PMA oferece Equipamento de Telecomunicações de Emergência
O Programa Mundial de Alimentação (PMA) doou na tarde de hoje, 17 de Julho, equipamento de comunicações de emergência beneficiando a Autoridade Reguladora das Comunicações– INCM, o Instituto Nacional de Gestão de Risco de Desastres-INGD e Instituto Nacional de Meteorologia de Moçambique-INAM. A cerimónia teve lugar no Instituto Nacional de Gestão de Risco de Desastres (INGD). O PMA esteve representado por Directora Nacional e Representante em Moçambique, Antonelle D’Aplile e testemunhada por Helena Fernandes, PCA do INCM, Luísa Meque, PCA do INGD e Adérito Aramuge, Director-geral do INAM. Na ocasião, a Representante do PMA afirmou que a entrega deste equipamento informático e de comunicações, é no intuito de fortalecer ainda mais a capacidade de preparação do governo na recolha analise e compilação de dados e identificação de pessoas vulneráveis a desastres naturais. “Este equipamento que hoje estamos a entregar, ira contribuir para que em tempos de crise o apoio imediato possa chegar aos mais vulneráveis incluindo as populações deslocadas aos seus abrigos ou no seu regresso a casa. Estamos confiantes que o equipamento informático e de comunicação reforçará, ainda mais esta preparação afiançando uma resposta mais rápida, coordenada e baseada em informações mais detalhadas.” Afirmou Antonelle D’Aplile. Na sua intervenção, a PCA do INCM, Helena Fernandes, afirmou que, apôs as lições aprendidas sobre os danos causados pela interrupção das redes públicas de telecomunicações, o INCM projectou uma rede de estações de comunicações por satélite e espera que os equipamentos doados venham a fazer parte desta rede. Além da Rede de Comunicações por Satélite para gestão de comunicações em períodos de emergência, o INCM possui uma rede nacional de estações de radioamadores, baseada em sistemas de comunicações em HF (frequências altas) e instalada em quase todas as capitais provinciais, prevendo-se a conclusão da sua expansão este ano. O equipamento doado ao INCM é constituído por 2 terminais de Internet via satélite, 10 telefones satélites, com as respectivas recargas e irá servir em períodos de emergência para reforçar o nível de prontidão das equipas de trabalho. Permitirá ainda que, em caso de interrupção da rede pública de telecomunicações terrestre, haja continuidade em comunicações por satélite, quer para acções de monitoria, bem como nas acções de resposta, provendo comunicações em tempo real as equipas de recuperação das redes terrestres.
Nova PCA do INCM apresentada aos colaboradores
O Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações, Amilton Alissone, apresentou hoje, oficialmente, aos funcionários da Autoridade Reguladora das Comunicações-INCM, no anfiteatro Salomão Júlio Manhiça, Presidente do Conselho de Administração (PCA) da instituição, recém nomeada, Helena Maria Lopes Fernandes Tomás. Helena Maria Lopes Fernandes Tomás, quadro do INCM, até então Administradora da Divisão de Assuntos Corporativos, tornou-se nova PCA do INCM, em substituição do Tuaha Mote, que vinha ocupando o cargo desde Setembro de 2021. Na sua intervenção, Amilton Alissone, afirmou que a nomeação da nova PCA, insere-se nas reformas que o sector está a efectuar e apelou a todos para que estejam preparados e a única maneira é trabalhar afincadamente. Amilton Alissone, para além de felicitar o PCA cessante pelo trabalho feito durante o seu mandato, instou os funcionários a apoiarem a nova Presidente, de para permitir que ela execute com zelo a sua missão e manter o prestígio de que goza a instituição. Adiantou ainda que o facto dos gestores de topo serem funcionários do INCM, constitui motivo de orgulho para tutela. O Vice-Ministro reforçou a necessidade de se continuar a trabalhar para se atingir o acesso universal a breve trecho, para permitir facilitar a