telecomunicações, fornecendo directrizes e orientações ao sector das TICs. A WTDC-22, na qualidade de evento antecedente da Conferência Plenipotenciária da UIT (PP-22), servirá, não somente para apreciar os avanços alcançados na implementação das decisões da WTDC-17, como também para debater e harmonizar as posições para a PP-22, órgão máximo da União. No primeiro dia do evento, numa perspectiva de capitalização da presença do INCM em Kigali, à margem da WTDC-22, o Presidente do Conselho de Administração, com o objectivo de subsidiar as actividades do Grupo de Trabalho de Satélite de Moçambique (MozSat), participou num encontro focado na operacionalização das comunicações por satélite como recurso para o desenvolvimento sustentável em África. No mesmo dia, a Delegação Moçambicana manteve encontro com o representante da Spider, parceiro do INCM há longos anos na capacitação em matérias relativas a regulação. Neste encontro, Ulf Larsson, Gestor de Programas da Spider, reiterou o interesse desta organização em continuar a colaborar com o INCM e anunciou as negociações em curso com a ANACOM, com vista a reduzir as barreiras que, geralmente, a componente linguística tem constituído na assimilação das matérias ministradas.
Oito reguladores participam do RIA 2022
Cerca de 40 representantes de oito reguladores trocam experiências sobre regulação, desde hoje, no âmbito da XI Reunião de Intercâmbio dos Reguladores de Comunicações dos Países de Língua Portuguesa (RIA), que decorre sob o lema “Gestão Racional do Espectro como instrumento de promoção da Qualidade de Serviço”. É a primeira vez que Moçambique acolhe esta reunião, cuja sessão de abertura contou com a presença da Administradora do Distrito de Inhassoro, Dulce Canhemba e do Presidente do Município de Vilankulo, William Tunzine, na qualidade de parceiro do INCM. O RIA integra nove países e, nesta edição, estão representantes de oito, sendo Moçambique, Angola, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Portugal e Timor-Leste presencialmente e Brasil virtualmente, com excepção da Guiné-Equatorial. A Administradora de Inhassoro, Dulce Canhemba congratulou a escolha de Inhassoro para a realização desta reunião internacional, que visa estreitar os laços na área das comunicações e harmonização de políticas de regulação, bem como promover o intercâmbio de conhecimento e experiencias entre os técnicos dos reguladores do sector. “A realização desta reunião aqui na nossa jurisdição enche o distrito de orgulho na medida em que sentimos a valorização desta região insular pelo mundo lusófono”, disse. Intervindo na qualidade de entidade acolhedora do evento, o Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, Tuaha Mote, explicou que “cada ano que se realiza a RIA acrescenta-se valor ao fórum, justamente porque acreditamos que o nosso intercâmbio é produtivo. Através dele partilhamos desafios e soluções, e temos espaço para discutir e buscar tecnicamente soluções comuns”. A RIA iniciou com o foco voltado ao intercâmbio entre os países insulares membros da CPLP. Com o tempo, foi ganhando maior dinâmica e interesse, passando a integrar os países membros não insulares. Para os participantes da RIA, a digitalização dos sectores é o único caminho para manter as economias competitivas. Para o efeito, a capacidade e qualidade das infraestruturas digitais desempenham um papel crucial neste processo, pois dependem delas para que a transformação digital atinja outros sectores da economia, numa altura em que todas as nações estão focadas na Transformação Digital. Francisco Chate, Administrador do pelouro de Engenharia e Fiscalização do INCM, em notas introdutórias, apresentou o historial da monitorização do espectro do regulador moçambicano, desde a sua criação até ao actual Sistema Integrado de Gestão e Monitorização do Espectro Radioeléctrico – SIGMER. Para além da gestão do espectro radioeléctrico e da qualidade de serviço a segurança nas telecomunicações é outro assunto que é desafio para os reguladores da CPLP. É amplamente sabido que as redes e infraestruturas de comunicações fazem parte dos alvos mais susceptíveis a ataques, pois é nelas que trafega a maioria das plataformas de serviços e transações online, daí a Cibersegurança constituir uma preocupação. Nas sessões de hoje cada país apresentou o que tem sido a sua prática de monitorização do espectro, tanto na vertente de equipamento, como a nível dos sistemas operativos, que garantem a harmonização e integração das diversas funcionalidades. Ainda na reunião, aconselhou-se a cada estado membro a envidar esforço no sentido de apoiar tecnicamente o Timor-Leste para que também possa alcançar um bom nível de exercício do serviço na gestão do espectro, uma vez que o objectivo não é a concorrência, mas troca de experiências para garantir o desenvolvimento colectivo.
