Maputo acolhe Reunião do Comité de Comunicações Electrónicas da CRASA
O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique –NCM – vai acolher, de 3 a 7 de Fevereiro próximo, a Reunião Técnica do Comité das Comunicações Electrónicas (ECC) da Associação dos Reguladores das Comunicações da África Austral (CRASA). O evento, a decorrer na Cidade de Maputo, é realizado duas vezes por ano num dos países membros. A reunião de Maputo vai debruçar-se sobre o desenvolvimento e validação do Modelo de Política de Espectro da SADC. Deverá, ainda, desenvolver um relatório sobre o estudo de troca de experiências em matéria de preços de Banda Larga na região, bem como o estudo sobre as tarifas internacionais de interligação e seu impacto nos preços dos consumidores finais. Outra acção a ser executada é a validação dos relatórios de avaliação do Plano e Gestão de Numeração na SADC. O ECC vem trabalhando na concretização das tarefas que foram aprovadas pela 9ª Assembléia Geral Anual da CRASA sobre o Plano Operacional do organismo. No âmbito da Conferência Mundial de Radiocomunicações 2019 (WRC-19), a CRASA foi recomendada a rever o Plano de Alocação de Frequências (FAP) da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) e as notas relacionadas. A CRASA é constituida por 7 comités, sendo que o das Comunicações Electrônicas (ECC) é responsavel por garantir que este sector maximize a sua contribuição para o crescimento económico e o seu desempenho na região. Também assegura o desenvolvimento, aplicação e harmonização de tecnologias de comunicações eletrónicas, fornecendo uma linha de base para futuras pesquisas e desenvolvimento da indústria da área na região da SADC. Além disso, facilita os encontros para debates sobre questões de políticas e regulamentação relacionadas com o sector das comunicações eletrônicas.
Transportes e comunicações: novo ministro realiza primeiro encontro com dirigentes do sector
O novo ministro dos Transportes e Comunicações (MTC), Janfar Abdulai, reuniu-se, no passado dia 21 de Janeiro, pela primeira vez, com dirigentes das instituições e empresas tuteladas pelo seu pelouro. O encontro teve lugar no Auditório Salomão Júlio Manhiça, na sede da Autoridade Reguladora das Comunicações-INCM, em Maputo. Participaram quadros séniores do Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC), Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique-INCM, Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATTER), Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação (INAHINA), Moçambique Telecom (TMCEL), Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM), Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), Instituto Nacional de Administração e Fiscalização Marítima (INAMAR), Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), Escola Superior de Ciências Náuticas (ESCN), Escola Nacional de Aeronáutica (ENA), Empresa Moçambicana de Dragagem (EMODRAGA), Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Comunicações (FTC), Agência Metropolitana de Transportes (AMT), Correios de Moçambique (CDM), Transmarítima, Aeroportos de Moçambique (ADM) e do Programa de Desenvolvimento Espacial (PDE). Janfar Abdulai apelou à contribuição de todos os intervenientes do sector para a concretização dos desafios definidos pelo Chefe do Estado, Filipe Jacinto Nyusi, no acto da tomada de posse. Desafiou as instituições a desenvolverem parcerias entre elas, de modo que não haja discripâncias. Também apelou à realização de mais acções de formação e capacitação dos quadros, como mecanismo de alcance dos resultados do sector. “É preciso que haja interacção e relacionamento, partilhando conhecimentos para que não haja situação em que algumas instituições de tutela em estado muito bom e outras não. Também precisamos de valorizar os recursos humanos, que são o melhor que temos. Há necessidade de revisitar e dinamizar os planos de formação institucionais. Assim, consiguiremos alcançar os objectivos que o Chefe do Estado deixou no seu discurso de tomada de posse ”, disse Abdulai. Outra orientação deixada no encontro refere-se à continuidade do processo de migração digital em curso no pais, bem como à imperiosidade de tornar as instituições do sector mais produtivas na geração de receitas, de modo a garantirem a sua sustentabilidade.