economia digital. Helena Fernandes, intervindo na ocasião, prometeu dar continuidade aos projectos iniciados pelo seu antecessor e admitiu que o facto de o INCM ter sempre priorizado o investimento no capital humano, gerou recursos humanos experientes, capacitados e com maturidade suficiente para implementar soluções de regulação que vão de encontro com as necessidades do País. Para a nova PCA o maior apelo foi para o trabalho interno em conjunto, acompanhado por alto espírito de disciplina e comprometimento, envolvimento de todos os integrantes do mercado das comunicações, bem como continuar a investir em acções de capacitação e actualização constante. O PCA cessante, Tuaha Mote, agradeceu a tutela e aos colegas pelo apoio prestado durante o seu mandato e encorajou aos funcionários a dar o seu apoio a nova PCA. Ver a galeria de Fotos
Bibliotecas Digitais alargam possibilidades de leitura em Gaza
Utentes das Bibliotecas Pública Provincial de Xai-Xai e Municipal de Mandlakazi passam a ter mais possibilidades de pesquisa e leitura, em resultado de instalação de equipamento informático e internet, no âmbito da Iniciativa Bibliotecas Digitais, cuja entrega teve lugar ontem, 27 de Maio. Cada biblioteca foi equipada com 15 computadores, conectados às plataformas digitais de acesso livre a acervos bibliográficos através da internet. Esta entrega acelera ainda mais o processo de digitalização e inclusão digital no país. Para garantir e promover acessibilidade e autonomia a pessoas com deficiência visual, os computadores oferecidos nestas bibliotecas incluem equipamento auditivo, componente da tecnologia assistiva. A incorporação desta tecnologia no ambiente educacional, especialmente na Iniciativa das Bibliotecas Digitais, vem contribuir para um cenário mais inclusivo e favorável dos utentes. A Governadora da Província de Gaza, Margarida Mapandzene, afirmou que a entrega das duas bibliotecas digitais é uma clara demonstração do comprometimento do Governo moçambicano com o desenvolvimento humano, no que se refere a inclusão do cidadão no mundo digitalizado e no acesso à internet. “As vantagens das Bibliotecas Digitais são imensuráveis, se comparadas às tradicionais, na medida em que elas oferecem acesso ilimitado e instantâneo a uma vasta gama de informações e conhecimento. Estas promovem a inclusão digital, permitindo que mais pessoas, especialmente nas áreas rurais, tenham acesso a recursos educativos de alta qualidade”, disse a Governadora. Por sua vez, o Presidente do Conselho de Administração do INCM, Tuaha Mote, referiu que, “ao investir nesta iniciativa, o INCM, olhou para 5 vertentes (acesso à informação, diversidade e inclusão, desenvolvimento de habilidades digitais e colaboração e aprendizado contínuo), as quais impactam positivamente a vida dos utilizadores das bibliotecas digitais”. Para garantir o uso sustentável do equipamento, a Presidente do Município de Mandlakazi, Francelina Nhantumbo, asseverou que a autarquia iria criar condições para a segurança do património e exortou aos utentes para o bom uso. Para Henriques Manjaze, director da Biblioteca Municipal de Mandlakazi, a instalação desta Biblioteca Digital constitui um ganho para o município. Explicou ainda que, antes, a biblioteca funcionava na base manual. O uso de livros físicos criava limitação de acesso aos estudantes. “Com a Biblioteca Digital, os estudantes têm mais oportunidades de pesquisa de conteúdos de nível global e generalizado,” frisou. Dinis Lesley, aluno da 9ª classe, afirmou que a biblioteca digital vai facilitar bastante a vida dos estudantes, na medida em que, com recurso a internet, facilmente serão encontradas as matérias desejadas. Com a entrega destas duas bibliotecas na província de Gaza, elevam-se para 17, o número de bibliotecas implantadas em 9 províncias do país, faltando apenas a Província de Niassa.
