Projecto aposta na Internet mahala

Foi lançado, no dia 27 de Maio, o Projecto Vilas Sustentáveis para o Desenvolvimento (SV4DMZ) em Moçambique. O Adminstrador do Distrito de Mocuba, Joaquim Fernando Pahare, dirigiu a cerimónia em representação do Governador da Província da Zambézia, e fazia-se acompanhar pelo Presidente do Conselho Autárquico, Geraldo Sotomane. Estiveram presentes, dentre outros convidados, representantes da Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (ARECOM), do Fundo do Serviço de Acesso Universal (FSAU), da Associação dos Reguladores das Comunicações e Telecomunicação da CPLP, bem como da Fundação Fraunhofer Portugal. Para além do acesso à Internet, este projecto traz consigo uma novidade: um aplicativo que vai ajudar no trabalho de manter limpa a cidade. Gestores do municípios já passaram por uma formação específica sobre o seu uso. O Projecto Vilas Inteligentes para o Desenvolvimento em Moçambique é parte integrante de um projecto global, cujo objectivo é interligar um mínimo de 20 laboratórios em 15 localidades rurais dos 9 países da Comunidade de Língua Portuguesa (Angola, Cabo Verde, Brasil, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, e Timor Leste), ampliando o acesso à banda Larga e Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) para comunidades distantes. Especificamente, o Projecto Vilas Inteligentes para o Desenvolvimento em Moçambique resulta de uma parceria tripartida entre a Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique, a Associação dos Reguladores das Comunicações e Telecomunicações da CPLP e a Associação Fraunhofer Portugal que se especializa em pesquisas e inovação tecnológica. O Fundo do Serviço de Acesso Universal – FSAU -, património autónomo gerido pela Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique é que coordena a implementação deste importante projecto de inclusão digital. A propósito, FSAU é nome que faz lembrar o já bem conhecido Projecto de Praças Digitais dedicado à instalação de sinal livre de Internet em locais públicos de diferentes autarquias do país. Zambézia é o primeiro beneficiário do Projecto Aldeias Sustentáveis para o Desenvolvimento em Moçambique. Para além de Mocuba, o projecto já se encontra implementado do Alto-Molócuè.
Fórum das Comunicações Lusófonas em Maputo
Realiza-se nos próximos dias 3 e 4 de Junho, em Maputo, a Assembleia Geral Anual da Associação Internacional das Comunicações de Expressão Portuguesa (“AICEP”) e o XXVII Fórum AICEP das Comunicações Lusófonas 2019. O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Alberto Fortes Mesquita, procederá à abertura do fórum. Comunicado Participarão nestes eventos altos dirigentes das autoridades reguladoras das comunicações e de empresas operadoras do sector dos nove países e território de língua oficial portuguesa (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste), que constituem o universo desta importante associação internacional, bem como membros do Governo e representantes diplomáticos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. O XXVII Fórum AICEP das Comunicações Lusófonas 2019, para além das sessões de abertura, conclusões e encerramento, está organizado em quatro painéis temáticos: “Tendências de Evolução: o que temos à nossa frente”; “Regulação e Concorrência: apoiar o desenvolvimento e o progresso”; “Inovação, Proximidade e Confiança: como os melhores operadores criam valor num mercado em profunda transformação”; e “Estado e Tendências das Comunicações Lusófonas”.
Reduzir fosso da normalização
No passado 17 de Maio, a comunidade internacional comemorou o Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade de Informação. Reduzir o fosso da normalização é o tema central das celebrações deste ano. As normas internacionais da UIT proporcionam a transformação digital à escala mundial. Foi precisamente a 17 de Maio de 1865 que se criou a União Telegráfica Internacional e que se assinou a primeira Convenção Telegráfica Internacional. A partir de 1932, esta entidade passou a chamar-se União Internacional das Telecomunicações – UIT. Os objectivos da data passam por celebrar o progresso nas tecnologias de informação e por chamar a atenção das pessoas para as mudanças que acontecem na sociedade, com o poder da Internet e das restantes formas de telecomunicação. “À medida que indústrias e tecnologias convergem e novas tecnologias como inteligência artificial, a Internet das Coisas e 5G emergem, vemos uma necessidade crescente de padrões técnicos comuns”, disse Houlin Zhao, Secretário Geral da UIT. “Eu aplaudo os muitos milhares de especialistas que no seu dia-a-dia contribuem para a actividade da UIT de padronização. Esses homens e mulheres estão no centro da actual transformação digital”, frisou.
PCA da ARECOM distinguida pela ARCTEL

A Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (ARECOM), Ema Chicoco, recebeu, ontem, a Medalha da Associação 2018, durante o 10º Fórum das Comunicações da CPLP. A entrega do galardão de 2018, fora decidida pela XI Assembleia Geral da Associação dos Reguladores das Comunicações e Telecomunicações da CPLP (ARCTEL-CPLP), que se realizou de 14 a 15 de Maio, em Fortaleza, no Brasil, como reconhecimento da sua dedicação e dos bons serviços prestados à Associação e ao sector das comunicações, em geral. A Medalha da Associação é atribuída anualmente pela ARCTEL. Entretanto, Francisco Chate, ex-director dos serviços postais e de telecomunicações no INCM, que nos últimos momentos vem exercendo a função de assessor do Conselho de Administração foi eleito Secretário da ARCTEL, em substituição de Filipe Batista, da ANACOM (Portugal). Fonte: http://www.arctel-cplp.org/noticias
Tmcel recebe licença unificada de telecomunicações