Disponível Relatório de Regulação das Comunicações do ano 2018
Está disponível, na página web do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique – INCM, o Relatório de Regulação das Comunicações, um documento que retrata as realizações referente ao exercício de 2018. No documento, que pode ser assessado através do site www.incm.gov.mz, estão reflectidos os principais resultados alcançados pelo Sector das Comunicações no referido período, destacando-se aspectos como regulação do sectores postal e de telecomunicações, radiocomunicações e tecnologia, as comunicações em Moçambique, as telecomunicações, fiscalização, migração digital, cooperação, acesso universal e estudos e pesquisa. Segundo ilustra o documento, no mesmo ano o INCM registou mais instrumentos regulatórios do mercado das comunicações, que contribuem para a sua competividade. Trata-se do Regulamento de Partilha de Infra-estruturas de Telecomunicações e de outros Recursos de Rede, Regulamento de Homologação de Equipamento de Telecomunicações e Regulamento de Radiocomunicações. No que concerne ao sector de Radiocomunicações e Tecnologia prosseguiu-se com a replanificação e monitorização do espectro radioelétrico, foram feitas medições de parâmetros técnicos das estações de radiodifusão sonora e radiodifusão televisiva, assim como resolvidos casos de interferência prejudiciais aos sistemas. No referido ano, o INCM realizou, pela primeira vez, o leilão do espectro radioeléctrico, para atribuição de Direitos de Utilização de Frequências de 800 MHz, 1800 MHz e 2.6 GHz, onde participaram todos os operadores de telefonia móvel, nomeadamente, a Vodacom Moçambique, SA, Movitel e Tmcel. A implementação do Projecto Praças Digitais, cujo objectivo é a massificação do uso da Internet, financiado pelo Fundo de Serviço de Acesso Universal (FSAU), constituiu um grande marco na história do INCM, com a inauguração, a 17 de Setembro do mesmo ano, da primeira Praça Digital, no Jardim Josina Machel, na Ilha de Moçambique, por Sua Excelência Filipe Nyusi, Chefe do Estado. Até ao final de 2018, tinham sido instaladas 32 praças em todo o país. De referir que, o Relatório de Regulação das Comunicações está disponível em Português e Inglês, sendo de acesso livre e gratuíto.
PAPU celebra 40 anos da sua sua criação
A União Postal Pan-Africana (PAPU) celebrou, a 19 de Janeiro, o 40º aniversário da sua criação, e sob o lema “O Correio: Um verdadeiro parceiro para inclusão financeira e integração regional”. Em comunicado, a PAPU declara que a celebração da efeméride consituiu uma oportunidade ideal para a organização fazer um balanço das realizações efectivadas desde a sua criação, em 1980, até à actualidade, assim como traçar os caminhos a seguir. A propósito, foi lançado um programa de actividades, destacando-se questões de interesse primordial para a indústria postal em África, em particular, e no mundo, em geral. O evento serviu de plataforma para o trabalho em rede, objetivando melhorar a cooperação entre os principais formuladores de políticas africanas e globais, operadores, parceiros e outras entidades importantes interessadas do sector postal. A União Postal Pan-Africana (PAPU) é um organismo africano cujo objectivo principal é coordenar todas as atividades destinadas ao desenvolvimento dos serviços postais no continente africano. Com sede em Arusha, na sua criação era composta apenas de 35 países. Hoje, existem 45 Estados-membros, incluindo Moçambique. A União foi estabelecida pelos Chefes de Estado e de Governo da então Organização da União Africana (OUA).
