Vice-ministros visitam INCM
Manuela Ribeiro e Eusébio Saíde, vice-ministros dos Transportes e Comunicações, visitaram, ontem (dia 09.05.2011), o INCM. Para além da reunião com a Direcção desta instituição, eles familiarizaram-se com as estações fixas e móveis do sistema de gestão do espectro radioeléctrico. Os vice-ministros avaliaram positivamente a actividade regulatória desenvolvida pelo INCM e, também, os esforços envidados pelos operadores do mercado das comunicações.
INCM no 2º Fórum Lusófono das Comunicações
Começou, hoje (dia 14.04.2011), no Centro Cultural Olga Cadaval, em Sintra, com duração de dois dias, o 2º Fórum Lusófono das Comunicações organizado pela Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (ARCTEL-CPLP).
Assinado Programa Anual de Cooperação
As entidades reguladoras dos sectores postal e de telecomunicações de Moçambique e Portugal – o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) e a Autoridade Nacional de Comunicações (ICP-ANACOM), respectivamente – assinaram, ontem (dia 08.03.2011), em Maputo, o Programa Anual de Cooperação para 2011 (PAC-2011).
Projecto das Infra-estruturas de Telecomunicações em Edifícios e Urbanizações: quadros da CPLP e Guiné Equatorial actualizam conhecimentos
Iniciou, ontem (28.02.2011), em Maputo, o Curso de Actualização de Conhecimentos ITED – Projecto das Infra-estruturas de Telecomunicações em Edifícios/ITUR – Projecto das Infra-estruturas de Telecomunicações em Urbanizações organizado pelo Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) – Autoridade Reguladora dos Sectores Postal e de Telecomunicações, em coordenação com a ACIST – Associação Empresarial de Comunicações de Portugal e a ANACOM – Autoridade Nacional das Comunicações (Portugal).
INCM entrega licença à Movitel
O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) – Autoridade Reguladora dos Sectores Postal e de Telecomunicações procedeu, hoje, à entrega da licença à Movitel, SA, empresa vencedora do Concurso Público para o Licenciamento do Terceiro Operador de Telecomunicações Móveis Celular.
Fundo do Serviço de Acesso Universal arranca
O Ministro dos Transportes e Comunicações, António Francisco Munguambe nomeou, por Despacho de 30 de Abril do corrente, Arnaldo Nhavene, para o cargo de Secretário Executivo do Fundo do Serviço de Acesso Universal (FSAU). Nhavene tomou posse a 4 de Maio e o seu mandato é de três anos. Numa recente visita realizada à província de Tete entre 13 e 16 de Junho último, para participar nas cerimónias de lançamento da fibra óptica Tete-Manica-Caia e de inauguração do projecto rural de Tete (a cerimónia central foi realizada em Ulóngue, sede do distrito de Angónia) o titular da pasta dos transportes e comunicações, fez-se acompanhar, também, do Secretário Executivo do FSAU. Os projectos foram implementados pela empresa Telecomunicações de Moçambique. O objectivo do FSAU, um serviço público sob gestão do Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique INCM, é o financiamento de programas e projectos de telecomunicações no âmbito do serviço de acesso universal de telecomunicações. O Fundo foi criado ao abrigo do Decreto n.º 69/2006, de 26 de Dezembro. Segundo este dispositivo legal, todas as entidades licenciadas ou registadas no âmbito do exercício da actividade de prestação de serviços públicos de telecomunicações contribuem para o FSAU com até um por cento da receita bruta do ano anterior, estando isentos da contribuição os operadores que apenas prestam serviços de Internet café. Umas das fontes de receitas do FSAU são as dotações designadas no Orçamento do Estado (OE).
CA aprova Plano Estrategico
O Conselho de Administração do INCM aprovou, na sua última sessão de 30 de Dezembro de 2008, o Plano Estratégico do INCM, 2008-2013, que define as principais objectivos estratégicos a serem alcançados pela instituição nos próximos cinco anos.