Moçambique Telecom S.A. (Tmcel) recebeu, no passado dia 30 de Abril, em Maputo, a Licença Unificada de Telecomunicações, através da qual está habilitada a prestar serviços de telecomunicações, independentemente da tecnologia de suporte, sem prejuízo da necessidade de obtenção de frequências do espectro ou de numeração e das demais regras aplicáveis. A Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (ARECOM), Ema Chicoco, reiterou, intervindo na ocasião, que “a partir de hoje, a Tmcel poderá explorar quaisquer serviços de telecomunicações”. Por sua vez, o PCA da Tmcel, Mohamed Jusob, afirmou sentir-se honrado por receber a licença, sobretudo por aquilo que ela significa. Acrescentou que “a operadora assume compromisso de, dentro dos próximos quatro anos, ser a maior e melhor empresa de telecomunicações do país”.
Governadora do Niassa inaugura praça digital

A Governadora da Província do Niassa, Francisca Domingos Tomás, inaugurou, no passado dia 7 de Abril, a Praça Digital do Niassa, instalada pelo Fundo do Serviço de Acesso Universal, entidade gerida pela Autoridade Reguladora das Comunicações-INCM. O evento coincidiu com a celebração do Dia da Mulher Moçambicana que, naquele ponto do país, foi caracterizado por passeatas populares, dança e cor das vestes tradicionais. “As Telecomunicações e Tecnologias de Informação e Comunicação constituem elementos-chave para o desenvolvimento social e económico e, consequentemente, para a aceleração da materialização dos Objetivos e Metas de Desenvolvimento Sustentável”, afirmou a governadora. Francisca Tomás acrescentou que o Governo reitera o seu apoio à massificação da Internet e exorta a Autoridade Reguladora das Comunicações.INCM a avançar com mais acções do género. A propósito, no âmbito do projecto das Praças Digitais do FSAU, uma outra praça será instalada naquela província, precisamente em Metangula, capital do distrito de Lago. Segundo Hilário Tamele, Director de Radiocomunicações e Tecnologias no INCM, privilegia-se o desencadeamento de projectos direcionados para as zonas de difícil acesso. “Os moçambicanos, independentemente do local onde vivem, têm o direito de se comunicar”, destacou. Tamele iniciara o seu discurso felicitando a mulher: “Em nome da Autoridade Reguladora das Comunicações-INCM, e em meu nome próprio, felicito à mulher de Lichinga, pelo Dia da Mulher Moçambicana, especialmente à Sua Excelência Francisca Domingos Tomás, Governadora da Província do Niassa, cujo papel nos destinos da província é de grande destaque”.
Autoridade Reguladora das Comunicações apoia vítimas do ciclone IDAI

A Autoridade Reguladora das Comunicações, INCM, entregou, sexta-feira, 22 de Março, em Maputo, ao Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), um cheque no valor de 12 milhões de meticais para o apoio às vítimas do ciclone tropical Idai, que fustigou recentemente a região centro do país, causando vítimas humanas e destruição de infra-estruturas públicas e privadas. “Prestamos esta ajuda, solidarizando-nos com os nossos concidadãos afectados por aquela intempérie que provocou destruição e luto no centro do país. A acção de solidariedade não se limita a este gesto. Os nossos funcionários individualmente têm prestado algum apoio”, declarou Ema Chicoco, Presidente do Conselho de Administração do INCM. Ema Chicoco, que se fazia acompanhar de altos funcionários do INCM, foi recebida pelo Director-Geral Adjunto do INGC, Casimiro Abreu.
CA aprova novo logótipo

O Conselho de Administração da Autoridade Reguladora das Comunicações-INCM aprovou, a 19 de Dezembro de 2018, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do Art.º 21.º do Estatuto Orgânico, o novo logótipo desta instituição, face à necessidade da sua adequação ao estágio actual da evolução das comunicações no País, caracterizado pela convergência tecnológica e crescente uso do sinal de redes de telecomunicações pela sociedade no acesso a diversificados serviços e produtos.
Regulador lança leilão do espectro
As empresas de telefonia móvel celular, designadamente, Vodacom Moçambique (VM), Movitel e Mcel (Moçambique Celular) foram as operadoras de telefonia móvel celular que participaram no leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências, nas faixas de 800MHz, 1800MHz e 2.6GHz, realizado no dia 8 de Novembro, em Maputo. Com este leilão poderão reverter-se a favor do Estado moçambicano cerca de 83 milhões e 400 mil dólares norte-americanos. Leia Press Release
Primeira Conferência Nacional sobre a Segurança Cibernética

Pela primeira vez no país, realiza-se, em Maputo, de 22 a 23 do corrente, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, a Conferência Nacional sobre a Segurança Cibernética (mozcyber). Participarão representantes dos sectores de energia, água, telecomunicações, transportes, finanças, defesa e segurança do Estado, administração da justiça, entre outros. Esta plataforma tem como objectivo a avaliação conjunta dos desafios da segurança cibernética em Moçambique, definir as acções necessárias para a garantia da mesma e divulgar as boas práticas. São organizadores da mozcyber os ministérios dos Transportes e Comunicações, de Ciências e Tecnologias, Ensino Superior e Técnico Profissional, a Autoridade Reguladora das Comunicações-INCM, o Instituto Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação, o Instituto Nacional do Governo Electrónico e a Associação Moçambicana de Profissionais e Empresas de Tecnologias de Informação.