Equipa jovem mostra existência de capacidade para qualidade
Foi mesmo assim que os funcionários se fizeram presentes na festa de confraternização, alusiva ao Natal e final do ano. Vestidos de branco para simbolizar paz e sossego, o momento serviu, também, para reconhecimento do esforço e dedicação dos funcionários no alcance dos objecivos e dos planos definidos para 2019. Outrossim, serviu para fortalecer a união e interacção entre os quadros. A festa, realizada no passado dia 21, começou com a apresentação do balanço das actividades de 2019 e perspectivas para 2020. A propósito, a XIII Reunião Anual de Balanço e Planificação, que decorreu recentemente na vila de Songo (11-13 de Dezembro), província de Tete, e a IX Sessão do Conselho de Administração lá realizada, foram referências incortornáveis. Para o ano 2020, diversas actividades foram focadas, as quais resultam na preocupação da continuidade na regulamentação, monitorização, fiscalização, cooperação Internacional, desenvolvimento de recursos humanos, capacitação, entre outras. Está prevista a revisão da estrutura orgânica, elaboração da Estratágia Postal, implementação do Projecto de Endereçamento Postal na Beira, implementação da fase II do projecto 500 Vilas, finalização da implementação do processo de migração digital, realização do censo das estações de radicomunicações e respectivada divulgação da nova sinalização. Pretende-se, ainda, no próximo ano, acolher a Conferência de Revitalização dos Sector Postal e Televisão, desenvolver projecto de segurança cibernética, entre tantas outras actividades. Há capacidade para desenvolvimento de actividades com qualidade A celebração contou com a presença da Vice-ministra dos Transportes e Comunicações, Manuela Rebelo, que, discursando no acto, elogiou a cerimónia e organização por simbolizar a paz. “Celebrar de branco mostra que estamos todos em paz, não só no INCM, mas também em todo o Ministério dos Transportes e Comunicaçações. Devemos, a cada momento, fortalecer a paz”, disse. Manuela Rebelo apelou ao colectivo do INCM no sentido de continuar a dar o seu máximo para garantir a qualidade dos serviços. “A primeira impressão com que a população tem numa situação de interrupção das comunicações é questionar o que o INCM está a fazer para que isso seja resolvido”. A Vice-Ministra avançou um exemplo: “Não é o INCM que corta, por exemplo, a fibra óptica. Pelo contrário, o INCM procura sempre criar soluções. O que vocês fazem é dedicarem-se para que a comunicação seja estabelecida”. “Esta equipa de jovens que aqui temos demostra que há capacidade para desenvolvimento de actividades com qualidade”, sublinhou. A administradora Maria Crimilda Massingue, em representação do Presidente do Conselho de Administração, afirmou que “as leis aprovadas durante este ano pelo INCM fortificaram a regulação dos sectores postal e das telecomunicações; as particiações em formações e em eventos internacionais fortificaram as relações e desenvolveram a qualidade dos quadros. Também elevaram o bom nome do país para além-fronteiras”. Por sua vez, o Director-geral da instituição, Massinga Apala, destacou, dentre vários aspectos, a dedicação dos funcionários que resultou na realização de actividades planificadas em mais de 80 porcento. “Não alcançámos os 100 porcento devido a factores extra-institucionais, os quais não tivemos como controlar e que geram dependência. Os planos apresentados para 2020 são realísticos e tiveram como base acções realísticas e sustentáveis, considerando o próximo ciclo de governação e do plano Quinquenal do Governo. Vamos trabalhar afincadamente em prol da regulação do sector, segurança das comunicações”, disse.
Planificação institucional focada no próximo ciclo de governação
Hoje, é o segundo dia dos trabalhos da XII Reunião de Balanço e Planificação da Autoridade Reguladora das Comunicações-INCM que decorre aqui na Vila de Songo. A actividade começou com um forte apelo do Presidente do Conselho de Administração (PCA), Américo Muchanga, e do Director-geral (DG) Massingue Apala: planificar, tomando em consideração os desafios do próximo ciclo de governação; evitar excessos de modo que possamos cumprir o plano quase na totalidade. Especilamente, o PCA disse que, sendo o segundo e último ciclo de governação (2020-2024) do Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, “é mesmo nele que será necessário imprimir maior dinâmica para que a sua visão de desenvolvimento do país se implemente. O sector das comunicações faz parte da sua visão”. Américo Muchanga acrescentou que quando falamos das comunicações referimo-nos a toda a indústria que é activada e funciona na base delas. Por isso, frisou que, “na nossa planificação para 2020 vamos ter em conta o que o Governo aprovar como parte do seu Plano Económico e Social, bem como do Plano Quinquenal”. Preveniu que os recursos previstos podem vir a ser alterados em função das decisões que o Governo vier a tomar. Ontem, os quadros esgotaram os pontos de agenda do primeiro dia da Reunião de Balanço e Planificação. Apreciaram o informe sobre os recursos humanos, a síntese da XII Reunião de Balanço e de Planificação, o grau de execução do Plano de Actividades 2019, o informe sobre as actividades de cooperação internacional, a execução do Plano de Formação, do Plano de Aquisições, o Plano Orçamental e Execussão do Plano de Actividades e Orçamental do Fundo de Serviços de Acesso Universal (FSAU). O último ponto focado foi o da situação dos novos Estatutos do INCM, apresentado pela área Jurídica. Hoje, segundo dia, estiveram na mira dos gestores do INCM/ARECOM a síntese do primeiro dia de trabalhos, propostas do Plano de Actividades, Plano de Deslocações, Plano de formação, Plano de Aquisições, e Plano Orçamental.