INCM e ANACOM em intercâmbio técnico
Esta a decorrer, em Maputo, desde o dia 6 de Maio de 2024, uma troca de experiencia entre a Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (INCM) e Autoridade Nacional de Comunicações de Portugal (ANACOM). Esta troca de experiencia que terá o seu término nesta quarta feira dia 15 de Maio, surge no âmbito de cooperação entre o INCM e ANACOM. Durante a troca de experiencia, a equipa conjunta irá realizar trabalhos de campo nas cidades de Maputo e Matola e nas vilas municipais de Magude, Boane e Marracuene, que consistem em: Avaliação de campos electromagnéticos para telefonia móvel 5G; Aferição de Qualidade de Serviços de Telecomunicações; Medição de parâmetros técnicos de radiodifusão sonora; e Resolução de interferências nas redes moveis. Participam nesta troca de experiencia, técnicos do INCM da Divisão de Engenharia e Fiscalização e de todas delegações e 3 técnicos da ANACOM. Veja mais imagens aqui:
Presidente do Conselho de Administração confere posse aos novos gestores
O Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Comunicações (INCM), Tuaha Mote, conferiu posse, hoje, 18 de Janeiro de 2024, aos novos gestores na instituição nomeados em despachos separados datados de 29 de Dezembro de 2023. Trata-se de Ruquia Abdula, para exercer, em comissão de serviços, as funções de Delegada Provincial de Nampula, José Oliveira, para Delegado Provincial de Niassa, e Nádia Mulungo, para Chefe da Repartição de Gestão e Formação de Pessoal, no Departamento dos Recursos Humanos. Intervindo na ocasião, o Presidente do Conselho de Administração do INCM, felicitou os empossados e exortou a todos funcionários a colocar à disposição dos novos quadros toda a sua sabedoria, energia, profissionalismo e disponibilidade, para que, o INCM realize com sucesso as acções planificadas para o ano 2024.
Continente Africano celebra dia da União Postal Pan-Africana
Hoje, dia 18 de Janeiro, África celebra o Dia da União Postal Pan-Africana (PAPU), uma organização criada há precisamente 44 anos, em Arusha, República Unida da Tanzânia. Este ano, os países africanos comemoram esta efeméride sob o lema “Estabelecendo um Sistema Eficiente de Gestão de Clientes”, que ressoa bem com o compromisso contínuo dos correios de África de dar prioridade à digitalização e a soluções centradas no cliente nos seus serviços postais. A Autoridade Reguladora das Comunicações-INCM, saúda esta data e exorta à prática e desenvolvimento de serviços postais, de modo a promover, dentre outros, a conectividade, inovação, satisfação do cliente e desenvolvimento socioeconómico dos serviços postais em toda a África. A União Postal Pan-Africana (PAPU) é um organismo africano cujo objectivo principal é coordenar todas as actividades destinadas ao desenvolvimento dos serviços postais no continente africano. Poster dia da PAPU
Telecomunicações: Inicia oficialmente o registo biométrico de subscritores
A Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (INCM) iniciou, nesta terça-feira, 16 de Janeiro, em regime piloto, a implementação de novas regras de registo de subscritores de telecomunicações, à margem do Decreto nº 13/2023, de 11 de Abril, que aprova o Regulamento sobre Registo dos Serviços de Telecomunicações. A partir desta data, os operadores devem, oficialmente, e de forma gradual, implementar a colecta de dados biométricos, assim como introdução da impressão digital na colecta de dados dos consumidores das telecomunicações, garantindo a harmonização dos processos. Esta fase piloto terá duração de 6 meses, com o término previsto para 16 de Junho. De junho em diante, num prazo de seis meses, o processo será obrigatório para todos os operadores. Todos os subscritores, registados no modelo anterior, deverão actualizar seus registos para garantir que, até Janeiro de 2025, estejam integrados no modelo aprovado pelo novo decreto. À margem do Decreto n.º 13/2023, de 11 de Abril, o registo do subscritor, que se estende aos agentes e distribuidores ou revendedores, passa a incluir os dados biométricos, através do reconhecimento facial e impressão digital, sem, no entanto, excluir a apresentação de algum documento de identificação válido, como é o caso do Bilhete de Identidade, carta de condução, passaporte, cartão de eleitor, DIRE, entre outros. Ainda, segundo o decreto, o subscritor passa a ser atribuído o Número Único de Telecomunicações (NUTEL), que vai permitir a sua identificação em todo ecossistema de comunicações, agregando todos seus registos de cartões SIM e dispositivos terminais de telecomunicações. A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM está em processo da divulgação do Decreto a vários níveis, tendo já realizado seminários em todas provinciais, envolvendo entidades diversas, assim como encontros quinzenais permanentes com os operadores. Constâncio Trigo, Administrador de Mercados e Estatísticas no INCM, falando à margem de mais um seminário de divulgação, que teve lugar em Maputo, apelou a todos cidadãos a se envolverem activamente neste processo, para se garantir a segurança e confiança no ecossistema das comunicações do país. Explicou, ainda, que o uso da biometria visa facilitar a identificação dos autores de crimes no sector. “A introdução da biometria obriga que o registo seja presencial e o agente que vai fazer o registo seja incluído no processo de registo.” Temos seis meses para todos nos adequarmos ao novo regulamento. A apartir de 16 de Junho de 2025 ninguém mais deverá efectuar registo fora deste previsto neste regulamento”, explicou Adilson Gomes, Porta-voz do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique.
