Moçambique eleito Primeiro Vice-presidente da CTO
Moçambique passou, desde a última semana, de 2º Vice-Presidente para a posição de 1º Vice-Presidente da Organização das Telecomunicações da Commonwealth, representado pelo Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, Engº Tuaha Mote. A indicação de Moçambique para esta posição ocorreu durante a “Semana Digital”, que teve lugar em Londres entre os dias 20 e 24 de Fevereiro. Recorde-se que Moçambique assumiu a posição de 2º Vice-presidente em 2019, tendo participado activamente no processo de restruturação deste organismo, presidindo o Comité de Auditoria e Finanças, tomando parte da Comissão de Revisão da Constituição e normas de procedimentos, bem como do processo de selecção da nova Secretária Executiva da CTO. Com esta eleição, Moçambique vai, nos próximos anos, continuar integrando o grupo restrito de países que lideram o processo de revitalização e de tornar esta agência especializada da Commonwealth para o sector das Telecomunicações, cada vez mais relevante e colaborativa no processo de transformação digital e uso das TICs para a materialização das agendas de desenvolvimento dos seus países membros. Refira-se que, paralelamente, Moçambique, representado pela Administradora para os Assuntos Corporativos no INCM, Helena Fernandes, continua a presidir o Comité de Auditoria e Finanças, onde, sob sua liderança, foram feitas profundas revisões do modelo de planificação e prestação de contas, bem como alterado o modus operandi da Contabilidade da CTO, incluindo a observância rigorosa dos procedimentos financeiros.
INCM e INTIC “concertam posições”
Num encontro que teve lugar nesta segunda-feira, 13 de Fevereiro, Tuaha Mote e Lourino Chemane, presidentes dos Conselhos de Administração da Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM e do Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC), respectivamente, demostraram interesse em trabalhar conjuntamente para uma regulação colaborativa. Durante o encontro as partes identificaram áreas de interesse comum, com vista a “resgatar poderes”, clarificar posições e zonas de sobreposição, bem como elucidar sobre as competências de cada entidade, em tanto que reguladores de matérias ligadas às tecnologias de informação e comunicação (TICs). Tanto o INCM como o INTIC reconheceram a existência de matérias que carecem de tratamento urgente, como é o caso da segurança cibernética e protecção de dados, da governação da internet, soberania digital, transformação digital, entre outras. Para o tratamento destes assuntos, ficou claro que o trabalho conjunto é inevitável, sobretudo na sua regulamentação, de modo a melhor racionalizar os recursos e garantir a sustentabilidade financeira, bem como beneficiar os consumidores das TICs. Foi igualmente alvo de análise, para o desenvolvimento sectorial, a coordenação na representação do Governo na arena internacional e em outros fóruns. Para a materialização dos assuntos abordados neste encontro será criada, ainda esta semana, equipas de trabalho.
INCM Inaugura Delegação em Niassa
A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, na Província de Niassa, passa a funcionar em instalações próprias, em resultado da inauguração do edifício da Delegação Provincial do Niassa, na Cidade de Lichinga. A cerimónia teve lugar hoje, 10 de Fevereiro de 2023 e foi presidida pela Secretária de Estado na Província de Niassa, Lina Maria da Silva Portugal. Na sua intervenção, Lina Portugal, reconheceu que a presença do Regulador das Comunicações em Niassa, representa uma mais valia para a província, uma vez que poderá permitir maior aproximação do INCM ao Governo Provincial, com vista a apoiar na resposta aos desafios que enfrenta para a implementação de projectos de desenvolvimento local. A Secretária de Estado na Província de Niassa exortou ao INCM a aliar o seu crescimento territorial à melhoria e ampliação da actividade regulatória, bem como a focar-se nos compromissos assumidos com o governo, no processo de desenvolvimento das comunicações, assim como na satisfação ao consumidor. Por seu turno, Tuaha Mote, Presidente do Conselho de Administração do INCM, referiu na sua intervenção que a presença do INCM em Niassa, à semelhança das outras províncias, vai, dentre os vários aspectos, dinamizar e facilitar a expansão da rede de telecomunicações. Vai igualmente reforçar a acção regulatória do sector, bem como permitir maior aproximação ao cidadão, para melhor cumprimento da sua missão. Luís Jumo, Presidente no Município de Lichinga, afirmou que ”a fixação da delegação do INCM em Lichinga vai beneficiar aos munícipes no que concerne aos serviços oferecidos pelo INCM, com destaque para as praças digitais. O nosso município ganha mais um edifício que confere estética à cidade” A construção da Delegação Provincial do Niassa, enquadra-se na estratégia de desenvolvimento do Regulador, com o objectivo de fortalecer a sua representação territorial, de modo facilitar o aceso aos serviços por si prestados. O edifício ora inaugurado é composto por dois pisos, com capacidade para acolher cerca de 20 funcionários. Para além dos espaços clássicas de trabalho, integra uma sala técnica equipada com tecnologia para monitorização e gestão do espectro radioeléctrico e para comunicações de emergências (rádio amador). As obras de construção desta infra-estrutura iniciaram em 2020 e terminaram em 2022, sendo a segunda delegação a ser erguida de raiz, depois de Inhambane. Até então, o INCM funcionava nas instalações da Direcção Provincial de Transportes e Comunicações.
