INE E INCM ASSINAM MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
O Instituto Nacional de Estatísticas (INE) e a Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, através dos seus Presidentes dos Conselho de Administração, Eliza Mónica Ana Magaua e Tuaha Mote, vão assinar um memorando de entendimento cujo objectivo é o estabelecimento, numa base de reciprocidade, da cooperação efectiva para a realização de inquéritos sobre a utilização de serviços de telecomunicações, qualidade dos serviços, entre outros aspectos relevantes. Atendendo a que o INE realiza actividades de recolha de informação através de metodologias de padrão internacional que garantem fiabilidade e credibilidade dos resultados, e que o INCM necessita de informação junto da população que sirva de barómetro do nível de satisfação dos consumidores em relação aos serviços prestados pelas diferentes operadoras de telefonia móvel, esta parceria assume-se assim como verdadeiramente estratégica. O evento terá lugar neste sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2022, pelas 11:30 horas, nas instalações sede do INE, sito na AV. 24 de Julho, nº 1989, cidade de Maputo.
No âmbito de Inclusão Digital: FSAU oferece sala de informática em Chinonanquila
O Fundo de Serviço de Acesso Universal (FSAU), património autónomo da Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, ofereceu, hoje, à Escola Secundária Engenheiro Filipe Jacinto Nyusi, no Município de Boane, uma sala de informática com internet Banda Larga de 40 Mbps dedicados, com capacidade para 128 utilizadores em simultâneo. A escola beneficiou ainda de uma Praça Digital no seu recinto, numa extensão de cerca de 100 metros por via de Wi-Fi, para garantir o acesso ilimitado por parte da comunidade estudantil. A sala, devidamente equipada, contempla ainda uma fotocopiadora multi-funcional, um projector e respectiva tela, mobiliário, aparelhos de ar-condicionado, uma guilhotina, máquina encadernadora. Este financiamento é fruto da parceria entre o INCM e o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, que vem decorrendo há alguns anos, com objectivo apoiar o sector de educação na inclusão digital. A respectiva escola foi hoje inaugurada pelo Presidente da República Filipe Nyusi, no âmbito de abertura oficial do ano lectivo. A oferta desta sala vai facilitar o processo de ensino e aprendizagem, dinamização das pesquisas por parte da comunidade estudantil assim como facilitar a busca de informação pertinente do dia-a-dia. Com esta oferta, coloca os alunos desta escola conectados ao mundo por via das tecnologias de informação e comunicação.
Disponíveis Resultados de Qualidade de Serviço na quadra festiva
A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, avaliou, entre os dias 1 e 3 de Janeiro corrente, a qualidade de serviços prestados pelos operadores de telefonia móvel celular na zona metropolitana de Maputo, tendo constatado uma satisfação do fluxo de dados, e um incumprimento no tempo de estabelecimento das chamadas de voz nas redes 2G e 3G. A realização desta actividade resulta do facto de constituir um dos momentos de maior demanda dos serviços das comunicações. O respectivo relatório de aferição de qualidade de Serviço já está disponível na página web do INCM e pode ser assessado attavés do link https://www.incm.gov.mz/index.php/mercado/qualidade-de-servico/244-relatorio-de-afericao-de-qualidade-de-servico-quadra-festiva-janeiro-2022 A referida aferição de qualidade de serviço foi realizada nas Cidades de Maputo e Matola, distritos de Marracuene e Boane e nas vias de ligação destas cidades, período da transição do ano, segundo havia anunciado o Presidente do Conselho de Administração, durante conferência de Imprensa realizada no dia 28 de Dezembro de 2021. No referido período, em termos do indicador “tempo de estabelecimento das chamadas” de voz, nas redes 2G e 3G, o regulador concluiu que a qualidade baixou, considerando as metas estabelecidas. Em relação ao indicador taxa de transferência de dados (Data Throughput), que corresponde a velocidade