Países da SADC buscam pontos comuns na agenda da WRC23
Cerca de 130 delegados de todos países da Comunidade dos Países da África Austral (SADC) representantes dos reguladores, operadores, indústria, entre outras entidades ligadas com algum interesse no uso de frequências radioeléctricas estão reunidas, desde hoje, 29 de Maio, até 2 de Junho, em Maputo, no âmbito da 5ª Reunião Preparatória da Região para a Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC23), a ter lugar em Dubai, entre 20 de Novembro a 15 de Dezembro. Trata-se de um fórum onde se discute e é harmonizada a posição regional, relativamente à utilização do espectro de frequências radioeléctricas, para acomodar os serviços emergentes, assim como são analisados os mecanismos de protecção dos espaços orbitais dos países membros. Este encontro visa visa a assegurar que o espectro seja usado de forma mais efectiva para melhorar o acesso às comunicações, assim como garantir que os problemas enfrentados pelos países da região sejam discutidos na Conferência Mundial de Radiocomunicações. “Estamos cientes que a maioria dos Estados Membros da SADC tem os seus recursos orbitais de para o Serviço de Radiodifusão por Satélite (BSS) e de Serviço Fixo por Satélite (FSS) degradados. Assim, temos a responsabilidade de, na próxima Conferência Mundial de Radiocomunicações defendermos o resgate e restauração destes recursos, para que, num futuro próximo, possamos ter nossas próprias redes de comunicações por satélite”, disse O Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações, Amilton Alissone, intervindo na sessão de abertura da reunião, . Victor Kweka, Presidente da SADC para a reunião preparatória, referiu-se a existência de muitos aspectos a serem analisados a nível da região, que podem gerar muitas mudanças relativamente a gestão do espaço orbital, influenciando na vida da sociedade. Segundo explicou, durante a reunião da WRC há muitos pontos de agendas a serem discutidos, que vão impactar no uso do espectro a nível internacional. É por isso que como SADC, os países estão reunidos para debaterem e encontrarem mecanismos comuns nos pontos de agenda da WRC23”, referiu. Segundo Tuaha Mote, Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, entidade organizadora do evento, há necessidade de os Estados membros da SADC se unirem para defender seus interesses e direitos no que diz respeito à utilização do espectro radioeléctrico e espaço orbital, um recurso apetecível e necessário para o desenvolvimento das comunicações na região. O uso do satélite facilita a cobertura de lugares remotos para o serviços das comunicações, daí que os países desenvolvidos tendem a ocupar o espaço orbital dos menos desenvolvidos. “Nesta conferência temos que tomar posições harmonizadas para conseguirmos garantir que os países da região da SADC tenham espaço disponível quando desejarem instalar seus satélites”, disse Tuaha Mote. A Conferência Mundial de Radiocomunicações é um evento da União Internacional das Telecomunicações e acontece uma vez em cada 4 anos, para análise e revisão de matérias e legislação inerente a radiocomunicações, tais como o Regulamento de Radiocomunicações e o Tratado Internacional que rege o uso do Espectro de Frequências Radioelétricas e de recursos orbitais de satélites. Clique aqui para ver mais fotos Assista a sessão de abertura no Facebook
Moçambique acolhe a Reunião Preparatória da SADC para WRC
Moçambique acolhe, entre os dias 29 de Maio e 2 de Junho, a V Reunião Preparatória da Comunidade dos Países da África Austral (SADC) para a Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC23). A sessão de abertura, a ter lugar na segunda-feira, 29 de Maio, as 08:30 horas, será dirigida pelo Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações, Amilton Alissone. O encontro tem como objectivo principal harmonizar a posição regional, relativamente à utilização do especto de frequências radioléctricas, para acomodar os serviços emergentes, bem como discutir mecanismos de protecção dos espaços orbitais dos países membros. A Reunião Preparatória reúne delegados dos países membros, reguladores, operadores, representantes da indústria, entre outras entidades.