PCA do INCM visita o Parque de Ciência e Tecnologia de Maluana
O Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Autoridade Reguladora das Comunicações-INCM Tuaha Mote, efectuou ontem, dia 6 de Fevereiro, uma visita de cortesia a Empresa Nacional de Parques de Ciência e Tecnologia (ENPCT), situada no Parque de Ciência e Tecnologia de Maluana com objectivo de estreitar relações, criar parcerias e explorar outras formas de cooperação em matérias de Inovação Tecnológica, Digitalização e Comunicações por Satélite. Foram abordados nesta visita aspectos como a necessidade de haver convergência entre as comunicações, ciência e tecnologia na era digital, o papel das incubadoras tecnológicas, a necessidade de digitalização e gestão documental no âmbito da transformação digital nas instituições públicas, entre outros. Igualmente foi destacada a necessidade de um Memorando de Entendimento que oriente a futura cooperação entre o INCM e a ENPCT, sobretudo no âmbito da inovação tecnológica e transformação digital, bem como a possibilidade de desenvolvimento de clouds robustas, para garantir o armazenamento e protecção de dados nacionais e possivelmente da região da SADC. A visita foi guiada pelo Presidente do Conselho de Administração da ENPCT, Julião Cumbane, na qual o PCA do INCM, escalou o Centro de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (CIDT), onde interagiu com os incubados e startups, visitou ainda o laboratório, as salas de aulas, a biblioteca e as salas de videoconferência e certificação. Clique aqui para ver mais fotos na Galeria
INCM financia a construção de um edifício escolar em Manica
A Autoridade Reguladora das Comunicações-INCM no âmbito da sua responsabilidade social, vai financiar a construção de um edifício escolar composto por 3 salas de aulas, bloco administrativo, residências para professores, um furo de água, sanitários, área recreativa polivalente, entre outros, no povoado de Muconha, localidade de Tsetsera em Rotanda, Distrito de Sussundenga, província de Manica. O acto de lançamento da primeira pedra teve lugar no dia 27 de Janeiro corrente e foi testemunhado pela Governadora da Província, Francisca Tomás, que olha o gesto, como uma forma de potenciar o sector da educação, visando oferecer um ensino de qualidade aos estudantes e melhores condições de trabalho aos professores e ao corpo administrativo. Presente na cerimónia, o Administrador do INCM, Filipe Paúnde, vê a materialização do projecto, como um contributo para a contínua melhoria da qualidade de ensino não apenas de Tsetsera mas em todo o distrito. Os pais e encarregados de educação enalteceram os esforços do Governo em criar ambiente condigno, tirando as crianças do chão. Todas infra-estruturas serão apetrechadas com respectivo mobiliário e prevê-se que venha a ser entregue ainda no primeiro semestre deste ano.
África celebra Dia da União Postal Pan-Africana
O continente africano celebra, hoje,18 de Janeiro, o Dia da União Postal Pan-Africana (PAPU). Este ano a data é comemorada sob o lema “Os Correios: Verdadeiro Actor do Comércio Transfronteiriço em Africa”, destacando-se a importância que o serviço postal tem na efectivacão de transações comerciais através de meios electrónicos no continente. A Autoridade Reguladora das Comunicações-INCM saúda esta data e exorta à prática e desenvolvimento de serviços postais de modo a promover, dentre outros, o comércio electrónico, a inclusão digital no envio de correspondência. Actualmente existem em Moçambique 62 entidades postais legalmente constituídas a operarem no mercado. A União Postal Pan-Africana é uma organização criada há 43 anos, em Arusha, República Unida da Tanzânia e Moçambique é membro do organismo desde a sua fundação, em 1980.