de transferência de dados, para a rede 3G, todas operadoras cumpriram com as metas estabelecidas, enquanto que para rede 4G a Vodacom afigura-se no topo com 38.4 Mbps, seguido da Tmcel com 6.93 Mbps e, por fim a Movitel com 4.98 Mbps. Em relação a distribuição do nível do sinal de rádio, verifica-se uma fraca cobertura para a rede 4G ao longo da rota, atingindo apenas 53% para Vodacom, 34% para Tmcel e 30 % para Movitel, no nível de classificação “boa”. No entanto, para as redes 2G e 3G os operadores conseguiram atingir níveis de “boa” cobertura acima de 70%. Esta actividade permitiu a obtenção de informação sobre o nível de cobertura geográfica e qualidade dos serviços praticados nas tecnologias 2G(GSM), 3G(UMTS) e 4G(LTE), simultaneamente para todos os operadores de telefonia móvel celular, na perspetiva de um utilizador comum. De referir que, durante a durante a conferência de Imprensa, realizada no dia 30 de Dezembro de 2021, a Autoridade Reguladora das Comunicações INCM, informou que realizaria esta campanha. Estas actividades são realizadas no âmbito das atribuições do regulador, de acordo com o artigo 10 do Decreto n° 6/2011, de 3 de Maio, que aprova o Regulamento sobre Qualidade de Serviços Públicos de Telecomunicações.
Disponível primeiro Relatório sobre Qualidade de Serviço nas telecomunicações
Está disponível o primeiro Relatório de Aferição de Qualidade de Serviço (QoS) nas telecomunicações, publicado pelo Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), autoridade que regula o sector das comunicações no país. O mesmo resulta de uma análise feita durante o ano 2021, e avalia o desempenho das operadoras de telefonia móvel celular no país e pode ser baixado na página através do link https://www.incm.gov.mz/index.php/mercado/qualidade-de-servico/242-relatorio-de-afericao-de-qualidade-de-servico-2021-1 Os dados publicados foram obtidos por meio de testes de campo e em movimento, nas Cidades de Maputo, Matola (de 16 de Março a 13 de Abril de 2021), Lichinga, Cuamba, Vila de Mandimba, no Município de Metangula (de 13 a 29 de Junho de 2021) e nas cidades da Beira, Dondo, Chimoio e Manica (de 1 a 13 de Outubro de 2021). A campanha de testes foi realizada com recursos a sistema tecnológico, na perspetiva de um utilizador comum, usando equipamentos terminais comerciais, garantindo desta forma a obtenção de resultados em condições iguais e em simultâneo para todos os três operadores de telefonia móvel celular (Tmcel, Vodacom e Movitel), possibilitando a obtenção de informação sobre o nível de cobertura geográfica e qualidade dos serviços praticados nas tecnologias 2G, 3G e 4G. REGULADOR PREOCUPADO COM A QUALIDADE DE SERVIÇO Segundo o Relatório sobre Qualidade de Serviço prestado pelos operadores de telefonia móvel, é notório o incumprimento do tempo de estabelecimento de chamadas para todos operadores. Esta realidade que, segundo o Regulador, tem afectado a qualidade da acessibilidade dos serviços de voz no país. De acordo com o estudo, todos os operadores (Tmcel, Vodacom e Movitel) apresentam um bom desempenho no que respeita aos serviços de voz, embora com excepção de algumas zonas, cuja percentagem de sucesso, no estabelecimento das chamadas, se encontre abaixo da meta. Outro dado a registar, é que os operadores apresentam tempos de incumprimento no estabelecimento das chamadas os quais variam de 4,27s a 23.98s para 2G e 4.27s a 22.27s para 3G. No capítulo da cobertura, o documento aponta que os operadores apresentam uma boa cobertura do sinal rádio na rede GSM (2G), tanto nas zonas urbanas bem como nos distritos testados. No entanto, aponta o estudo, que o nível do sinal vai diminuído à medida que se vai evoluíndo para as tecnologias 3G e 4G, chegando a atingir níveis de cobertura inexistente quando saímos das cidades. A tecnologia 4G é a mais predominante nas zonas urbanas, sendo que a Tmcel figura como a única operadora que apresenta cobertura 4G somente nas Cidades de Maputo e Matola, não cumprindo assim com as metas de cobertura em 4G. Sobre os serviços de dados, o estudo aponta um