EM WORKSHOP: INCM APRESENTA NORMAS TÉCNICAS DE REGISTO E DE CENTRAL DE RISCOS
A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM convida os Operadores de Serviços de Telecomunicações, Prestadoras de Serviços Públicos baseados em redes de Comunicações, Bancos, FinTech e Seguradoras a participarem do workshop para apresentação das Normas Técnicas de Registo e de Central de Risco, a ter lugar na segunda-feira, 22 de Maio de 2023, das 09:00 às 12:00 horas, no Auditório Salomão Júlio Manhiça, sito na Sede do INCM, no Bairro da Malanga, Praça 16 de Junho nº 340, Cidade de Maputo. O evento é organizado no âmbito da implementação do Regulamento Sobre Registo de Subscritores dos Serviços de Telecomunicações, recentemente aprovado pelo Conselho de Ministros, na sua 8.ª Sessão Ordinária, do dia 7 de Março de 2023. As referidas normas/documentos a serem discutidos estão disponíveis para a consulta pública no página web do INCM, (www.incm.gov.mz), no campo Sala de Imprensa, subcampo consulta publica, ou através do link https://www.incm.gov.mz/index.php/sala-de-imprensa/consultas-publicas. Também podem ser solicitados através do e-mail: uctt@incm.gov.mz
Plataformas de atendimento ao cliente do INCM não substituem das operadoras
A Linha do Cliente e Portal do Consumidor da Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM não vêm substituir, nem usurpar as funções dos operadores das comunicações, mas sim servir de ponte entre o consumidor e prestador de serviço, atendendo principalmente as reclamações não satisfeitas pelos operadores. Desde a entrada em funcionamento destas plataformas de protecção ao consumidor, têm se registado diversos casos de consumidores que, antes de entrar em contacto com as operadoras, dirigem as suas reclamações ao Regulador. Parte destes casos resulta do desconhecimento do Regulamento de Protecção ao Consumidor das Comunicações (Decreto 44/2019, de 22 de Maio). O Decreto 44/2019, de 22 de Maio estabelece o regime jurídico aplicável à protecção dos legítimos interesses dos consumidores dos serviços de telecomunicações e aplica-se a todos os operadores de telefonia, internet, dados, vídeo e outros serviços de telecomunicações e/ou que comercializam equipamentos de telecomunicações, bem como aos consumidores destes serviços. As reclamações recorrentes têm a ver com as falhas no processo de transferência monetária burlas financeiras nas carteiras móveis (M-pesa, Mkesh, E-mola, entre outros), cuja solução é da responsabilidade do Banco de Moçambique, regulador do sector financeiro, e não directamente do INCM, embora ocorram com recursos a números de telefonia móvel. As constatações acima, foram foi apresentadas à margem de mais um workshop de divulgação dos instrumentos de defesa dos direitos do consumidor, que teve lugar ontem, 4 de Maio, na Cidade de Pemba, Província de cabo Delgado. Alguns participantes ao evento são cépticos, no que se refere a possibilidade de estas plataformas virem a melhorar a protecção do consumidor, assim como resolver algumas preocupações. No entanto, há ainda outras acções que, segundo opinam, podem ser desenvolvidas para aprimorar o apoio ao cliente. Dentre os demais aspectos recomendados ao INCM, para dinamizamização destes canais, destaca-se o apelo à maior divulgação dos instrumentos de protecção ao consumidor, a vários níveis, assim como a extensão do atendimento em outras línguas nacionais, de modo a abranger mais consumidores, sobretudo os das zonas rurais. Patrício Marques José Samuel Patrício Marques, um dos participantes proveniente da Universidade Católica, afirma que as plataformas desenvolvidas pelo INCM para reclamações e denúncias são bem vindas, no entanto, é fundamental que se desenvolva e se implemente soluções que permitam identificar se a mensagem é de burladores ou não. “Ao invés de se deixar a mensagem do burlador chegar ao consumidor, devia existir alguma forma de ser interceptada antes de chegar ao destinatário, para evitar que os consumidores sejam lesados pelos burldores”, disse. Por sua vez, José Samuel, da Diocese de Pemba, considera ser necessário alargar o âmbito de divulgação destas plataformas. “É preciso que a divulgação destes serviços de atendimento ao cliente sejam divulgados também nas zonas rurais, assim como alargar para outras línguas nacionais, para maior abrangência, e ajuda na protecção de mais pessoas, sobretudo das zonas rurais”, disse. CHAMADAS E MENSAGENS SÃO ENCRIPTADAS A divulgação destes serviços na cidade de Pemba decorre à margem das actividades que vêm sendo desenvolvidas pelo INCM, desde o lançamento da Linha do Cliente e do Portal do