Mais uma “Biblioteca Digital” entregue na cidade da Beira
A cidade da Beira conta a partir de hoje, dia 8 de Agosto, com uma Biblioteca Digital, instalada na Biblioteca Pública Provincial, com 15 computadores, com livros digitais e ferramentas que permitem o acesso à internet, e foi financiado pela Autoridade Reguladora das Comunicações-INCM, no âmbito da iniciativa “Bibliotecas Digitais”. Esta iniciativa surge da necessidade de suprir as lacunas de acesso a conteúdos de educação, no ambiente digital. Intervindo no acto de inauguração, Lourenço Bulha, Governador da Província de Sofala, falou das vantagens desta iniciativa para o acesso a informação na comunidade e encorajou o INCM, a continuar a expandir o acesso aos serviços e produtos digitais na província e no País. Bulha congratulou o INCM por ter contemplado a Província de Sofala como uma das beneficiárias desta iniciativa. “O projecto das Bibliotecas Digitais está na linha de expansão, do acesso para todos e vem materializar parte da visão do Governo na digitalização do País”. Disse Bulha. O dirigente, chamou atenção para o uso responsável das plataformas tecnológicas, devido aos crescentes ataques cibernéticos. Lourenço Bulha, aproveitou a ocasião para solicitar o INCM no sentido de envidar esforços para a instalação de antenas de telefonia móvel para a cobertura de duas localidades nos distritos de Gorongosa e Muanza. O PCA do INCM Tuaha Mote, referiu que, o INCM enquanto Regulador das Comunicações, assumiu o compromisso de responder ao desafio de digitalização do Pais, que é prioridade do Governo de Moçambique. É neste contexto que, em parceria com o Governo, o INCM está a implementar o Projecto das Bibliotecas Digitais. O Director da Biblioteca Pública Provincial de Sofala, Rogério Timba, agradeceu a iniciativa do INCM em oferecer 15 computadores ligados a internet e com acervo bibliográfico. Timba disse que já constava no plano anual da Biblioteca Pública Provincial, a instalação de uma biblioteca digital e o INCM aparece em resposta a essa necessidade e vem dar uma mudança grandiosa na Biblioteca Pública Provincial. Prometeu criar mecanismos necessários para manter a biblioteca digital de modo que os leitores não fiquem prejudicados. Uma das soluções avançadas é ministrar aulas de informática a uma taxa simbólica, para rentabilizar a infraestrutura. Com o foco na digitalização do Pais, o Governo de Moçambique, criou a iniciativa das “Bibliotecas Digitais”, visando colmatar lacunas no acesso aos conteúdos educacionais , num ambiente digital, assim como conferir literacia digital aos cidadãos moçambicanos com poucos recursos. A Biblioteca Provincial da Beira, é a quinta no país a beneficiar deste projecto, depois de três na Cidade de Quelimane e uma na cidade de Tete e vai beneficiar diversos cidadãos, sobretudo estudantes de vários níveis e tipos de ensino na cidade e na província. Para além de aumentarem o acesso às Tecnologias de Informação e Comunicação, concorrendo para o desenvolvimento da educação e inclusão digital, o projecto das Bibliotecas Digitais, que vai se estender para outras capitais provinciais, irá contribuir para a criação de hábitos de leitura, bem como para que os utentes se familiarizem com os recursos digitais.