cumprimento da meta da taxa de transmissão de ficheiros na rede 3G tanto nas zonas urbanas como nas zonas rurais variando de 1137 Kbps a 6022 Kbps com o destaque para a Vodacom que, no Município de Dondo, atingiu 6022 Kbps. Para a tecnologia 4G a taxa de transferência de ficheiros para download varia de 1.4 Mbps a 42.16 Mbps. As amostras usadas para elaboração deste relatório foram colhidas em rotas pré-definidas, selecionadas de modo a reflectir a distribuição dos subscritores em diferentes localizações, – zonas comerciais, residenciais, de lazer e diversão). De concreto, a pesquisa levada a cabo pelo INCM visava essencialmente analisar, numa perspetiva de utilizador, os níveis de qualidade de serviço praticados pelos operadores dos serviços móveis de telecomunicações, nas tecnologias 2G/3G/4G, através da realização de testes automáticos extremo-a-extremo; verificar o nível de cobertura do sinal de rádio para as tecnologias GSM, UMTS e LTE; e manter disponível a informação sobre os níveis de qualidade de serviço praticados pelos operadores de telefonia móvel celular de forma a oferecer aos utilizadores a possibilidade de escolha do operador e serviço pretendido. Realçar que o INCM continuará a realizar estas campanhas em todas províncias do país, no quadro dos esforços para melhoria da qualidade de serviços prestados aos subscritores de telefonia móvel, em cumprimento do estabelecido no Regulamento sobre Qualidade de Serviços de Telecomunicações.
Publicado Relatório de Regulação das Comunicações 2020
Está disponível o Relatório de Regulação das Comunicações 2020. O acesso ao documento é livre e gratuito. O mesmo pode ser acedido e baixado na página institucional do INCM através do link https://www.incm.gov.mz/index.php/sala-de-imprensa/postal-2/240-relatorio-de-regulacao-das-comunicacoes-2020/file As leis nº 1/2016, de 7 de Janeiro (Lei do Sector Postal) e nº 4/2016, de 3 de Junho (Lei das Telecomunicações), respectivamente, estabelecem o dever de disponibilização de informação ao público sobre matérias do sector das comunicações. CLICK aqui para aceder ao link directo do Relatório
INCM passa a publicar relatórios sobre qualidade de serviço
O Presidente do Conselho de Adminsitração (PCA) do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), Tuaha Mote, declarou, em conferência de imprensa realizada no dia 30 de Dezembro corrente, que, a partir do ano de 2022 o Regulador pasará a publicar relatórios sobre a aferição da qualidade de serviço de telecomunicações. “Estamos aqui para defender o interesse do cidadão, dos consumidores. Como instituição, já estamos a criar e a reforçar a nossa capacidade institucional, quer tecnológica, quer administrativa, para dar resposta às preocupações sobre a qualidade de serviço”, disse o PCA aos jornalistas. A aferição da Qualidade de Serviços (QoS) no sector das comunicações constitui uma das grandes preocupações do Regulador, operadores, bem como dos consumidores. Para a satisfação destas preocupações, a Autoridade Reguladora das Comunicações–INCM tem desencadeado, nesse âmbito, acções, visando garantir a melhoria dos serviços prestados ao cidadão. No quadro das suas competências e atribuições, em conformidade com o Art.º nº 10, do Decreto n.º 6/2011, de 3 de Maio, que aprova o Regulamento sobre Qualidade de Serviços Públicos de Telecomunicações, o INCM realizou, de Março a Outubro de 2021, uma campanha de aferição de qualidade de serviço prestado pelos operadores de telefonia móvel celular (Tmcel, Vodacom e Movitel), em diversos pontos do país.Os testes foram realizados com recurso a um sistema automático instalado em uma viatura, equipada com dispositivos terminais, que garantem que os mesmos testes do género sejam efectuados em simultâneo e em igualdade de condições para todos os operadores de telefonia móvel celular. A medição foi feita nas redes 2G, 3G e 4G, em termos de cobertura de voz e dados. O Regulador reuniu com os três operadores de telefonia móvel celular e deu a conhecer os resultados dos testes de aferição, objectivando uma análise conjunta.