Consumidor. Depois da Capaital do País, a Cidade de Pemba é a quarta a acolher este evento. Tagir Carimo, em representação dos Serviços Provinciais de Infra-estruturas em cabo Delgado, falando na ocasião, disse que a divulgação destes instrumentos de defesa ao consumidor constitui uma medida prudente do INCM, por ir de acordo com uma preocupação legítima dos consumidores. “Estamos cientes de que estes instrumentos que têm sido divulgados, marcam uma nova etapa na vida dos consumidores e do sector das comunicações no País”, frisou. Respondendo às questões apresentadas pelos participantes durante a sessão de debate, o Director dos Serviços das Comunicações e Estatística, Massingue Apala, esclareceu que a Linha do Cliente (1789) e o Portal do Consumidor do INCM (consumidor.incm.gov.mz) funcionam há menos de três meses e estão disponíveis em seis línguas, não tendo sido possível, de uma única vez, abranger maior parte dos consumidores, no entanto, faz parte do plano futuro. Acrescetou que, para situações de reclamações, é fundamental que o primeiro contacto seja entre consumidor e operador e só depois de não haver satisfação é que devem passar para o INCM. Em relação aos serviços de carteira móvel, Massinga Apala explicou que o regulador das comunicações, INCM, não tem acção directa, apelando à maior atenção dos consumidores nas suas operações para evitar possíveis falhas. As reclamações ligadas a estes serviços são da alçada do regulador finaceiro, o Banco de Moçambique, embora haja um acordo e trabalho conjunto entre este o INCM, uma vez que ocorrem dentro da rede de telecomunicações. Quanto à intercessão das mensagens fraudulentas, para não chegarem aos consumidores, Massingue Apala explicou que à luz da legislação, os consumidores têm direito à privacidade no uso dos serviços. Sendo assim, tanto as mensagens como as chamadas são encriptadas para permitir que cheguem ao destinatário em segurança, uma vez que são privadas. A linha do Cliente (1789) do INCM é grátis e funciona 24 horas por dia. No caso das denúncias referentes às burlas, estas são directamente encaminhados à Procuradoria Geral da República, entidade competente, por via da Plataforma de Denúncias, com link no Portal do Consumidor.
INCM e BOCRA assinam Memorando de Entendimento
Os reguladores das comunicações de Moçambique (Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM) e do Botswana (Botswana Communication Regulator Authority – BOCRA) assinaram, hoje, 12 de Abril, em Maputo, um Memorando de Entendimento (MoU), que visa fortalecer a actividade regulatória nas áreas de telecomunicações, radiocomunicações e correios dos dois países, através da troca de informações e experiências em matérias do sector. O MoU servirá também para apoiar as políticas e acções regulatórias entre as partes, de acordo com interesses comuns, em áreas como gestão de espectro-radioeléctrico, cibersegurança e protecção de dados, regulação de mercado, cooperação internacional, recolha e tratamento de dados estatísticos, promoção da inovação técnica na área das telecomunicações, defesa do consumidor, qualidade de serviço, licenciamento, inclusão digital e banda larga, entre outras de interesse comum. Segundo Tuaha Mote, Presidente do Conselho de Administração do INCM, a cooperação com BOCRA vai reforçar a capacidade institucional, compartilhando o que cada um dos países faz de melhor, sobretudo no cumprimento das recomendações e orientações da União Internacional das Comunicações (UIT), da União Africana de Telecomunicações (ATU), da Associação dos Reguladores da África Austral (CRASA), entre outros organismos do ramo das comunicações, cujos reguladores são associados. “Este acordo servirá para apoiar políticas e acções regulatórias de acordo com: os interesses comuns, as melhores práticas internacionais, a conveniência pública e a necessidade dos cidadãos e residentes dos dois países. As Partes trocarão regularmente informação relacionada ao desenvolvimento de políticas das comunicações nos seus países, tendo em consideração os novos desenvolvimentos e desafios impostos pela digitalização na região da SADC”, disse o PCA do INCM. Segundo Martin Mokgware, Director Geral da BOCRA, a cooperação vai servir intereresses comuns em diveresas áreas como combate ao crime cibernético, garantia de boas relações entre os dois reguladores, prestação de informação necessária para resolução de problemas que afligem os dois países no ramo das comunicações. Tanto Moçambique como Botswana enfrentam desafios da conectividade, resultantes da dispersão populacional, dificultando a disponibilização dos serviços de comunicação.
