Workshop no âmbito da iniciativa Early Warning 4 All da ONU

Local: Hotel Radisson Blu, Maputo-Moçambique

Data: 28 e 29 de Abril de 2025

A iniciativa Early Warnings for All (EW4All) é um compromisso global para garantir que todos os indivíduos estão protegidos por sistemas de alerta precoce eficazes e inclusivos até 2027, visando assegurar a divulgação atempada e eficaz de alertas de emergência junto das populações em risco através de tecnologias acessíveis e sistemas de comunicação resilientes, contribuindo para salvaguardar vidas e atenuar os riscos associados a catástrofes naturais e provocadas pelo clima.

O evento é organizado pela União Internacional das Telecomunicações (ITU), em coordenação com a Autoridade reguladora das Comunicações - INCM. Este pilar, coordenado pela ITU, promove a interoperabilidade tecnológica, padrões globais e o desenvolvimento de políticas para uma disseminação confiável de alertas.

O workshop de Maputo vai envolver as principais partes interessadas na melhoria dos sistemas de alerta precoce de Moçambique e proporcionará uma plataforma para uma análise abrangente das lacunas existentes em matéria de governação, infraestruturas de comunicação, inclusão, qualidade e confiança e reforço das capacidades da comunidade. Além disso, centrar-se-á na melhoria da coordenação institucional na gestão do risco de catástrofes.

OBJETIVOS DO WORKSHOP

1. Rever o estado atual da implementação do roteiro do Pilar 3 no âmbito da iniciativa EW4All em Moçambique para compreender os desafios e lacunas, bem como identificar os próximos passos concretos, potenciais parceiros e necessidades de financiamento para melhorar a eficácia da iniciativa.
2. Envolver-se em discussões consultivas com as principais partes interessadas para compreender e validar as lacunas existentes no Pilar 3 da iniciativa EW4All em Moçambique, bem como para priorizar áreas de ação nos próximos três anos para integração no roteiro nacional.
3. Ministrar formação prática sobre o Protocolo Comum de Alerta (PAC) ao pessoal técnico relevante e aos representantes institucionais, garantindo a adoção e implementação efetivas desta norma global para a disseminação de alertas (ITU, 2023).

RESULTADOS ESPERADOS

1. Avaliação do Estado Atual e Lacunas Identificadas – Uma análise abrangente do estado atual das atividades do roteiro do Pilar 3 no âmbito da iniciativa EW4All em Moçambique, abrangendo Governação, Infraestruturas, Inclusão e Qualidade e Confiança, juntamente com a identificação das principais lacunas.
2. Identificação de áreas de ação prioritárias – Um consenso entre as partes interessadas sobre as lacunas críticas no Pilar 3, com uma definição clara de áreas de ação prioritárias e planos de ação para os próximos três anos (2025-2027), em consonância com o roteiro nacional aprovado.
3. Reforço da capacidade técnica e implementação da PAC para os organismos de radiodifusão – Reforço das competências institucionais e técnicas através de formação prática sobre o Protocolo Comum de Alerta (PAC) para os organismos de radiodifusão, assegurando a sua adoção e implementação efetivas para a difusão de alertas de emergência.