Responsabilidade social é marca do INCM
A responsabilidade social tornou-se já marca do INCM”, declarou Mety Gondola, Secretário do Estado na Província de Nampula, no encerramento da XV Reunião de Balanço 2021 e Planificação 2022, do INCM, que se realizou na localidade de Matibana, distrito de Mussoril, província e Nampula, de 29 de Novembro a 2 de Dezembro do corrente. “Acompanhámos o mesmo gesto na abertura do ano lectivo (oferta de sala de informática à Escola Secundária de Carapira, Monapo, Nampula, em Março deste ano) e, na semana passada, de salas de informática na cidade de Nampula e Ilha de Moçambique. Desta vez, este donativo (furo de água â população do bairro de Naphome, Posto Administrativo de Matibana, e material hospitalar), frisou. Falando das necessidades da província, Gondola acrescentou que Nampula, sendo vasta, com 23 distritos, “precisa efectivamente de ter capacidade tecnológica e as telecomunicações são cruciais”. Para Mety Gondola, essa capacidade tecnológica torna-se ainda mais necessária, num momento em que a Covid-19 e os ciclones, afectaram seriamente o sector da educação, embora já se tivesse avançado na busca de suportes tecnológicos que pudessem suportar a formação. Destacando a importância do papel do INCM, o Secretário do Estado concluiu que muita coisa depende do que o Regulador pode fazer, referindo-se à instalação de praças digitais, “para que os nossos jovens acedam à Internet, e a pesquisa, tanto o processo de aprendizagem sejam facilitados”. Importa referir que o Presidente do Conselho de Administração do INCM, Tuaha Mote, realçara na sua intervenção, a prioridade institucional centrada na motivação do capital humano, satisfação da indústria do sector e o consumidor. Mote acredita que o capital humano motivado vai servir devidamente a indústria que o INCM regula e, dessa forma, vai-se alcançar a satisfação do consumidor. “A nossa existência só faz sentido se satisfazermos a indústria que regulamos e os consumidores. caso os esforços envidados em conexão com a indústria não resultarem na satisfação dos interesses do consumidor, então nada teremos feito. Uma instituição do Estado como INCM deve estar alinhado às políticas do Governo. Todas as nossas acções devem estar em consonância com aquilo que o Governo pretende alcançar”, sublinhou.
INCM em reunião de balanço: contribuir para uma acção regulatória eficaz
“A XV Reunião de Balanço e Planificação realiza-se num contexto particular, dada a inúmeras expectativas e desafios colocados à instituição, aos seus quadros e ao sector, em geral. Destes desafios, associam-se os factores agravados pela pandemia da Covid-19 e a importância que a contínua expansão e modernização das infra-estruturas digitais representam para diversos sectores da economia”, declarou o presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique – INCM, Tuaha Mote, em Matibane, distrito de Mossuril, província de Nampula, intervindo hoje na sessão de abertura deste importante evento nacional e institucional. O encontro termina no dia 2 de Dezembro e é o primeiro a ser realizado pelo Conselho de Administração depois que, recentemente, se tornou num órgão executivo. O primeiro dia de trabalhos iniciou com a prestação da informação sobre o estado de recursos humanos e leitura da síntese da XIV Reunião. Segundo foi anunciado anteriormente, os gestores seniores do INCM abordarão o grau de realização do Plano de Actividades 2021, dos planos de representação do Estado em missões regionais e internacionais, de formação, da Unidade de Controlo do Tráfego de Telecomunicações (UCTT) e ponto de situação da instalação desta unidade, plano de actividades do Fundo do Serviço de Acesso Universal (FSAU), entre outros, todos referentes ao ano transacto e propostas de planos para 2022. Recorde-se que a cerimónia de abertura oficial da XV Reunião de Balanço e Planificação foi orientada pelo Secretário Permanente do Distrito de Mossuril, Alfredo Machaieie. Na ocasião, frisou que a aproximação da Autoridade Reguladora das Comunicações, significa oportunidade para colocar-se directamente as expectativas em relação ao desenvolvimento da província, em termos de rede e qualidade dos serviços de telecomunicações. “O que desejamos é que em Matibane sejam alcançadas acções que permitam que o país ganhe com a sua implementação. As comunicações são importantes para a economia nacional. Sem elas nenhum sector pode funcionar normalmente”. Machaieie apelou