Internacionalização e consolidação da ARCTEL marcam a passagem de Moçambique pelo Secretariado Executivo
A liderança de Moçambique ao Secretariado Executivo da Associação dos Reguladores das Comunicações e Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ARCTEL-CPLP), nos últimos 4 anos, marcada pela internacionalização e consolidação deste organismo. A XV Assembleia Geral da ARCTEL, que teve lugar em São Tomé e Príncipe, nos dias 30 e 31 de Março passado, assinalou, oficialmente, o fim da posição de Secretário Executivo exercida, em representação de Moçambique, por Francisco Chate, Administrador da Divisão de Engenharia e Fiscalização no INCM, desde 2019.. No entanto, a pedido dos associados e com para assegurar a transição processual, Moçambique continuará na posição até Agosto próximo, período que se prevê que seja indicado o novo Secretário Executivo da Associação. Dentre várias actividades desenvolvidas nos quatro anos de liderança de Moçambique, destaca-se a reestruturação da associação, no plano interno, e sua adaptação à nova realidade, o desenvolvimento da nova imagem da organização, a organização dos processos administrativos e financeiros, através da produção do manual de procedimentos administrativos, a consolidação da interacção e colaboração daARCTEL com outras organizações regionais e sub regionais do sector das comunicações. Destaca-se, ainda, a renovação da filiação de Membro do Sector da União Internacional das Telecomunicações (UIT) em Julho de 2021 e recente admissão à membro da União Restrita da União Postal Universal (UPU), agências especializadas das Nações Unidas para os sectores de telecomunicações e postal, respectivamente. Fruto desta última parceria, a UPU viu-se motivada a contratar um especialista para servir de elo e assessorar o desenvolvimento do sector postal dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa. Moçambique liderou o Secretariado num período caracterizado por incertezas e constrangimentos de vária ordem, particularmente, impostos pela Covid-19 e acentuada dinâmica global. Entretanto, não obstante este facto, o envolvimento e dedicação da liderança, permitiu a materialização da revitalização e elevação da organização à altos níveis de relevância aos seus membros, enquanto plataforma de coordenação e harmonização de políticas regulatórias. Francisco Chate, falando na ocasião, enalteceu o apoio material e técnico prestado pelo seu país de origem, que permitiu que a sua missão na ARCTEL fosse exercida de forma condigna e prestigiante, não tendo descurado o suporte de todos os associados que têm empreendido esforços para a dinamização do órgão. A AG decorre anualmente e a presente edição tinha por agenda a avaliação do grau de execução do plano operacional de 2022, revisão dos estatutos da organização, bem como apreciação dos relatórios de actividades dos grupos de trabalho sobre matérias específicas, designadamente, estatísticas de comunicações, roaming da CPLP, serviço de acesso universal e resiliência das telecomunicações. O encontro foi precedido pelo XIII Fórum das Comunicações Lusófonas, que teve lugar nos dias 28 e 29 de Março, servindo para, por um lado, identificar os desafios e perspectivas de desenvolvimento das regiões insulares através das TICs e, por outro, discutir mecanismos de revitalização do sector postal na CPLP, tendo em conta a sua vitalidade para o crescimento social e económico dos países.
INCM lança Portal do Consumidor e Linha do Cliente
A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM procede, nesta quarta-feira, 15 de Março, pelas 09:45 horas, nas suas instalações-sede, ao lançamento oficial do Portal do Consumidor e da Linha do Cliente para os consumidores dos serviços de comunicações, com vista a melhorar o seu atendimento. Estas ferramentas irão permitir que os consumidores apresentem as suas reclamações (não devidamente acolhidas e/ou atendidas pelos operadores), denúncias, sugestões, bem como buscar informações úteis sobre o sector das comunicações, tais como: tarifas, pacotes, novos serviços, canais televisivos, entre outras. O Lançamento destes instrumentos coincide com as celebrações do Dia Mundial do Consumidor, que se assinala na mesma data.
