Notícias

Na sequência dos avisos publicados nos dias 2 de Abril e 26 de Novembro de 2025, no Jornal Notícias e...

A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, no âmbito do fortalecimento da cooperação bilateral sobre matérias de regulação das comunicações,...

Está disponível o Relatório de Defesa de Consumidor dos Serviços de Comunicações, referente ao ano 2024. O documento é uma síntese do...

O Conselho de Ministros aprovou hoje, 16 de Dezembro, na sua 42ª sessão, o Regulamento de Resolução de Diferendos das Comunicações,...

O Conselho de Ministros aprovou, hoje, 16 de Dezembro de 2025,  na sua 42ª sessão, o Regulamento de Protecção do...

Duas sessões técnicas de capacitação assinalaram o início do processo de formação do primeiro grupo de incubados do ThinkLab, no quadro...

O nível de execução do Plano de Actividades da Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM em 2025, até ao mês...

Dados apresentados durante a XIX Reunião de Balanço e Planificação 2025-2026 da Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM, que decorre...