PUBLICADO RELATÓRIO DE REGULAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES DO ANO 2021
Está disponível o Relatório de Regulação das Comunicações 2021 na página web da Autoridade Reguladora das Comunicações-INCM, através do link https://www.incm.gov.mz/index.php/sala-de-imprensa/postal-2/256-relatorio-de-regulacao-das-comunicacoes-2021-pt/file O documento apresenta os seguintes conteúdos: Regulamentação das comunicações; Fiscalização das comunicações; Licenciamento e Homologação; Panorama dos serviços nas comunicações; Estudos sobre o projecto “Big Data” em resposta aos desastres naturais nas telecomunicações em Moçambique; Migração digital; Cooperação; e Acesso universal.
INCM vai oferecer equipamento informático à “Sansão Muthemba”
No âmbito da promoção das competências digitais, a Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM vai oferecer material informático, composto por 30 computadores, 15 UPS, 1 “router” GSM para internet, e duas impressoras braille à Escola Secundária Mateus Sansão Muthemba, na Cidade da Beira, Província de Sofala. A oferta do equipamento insere-se no âmbito das acções de Responsabilidade Social do INCM, e é feita à margem da XVI Reunião de Balanço e Planificação, que decorre na Cidade da Beira, como mecanismo de incentivo ao uso de tecnologias e promoção da inclusão social no país, reduzindo deste modo as assimetrias regionais. Segundo explicou Tuaha Mote, Presidente do Conselho de Administração do INCM, a espectativa do INCM é que o equipamento contribua para o desenvolvimento de competências digitais dos alunos desta escola. “O desafio do país é que todo o cidadão tenha competências digitais e habilidades no uso das tecnologias de informação e comunicação. E este processo deve começar nas escolas. Por isso o INCM assumiu o compromisso de participar na redução dessas lacunas nas competências digitais dos alunos”, disse. Os ciclones que fustigaram a cidade da Beira, destruíram parcialmente a Sansão Mutemba e parte do seu equipamento danificado, estando neste momento na fase de reconstrução e reposição do que se perdeu. A oferta vai melhorar a qualidade de ensino na escola, sobretudo no processo de educação inclusiva, atendendo que a escola alberga também alunos portadoras de deficiência. A directora da escola, Rotafina Wilson, agradeceu o gesto do INCM, explicando que vai melhorar o sistema de ensino e aprendizagem, num momento que o país e o mundo avança para era digital. “Os 30 computadores são um ganho para a nossa escola, sobretudo das impressoras braille, por sermos uma instituição inclusiva. As impressoras braille não vão beneficiar apenas a Escola Secundária Sansão Muthemba, mas também a outras instituições de ensino da Província de Sofala.” A Escola Secundária Sansão Muthemba está empenhada na implementação de iniciativas tecnológicas. Recentemente introduziu a tecnologia assistiva, de modo a proporcionar maior independência, melhor qualidade de vida e inclusão social à pessoa com deficiência, através da ampliação de sua comunicação, mobilidade, controle de seu ambiente, habilidades de seu aprendizado, trabalho e integração social. Neste momento a escola já possui os respectivos aplicativos para a dinamização do processo.
Execução do Plano de Actividades em 71%
Cerca de 71% das actividades planificadas para 2022 pela Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM foram executadas, de Janeiro a 15 de Novembro, classificando-se, desta forma, positivamente o desempenho institucional, segundo avaliação feita pelo Conselho Consultivo, que está reunido, desde Segunda-feira, 12 de Dezembro, para, dentre outras actividades, fazer o balanço e planificação. Até ao final desde ano, a percentagem de execução supramencionada poderá crescer, com a realização de outras actividades ainda em curso. Depois de no primeiro dia, ter sido apresentada a execução das actividades realizadas por cada uma das divisões administrativas, no seu segundo dia, o “Consultivo do INCM”, iniciou com a leitura da síntese do dia anterior, como é de praxe, seguindo-se as apresentações das actividades de cooperação e participação em organismos internacionais, a execução dos planos de aquisições, formação, orçamental e as financiadas pelo Fundo de Serviço de Acesso Universal (FSAU) Cresce presença do INCM em organismos internacionais No âmbito da cooperação, a Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM aposta na formação e participação em conferências, congressos, assembleias, grupos de estudos, e liderança de organismos regionais e internacionais, de modo a adquirir mais conhecimentos, elevar o reconhecimento e valorização institucional do país, assim como transmitir experiências nacionais. Actualmente, o INCM conta com técnicos na liderança em organismo como União Internacional das Telecomunicações (ITU), ARCTEL, African Advanced Level Telecommunications Institute (AFRALTI), União Africana de Telecomunicações (ATU) e Organização das Telecomunicações da Commonwealth (CTO). O INCM representa o