à actuação coordenada das instituições nacionais no combate aos crimes perpetuados com o recurso às telecomunicações. Também elogiou os esforços empreendidos pelo INCM na regulação do sector das comunicações que se consubstanciam na implementação de actividades inseridas no Plano Quinquenal do Governo, 2020-2024, de actividades previstas nos próprios planos anuais, de projectos de grande impacto social, como é o da conectividade rural. MAIS ATENÇÃO AO CONSUMIDOR Com a planificação para o ano 2022, o consumidor postal e de telecomunicações terá a sua atenção mais reforçada, mercê da criação de uma unidade própria, prevista no novo regulamento interno, aprovado através do Diploma ministerial nº 139/2021, de 23 de Novembro. Segundo explicou o PCA aos jornalistas, a referida unidade vai dar resposta a muitas preocupações apresentadas pelos consumidores, ajudando a esclarecer diversos aspectos, como o consumo de dados e efectuação de chamadas. A mesma permitira também aproximação maior entre o consumidor e o Regulador. O Departamento de Protecção do Consumidor terá como funções, dentre várias, assegurar a defesa e protecção dos direitos dos consumidores, através dum sistema de atendimento público presencial, telefónico, ou por correio electrónico; proceder à análise, tratamento e resposta das reclamações apresentadas pelos utilizadores dos serviços postais e de telecomunicações de modo que sejam resolvidas no mais breve espaço de tempo e que tenham o devido encaminhamento; adoptar e implementar procedimentos administrativos destinados a facilitar o relacionamento entre o INCM e os consumidores dos serviços postais e de telecomunicações; propor procedimentos para a defesa e protecção dos direitos dos consumidores.
FSAU entrega salas de informática em Nampula
O Fundo do Serviço de Acesso Universal (FSAU), património autónomo sob gestão do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), procedeu, hoje, à entrega formal de uma sala de informática ao Instituto Politécnico da Ilha de Moçambique, na província de Nampula. Já amanhã, dia 26, na cidade de Nampula, mais duas salas serão entregues à um outro estabelecimento de ensino, a Escola Secundária de Namicopo e Escola Comunitária da Santa Isabel, ambas na Cidade de Nampula. As cerimónias de entrega das referidas salas são orientadas pela Secretária Permanente do Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), Dina Ribeiro. Elas são equipadas, entre outros aparelhos, com computadores e acessórios, impressoras. Elas beneficiam também do serviço de Internet de banda larga. Futuramente, nos pátios das escolas serão criadas praças digitais, onde a comunidade escolar e outros cidadãos podem livremente aceder à Internet 24 horas por dia. A iniciativa surge da necessidade de se apoiar o sector de educação na massificação do uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e universalização dos serviços de banda larga, quadro do processo de transformação digital. A província de Nampula possui, neste momento, 13 praças digitais em funcionamento. Ainda este ano serão instaladas mais sete praças digitais nos distritos de Eráti, Lalaua, Moma, Memba, Mossuril, Mongicual e Murrupula.
Novos delegados desafiados a buscar soluções
Os delegados do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), recentemente nomeados para as províncias de Sofala e Tete, foram, hoje, apresentados aos órgãos de representação do Estado e aos governos provinciais. Trata-se de Bernardo Bernardo Matsule (Delegado Provincial de Sofala) e de José Gojobo (Delegado Provincial de Tete). Os delegados foram apresentados pelos membros do Conselho de Administração Filipe Paunde e Helena Fernandes. Os delegados devem, segundo os administradores, dar continuidade às boas acções desenvolvidas pelos antecessores e buscar soluções para o alargamento da cobertura da telefonia móvel, aumento do número das praças digitais, bem como para a digitalização da banca e sua expansão para os distritos, garantindo comunicação a todos cidadãos. Matsule, engenheiro informático e de telecomunicações, desempenhava as mesmas funções em Tete, e substitui a anterior delegada em Sofala, Cláudia Esmael, que passou para Secretária Executiva do Fundo de Serviços de Acesso Universal (FSAU). José Gojobo, mestrado em Engenharia de Comunicações, é quadro do INCM desde 2011 e desempenhou funções de chefe de Repartição de Radiocomunicações. Anteriormente, trabalhou na Delegação Provincial de Tete.