Moçambicanos premiados na AICEP
Ema Chicoco foi galardoada com o Prémio Carreira pela Associação Internacional das Comunicações de Expressão Portuguesa (AICEP), em reconhecimento do seu empenho durante o tempo que dirigiu os destinos da Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, como da Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, entre os anos 2013 e 2019. O acto teve lugar à margem da XXIX Assembleia-Geral (AG) da AICEP, que decorreu entre os dias 17 e 18, em São-Tomé e Príncipe. No mesmo evento, o PCA da Tmcel, Mahomed Rafique Mahomed, recebeu o prémio Liderança, em reconhecimento da forma como conduziu o processo de fusão da Moçambique Celular (Mcel) e das Telecomunicações de Moçambique (TDM). O prémio Inovação coube à Angola Cables. Na mesma AG constituíram pontos de agenda a deliberação sobre o relatório de gestão e contas do Exercício de 2021, tomada de decisão sobre a suspensão da Televisão de Moçambique, E.P (TVM) como membro efetivo, ao abrigo dos Estatutos da organização, proposta que foi aprovada com unanimidade. Deliberou-se igualmente sobre as propostas do Plano de Actividades, orçamento e quotas para 2022, bem como o local da reunião da Assembleia-Geral Ordinária e XXX Fórum AICEP das Comunicações, em 2023, sendo Angola o país eleito. Em relação à substituição da extinta Empresa Nacional de Correios de Moçambique como vogal do Conselho Fiscal, para completar o mandato em curso (2021 /2023), não foi tomada nenhuma decisão, este ponto foi retirado da agenda e remarcado para a próxima sessão. Sobre a premiação de Ema Chicoco Segundo se fez saber no acto da premiação, Ema Chicoco é premiado em reconhecimento à sua dedicação na participação do processo de desenho das políticas postal e de telecomunicações no país, envolvimento na criação do INCM, liderança dos estudos no processo de abertura do mercado das telecomunicações. Chicoco coordenou a elaboração da lei de base de Telecomunicações, que permitiu a liberalização do sector em Moçambique. Durante 10 anos dirigiu o Departamento de Comunicações no Ministério dos Transportes e Comunicações. Durante seis anos (2013-2019), foi Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, liderando o processo de consolidação da instituição, melhoria da imagem institucional a nível nacional e internacional e melhoria do quadro regulatório do sector. Foi na sua liderança que se iniciou a implementação do projecto das Praças Digitais no contexto da universalização e melhoria do acesso aos serviços de telecomunicações. Iniciou ainda o processo de Migração de Televisão Analógica para Digital. Intervindo na ocasião, Ema Chicoco explicou que a sua premiação não resulta de esforço individual. Agradeceu a todos os colegas do INCM que se empenharam e abraçaram a causa, contribuindo deste modo para o seu profissionalismo, o que resultou na sua premiação. Foi um trabalho de unidade e profissionalismo. CLica e veja o VÍDEO PREMIAÇÃO AICEP
Moçambique acolhe XI edição da RIA
Moçambique acolhe, de 24 a 26 de Maio, na Província de Inhambane, a XI Reunião de Intercâmbio das Autoridades de Comunicações da Língua Portuguesa (RIA), que decorre sob o lema “Gestão Racional do Espectro como instrumento de promoção da Qualidade de Serviço”. A RIA é um evento técnico que decorre anualmente e tem como principal objectivo harmonização e troca de experiências, entre as Autoridades Reguladoras das comunicações dos estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP, bem como renovar os acordos de cooperação existente entre os países. Inicialmente, esta reunião visava os países insulares. Entretanto, dado o interesse que tem vindo a granjear e os assuntos que nele são abordados, actualmente torna-se imperiosa a participação de todos os países da CPLP incluindo os não insulares. Este encontro ganha importância num momento em que o sector das telecomunicações e Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) tem vindo a conhecer um crescimento inquestionável a nível global. Este facto concorre para o surgimento de novos paradigmas na forma de estar das autoridades reguladoras do sector a nível global e, em particular, a nível dos países de língua oficial portuguesa. Aliado a este processo dinâmico, dentro das sub-regiões onde estão inseridos, os estados têm o desafio de assegurar que este crescimento tecnológico proporcione cada vez mais benefícios aos cidadãos.
