INCM celebra aniversário
O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) assinalou, sábado, dia 10, mais um ano de existência. Há precisamente 19 anos o Decreto n.º 22/1992, de 10 de Setembro, criou esta instituição, com actividades específicas que se resumem no que é conhecido por regulação do sector postal e de telecomunicações.
INCM e ACIST(Portugal) celebram protocolo de cooperação
O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique – Autoridade Reguladora dos Sectores Postal e Telecomunicações (INCM) e a Associação Empresarial de Comunicações de Portugal (ACIST) celebraram, hoje (dia 05.08.2011), o protocolo que estabelece as formas de cooperação entre a ACIST e o INCM no que concerne a implementação da “Academia ACIST”.
INCM pela primeira vez na FACIM
O INCM participa este ano, pela primeira vez, na Feira Agro-Pecuária, Comercial e Industrial de Maputo (FACIM), na sua 47.ª Edição, que decorre em Marracuene, Ricatla, de 29 de Agosto a 4 de Setembro do corrente. A participação da instituição associa-se ao objectivo de divulgar o nome do INCM num certame daquela natureza. No Pavilhão Kongwe, o INCM expõe alguma tecnologia de ponta, fotografias ilustradoras das actividades do regulador em diferentes frentes, oferece CD’s com legislação do sector das comunicações e panfletos sobre a instituição.
INCM aborda papel das comunicações no desenvolvimento rural
O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) – Autoridade Reguladora dos Sectores Postal e de Telecomunicações, em parceria com a Embaixada da República Socialista de Vietname em Maputo, realizou, hoje (dia 17.08.2011), no Centro de Conferências Joaquim Chissano, o seminário sobre “O Papel das Comunicações no Desenvolvimento Rural”. O seminário foi oficialmente aberto pelo Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações, Eusébio Saíde.
Memorando de Entendimento entre INCM e MACRA sobre coordenação em serviços de telecomunicações e radiodifusão
O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) e a Autoridade Reguladora das Comunicações do Malawi (MACRA) vão celebrar, no dia 1 de Julho, o Memorando de Entendimento sobre coordenação em serviços de telecomunicações e radiodifusão. Moçambique e Malawi têm o interesse comum em minimizar os problemas relacionados com a gestão do espectro radioeléctrico na fronteira comum.
mcel Assina Contrato de Prestação de Serviços de Acesso Universal
Catorze (14) localidades das províncias de Gaza, Inhambane, Manica, Tete e Niassa, abrangendo uma população de mais de 160 mil habitantes, serão beneficiadas pelos serviços de telefonia celular financiados pelo Fundo do Serviço de Acesso Universal (FSAU). O montante de subsídio para o presente projecto de acesso universal de telecomunicações é de cerca de 116 milhões de meticais.
Ministros das Comunicações da SADC lançam nova associação regional
Os ministros da SADC, responsáveis pelas Telecomunicações, Correios e Tecnologias de Informação e Comunicação, lançaram ontem (dia 16.06.2011), em Gaberone, capital do Botswana, uma nova associação regional que reúne as autoridades reguladoras do sector das comunicações da África Austral. A nova organização mantém a designação anterior – Associação de Reguladores de Comunicações da África Austral (CRASA), resultando da fusão com a Associação dos Reguladores dos Correios (SAPRA).
Assinatura do Memorando de Entendimento entre INCM e MACRA adiada sine die
A assinatura do Memorando de Entendimento entre o Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) e a Autoridade Reguladora das Comunicações do Malawi (MACRA) que havia sido anunciada para hoje, 1 de Julho, foi adiada sine die. Dirigindo-se aos convidados àquele acto solene, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do INCM, Isidoro Pedro da Silva, disse que, por índole de procedimentos do lado do Malawi, em que as autoridades governamentais pretendem estar mais envolvidas juntamente com o seu regulador no assunto, “foi-nos submetido um pedido de adiamento”.
Regulamento sobre Qualidade de Serviço
O Boletim da República, publica, na edição de 3 de Maio do corrente, Primeira Série, N.º 17, o Regulamento sobre Qualidade de Serviços Públicos de Telecomunicações. Este instrumento regulatório, aprovado pelo Decreto n.º 6/2011, de 25 de Janeiro, estabelece o regime jurídico aplicável aos níveis de qualidade de serviço praticados pelos operadores e prestadores de serviços públicos de telecomunicações e define os parâmetros e as metas de qualidade para cada serviço (telefonia fixa, a telefonia móvel celular, a interligação, os circuitos alugados, os dados e Internet), no âmbito deste regulamento.
Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade de Informação
A Comunidade Internacional comemora, hoje (dia 17.05.2011), o Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade de Informação. O objectivo do Dia Mundial das Telecomunicações e Sociedade da Informação (WTISD, sigla em inglês) é contribuir para a consciencialização sobre as possibilidades que o uso da Internet e outras tecnologias de informação e comunicação (TIC’s) podem trazer para as sociedades e economias, bem como os mecanismos de superação do fosso digital existente. Este ano, o Dia Mundial das Telecomunicações e Sociedade da Informação destaca o tema “Melhor vida nas comunidades rurais, com as TIC’s”.