Técnicos do INCM em Workshop
Iniciou hoje, dia 24 de Julho, em Macaneta, distrito de Marracuene, província de Maputo, o Workshop sobre Gestão Electrónica de Documentos e Procedimentos de Contratação Pública, que junta quadros do INCM que nas suas actividades lidam com aquisições e gestão de documentos. O workshop irá abordar dentre outras matérias, o novo Regulamento de Contração de Empreitadas de Obras Publicas, Fornecimento de Bens, e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto 79/2022, de 30 de Dezembro, assim como debater, a Gestão Electrónica de Documentos, a Lei n.ᵒ 34/2014 de 31 de Dezembro sobre o Direito a Informação na Administração Pública e a Divulgação do Manual de Procedimentos dos Processos de Licenciamento e de Cancelamento. Intervindo na cerimónia de abertura do Workshop, Helena Fernandes, Administradora de Assuntos Corporativos, disse que, a instituição percebeu a necessidade de se fazer indução dos técnicos, e dota-los de conhecimentos sobre estes instrumentos, porque estamos empenhados em garantir a boa execução dos concursos, assim como acompanhar a dinâmica da transformação digital. Helena Fernandes, espera que a presença dos técnicos neste workshop seja justificada por resultados notáveis nas suas acções do dia-a-dia, para o crescimento da instituição de modo a ser referência na aplicação correcta da legislação, assim como na gestão técnica dos processos. A capacitação será ministrada pelos técnicos da Direcção Nacional do Património do Estado e do Centro Nacional de Documentação e Informação de Moçambique e terá a duração de cinco dias.
INCM e ESCCOM assinam memorando de cooperação e coordenação
A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM e Eswatini Communications Commission – ESCCOM, assinaram, hoje, 15 de Junho, em Maputo, um acordo de cooperação e coordenação no domínio das Comunicações Electrónicas. O memorando, estabelece a cooperação e coordenação sobre radiofrequências, gestão do espectro, normalização (homologação, interconexão, etc.) e de quaisquer outras questões de interesse comum no âmbito dos serviços de telecomunicações e de radiodifusão, com base na equidade e no benefício mútuo, em conformidade com a legislação, directrizes e regulamentos que regem as comunicações de cada um dos países. O acordo considera ainda que: a propagação de radiofrequências não é limitada pelas fronteiras internacionais e que nem as melhores técnicas disponíveis podem evitar a propagação acidental através das fronteiras físicas; deve se ter em conta, de forma razoável, a ocorrência de interferências, desde que as transmissões dos operadores afectados não sofram interferências prejudiciais; os serviços prestados em áreas sem cobertura (“terra de ninguém”) têm de ser coordenados, para evitar que os consumidores sejam lesados em qualquer dos países; e devido a novos desenvolvimentos, poderão surgir questões que exijam consultas entre os dois (2) países. O documento ora assinado, visa desenvolver um programa de gestão das questões de interesse comum entre os dois países em matéria de coordenação de radiofrequências; encontrar novas abordagens e estratégias para consolidar, expandir e aprofundar as áreas de desenvolvimento económico, industrial e cooperação comercial entre Moçambique e Eswatini. O Presidente do Conselho de Administração do INCM, Tuaha Mote, agradeceu a ESCCOM por ter aceite estabelecer este acordo com INCM. Referiu ainda que na área das comunicações este acordo irá materializar os esforços dos dois governos na abordagem de assuntos referentes as comunicações electrónicas. “Esperamos que a troca de conhecimento e melhores práticas entre os dois países facilite o investimento privado”. Continuou Tuaha Mote. Por sua vez, o Presidente da Comissão Executiva da ESCCOM, Mvilawemphi Dlamini, reconheceu o esforço das equipas dos dois reguladores que trabalharam no documento e disse acreditar que o mesmo, reflecte as aspirações dos dois povos (eSwatini e Moçambique). “Este acordo, irá ajudar a resolver problemas de interesse comum para os dois países. Ajudará ainda a encontrar novas abordagem e estratégias para consolidar, expandir e definir áreas de desenvolvimento económico entre os dois paises.” Acrescentou Mvilawemphi Dlamini.