Estado Moçambicano em negociações de domínio das telecomunicações, estabelece cooperação com outros reguladores, implementa tratados internacionais, convénios e acordos do sector, promove e acolhe eventos regionais e internacionais do sector. Instaladas 45 praças digitais Em relação às actividades desenvolvidas pelo FSAU, que espelham a actuação de uma boa governação, no âmbito do acesso às comunicações, destaca-se a dinamização do plano de revitalização de sites inoperacionais, implementação de 45 praças digitais e do projecto de televisão digital em seis localidades, passando a beneficiar comunidades que ainda não têm acesso à Televisão Digital Terrestre. Foram ainda efectuadas actividades de monitoria para aferir o grau de funcionamento e satisfação da população sobre os projectos de inclusão digital financiados pelo fundo. Está também em exercício a busca de mecanismos de sustentabilidade dos projectos financiados por este fundo, tendo em conta a crescente aumento de praças digitais. Clique aqui para ver mais fotos na Galeria
Conselho Consultivo do INCM arranca com apelo à expansão das telecomunicações
O Conselho Consultivo da Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM arrancou, nesta segunda-feira, com o apela à contínua expansão do acesso às comunicações, sobretudo para as zonas que, em épocas de chuvas, ficam sitiadas, dificultando o acesso físico. Para estes lugares, as comunicações são a solução fundamental que garantem o contacto com as comunidades, permitindo, desta forma, o envio de equipas de salvação. A XVI Reunião de Balanço e Planificação, encontro que reúne todos os quadros de chefia e liderança do INCM, terá duração de cinco dias e decorre na cidade da Beira, sob o lema “Por uma Regulação Colaborativa como Pilar da Economia Digital”. É a maior reunião de tomada de decisões da instituição na qual é feita a avaliação das actividades desenvolvidas durante o ano em curso, são definidas as directrizes do ano seguinte, bem como discutidas algumas matérias fundamentais para o desenvolvimento institucionais e das comunicações no país. “Gostaríamos de apelar à contínua expansão e acessibilidade das telecomunicações, sobretudo da internet de banda larga para que se possa promover cada vez mais o uso das novas tecnologias nos distritos. As praças digitais estão a ser um sucesso, por isso gostaríamos que continuassem a crescer muito mais no ano 2023”, disse a Secretaria de Estado (SE) na Província de Sofala, Stella da Graça Pinto Zeca, intervindo na sessão de abertura. O INCM tem a responsabilidade de materializar os programas definidos no Plano Quinquenal do Governo, a nível do sector das comunicações, com destaque para a melhoria e expansão dos serviços de telecomunicações, sendo que as telecomunicações têm desempenhado um papel crucial na interação com populações. Desta forma, exortou aos gestores a reflectirem na importância das telecomunicações no país. Não obstante a existência de critérios diversos para a expansão das comunicações, a governante apelou à priorização das zonas de difícil acesso, incluindo as que não tenham consumidores significantes nem viabilidade para o negócio, por constituirem mecanismo de facilitação de resgate da população em épocas chuvosas. O apelo da SE estendeu-se ao problema das burlas, fraudes e outros crimes que decorrem em redes de telecomunicações, um pouco por todos pontos do país, no sentido de o Regulador e os operadores colaborarem mais com as entidades do Governo para rapidamente se abortar as acções criminais. Segundo referiu Tuaha Mote, Presidente do Conselho de Administração do INCM, a instituição pretende redefinir o seu caminho para os desafios que o sector impõe. É por esta razão que vai se passar em revista o Plano Estratégico (2021-2025) e o Plano de Actividades de 2022, para a avaliação do ponto alcançado no cumprimento do que estava proposto para o presente ano. FOCO NA ECONOMICIDADE E RAZOABILIDADE A planificação para o ano 2023, deve ser focada nas actividades que possam ser executadas dentro dos prazos estipulados, de modo a não se reter recursos que seriam úteis em outros sectores. Na qualidade de regulador das comunicações, o INCM tem envidado esforços no sentido de cumprir com a agenda do governo, especificamente no que diz respeito ao acesso a telecomunicações, garantia de qualidade de serviços a preços acessíveis. Segundo referiu o Presidente do Conselho de Administração do INCM, Tuaha Mote, o Regulador tem conseguido consolidar a presença dos principais actores do mercado das comunicações e atrair interesses de outros operadores, estando a fortalecer a capacidade para protecção dos direitos do consumidor. Assim sendo, “vamos igualmente planificar o que queremos fazer em 2023, os recursos que necessários, sempre obedecendo o princípio de economicidade e razoabilidade orçamental, e maior eficiência no uso dos recursos ao dispor da nossa Instituição”, concluiu Tuaha Mote. Veja o vídeo do evento no YOUTUBE Clique aqui para ver mais fotos na Galeria