INCM e ANACOM reforçam cooperação
Os presidentes dos conselhos de administração do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), Tuaha Mote, e da portuguesa Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), João Cadete de Matos, celebraram, no dia 10 de Novembro de 2021, em Ponta Delgada (Açores), o protocolo que estabelece um mecanismo de cooperação técnica e institucional em matérias relacionadas com as actividades de ambas as entidades, enquanto órgãos reguladores nacionais do sector das comunicações, com a finalidade de contribuir para o seu desenvolvimento nos respetivos países. O actual protocolo revoga o até então em vigor, datado de 2008. Define-se como foco, entre outras áreas, o apoio ao desenvolvimento das entidades reguladoras dos dois países e do enquadramento regulamentar do sector nas seguintes áreas de desenvolvimento do quadro legal do sector, funcionamento e organização do órgão regulador, regulação dos mercados, gestão do espectro, formação profissional, apoio à transformação digital, promoção da literacia digital, tratamento de dados estatísticos, segurança cibernética, controlo e gestão do tráfego de telecomunicações e qualidade de serviço. Dirigindo-se aos presentes, o PCA do INCM, Tuaha Mote, falou da conectividade em Moçambique. Afirmou que se está a empreender todo o esforço para que o país consiga fechar o gape da conectividade.Importa salientar que a celebração do Protocolo de Cooperação seguiu-se à participação da delegação moçambicana na cerimónia de inauguração do novo Centro de Monitorização e Controlo do Espectro nos Açores, em Ponta Delgada. “Moçambique é um país muito vasto, com uma grande dispersão populacional, bem como zonas de difícil acesso que, as soluções de telefonia móvel usando a telefonia móvel não são suficientes para fechar a última milha. O sistema de comunicações via satélite é muito importante e para que os custos não sejam altos estamos interessados em lançar um satélite moçambicano, para as comunicações e todo o tipo de serviços que o sistema o permite”, sublinhou.
MTC empossa administradores do INCM e SE do FSAU
O Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, conferiu posse, hoje, 7 de Outubro, aos administradores recém-nomeados do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) e à Secretária Executiva (SE) do Fundo de Serviços de Acesso Universal (FSAU). Trata-se de Helena Fernandes, Constâncio Trigo, Francisco Chate, para cargos de administradores executivos, Filipe Paunde, para administrador não executivo e Claudia Esmael, para o FSAU. No acto, Janfar Abdulai referiu que a nomeação destes quadros surge como prossecução das reformas em curso na administração directa do Estado, nomeadamente o ajustamento dos institutos públicos ao Decreto nº 41/2018, de 23 de Julho, e aos novos estatutos orgânicos do INCM, recentemente aprovados pelo Conselho de Ministros. Desafiou a equipa a abraçar e assegurar uma boa coordenação no sentido de garantir parcerias para o arranque imediato da migração Digital da radiofónica, cumprindo-se a orientação anunciada recentemente pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, aquando da inauguração dos estúdios digitais da Televisão de Moçambique na cidade de Pemba. Uma vez que, segundo Abdulai, a nomeação deste elenco acontece num momento delicado, de migração digital da televisão, deve garantir ainda a continuidade pacífica deste processo, observando a inclusão dos cidadãos.
Delegada provincial em Sofala nomeada Secretária Executiva do FSAU
O Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, nomeou, em comissão de serviço, Cláudia Michel Omar Esmael, a cargo de Secretária Executivo do Fundo do Serviço de Acesso Universal (FSAU). Antes da sua nomeação, Cláudia Esmael desempenhava funções de Delegada Provincial do INCM em Sofala, cargo que assumia desde 2017. Claudia Esmael substitui Constâncio Trigo, que, recentemente, passou a assumir cargo de Administrador. O Conselho de Administração (CA) do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) endereçou à nomeada calorosas saudações e felicitações, bem como votos de que seja coroada de êxito na condução do FSAU e na implementação dos planos de actividades.