Dia das Telecomunicações focado nas tecnologias digitais para idosos e no envelhecimento saudável
Celebra-se hoje, 17 de Maio, o Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação, e este ano o tema é tecnologias digitais para idosos e envelhecimento saudável, conforme definido pela União Internacional das Telecomunicações (UIT). A celebração anual do dia das tecnologias de informação e comunicação (TIC) marca a fundação da UIT e a assinatura da primeira Convenção Internacional de Telégrafos em 1865. A escolha do tema supra referido para o presente ano, constitui, de certa forma, uma resposta à tendência demográfica do Século 21. Segundo dados avançados pela UIT, acima de um bilhão de pessoas, em todo o mundo, têm actualmente 60 anos ou mais. Razão pela qual esta organização, percebe que, em meio ao envelhecimento geral da população global, há necessidade de desenvolvimento e promoção de soluções digitais para permitir um Envelhecimento Saudável. Ao contrário do que se pode pensar, face ao cenário que a pirâmide etária mundial nos mostra, o mais importante é as sociedades procurarem identificar as oportunidades que esta tendência pode desencadear. Neste sentido, os experts em telecomunicações e em TIC têm o desafio de desenvolver tecnologias que concorram para um envelhecimento mais saudável, bem como ajudar a construir cidades mais inteligentes. E, com vista a uma maior inclusão digital, esta indústria está igualmente convidada a contribuir, com a sua produção, para o combate da discriminação com base na idade no local de trabalho, bem como garantir a inclusão financeira dos idosos e apoiar milhões de cuidadores em todo o mundo. As tecnologias digitais são um factor crucial para o envelhecimento saudável de todos. O acesso equitativo às tecnologias digitais não é apenas uma responsabilidade moral, é essencial para a prosperidade e sustentabilidade globais. Ao celebrarmos a história da UIT, reiteramos nosso o compromisso de expandir o acesso digital em todas as regiões e para idades – Palavras proferidas pelo Secretário-Geral da UIT, Houlin Zhao, no âmbito das celebrações do dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação. Apesar de Moçambique apresentar uma população maioritariamente jovem, é fundamental que, perante o tema proposto pela UIT para este ano, procuremos implementar, cada vez mais, tecnologias mais assistivas, bem como outras soluções que nos podem ser oferecidas para uma maior inclusão digital, quer para os idosos, quer para os estratos sociais mais vulneráveis, tais como mulheres, pessoas portadoras de deficiência, população de baixa renda, minorias raciais e étnicas, em particular das zonas.