Migração digital: conclusão do desligamento dos emissores de televisão analógicos
Termina, amanhã, 10 de Dezembro, o desligamento dos emissores analógicos, previsto no quadro de implementação da Segunda Fase de Desligamento dos Emissores Analógicos de Televisão, anunciada pelo Governo, no âmbito do processo de migração da radiodifusão analógica para digital. Trata-se dos últimos emissores dos 16 planificados para a fase em referência, localizados em Massinga, Marromeu, Zóbuè, Monapo, Ribauè, Namialo, Mueda, Chiúre, Mandimba, Majune, Ngauma, Lago, Songo, Monapo, Ribaué e Ilha de Ibo. O desligamento dos emissores de televisão analógicos foi realizado nos locais onde havia disponibilidade do sinal de televisão digital e dos descodificadores. Com este acto de desligamento, a República de Moçambique terá tecnicamente concluído, com sucesso, o processo de Migração de Radiodifusão Analógica para a Digital. Recorde-se que o Conselho de Ministros aprovou, através da Resolução nº 28/2021, de 4 de Junho, duas fases do desligamento dos emissores de transmissão analógicos da radiodifusão televisiva, tendo sido estabelecido o dia 31 de Dezembro de 2021, como o limite para a conclusão da segunda fase. A primeira fase decorreu até ao dia 30 de Setembro passado. Foram desligados os emissores localizados em Maputo, Namaacha, Xai-Xai, Chókwè, Maxixe, Vilankulo, Beira, Chimoio, Quelimane, Tete, Nampula, Ilha de Moçambique, Nacala, Pemba, Lichinga e Cuamba. Maputo, Nampula e Tete, foram os primeiros locais abrangidos.
Inaugurada delegação do INCM em Inhambane
O titular da pasta dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, orientou, hoje, na cidade de Inhambane, a cerimónia de inauguração da Delegação Provincial do Instituto Nacional das Comunicações – INCM. “Vemos neste passo o exemplo de uma Autoridade Reguladora resiliente e comprometida com a satisfação das necessidades do cidadão moçambicano, independentemente dos obstáculos que se-lhe apresentam, contribuindo cada vez mais para o cumprimento integral do Plano Quinquenal do Governo 2020-2024”. Janfar Abdulai enalteceu o facto de a XV Reunião de Balanço 2021 e Planificação 2022, do INCM, realizada recentemente no distrito de Mussoril, ter centrado as atenções no consumidor dos serviços de telecomunicações. Apontou, entre vários desafios do INCM, a massificação do uso da Internet, no âmbito da inclusão digital; instalação de praças digitais em todos os municípios e sedes distritais; o desenvolvimento e utilização de conteúdos locais; a conclusão, ainda este mês, do processo de migração digital; e a implementação do Código de Endereçamento Postal (CEP). O ministro exortou o INCM a divulgar informação pertinente sobre o CEP, de forma que os moçambicanos conheçam a sua importância social, económica e mesmo política, atendendo ao contributo que ele presta para o exercício de cidadania em Moçambique. Na sua intervenção, Janfar Abdulai anunciou sobre o desligamento dos emissores analógicos, no âmbito do processo de migração digital. “Amanhã, 10 de Dezembro de 2021, marcaremos uma etapa de extrema importância neste processo, nomeadamente, a conclusão da implementação da Segunda fase do Desligamento dos Emissores Analógicos”. Disse que, definitivamente, serão desligados os últimos dos 16 emissores analógicos localizados em Massinga, Marromeu, Zóbuè, Monapo, Ribauè, Namialo, Mueda, Chiúre, Mandimba, Majune, Ngauma, Lago, Songo, Monapo, Ribaué e Ilha de Ibo. Com este acto de desligamento, “a República de Moçambique terá tecnicamente concluído, com sucesso, o processo de