Janfar Abdulai reitera irreversibilidade da migração digital
O Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, realçou a irreversibilidade do processo de migração analógica de televisão para o digital, cuja primeira fase de desligamento dos emissores termina amanhã, 30 de Setembro. Abdulai falava à margem do XXXIX Conselho Coordenador do Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), que decorre de 29 de Setembro a 1 de Outubro do corrente, no Bilene, província de Gaza, sob o lema “Dinamização dos Transportes, Comunicações e Meteorologia na Era Digital”. Realçou ainda o crescimento da procura e consumo dos serviços das comunicações durante esta época, em que os utilizadores de Internet passaram a exigir melhor qualidade deste serviço para a realização de trabalho remoto, como reuniões virtuais, ensino online, entretenimento, entre outros. Desafiou o sector dos transportes e comunicações a redobrar esforços para continuar a fazer face à pandemia. “Com a reabertura da economia, como resultado do abrandamento da terceira vaga da COVID-19 que assola o país e o mundo, o Sector dos Transportes e Comunicações é desafiado a redobrar esforços de modo a criar as necessárias condições para viabilizar a movimentação de pessoas e bens, no quadro do “novo normal”. Embora tenha havido crescimento no uso das telecomunicações, Janfar Abdulai referiu-se ao facto de a pandemia da Covid-19 ter influenciado negativamente no ritmo de implementação de principais projectos no sector dos que dirige, causando a redução da mobilidade de pessoas e bens, com destaque para importação dos equipamentos e material diverso e restrições de viagens de técnicos especializados afectos aos projectos do Sector. DESLIGAMENTO DOS EMISSORES ANALÓGICOS: UM PROCESSO IRREVERSÍVEL Janfar Abdulai lembrou aos participantes e ao país no geral que Moçambique está na fase decisiva do processo de transição da transmissão da televisão analógica para a digital. “Tal como temos vindo a anunciar, amanhã, 30 de Setembro, serão desligados 13 emissores analógicos localizados em Namaacha, Xai-Xai, Chókwè, Maxixe, Vilankulo, Beira, Quelimane, Tete, Ilha de Moçambique, Nacala, Pemba, Lichinga e Cuamba”. O desligamento destes 13 emissores analógicos segue-se àquele que ocorreu no passado dia 20 de Setembro, de desactivação de três primeiros emissores das cidades de Maputo, Nampula e Tele, perfazendo um total de 16 emissores que devem ser desligados na primeira fase. De acordo com o cronograma aprovado pelo Governo, o desligamento dos emissores analógicos será concluído até 31 de Dezembro do presente ano, com o desligamento dos últimos 14 emissores localizados em Massinga, Marromeu, Zobué, Songo, Monapo, Ribáue, Namialo, Ilha de Ibo, Chiúre, Mueda, Mandimba, Majune, Ngauma e Lago. O ministro realçou que este processo irá avante e é irreversível. Afirmou que, para se alinhar aos organismos internacionais que regulam estas matérias, Moçambique precisa de dar este passo, para o qual recomenda a participação activa de todos os moçambicanos. “Temos consciência do esforço que os cidadãos precisam de consentir na aquisição dos conversores do sinal. Queremos assegurar que tudo foi feito para que estes aparelhos cheguem ao consumidor final a um preço bonificado e em quantidade suficiente para que o processo seja efectivamente inclusivo”, rematou.
Técnicos do INCM capacitam-se em radiocomunicações
Técnicos do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) participam, desde hoje (27 de Setembro) até quinta-feira, no Bilene, província de Gaza, num seminário de capacitação sobre diversas matérias de radiocomunicações que visa dotar os quadros afectos à sede e a todas delegações provinciais de novas competências técnicas. A capacitação é organizada pela Direcção de Radiocomunicações e Tecnologias (DRT) no INCM. A harmonização dos processos de licenciamento de radiocomunicações, actualização de informação e conhecimentos concernentes às ferramentas de engenharia e do Sistema Integrado de Gestão e Monitoria do Espectro Radioeléctrico (SIGMER), preparação da facturação sobre as taxas anuais de utilização do espectro radioelétrico, bem como matérias relacionadas com a pr eparação para a Conferencia Mundial de Radiocomunicações (WRC23), a ter lugar em 2023, são alguns aspectos a serem discutidos no seminário de Bilene. Intervindo na sessão de abertura, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do INCM, Tuaha Mote, referiu que a instituição está a entrar no terceiro ciclo da sua existência e funcionamento. Recodou que o INCM deixou de ser unidade administrativa do Ministério dos Transportes e Comunicações, passou a gozar de autonomia, com um Conselho de Administração (CA) não executivo, e chegou à fase actual, em que o CA é executivo. Trata-se de algo que vai vai dinamizar os processos de regulação, sublinhou. Tuaha acrescentou, na ocasião, que o SIGMER resulta dos esforços do país em investir em áreas estratégicas como a das comunicações. Com este sistema, o país passou a dotar-se de mais um instrumento de especialidade que lhe habilita a gerir o espectro radioelétrico de uma forma mais eficiente, permitindo combater, de forma enérgica, situações de uso indevido do espectro radioeléctrico, o uso de equipamentos e sistemas de comunicações ilegais e comunicações interditas”. O PCA fez recordar aos técnicos que o INCM tem desafios de rentabilizar o espectro para que possa ser alocado a outros serviços, rentabilizar o conhecimento dos técnicos para representação das suas experiências a nível internacional. Sublinhou, ainda, que a qualificação dos quadros garante forte posição perante os operadores. Por esta razão, “nas próximas actividades de planificação será fundamental a selecção dos cursos que agreguem valor à instituição”. O timoneiro do INCM realçou ainda a necessidade de todos técnicos tomarem em consideração que o país está na fase de desligamento dos emissores analógicos que, até 31 de Dezembro deste ano, deverá culminar com a migração completa para a transmissão digital do sinal da televisão. “Quero aqui apelar para que estejamos atentos a este processo que carece da nossa activa intervenção. O SIGMER tem aqui um papel especial a desempenhar”, disse. O Director de Radiocomunicações e Tecnologias (DRT), Martins Langa, disse, por sua vez, que, com este seminário, “pretende-se compartilhar e debater as informações que a unidade tem vindo a fazer e garantir que as actividades sejam executadas harmoniasamente por todos os intervenientes”.