Comunicações: Autoridade Reguladora faz balanço de actividades
“O nosso Governo, através desta Autoridade, tem avançado com esforços conjugados na inclusão dos cidadãos, quer através da massificação das Tecnologias de Informação e Comunicação, quer através da garantia de acessibilidade aos serviços das telecomunicações pelas comunidades”, afirmou Paulo Auade, Governador da Província de Tete, na abertura oficial, hoje, da XIII Reunião Anual de Balanço e de Planificação do INCM, a Autoridade Reguladora das Comunicações. Para reforçar as suas palavras, o timoneiro da província acrescentou que Tete já tem três praças digitais, nos distritos de Angónia, Moatize e cidade capital. “Sentimo-nos, igualmente, honrados com as efectivas acções de fiscalização realizadas pela Delegação de Tete, que têm contribuído grandemente para o combate ao uso ilegal das telecomunicações, às interferências nas comunicações, aos crimes cometidos através de telemóveis, e a outros males originados pelo incumprimento de regulamentos do sector”. Participaram, na cerimónia de abertura oficial desta reunião anual de balanço da Autoridade Reguladora das Comunicações-INCM, Américo Muchanga, Presidente do Conselho de Administração, Massingue Apala, Di ector-geral, Romeu Sandoca António, Director Provincial dos Transpportes e Comunicações, Ana Beressone Marcelino, Administradora do distrito de Cahora Bassa, entre outros quadros e convidados. INCM estará reunido até ao dia 13 de Dezembro (sexta-feira), na Vila de Songo. A XIII Reunião de Balanço e Planificação decorre sob o lema “Quarta Geração da Regulação das Comunicações: Impulsionando o Desenvolvimento e Inclusão Social”. Comunicações em Tete Na província de Tete encontram-se licenciados e em funcionamento oito operadores de serviços postais, um operador do serviço de telefonia fixa, três operadoras de telefonia móvel celular, 10 operadores de serviço de transmissão de dados e internet, um operador do serviço de televisão por cabo e 15 operadores de serviços de valor acrescentado. Em termos de cobertura de telefonia móvel celular, todas as sedes dos 15 Distritos estão cobertos. Dos 37 Postos Administrativos, apenas um não é coberto, que é o Posto Administrativo de Chipera, no Distrito da Marávia, e das 127 Localidades existes, apenas 92 estão cobertas. A telefonia fixa cobre 14 das 15 sedes distritais da Província, com excepção de Luia, sede do Distrito de Chifunde, que ainda aguarda a instalação da rede fixa. Os subscritores dos serviços móveis são, actualmente, mais de 750 mil, sendo que os dos serviços fixos são apenas cerca de 270 mil. No que concerne a projectos, estão planificadas 38 localidades para a instalação da Televisão Via Satélite na nossa Província e, destas, já foram instaladas 33 localidades, no âmbito do Projecto de Acesso à Televisão por Satélite para 500 Aldeias em Moçambique.lmente, mais de 750 mil, sendo que os dos serviços fixos são apenas cerca de 270 mil. No âmbito do Projecto do Fundo do Serviço de Acesso Universal (FSAU) – Quarta e Quinta Fases, na província foram instalados e encontram-se em funcionamento seis sites. O Fundo do Serviço de Acesso Universal tem estado a trabalhar com a Vodacom e a com Movitel no sentido de materializar o trespasse dos sites geridos pela empresa Tmcel. Auade destacou importantes desafios para Tete, como a segurança cibernética das infra-estruturas críticas, massificação do uso das Tecnologias de Informação e Comunicação pelas comunidades e promoção da literacia digital. Segundo o Governador, continuam preocupantes as reclamações da população, nas zonas fronteiriças, sobre o roaming que, “constantemente interfere nos aparelhos dos usuários, estando em território nacional”, situação que deve ser ultrapassada, “pois está em causa a auto-estima das nossas comunidades”.