Migração de Radiodifusão Analógica para a Digital na componente de televisão”, sublinhou. Importa referir que o presidente do Conselho de Administração (PCA) do INCM reiterou, no início da cerimónia, o compromisso da instituição de trabalhar para Inhambane e para o país, “de modo que o povo tire benefícios das oportunidades que os serviços de telecomunicações oferecem ao bem-estar económico e social”. Por sua vez, a Secretária do Estado na província de Inhambane, Ludmila Maguni, lançou um desafio à delegação. “A província carece de mais praças digitais, com vista à maior inclusão digital; essencialmente, precisa de mais acções coordenadas no âmbito de combate às burlas e no de saneamento de irregularidades no registo dos Cartões SIM”. Entretanto, o Governador da província, Daniel Chapo, destacou o facto que a existência da delegação vai catapultar, sobremaneira, a digitalização dos serviços públicos e melhoramento de prestação dos sectores económicos e sociais, conforme o previsto no Plano Quinquenal do Governo, no que concerne ao sector das comunicações.
INCM inaugura delegação em Inhambane
O Ministro dos Transportes e Comunicações, Janfar Abdulai, vai proceder, amanhã, 9 de Dezembro, na cidade de Inhambane, à inauguração oficial da Delegação Provincial do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM), Autoridade Reguladora das Comunicações, na província de Inhambane. É a primeira delegação do INCM a funcionar em instalações próprias construídas de raiz. O INCM possui neste momento, seis delegações, nas províncias de Sofala, Nampula, Tete, Zambézia, Inhambane e Niassa. A cerimónia contará com a presença de altos dignatários da província de Inhambane, para além de quadros seniores do Ministério dos Transportes e Comunicações e do INCM. A instalação do INCM nesta província enquadra-se na expansão territorial, o que vai dinamizar a actividade institucional, como o licenciamento, homologação de equipamentos, supervisão, fiscalização, representação dos sectores postal e de telecomunicações, entre outras.
INCM doa furo de água e material hospitalar em Matibane
O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique-INCM procedeu, no dia 1 de Dezembro, à margem dos trabalhos da XV Reunião de Balanço e Planificação, à entrega de diverso material hospitalar ao Posto de Saúde de Matibane, distrito de Mossuril, província de Nampula. O acto enquadrou-se na celebração do Dia internacional de Luta contra SIDA, que se assinalou nessa data. Também, a instituição doou um furo de água, para beneficiar a população do bairro Naphome. Tuaha Mote, PCA do INCM, falando no acto da entrega do donativo, afirmou que é preciso associar o uso das comunicações a outras formas de satisfação das necessidades das comunidades. “Embora o foco do INCM seja a expansão e garantia de acesso às comunicações, sentimo-nos satisfeitos por apoiá-las em áreas sociais. Oferecemos este furo de água para que os consumidores usem as telecomunicações num ambiente de satisfação”. Para além do material referido, o INCM vai montar três aparelhos de ar-condicionado, com vista a melhorar o sistema de climatização da maternidade, sala-de-espera e laboratório, de modo que permita um adequado armazenamento e conservação de medicamentos. “Quando viemos a Matibane, não estávamos preparados para todos estes donativos. A hospitalidade da comunidade e as condições com que nos deparámos levaram-nos a reforçar o apoio”. Mote defendeu que o INCM, consciente da importância das acções de responsabilidade social, não pode ficar alheio às causas das comunidades”.