CEP chega a Nacala-Porto
A Cidade de Nacala-porto vai beneficiar do novo Código de Endereçamento Postal (CEP). Depois da implementação nas autarquias da Manhiça e de Chimoio (em finalização), o projecto foi recentemente apresentado ao governo local e à edilidade, em cerimónias separadas dirigidas por Massingue Apala, Director dos Serviços Postais e de Telecomunicações no Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM). Nacala faz parte do conjunto das cinco cidades aprovadas para implementação do CEP no Plano Quinquenal do Governo (2019-2024). Nesta cidade, a implementação está a cargo da empresa T-Construções e é financiada pelo INCM e terá duração de seis meses, abrangendo tanto os bairros urbanizados e não urbanizados. O projecto foi recebido com agrado e satisfação, tanto pela administradora do Distrito (qual distrito?), Etelvina Fevereiro, como pelo presidente da Autarquia (de onde?), Raul Novinte, que garantiram colaborar afincadamente para a concretização qualitativa do mesmo. Etelvina Fevereiro expressou sua satisfação pela indicação de Nacala nesta fase. “Estamos satisfeitos por saber que Nacala faz parte do grupo das primeiras cidades a beneficiarem do novo Código de Endereçamento Postal neste Plano Quinquenal do Governo. Vai ajudar no envio das correspondências. Saímos todos a ganhar. Também, vai permitir aos cidadãos a saberem localizar locais, assim como direcionar (o quê?), usando códigos e números próprios”, disse. Por sua vez, Raul Novinte referiu que o projecto é acolhido com agrado e garantiu criar-se, a nível local, todas condições necessárias para a execução dos trabalhos. “Quando ouvimos falar da implementação deste projecto ficámos preocupados em saber quando é que o mesmo iria ser implementado nesta urbe”, sublinhou. Explicou-se que, repetidas vezes, as pessoas são obrigadas a se dirigir às instalações dos correios para levantar correspondências por falta de código de endereçamento postal. Ora, com este projecto, segundo ele, o trabalho será facilitado e vai impulsionar ainda mais o desenvolvimento. “Serão envolvidos diversas entidades a vários níveis para facilitar a execução do projecto”, acrescentou Novinte. Explanando sobre a iniciativa, Massingue Apala disse que, com o CEP, “pretende-se que a cidade tenha identificação concreta dos locais, como infra-estruturas públicas e privadas, residências, mercados, entre outros, facilitando o processo do envio de correspondências. No final da implementação do projecto, toda a base de dados ficará na autarquia para garantir a continuidade, assim como o uso para outros fins que a edilidade julgar necessária”. Por sua vez, Adriana Miranda, chefe do Departamento Postal no INCM, frisou que, “para a eficácia na execução, serão capacitados técnicos, uma vez que precisam de estar bem integrados no processo, para garantir a continuidade. O envolvimento directo dos técnicos da autarquia facilita a dinâmica, uma vez que possuem maior domínio do local”. A implementação do novo Código de Endereçamento Postal em Nacala terá duração de seis meses. Findo esta fase, a autarquia terá responsabilidade de dar continuidade do mesmo.