ARECOM E FSD assinam memorando de entendimento
A Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (ARECOM) e a Financial Sector Deepening Mozambique (FSDMoç) assinaram, hoje, 29 de Novembro, um memorando de entendimento que visa oficializar e fortalecer as relações existentes entre as duas instituições nos domínios de desenvolvimento das tecnologias viradas para inclusão financeira.
Este memorando, segundo o Presidente do Conselho de Adminsitração da ARECOM, vai elevar o nível do sector de regulação das tecnologias. O financiamento de projectos vai estimular a redução gradual do custo dos processos de pagamentos electrónicos e torna-los mais abrangentes.
ARECOM no encontro de Altos Dirigentes da AICEP
O Encontro de Altos Dirigentes (EAD) da Associação Internacional das Comunicações de Expressão Portuguesa (AICEP) abriu, ontem, dia 25, as portas em Viseu (Portugal). A delegação da ARECOM, chefiada pelo Director-geral, Massingue Apala, vai partilhar, neste evento de dois dias, a experiência moçambicana nesse âmbito. De acordo com a AICEP, a edição deste ano do EAD, mantendo a pretensão de partilha de conhecimento entre todos os intervenientes, foca-se no tema “O Digital e o Futuro dos Negócios” e a forma como as organizações, designadamente as associadas da AICEP, através da Inovação, podem criar valor, seja para os seus clientes, para os respetivos mercados, ou para a sociedade em geral. A fonte que citamos defende que a ubiquidade do digital na sociedade dos nossos dias há muito que deixou de ser uma opção na transformação dos modelos de negócio e dos negócios em si. Salienta, ainda, que a transformação interna é imperiosa para que as empresas e quaisquer outras entidades se possam reinventar e apresentar sob uma nova dinâmica atraindo novos clientes e conquistando espaços de oportunidade que o digital traz consigo.
Dia Africano das Telecomunicações: Comunicações de emergência no workshop comemorativo
Maputo será o centro das comemorações, a 7 de Dezembro próximo, a nível do continente, do Dia Africano das Telecomunicações, que, este ano, decorrem sob o lema “Usando Tecnologia para salvar vidas: Comunicações de Emergência para Redução e Gestão de Riscos de Desastres Naturais”. No workshop comemorativo (5-7 de Dezembro) – o programa inclui também uma marcha -, organizado pela União Africana das Telecomunicações (ATU) com a colaboração da Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (ARECOM), haverá partilha de informação e de experiências relativas ao combate às calamidades e mitigação do seu impacto, usando as telecomunicações de emergência. Casos de estudo sobre Malawi, Moçambique e Zimbabwe que, no início deste ano, sofreram com o ciclone Idai, estarão no centro das atenções. Cerca de 150 participantes oriundos de diversos países africanos, incluindo convidados da União Internacional das Telecomunicações (UIT) e outras organizações participarão no workshop comemorativo. Moçambique será representado por vários convidados do Instituto Nacional de Gestão das Calamidades, Ministério de Interior, Marinha de Guerra, Cruz Vermelha, entre outras instituições, incluindo a própria ARECOM. Estabelecida em 7 de Dezembro de 1999, a ATU, hoje, com 44 Estados-membros e 16 membros-associados, é a principal organização continental que promove o desenvolvimento de infra-estrutura e serviços de tecnologias da informação e comunicação. Ela contribui para a formulação de políticas e estratégias eficazes destinadas a melhorar o acesso à infra-estrutura e serviços de informação. Além disso, a União representa os interesses de seus membros em conferências globais de tomada de decisões e promove iniciativas destinadas a integrar mercados regionais, atrair investimentos para a infra-estrutura de TIC e fortalecer a capacidade institucional e humana.
