INCM recebe estudantes da Universidade Pedagógica para Visita de Estudo
A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM recebeu, na quinta-feira, 8 de Maio, estudantes da Faculdade de Engenharia e Tecnologia da Universidade Pedagógica (UP), no âmbito de uma visita de estudo destinada ao aprofundamento de conhecimentos sobre o funcionamento do sector das comunicações no país. A actividade enquadra-se nos esforços de aproximação entre a academia e o sector das comunicações, promovendo a partilha de experiências e conhecimentos técnicos com futuros profissionais da área. A sessão de abertura foi orientada pelo Administrador de Assuntos Corporativos, Celso Xerinda, que, na ocasião, deu as boas-vindas aos estudantes e docentes acompanhantes, destacando a importância do contacto directo entre os estudantes e as actividades desenvolvidas pela instituição. Na sua intervenção, Celso Xerinda sublinhou o papel estratégico do INCM no desenvolvimento tecnológico, económico e social do País, bem como a necessidade de formação contínua de quadros qualificados para responder aos desafios do sector. Durante a visita, os estudantes participaram em diversas apresentações técnicas relacionadas com a gestão e supervisão do espectro radioeléctrico, fiscalização do sector das telecomunicações, processos de licenciamento e tendências tecnológicas emergentes, com destaque para o 5G e as comunicações via satélite. O programa incluiu, igualmente, demonstrações práticas de monitorização do espectro radioeléctrico e visitas guiadas às áreas técnicas da instituição, proporcionando aos participantes uma visão prática sobre os mecanismos de regulação, monitoria e fiscalização implementados pelo INCM. Com esta iniciativa, o INCM reafirma o seu compromisso com a promoção do conhecimento, da inovação e do desenvolvimento de competências técnicas, contribuindo para a formação académica e profissional dos estudantes nas áreas das telecomunicações e tecnologias de informação.
INCM acompanha impacto da época chuvosa nas telecomunicações e reforça medidas de mitigação
Na sequência da activação do Alerta Vermelho pelo Governo de Moçambique, devido à actual época chuvosa e ciclónica caracterizada por chuvas intensas e persistentes, a Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM tem estado a acompanhar de forma permanente o impacto destes fenómenos na infra-estrutura nacional de telecomunicações. De acordo com informações reportadas pelos operadores, registam-se actualmente 269 estações base de telecomunicações fora de serviço a nível nacional, afectando os serviços dos operadores TMCEL, Vodacom e Movitel. A Província de Gaza é a mais afectada, com interrupções em estações base e em ligações de fibra óptica, resultantes sobretudo em cortes no fornecimento de energia eléctrica, danos nas infra-estruturas de transmissão e dificuldades de acesso para trabalhos de reparação e manutenção. Com vista à mitigação do impacto das limitações verificadas nas infra-estruturas convencionais, o INCM, em coordenação com os parceiros institucionais, procedeu à instalação e activação de soluções de comunicação por satélite em centros operativos de emergência, delegações provinciais do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) e centros de acomodação, assegurando condições mínimos de conectividade. Foram igualmente disponibilizados telefones por satélite para apoio às comunicações no âmbito das acções de resgate e coordenação institucional. E, visando apoiar os subscritores dos Serviços de Telecomunicações, afectados severamente pelas chuvas, o INCM, coordenou com os operadores dos serviços de telefonia móvel para se prover um pacote grátis contendo minutos de chamadas, megabites e SMS. Paralelamente, os operadores de telecomunicações implementaram medidas de resposta técnica, incluindo a mobilização de equipas de reparação e manutenção, a gestão de reservas energéticas e o reforço da redundância dos sistemas de transmissão em infra-estruturas consideradas críticas. No âmbito da implementação do plano de contingência da época chuvosa, o INCM tem prestado apoio ao INGD, incluindo a disseminação de mensagens de aviso prévio por meio de sistemas de Big Data e Resposta Interactiva de Voz (IVR), bem como da coordenação com os operadores de telefonia móvel para a difusão de alertas dirigidos aos subscritores em zonas propensas a inundações. Equipas técnicas encontram-se igualmente mobilizadas para apoio às operações no terreno, com destaque para as províncias de Gaza e Maputo. A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM continua a acompanhar a evolução da situação, em estreita articulação com as entidades competentes e os operadores do sector, assegurando a actualização regular da informação sobre o estado das infra-estruturas de telecomunicações e as acções em curso, de acordo com o quadro legal nacional aplicável à gestão de desastres e com os princípios orientadores da iniciativa Early Warnings for All (EW4All). Para mais informações, os órgãos de comunicação social poderão contactar a Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM através dos telefones: (+258) 21227100; 823283850/843985951 ou por endereço eletrónico: info@incm.gov.mz
Disponíveis relatórios sobre Maturidade, Segurança e Resiliência nas Telecomunicações
A Autoridade Reguladora das Comunicações – INCM tem disponível, no seu website, dois relatórios sobre segurança nas telecomunicações, referentes ao ano de 2024, a saber: o Relatório de Nível de Maturidade da Segurança e Resiliência das Telecomunicações e o Relatório de Segurança nas Telecomunicações, com foco na telefonia móvel. O Relatório de Nível de Maturidade da Segurança e Resiliência das Telecomunicações avalia o cumprimento das normas de segurança pelos operadores e prestadores de serviços públicos. Analisa áreas como Cooperação e Partilha de Informação, Gestão de Fraudes, Protecção de Dados, Resiliência das Redes, Medidas de Segurança, Resposta a Incidentes, Políticas e Melhoria Contínua. Os resultados mostram diferenças claras entre os diferentes subsectores. Os operadores de telefonia móvel apresentam um desempenho global elevado (80%), destacando-se em Medidas de Segurança (98%) e Protecção de Dados (82%). Já os Provedores de Serviços de Internet (ISP) e os operadores de televisão revelam níveis de maturidade baixos (48% e 43%), respectivamente, com fragilidades marcantes na Partilha de Informação e na Melhoria Contínua. O relatório recomenda intervenções estruturadas, criação de protocolos obrigatórios, reforço da articulação com o Regulador e maior investimento em tecnologias de monitoria contínua, bloqueios automatizados e inteligência artificial. O Relatório de Segurança nas Telecomunicações apresenta uma análise do estado da segurança no sector, evidenciando ameaças, vulnerabilidades e práticas fraudulentas, como registo e clonagem de cartões SIM, phishing, fraudes na moeda electrónica e roubo de dados pessoais e bancários. Refere ainda vulnerabilidades na identificação de equipamentos, fragilidades na continuidade dos serviços e lacunas na protecção contra ciberataques. O documento destaca que a continuidade dos serviços foi também afectada por fenómenos climáticos extremos, incluindo a passagem de três ciclones tropicais. As recomendações incluem o reforço técnico e institucional dos operadores, aceleração da implementação do Decreto n.º 13/2023 (Regulamento do Registo de Subscritores dos Serviços de telecomunicações), melhoria da colaboração interinstitucional, expansão da Plataforma Nacional de Denúncias, promoção da literacia digital e combate ao uso de equipamentos não homologados. Baixe os relatórios nos links abaixo Relatório de Segurança nas Telecomunicações 2024 – Telefonia Móvel Relatório sobre o Nível de Maturidade da Segurança e Resiliência das Telecomunicações Referente ao Ano de 2024)