Seminários e palestras podem ajudar na redução de burlas e pirataria
A realização de seminários e palestras para o debate de assuntos de Fraude e Pirataria, poderá reduzir o índice de ocorrência destes males, uma vez estes concorrerem para a redução da iliteracia tecnológica dos consumidores dos serviços baseados em redes de telecomunicações. Esta constatação foi partilhada à margem do 1º Seminário sobre Segurança e Resiliência das Comunicações em Moçambique, organizado pela Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM em coordenação com a MultiChoice Moçambique, que teve lugar ontem, 26 de Abril, em Maputo. O evento, que decorreu sob o lema “Por Comunicações Seguras e Resilientes – Desafios das Fraudes e Pirataria”, é o primeiro, do ciclo de seminários e palestras que se pretende organizar, onde os convidados irão, em conjunto, reflectir e buscar soluções para minorar as fragilidades identificadas e que afectam o sector Intervindo na sessão de abertura, o Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Comunicações, Tuaha Mote, referiu que a Pirataria e as Fraudes têm afectado a confiança dos utilizadores do mundo digital. Por isso, segundo explica, “é necessário estabelecer plataformas de debate onde todos os actores se juntem e discutam estes problemas, por forma a se encontrarem soluções mais adequadas e aturadas”. Mote reiterou o compromisso do INCM em continuar engajado na busca de soluções e mecanismos que proporcionem ao cidadão, comunicações cada vez mais seguras e resilientes. Por seu turno, Tássia Marisa Martins Simões, Procuradora-chefe da Cidade de Maputo, referiu-se a iliteracia digital como proporcionador das oportunidades para o incremento das burlas. Segundo explicou, a recém-criada plataforma de denúncias é um dos instrumentos que vai facilitar o devido acompanhamento e, de forma fácil e eficiente, produzir informações estatísticas sobre a matéria. Para além da consciencialização, admitimos que a adopção de medidas severas e um pacote legislativo robusto podem reforçar o combate e quiçá erradicar este flagelo”. Agnelo Laice, Director Executivo da Multichoice em Moçambique, por sua vez, explicou que os burladores podem ser indivíduos que operam à escala de bairro, como podem também ser entidades de radiodifusão comercial que utilizam conteúdos para os quais não detêm direitos, ou ainda podem ser sindicatos internacionais de criminosos. Desta forma, segundo alertou, “o combate à Pirataria e à Fraude é um problema de todos porque afecta as nossas economias, repercutindo-se em todos os sectores. Por isso, apelamos a sociedade em geral e a cada um de nos para que tomemos uma posição e para que apoiemos esta discussão com as nossas vozes, incluindo nas nossas redes”. Três painéis temáticos foram constituídos, nomeadamente: i) Fraudes e Pirataria nos Serviços Baseados em Redes de telecomunicações; ii) Mecanismos de Prevenção, Combate e Regulação Face as Fraudes e Pirataria; e iv)Coordenação e Resposta Face as Situações de Fraudes e Pirataria. Dados apresentados no seminário por Adilson Gomes, Chefe da Unidade de Controlo e Tráfego de telecomunicações (UCTT), indicam que, nos últimos tempos, através da plataforma, foram registadas cerca de 1200 denúncias. Foram ainda detectadas mais de 10 mil fraudes e constatou-se que são activadas mais de 1000 terminais piratas por semana. Das diversas formas de burlas identificadas, consta o uso de Sim box (uso de tecnologias para efectivação de chamadas e mensagens sem registo dos operadores e sem pagar), burlas, Sim Swap (recuperação fraudulenta de cartões com recurso a dados ou documentos falsos ou roubados), ataques cibernéticos, entre outros. Ainda no âmbito do combate as burlas, o INCM está a criar mecanismos para o registo de todos equipamentos terminais de telecomunicações que entrarem e forem activados no país, o que também poderá facilitar o processo de controlo das burlas. A selagem dos equipamentos, a ser introduzido em breve pelo Regulador das Comunicações, no âmbito de homologação, é um dos mecanismos que também poderá contribuir, sobre maneira, para o combate a estes males.