Revogado o Regulamento de “SIM Card”
O Conselho de Ministros, na sua 8.ª Sessão Ordinária realizada hoje, 7 de Março, aprovou o Regulamento do processo de registo dos Subescritores dos serviços de Telecomunicações. O documento ora aprovado revoga o Decreto n.º 18/2015, de 28 de Agosto, que estabelecia o regime jurídico aplicável ao processo de registo e activação dos Cartões SIM de telefonia móvel. A revogação surge da necessidade de se ajustar à dinâmica do mercado das telecomunicações, onde se assiste à introdução de novas tecnologias na Internet, nomeadamente, Internet das Coisas (IoT), Inteligência Artificial (IA), Cartões SIM virtuais (e-SIM) e a uma crescente dependência das telecomunicações nos diferentes sectores da economia, destacando-se o sector financeiro, muito susceptível à prática de crimes. O decreto aprovado vai aperfeiçoar o processo de registo, concorrendo assim para a melhoria da qualidade e segurança do cidadão na utilização dos serviços de telecomunicações e financeiros, entre outros, fornecidos com base em redes de telecomunicações, contribuindo para o combate e mitigação dos crimes nestas plataformas.
Moçambique/INCM participa na Mobile World Congress (MWC 2023)
A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM participa, desde 27 de Fevereiro a 2 de Março, na MWC 2023, em Barcelona, evento mundial que junta todos os actores do ecossistema de telefonia móvel do mundo e expõe inovação na área de telecomunicações. Durante o MWC 23, o Regulador manteve diversos encontros para identificar parceiros e soluções, no âmbito da transformação digital, bem como para fazer face aos desafios das comunicações, em matérias de capacidade de armazenamento de dados, segurança e investimento em 5G. Paralelamente, foram realizados encontros com os reguladores da CPLP, onde se buscou formas de colaboração, num mundo de convergência tecnológica e no reforço do papel das autoridades reguladores nacionais das comunicações dos países de língua portuguesa. Outras potencias parcerias foram exploradas para melhorar os serviços de comunicações e reduzir o fosso de conectividade no Pais. E, como forma de mobilizar outros operadores a participar no MWC, o INCM visitou o stand da Movitel Moçambique, operadora parceira do Grupo VIETTEL do Vietnam. Junto a este, igualmente o Regulador procurou explorar oportunidades de investimento em Data center, Tecnologia 5G e Internet das Coisas (IoT). Espera-se deste evento encontrar potencias parceiros para se avançar com a transformação digital e fazer-se face aos desafios das comunicações, em matérias de capacidade de armazenamento de dados, segurança e investimento em 5G.
Moçambique eleito Primeiro Vice-presidente da CTO
Moçambique passou, desde a última semana, de 2º Vice-Presidente para a posição de 1º Vice-Presidente da Organização das Telecomunicações da Commonwealth, representado pelo Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, Engº Tuaha Mote. A indicação de Moçambique para esta posição ocorreu durante a “Semana Digital”, que teve lugar em Londres entre os dias 20 e 24 de Fevereiro. Recorde-se que Moçambique assumiu a posição de 2º Vice-presidente em 2019, tendo participado activamente no processo de restruturação deste organismo, presidindo o Comité de Auditoria e Finanças, tomando parte da Comissão de Revisão da Constituição e normas de procedimentos, bem como do processo de selecção da nova Secretária Executiva da CTO. Com esta eleição, Moçambique vai, nos próximos anos, continuar integrando o grupo restrito de países que lideram o processo de revitalização e de tornar esta agência especializada da Commonwealth para o sector das Telecomunicações, cada vez mais relevante e colaborativa no processo de transformação digital e uso das TICs para a materialização das agendas de desenvolvimento dos seus países membros. Refira-se que, paralelamente, Moçambique, representado pela Administradora para os Assuntos Corporativos no INCM, Helena Fernandes, continua a presidir o Comité de Auditoria e Finanças, onde, sob sua liderança, foram feitas profundas revisões do modelo de planificação e prestação de contas, bem como alterado o modus operandi da Contabilidade da CTO, incluindo a observância rigorosa dos procedimentos financeiros.
